Movimento social criminalizado: quem ganha com isso?

POR EMANUELLE CARVALHO

“Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possa mudar o mundo. De fato, sempre foi assim que o mundo mudou”, a frase da antRopóloga norte-americana Margarete Mead é capaz de traduzir grande parte de nossas lutas sociais, especialmente no Brasil, onde há uma jornada de trabalho exaustiva, pouco debate sobre participação e controle social, e uma comunicação de massa comprometida com a manutenção do status quo, com as grandes empresas e e os ricos.

Aqui na Colônia Dona Francisca nada corre diferente. Com um transporte público capenga: ônibus lotados, horários escassos, linhas pouco acessíveis e nenhum plano de ligação entre transporte coletivo e outros meios de locomoção; a Prefeitura de Joinville recebe cobranças de poucos movimentos sociais, um deles, o Movimento Passe Livre, que vem exigindo políticas públicas de acesso gratuito a um transporte de qualidade.

Mas como os poderosos podem garantir que as pautas dos movimentos sociais fiquem engavetadas e ao mesmo tempo jogar a população contra esse tipo de manifestação e exigência? Pela imprensa formal e informal e entupindo o poder judiciário. A primeira e mais conhecida se dá no alinhamento de pautas empresariais com interesses dos grupos de notícias. Se a empresa X sempre anunciar no jornal Y ele fica refém de suas intenções comerciais e falará pouco sobre o que realmente acontece na cidade. É claro que isso não ocorre com todos os meios de comunicação, mas ultimamente o jornalismo joinvilense tem trabalhado mais como publicidade do que como produtor de informação.

Além disso, acionando juridicamente, ou seja, processando esses militantes - que não possuem poderes econômicos, nem influência - cria-se uma atmosfera de medo, de retaliação e constrangimento público nesses movimentos sociais. É uma maneira bem fácil e eficaz de desarticular as pessoas, pois o medo é paralisador. Da mesma forma, por estarem sendo processadas ou já terem sido condenadas, essas pessoas não podem prestar concurso público, e muitas são impedidas de trabalhar, já que não possuem mais certidões negativas criminais.

Hoje, 23 processos incorrem sobre 6 militantes, uma forma muito clara de pedir pra que essas pessoas calem suas vozes. Mas o que essas pessoas fizeram? Protestaram. Alguns desses militantes estão sendo acusados de ameaça sem ao menos terem participados nos dias de manifestação.

O último caso que tenho conhecimento é da professora Viviane de Souza Miranda, dirigente sindical e assistente de educação. Ela trabalha há nove anos na rede estadual e há quatro anos no Escola Estadual Martins Veras, onde estudou o ensino fundamental, médio e hoje é professora. A escola em questão sofre com problemas estruturais como a interdição da quadra de esportes (há um ano), falta de pisos, lâmpadas soltas, falta de material pedagógico e o mais grave, problemas com a energia elétrica.

No início deste ano, o caso agravou-se. A escola estava completamente sem energia e os professores, funcionários, pais e o grêmio reuniram-se em uma assembleia e concluíram que o início do ano letivo deveria ser adiado até que se restabelecesse a energia. Uma medida que visava proteger os alunos, os professores e funcionários do local. Como recompensa Viviane está respondendo a processo administrativo. Nos detalhes do processo consta a seguinte explicação: fatos que ocorreram no Martins Veras.

Viviane é uma das seis pessoas que estão sofrendo retaliação, mas é um dos centenas de professores que vivem todos os dias com má remuneração, assédio, materiais defasados, pouco investimento em treinamento, e nenhum suporte tecnológico (sim, há computadores e tablets, mas não há internet nas escolas).  Ao invés de educar a escola reprime colocando guardas armados em seus portões. E pra que tudo isso mude é preciso lutar e muito, é preciso juntar-se a luta, e é preciso não ser criminalizado.