A Joinville que empreende

POR JORDI CASTAN

Foi divulgado nesta semana o ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil e Joinville aparece em honroso 8º lugar. Não é novidade, nem segredo que o joinvilense é empreendedor e carrega essa característica no seu DNA. E convenhamos que na Joinville de hoje empreender é quase uma questão de sobrevivência. Junto com a divulgação da notícia já apareceram os que querem colher os frutos e gostariam de ver reconhecido o trabalho que pretendem ter feito. No melhor dos casos, o máximo que fizeram foi atrapalhar pouco. Na maioria dos casos atrapalharam mesmo.

Vou aproveitar esta onda de louvor ao empreendedorismo e compartilhar, com os três leitores dos posts, um belo exemplo de empreendedorismo social e comunitário. A AMIGA, (Associação de Moradores do Bairro Anita Garibaldi) vive penando há anos com os problemas típicos de toda cidade que tem sido - e segue sendo - mal administrada.  Um dos problemas que mais afeta o bairro são as enchentes. A cada nova chuva a água sobe mais rápido e alcança cotas mais altas. Em algumas ruas virou hábito registrar três ou quatro enchentes por ano, quando não são cinco ou mais.

Há uma ocupação, primeiro das margens dos rios e em alguns casos até do próprio leito, principalmente na região em volta da Maternidade Darci Vargas. A impermeabilização cada vez maior faz com que o problema seja cada vez mais grave. E o poder público faz o que melhor sabe fazer: cara de paisagem, olha para o outro lado e diz que não é com ele e que qualquer solução será muito custosa.

Os moradores já cansaram de participar de reuniões em que a Prefeitura informa não ter recursos e que não há nada que possa ser feito. No máximo roçar o mato que cresce nos rios e córregos e esperar pelos zilhões de recursos públicos federais que na forma de obras faraônicas devem se não resolver, ao menos amenizar o problema. O bairro vive ainda a ameaça concreta de ver pipocar prédios de mais de 20 pavimentos, o que agregará os problemas de uma maior verticalização e adensamento. O número de moradores que em dias de chuvas fortes não poderão chegar em casa por conta das enchentes aumentará ainda mais e os problemas devem continuar se agravando pela mistura explosiva de inércia e inépcia que sofre o poder público.

Guarda corpo ideal que permite que a água da enchente volte ao rio 

Guarda corpo nas ruas do Bairro Anita e na maioria de bairros de Joinville

Cansados de esperar, de ser ignorados e conscientes que não da para esperar o que não vai chegar, tomaram duas iniciativas. A primeira foi verificar “in loco” o que poderia ser feito para amenizar os problemas causados pelas enchentes e a constatação de que, mesmo depois que o nível dos rios começa a baixar, a água permanece nas ruas, porque a água demora em chegar aos cursos de água do bairro. A causa? As pontes têm guarda corpos fechados, que impedem ou dificultam que volte ao seu curso normal.

Guarda corpos de bloco de cimento são mais econômicos e menos eficientes que os guarda corpos vazados. Já se sabe que a prefeitura prefere utilizar as soluções mais simples, mais econômicas em lugar das melhores e o resultado dessa economia esta aí. A solução proposta é a troca dos de bloco por vazados o que ajudaria a escoar a água quando a chuva diminua de intensidade e a água comece a vazar. É difícil de fazer? Evidente que não. Por que ninguém pensou antes nisso? Será feito? Difícil que seja feito com celeridade e urgência.  Mais difícil ainda que o modelo proposto pela AMIGA que era o padrão anterior passe a ser implantado nos demais bairros de Joinville.

Como esse pessoal do Anita não desiste fácil, há outra iniciativa em andamento, que, por sorte deles, não vai depender da Prefeitura e tem mais possibilidade de sair. É a instalação de câmaras de vídeo que monitorem o nível da água e possam ser acessadas por internet, servindo para informar aos moradores se podem voltar para casa, o tamanho da enchente e a duração da mesma. 

É bom lembrar que as imagens disponíveis na internet podem ser acessadas também pela Defesa Civil, a Guarda Municipal e os Bombeiros Voluntários. Nada desses sistemas milionários com os que o poder público gosta de sonhar, é coisa de R$ 3.000 para duas câmaras e a parceria com uma empresa privada que oferece o serviço gratuitamente. E parte do problema, se não resolvido, já seria amenizado. Essa é a Joinville que empreende. A que busca solução para os seus problemas porque sabe que não pode seguir esperando que o poder publico tome a iniciativa.

Para quem tiver interesse em apoiar o projeto das câmaras e quiser contribuir com recursos econômicos, moradores lançaram um crowfunding, projeto de financiamento voluntário que permita viabilizar a iniciativa, vamos ver quantos agora vão começar a colocar paus nas rodas, para impedir que a iniciativa prospere.

(*) Em 20 de janeiro de 2016 a primeira câmara começou a funcionar neste link Camerite

Personagem da Semana #1

Macacos me mordam! #6

Querem impedir o Brasil?

POR SALVADOR NETO

Há quase 23 anos vivi os momentos históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.

Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.

A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. 

Escrevo isso para mostrar um pouco daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais. Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?

No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.

Neste caso atual o que há é uma não aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim, vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a Presidente, seu partido o PT, e até aliados.

Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.

Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato. 

Ou seja: um réu da Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o buraco. Para tentar se salvar da perda de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando deputados de diversos partidos. 

Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.

O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas. 

A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s. 

É hora de acabar com esse terceiro turno interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição, para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam o país.

Por trás de tudo isso há interesses inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos, é hora de unificar o país para superar a crise econômica.

É assim, nas teias do poder...

Seria cômico, se não fosse trágico

POR FELIPE CARDOSO

Brasília. 27 de novembro de 2015. Sete dias após as celebrações do Dia da Consciência Negra e nove após a Marcha das Mulheres Negras, moradores do terreiro de candomblé no Paranoá, a 20 minutos do centro de Brasília, acordam com estalos de chamas que cobrem o local. Por volta das 5h30, “pessoas de bem” invadiram o espaço e atearam fogo no terreino. Mais um de tantos terreiros incendiados criminosamente este ano.

O mês da Consciência Negra trouxe muitos debates e reflexões. Em todos os cantos do país, milhares de pessoas pediram justiça, igualdade de direitos e respeito. Infelizmente, o coro não foi ouvido por todos.

Não foi ouvido, pois é notório o racismo por trás da intolerância. No Brasil, o que é produzido pelos negros é visto com maus olhos. Música, arte, literatura, intelectualidade, ciência, religião... A cultura negra é depreciada e silenciada, reflexo de um pensamento escravista que cisma em sobreviver no país. E os ataques a terreiros e ao povo de santo são provas disso.

A intolerância religiosa que atinge os terreiros frequentemente é alimentada e impulsionada por fundamentalistas religiosos que, em sua maioria, são cristãos, em especial evangélicos que vêm se destacando no quadro político e econômico brasileiro a cada ano que passa, ganhando mais espaço e poder.

No dia 30 de novembro, três dias após a invasão e depredação do terreiro, foi feriado em Brasília. Dia do Evangélico. O feriado existe desde 1995.

Apesar disso, ainda temos que ouvir de alguns representantes e líderes religiosos que há no Brasil uma “cristofobia”. É estranha tal argumentação quando se tem, há bastante tempo, um feriado exclusivo para apenas uma religião específica, na capital federal, sendo que é extremamente difícil fazer com que o dia da Consciência Negra seja um feriado municipal, em muitas cidades brasileiras. Engraçado também é o fato de não vermos com frequência notícias de que igrejas foram invadidas, depredadas ou queimadas. Tal perseguição parece inexistente. Ainda na capital federal, só este ano, 13 terreiros já foram incendiados.

E a intolerância ultrapassa a depredação de bens materiais, chega a agressões físicas. Se Brasília é distante, casos de intolerância religiosa acontecem aqui, perto da gente. Em Araquari, no dia 11 de outubro, um pai de santo foi agredido com pedradas enquanto os agressores gritavam “macumbeiro”.

Intolerância. No dia 20 de novembro, negros e negras gritaram, pedindo o fim do genocídio que atinge a população negra e pobre desse país. Momento de emoção, de esperança, mas que constantemente é quebrado por novos casos de racismo.

Recentemente, cinco jovens foram covarde e brutalmente fuzilados no Rio de Janeiro por policiais militares. Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa, Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues saíram para comemorar com Roberto de Souza Penha, o seu primeiro salário. Mais um número nas estatísticas, pois o direito de ir e vir não é permitido aos jovens negros.

Fica cada dia mais visível que a nossa voz é silenciada, que somos marginalizados e nossas vidas são descartadas. O negro no Brasil não tem valor. O negro no Brasil não é levado a sério. É o rodo cotidiano.

Três lições da resistência estudantil de SP

POR FELIPE SILVEIRA

A resistência dos estudantes paulistas contra o fechamento de escolas nos traz novas e velhas lições sobre política. A primeira é que um governo tucano, do PSDB, é uma das piores coisas que pode acontecer à população. Os 20 anos de gestão tucana em São Paulo, o governo espancador de Beto Richa no Paraná e a prefeitura de Marco Tebaldi em Joinville não me deixam mentir. Mas há outras.

A segunda lição, e mais importante, é que a luta vale a pena. Alckmin já perdeu essa. Os estudantes organizados mostraram pra todo o Brasil como lutar pelos nossos direitos, como tratar a coisa pública e como resistir ao desmonte proposto pelo PSDB. Se a educação vai mal, como diz o senso comum, a melhor saída não é acabar de destruí-la, mas reconstruí-la. E a forma de organização e o currículo proposto pelos estudantes aponta um ótimo caminho.

Uma terceira é sobre a Polícia Militar. Sob comando tucano, não basta bater em professor, pobre e movimento social. Os adolescentes sentiram na pele a fúria dos fardados. E não se trata de despreparo, pois o treinamento da polícia militar é justamente para isto: tocar o terror. Quem acha que não que explique o assassinato de cinco jovens negros, no Rio de Janeiro, executado por policiais militares, com mais de cem tiros no carro que levava os garotos. Já é algo que não se pode admitir em hipótese alguma, mas dói muito saber que os cinco rapazes estavam comemorando o primeiro emprego de um deles.

Considerando os pontos acima, é preciso, com urgência, não votar mais em tucano (só pra começar); resistir e protagonizar a mudança na sociedade (como os estudantes estão fazendo); e desmilitarizar a polícia. O racismo, o machismo, a lgbtfobia e tantos outros preconceitos tornam a nossa sociedade bastante difícil para a maioria. Mas deixar passar, fingir que não é com você, não ajudar, não lutar e achar que nada vai mudar é parte da causa.

Eca! Que noja!

O problema de Udo Dohler é a rejeição

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Quem está melhor posicionado, neste momento, para ser o próximo prefeito de Joinville? Os trackings (monitoramento das tendências de voto) não param e os políticos sabem, mês a mês, a posição que ocupam na corrida à Prefeitura. Os números não podem ser publicados, mas há coisas tão evidentes que dispensam as sondagens. Então, vamos lá...

Não há segredo quanto aos putativos candidatos à Prefeitura de Joinville. Há quatro nomes no bloco da frente: o atual prefeito Udo Dohler, o deputado estadual Darci de Matos, o ex-prefeito Carlito Merss e um inesperado José Aluísio Vieira, o Dr. Xuxo, que vem correndo por fora. Há também o tucano Ivandro Souza, cuja candidatura insiste em não decolar e, por enquanto, o deixa a jogar num outro campeonato.

Apesar de já haver gente em campanha, o quadro da disputa sucessória não está definido. E é natural, portanto, que neste momento a preferência dos eleitores esteja pulverizada. No entanto, o grande abacaxi parece estar nas mãos de Udo Dohler, que tem índices de rejeição muito elevados. E não é preciso olhar para as sondagens para fazer essa constatação. Um olhar para as críticas nas redes sociais, por exemplo, permite ver que o prefeito tem um problemão em mãos.

A rejeição é um fator tão poderoso quanto a intenção de voto. Ou seja, enquanto os outros candidatos vão lutar por votos, Udo terá que vencer a frustração dos cidadãos com a sua administração. Eis o nó górdio. O atual prefeito chegou ao poder com um discurso “anti-política” e “pró-gestão”, mas acabou com uma imagem mais parecida com um político (da velha política) do que com um gestor.

É possível diminuir a rejeição? Claro que sim. Mas Udo Dohler não tem muito tempo. Num plano macro, vai precisar de pesquisas que ouçam segmentos qualificados da sociedade, para identificar o caminho para mudar a percepção dos eleitores. Num plano mais térreo vai precisar de ação, imaginação e obras. É difícil. E não pode esquecer que o diabo está nos detalhes. Exemplo? Ora, cada buraco nas ruas é uma armadilha contra a sua candidatura.

Udo Dohler conseguirá reverter esse quadro? Talvez. Se recorrer à lógica da velha política (aquela de investir vultosos recursos financeiro) poderá aumentar as suas chances, porque, afinal, isso ainda tem muito peso. Mas os tempos são outros e mesmo assim não há garantias. O mundo evoluiu. É preciso também saber usar técnicas de comunicação, conhecimento de marketing político e, claro, imaginação. É aqui que a porca torce o rabo.

É a dança da chuva.

Procon e Black Friday

POR JORDI CASTAN

"Tudo pela metade do dobro". Falar de Black Friday no Brasil é, na maioria de casos, falar de consumidores indefensos frente aos abusos. Por aqui, o Black Friday celebra o dia em que se pode comprar qualquer produto pela "metade do dobro do mês anterior". Pior ainda. Apareceram já nas redes sociais dezenas de casos de aumentos descarados de preços. Etiquetas com  preços mais altos, toscamente coladas sobre os preços praticados nos dias imediatamente anteriores ao chamado Black Friday.

Quem defende o consumidor? A primeira resposta é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Mas a quantas anda o Procon por aqui? O Procon é um órgão municipalizado, vinculado ao Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina. A sua atuação e força são os melhores indicadores de como o governo trata o cidadão. Um Procon forte e atuante é sinônimo de uma sociedade forte e de um consumidor protegido.

Como esta o Procon em Joinville?  Qual é a estrutura que tem para cumprir a sua função? Cumpre essa função? Se olharmos o que o Procon divulga é bom ficar preocupado, porque diz muito pouco do que faz. Apresenta poucos dados que permitam avaliar os resultados do seu trabalho. E os dados apresentados são difíceis de utilizar pelo consumidor, acabando por ser um "faz de conta".

O ponto que deveria merecer maior atenção é aquilo que o Procon denomina “Audiências do Procon”. Tem o objetivo de buscar um acordo entre o consumidor e a empresa que tenha ocasionado prejuízo ou não tenha cumprido suas obrigações e responsabilidades, de acordo com o código de defesa do consumidor. A quantas anda a sua resolutividade? Qual é o resultado? Quantos acordos foram conseguidos? Quantos não tiveram solução e acabaram na justiça? Quantos consumidores acabam sendo orientados a procurar o juizado de pequenas causas pela ineficiência das ditas audiências do Procon?

O Procon tem que mostrar serviço. Tem que fazer muito mais que divulgar a lista de preços dos produtos para churrasco. A defesa do consumidor é um direito da sociedade. O Site do Procon deixa muito a desejar, traz pouca informação local e faz enlaces com o outros sites de fora de Santa Catarina.

Um Procon municipal deveria focar sua atuação no âmbito local. Produzir conteúdo e informar sobre as empresas locais. Trazendo informações sobre as empresar locais com as que o consumidor precisa ter cuidado. A divulgação dos preços de combustível, cesta básica e de churrasco é muito pouco e disponibilizar em pdf é pouco pratico para consulta. Há muito que melhorar no site para que possa ser considerado uma ferramenta de apoio e de defesa ao consumidor.

Nesta semana de Black Friday as informações disponibilizadas pelo Procon de Joinville se resumem a um link do Procon SP. O que deveria ser feito é disponibilizar em site específico com domínio do Procon municipal a relação das empresas "fake" ou que prejudicam o consumidor. Por que mandar o consumidor pesquisar no site de SP?

Ficou faltando ao Procon o que muitos consumidores, escaldados com os abusos cometidos pelos comerciantes em edições anteriores do Black Friday, já fizeram. O monitoramento e seguimento dos preços dos produtos e serviços que pretendiam adquirir. O resultado verificado pelos consumidores é que os preços subiram em média 10% por semana, nas semanas anteriores a sexta-feira negra. O que reforça a imagem de que o contribuinte encontrará preços iguais ou mais altos que os praticados normalmente pelo mercado.

O Procon Joinville também divulga no seu site os links:

www.consumidor.gov.br 

www.reclameaqui.com.br 

Onde esta localizado o Procon? O Procon já mudou de local várias vezes e isto dificulta o acesso de quem precisa do serviço. E antes do final do mandato deve mudar de novo. Estava na Piazza Itália. Mudou-se para fazer espaço para a recém criada SEMA (Secretaria do Meio Ambiente). Da Piazza Italia foi para o prédio da Seinfra, no Bairro Saguaçu, na subida do mirante, onde antes estava a aprovação de projetos e parcelamento de solo. Aliás este é outro setor que também foi transferido para a Piazza Itália.

Antes de que acabe esta gestão ainda está prevista uma nova mudança de endereço, com o Procon mudando-se para a Cidadela Cultural Antártica. Com todas estas mudanças de endereço é frequente que os cidadãos façam uma romaria antes de encontrar o local. E acabem se queixando do fora de mão e a dificuldade de acesso do contribuinte que requer os serviços do Procon. A mudança para a Cidadela Cultural Antártica é um avanço, porque facilitará o acesso dos joinvilenses.

Outro ponto que o Procon precisa implantar - e está devendo - é o acesso ao bloqueio do telemarketing, para que os consumidores possam bloquear seu telefone para deixar de receber publicidade e serviços não solicitados e possam verificar se o seu telefone esta na lista dos  bloqueados.

Eficiência, efetividade e resolutividade, acrescidos de transparência deveriam ser a base para avaliar o trabalho do Procon. 

Zólho.