Há um ataque ao legislativo?

POR JORDI CASTAN

Há poucas semanas, o então vereador Belini Meurer, de Joinville, expunha suas lamúrias numa rede social. Expressava, em tom duro, o ataque que o poder legislativo está sofrendo em todo o país. Considerava que as primeiras escaramuças se estavam produzindo nas Câmaras de Vereadores. E, na sua interpretação, os ataques sofridos hoje pelos legisladores municipais são o prenúncio de um ataque maior, bem orquestrado e que ainda está por vir. Acredita ainda que, de forma coordenada, atingirá depois as Assembleias Legislativas dos estados. Posteriormente o alvo serão os deputados federais e, finalmente, o Senado.

Não consegui que qualquer dos meus amigos e conhecidos me confirmasse esta suposta teoria da conspiração. Ninguém identificou um movimento articulado destas características e de âmbito nacional. Tampouco foi possível imaginar quem poderia estar coordenando e liderando uma ação desta envergadura. Mas todos, e digo todos sem exceção, os consultados concordaram que se tal movimento de fato existisse ou viesse a existir, não teriam nenhum problema em se somar a ele e até em participar. Porque na opinião dos eleitores consultados, a sensação que se vive hoje é a de que os vereadores, deputados e senadores trabalham pouco ou nada, ganham muito e despendem recursos exagerados.

Os melhor informados lembraram que, no caso dos vereadores, até o Ministério Publico já identificou dezenas de leis que não atendem ao princípio da impessoalidade e que parecem ter sido feitas para beneficiar exclusivamente a este ou a aquele. O número de assessores parlamentares tem aumentado bastante e, se fossem obrigados a trabalhar nos gabinetes que cada vereador ocupa na Câmara, nem haveria espaço para todos eles.


Não dá para esquecer a movimentação - esta sim bem articulada - dos próprios legisladores para aumentar a verba de gabinete, ter à disposição veículo sem limite de quilometragem e telefone com chamadas quase que infinitas. Notebook ou tablet também estão incluídos na lista de mordomias, a que ainda será preciso incluir, salários, planos de saúde e diárias para viagens, seminários e congressos (ainda que haja vereadores achando que servem só para encher linguiça). O salário, mais os diversos penduricalhos, para muitos destes vereadores chega a representar uma renda que dificilmente conseguiriam alcançar na sua vida profissional.

Na esfera estadual e federal, o quadro não é diferente. Os valores só são maiores e em alguns casos as mordomias ainda menos justificáveis. É provável que a ameaça real para o poder legislativo tenha origem no seu próprio seio. A sociedade toma cada vez mais consciência que não há espaço para este tipo de situações e que os exageros e abusos estão alcançando níveis inaceitáveis.