A tocha passa por Joinville. E daí?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Qualquer gestor, quando vai fazer um investimento, faz uma operação básica: vê qual é a relação custo-benefício da ação. É o raciocínio que deveria ser aplicado à passagem da tocha olímpica por Joinville. A Prefeitura informa que o custo é reduzido, quase residual. Tudo bem. Nada contra a tocha. Mas quais são os benefícios? Não há. Aliás, parece ser o contrário, porque há muitos joinvilenses críticos em relação à iniciativa.

Há um problema de gestão. Afinal, o que a passagem da tocha deixa em Joinville? Nada. Talvez provoque algum ruído durante o evento. É previsível a mobilização de uma comunicação social sempre disposta a carregar o atual governo municipal ao colo. Mas por mais que tentem pintar um quadro grandiloquente, o fato é que no dia seguinte a coisa terá sido esquecida. Porque a passagem é isso mesmo... passageira.

Ora, vamos ser práticos. Que notícias o leitor reteve dessa digressão da tocha pelo país? Sem puxar muito pela memória, lembro da morte da onça Juma, que provocou uma onda de indignação no Brasil e mundo afora. Ou o rapaz que, na passagem por Cascavel, tentou apagar a chama e foi preso. E a imagem um tanto cômica – viralizada nas redes sociais – em que o sujeito escorrega e dá um grande tralho no asfalto com a tocha nas mãos. Enfim...

Há algumas tentativas, por parte do poder público, de dar relevância ao evento. Mas os argumentos, em tom meio acanhado, soam de forma pífia. Porque no frigir dos ovos todos sabemos que a Prefeitura está a oferecer uma mão cheia de nada. E é isso o mais preocupante. A falta de imaginação dos decisores. Perdidos em grandes vaidades e pequenos jogos de poder, os caras transformam a cidade num deserto de ideias.

A passagem da tocha é um evento desgarrado. Não traz valias para a cidade porque não faz parte de uma estratégia. Não existe um projeto para Joinville. Udo Dohler se apresentou como gestor e, como tal, deveria saber que as cidades precisam seguir estratégias de marketing territorial. Hoje o marketing territorial – em todas as suas vertentes – deve ser o elemento orientador dos planos de governo. Mas é preciso saber como fazer... e querer. A aposta tem sido no velho e carcomido clientelismo.

De volta à relação custo-benefício. O custo da passagem tocha é coberto pelos patrocinadores da competição? Perfeito. Mas quais os benefícios para a cidade? Nenhum. E se, num caso extremo, a ideia fosse dar uma forcinha para a reeleição de Udo Dohler? Aí a coisa degringolava. É só dar uma olhada para as redes sociais e tomar o pulso do eleitorado. As pessoas parecem muito pouco felizes. E para que não seja eu a falar, abaixo deixo ao leitor e à leitora uma reprodução de alguns comentários.

É a dança da chuva.

Joinville: a vitória da ganância e a derrota da Cota 40

POR JORDI CASTAN

Em agosto de 2014, o Chuva Ácida ( Apocalipse Now, Jabuti subiu na cota 40) fez uma denúncia: estava em andamento um ataque contra a Cota 40. A iniciativa estava sendo gerada nos gabinetes do IPPUJ, com a anuência do prefeito Udo Dohler. A Prefeitura fez veicular uma nota oficial a desmentir qualquer iniciativa neste sentido, mas as provas apresentadas comprovavam a existência de uma comissão para elaborar uma proposta para acabar com a Cota 40. Nessa altura, o Chuva Ácida lançou uma petição na internet "Não mexa na cota 40", assinada até pelo prefeito Udo Dohler.

Quem acreditou na bondade ou na sinceridade das intenções do Executivo errou feio. No texto da LOT, que em breve deverá ser aprovado pelos vereadores, está explícito o fim da Cota 40 como a conhecemos hoje. O verde de Joinville está ameaçado. A cupidez e a ganância não conhecem limites e o poder público é um aliado que compactua com a destruição do maior patrimônio ambiental de Joinville.

Cota 40 poderá ser ocupada

Art. 7° Parágrafo único. Os lotes contidos na Área Urbana de Proteção Ambiental (AUPA), registrados no Cartório de Registro de Imóveis, e cujas áreas são inferiores a 5.000m2 (cinco mil metros quadrados), serão enquadrados, para efeito de ocupação do lote, como Área Urbana de Adensamento Controlado (AUAC), devendo respeitar uma taxa máxima de ocupação de 10% da área do lote, acrescida de 180m2 (cento e oitenta metros quadrados).

Se não fosse suficiente, a LOT, que os vereadores têm tanta pressa em aprovar,traz outras ameaças ao meio ambiente.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei Complementar consideram-se: LXIV - morro: elevação de terreno com cota mínima de 100m (cem metros) em relação à base, e inclinação média maior que 25º (vinte e cinco graus);


Não satisfeitos com isso os vereadores propõem que, depois de aplicado o artigo 2º, os morros que ainda sobrem possam também ser ocupados.

Art. 357
§ 1º Admite-se a implantação de condomínios horizontais em áreas com inclinação natural superior a 30% (trinta por cento), ou 13o 30’ (treze graus e trinta minutos), e inferior à 100% (cem por cento), ou 45o (quarenta e cinco graus), apenas nos condomínios integrados à edificação, e cujo empreendedor apresentar solução técnica na implantação das edificações que garanta a segurança contra situações de risco.
§ 2º Admite-se a implantação de condomínios horizontais em unidades de conservação ambiental, desde que o mesmo esteja regulamentado no Plano de Manejo dessas unidades.

O texto da LOT, que já provocava danos para a cidade, ficou muito pior depois de ter chegado à Câmara de Vereadores. No aspecto ambiental, o cerne do problema está na protelação do Gerenciamento Costeiro/ZEE. Na verdade, o ZEE deve ser prévio à LO. E existe base legal para afirmar isto: zelar pelo ambiente é dever da administração pública. Mas neste caso, apesar de a Prefeitura já ter pago e mesmo iniciado audiências públicas do Gerenciamento Costeiro/ZEE, o programa foi abandonando. A prioridade foi toda para LOT, com a promessa de que depois - repito, depois - ela vai se adaptada ao ZEE. Quer dizer, pretendem aprovar a LOT, permitir a ocupação de tudo o que o atual texto permite e, no futuro, depois que o estrago já tenha sido feito, talvez deem prosseguimento ao ZEE.

Art. 75. Após a homologação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Joinville, o Poder Executivo Municipal deverá promover a compatibilização desta Lei com o referido Plano.

Esta lógica esdrúxula de aprovar a LOT sabendo que o processo estaria errado é uma atitude irresponsável. Aliás, no mínimo daria motivos para exigir que a LOT só vigore após a promulgação do ZEE e sua compatibilização. Estaríamos correndo o risco que uma vez aprovada a LOT, se licenciassem empreendimentos e atividades que a LOT, na sua redação permitiria e que o ZEE vedará no futuro. O resultado seria uma situação de insegurança e ainda mais perversa, resultado da inépcia, o açodamento e da irresponsabilidade mancomunados com a ganância.

Leia os posts, em que já em agosto de 2014 denunciávamos o risco que a Cota 40 corria.  Felipe Silveira, do Charles Henrique Voos e meus, em defesa da Cota 40.

http://www.chuvaacida.info/2014/08/apocalipse-now.html

http://www.chuvaacida.info/2014/08/jabuti-subiu-na-cota-40.html

Qual a importância da Marcha da Maconha em Joinville?

POR SÉRGIO VIDAL*

A Marcha da Maconha ocorre em todo o mundo desde 1998, quando foi realizada pela primeira vez em Nova Iorque. Hoje são mais de 800 cidades em cerca de 72 países que anualmente expressam de forma livre e espontânea suas opiniões sobre a planta da maconha, seus usos, usuários e, principalmente, sobre as políticas e leis atualmente em vigor.

Na primeira, em Nova Iorque, a Marcha sofreu repressão policial. Os agentes fecharam alguns portões do Central Park, tentando impedir a entrada dos manifestantes. A Marcha contornou o parque por fora e usou outra entrada para ter acesso ao local marcado para a concentração final da manifestação. Desde a primeira, até hoje, em quase todos os países onde as pessoas procuraram se organizar e realizar atos desse tipo houve tentativas de repressão. Porém, em todas elas a vitória foi certa e os ativistas ganharam o direito à livre expressão. Em todo mundo, em cada cidade, a Marcha tem tomado formatos, conteúdos, ritmos diferentes, de acordo com a cultura de cada localidade. Ao longo desses quase 18 anos de mobilização, centenas de cidades já produziram suas próprias versões da Marcha da Maconha e, no Brasil, esse movimento vem crescendo a cada ano.

Aqui no Brasil não foi diferente. Em 2006, alguns ativistas começaram a se organizar e em 2007 surgiram as primeiras manifestações com o nome Marcha da Maconha. Em 2008, algumas autoridades tentaram barrar as Marcha e foi iniciada uma batalha jurídica que só teve fim em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que as manifestações da Marcha da Maconha e outras manifestações do tipo eram legitima e deveria ser permitidas. Desde então a marcha tem se multiplicado em várias cidade tomando variados formatos e expressões.

Segundo os ativistas mais antigos que já organizaram manifestações aqui em Joinville, a Marcha foi realizada apenas duas vezes na cidade, uma em 2011, após a decisão do STF, com cerca de 250 pessoas, e outra em 2014, com aproximadamente o mesmo número de pessoas. O movimento atual na cidade é plural, formado por pessoas ligadas a variados movimentos sociais e, principalmente, inclusivo e participativo. Com gente que estava na organização das edições anteriores e com novas pessoas. E, o que para mim é mais importante neste debate, essas pessoas estão muito focadas em pautas mais amplas do que apenas pedir a legalização baseado no direito inalienável de consumir substâncias psicoativas, que está começando a ser reconhecido pelas Democracias mundiais mais modernas. A pauta desses ativistas se refere principalmente ao genocídio da juventude negra do Brasil, ao impacto da política de guerra às drogas para a economia e a segurança pública, o atual encarceramento massivo de mulheres e jovens, dentre outros.

Por mais que exista uma massa reacionária ainda muito presente com relação ao tema, é cada vez mais difícil negar que o caminho é a legalização, pois a lista cada dia maior de países, inclusive o próprio EUA, que é um dos mais ferrenhos propagadores da política de guerra as drogas, têm flexibilizado suas políticas com relação a cannabis.

Só para darmos dois exemplos rápidos que chamam a atenção para a importância, dimensão e urgência deste debate: 1) O Colorado, estado dos EUA, regulamentou a cannabis para fins recreativos e medicinais há cerca de 4 anos e hoje arrecada U$ 120 milhões por ano e investe a maior parte em saúde e prevenção ao consumo, conseguindo diminuir o uso entre os jovens e zerar o acesso das crianças. Recentemente, o governador esteve em São Paulo para contar sua experiência; 2) Estudo promovido pela Câmara dos Deputados afirma que, se legalizada a maconha, geraria um mercado de no mínimo R$ 5,7 bilhões. Então, que fique cada dia mais claro, quando estamos falando de Marcha da Maconha não estamos falando de uma passeata para louvar baseados, e sim da necessidade urgente de rever diferentes pontos da nossa relação política, econômica, cultural, entre outras, com esta planta.

Ou o Brasil amadurece este debate e o enfrenta de forma adequada, ou, além de perder o bonde da História irá continuar sofrendo as consequências já reconhecidamente fracassada guerra às drogas.

*Sérgio Vidal é pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre substâncias psicoativas e presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal

A (in)gerência da (i)mobilidade em Joinville - parte 2

POR DIEGO FELIPE DA COSTA*

Clique aqui e leia a primeira parte do texto

Nos anos seguintes - 2014, 2015 e 2016 - não houve melhorias, apenas ajustes de nomenclaturas de linhas e diminuição de horários. Enxugamentos que culminaram no fechamento, aos finais de semana, da Estação Nova Brasília. A Estação Pirabeiraba finalmente se tornou integrada, mas apenas de segunda a sexta. O final de semana continua ao que sempre foi, um ponto de ônibus de luxo. E com um detalhe: direito às linhas interestaduais circulando pela região, inclusive dentro do terminal, o que não poderia, mas beneficia a população.

Mas e os corredores? Vamos lembrar a história do corredor da JK? Uma briga que levou um ano pra ser resolvida e teve repercussão na cidade inteira e até em outros estados, o que levou o Ministério Público a entrar no caso porque a Prefeitura fez pouco caso? Acho que todos lembram. O corredor da Getúlio Vargas, tão aguardado pela população e que ficou horrível e com pouca eficácia (por conta das vagas de estacionamento), no lado direito do corredor não removidas.

O corredor do Mercado Público, que apesar de eficiente, foi mal feito. O corredor da Rua Guanabara, que ficou quase um ano desativado e virou uma “rodovia de bicicletas” por ter sido mal feito também, só agora é que refizeram tudo.O estranho corredor na Santos Dumont que liga a Rua João Colin à Transtusa e o corredor do Binário do Iririú que começa de um lado e do nada termina do outro, sem uma sinalização adequada e segura também entram na lista.

O único interessante até agora é o corredor na Avenida Beira-Rio, que apesar de ser curto e estar inacabado, é segregado, pois se aproveitou o trecho desativado da pista norte da avenida. Mas não adiantará de nada esses corredores se apenas miniônibus andarem nelas. Com a queda brutal no número de passageiros, algumas linhas troncais já são operadas por veículos do tipo miniônibus e midibus. Os articulados Busscar/Volvo, aqueles tão aclamados pelo Luiz Henrique, quando prefeito em 1999, estão sendo desativados e sem previsão de substitutos.

Enquanto não houver uma licitação com regras firmes e total controle da planilha de custos por parte da prefeitura, a qualidade tende a cair. Como pode Joinville ter quase toda a frota de ônibus operada por veículos de motor dianteiro básico, sem conforto algum, sem cobradores, e ter uma das passagens mais caras do país?

Saindo do extenso assunto transporte coletivo urbano, agora é a vez das ciclovias. Mas o que dá pra falar delas? Que não existe plano cicloviário para a Cidade das Bicicletas, e se há, nunca foi divulgado? Que muitas ciclofaixas, quase todas, são feitas ligando o nada a lugar algum? Que muitas são feitas sem qualquer tipo de normatização? E o restante começa ou termina em meios-fios sem rampas? Que a idéia de aluguel de bicicletas foi anunciada sem contemplar a região sul de Joinville e sem um sistema cicloviário ligando as estações das bicicletas? Eu queria dizer algo animador, mas não há.

As calçadas... Mas é competência da prefeitura? O correto seria, por ser continuação das ruas e avenidas, mas quem as constrói é o proprietário do terreno que fica em frente a elas. A prefeitura apenas faz calçadas nas regiões centrais por conta do alto fluxo de pessoas circulando a pé, por exemplo, parte da Rua Nove de Março. Hoje, mesmo sendo o dono do imóvel a fazer a calçada, cabe à prefeitura fiscalizar a obra e lhe garantir toda a segurança e acessibilidade ao pedestre, o que raramente ocorre e acabamos vendo pelas vias verdadeiros absurdos de mosaicos de calçadas com erros grotescos, principalmente com o piso tátil para deficientes visuais.

Finalizando, penso que foi interessante nesta gestão a criação do PlanMob, um plano de mobilidade para Joinville cheio de idéias boas, algumas utópicas e outras nem tanto. Outro ponto interessante foi a obrigação de que 100% da frota de ônibus operante nos finais de semana sejam acessíveis, apesar de toda a frota já deveria estar 100% acessível e o tardio interesse em acelerar em aumentar o número de corredores, mesmo não sendo nada feito com recursos do PAC, que ainda não entendi porque essas obras não começaram. A linha para o Mirante foi uma sacada muito boa para evitar o engarrafamento de carros no Morro do Boa Vista.

Irei deixar de fora a questão viária, pois creio que seria melhor um artigo exclusivo sobre os 300 km prometidos de pavimentação e que nem 10% serão entregues, porque pavimentação comunitária não pode entrar na lista de pavimentações da prefeitura. Também não irei falar das pontes e elevados prometidos no Plano 15 e nem das obras como o anel viário da Zona Leste e o binário na Santos Dumont entre tantas obras mal feitas desrespeitando totalmente as pessoas com deficiência e outras obras que nem saíram do papel.

Torço para que a próxima gestão tenha mais vontade política de verdade e que com poucos recursos, faça intervenções necessárias para melhorar a mobilidade em Joinville, pois a cidade já está entrando em colapso, tanto no sistema viário como no transporte coletivo.

* Diego Felipe da Costa é técnico em gestão da mobilidade urbana.

De volta ao passado

POR RAQUEL MIGLIORINI

Guarde bem o número dessa lei federal: 13301/2016. Você poderá responder, no futuro, sobre qualquer questionamento sobre sua saúde, dos seus familiares, extinção de espécies de insetos, poluição de mananciais, desequilíbrios ecológicos, tudo baseado nela.

A dita lei é aquela que aprova a pulverização aérea nas cidades, com inseticidas organofosforados. O objetivo principal dessa lei era permitir a entrada de fiscais da saúde em domicílios fechados, para combater os focos do mosquito Aedes aegypti , mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) achou que poderia contribuir com um artigo inovador propondo a descabida técnica.

De nada adiantou a intervenção dos pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), alertando sobre os riscos de ações desse tipo. O interino assinou a lei e pronto.

Além de arbitrária e, claro, de saciar interesses de poucos, essa medida é desprovida de qualquer eficiência. As fêmeas dos mosquitos ficam, em sua maioria, dentro das residências e não seriam atingidas pelo inseticida.

O descaso com o Meio Ambiente no Brasil dá a sensação que o mundo começou a girar ao contrário. Enquanto o restante do planeta tenta diminuir ou mesmo proibir o uso de inseticidas, enquanto muitos já compreenderam que o controle efetivo de pragas se dá com reflorestamento e recuperação de biomas, com destinação correta de resíduos, com saneamento básico e com Educação, aqui usamos técnicas da década de 50.

Descartamos estudos e pesquisas porque ,afinal, para que servem o Ministério de Ciência e Tecnologia, os Institutos Estaduais e Federais de Pesquisa, as Universidades? Melhor é sucatearmos tudo isso e enviarmos nossos jovens cérebros para os países desenvolvidos dissecarem.

Para entendermos como estamos presos no passado, um exemplo da Colônia Dona Francisca, no Morro do Boa Vista, torna tudo bem ilustrativo, segundo consta no Livro História dos Bairros de Joinville: “O sistema público de saúde da época, pela falta de informação e receio de contaminação da população, acreditava que suas matas favoreciam o surgimento do mosquito vetor da malária. Nessa época, muitos hectares do morro foram devastados, inclusive como o aval dos governos estaduais e federal, como forma de tentar conter o avanço da malária no Sul do País.”

Acompanho diversas redes sociais e leio jornais diariamente. As pessoas estão mais preocupadas com o Frota e a segurança da Janaína do que com a devastação social, científica e ambiental que o interino está colocando em prática.

E a vida passa a ser um Déjà vu.

A (in)gerência da (i)mobilidade em Joinville - parte 1

POR DIEGO FELIPE DA COSTA*

Próximo o fim da atual gestão à frente da Prefeitura de Joinville, penso ser pertinente listar o que foi feito (e também que deixou de ser) nos últimos três anos e meio na área da mobilidade urbana em Joinville. Temas como planos de gestão, soluções para os principais problemas no sistema de transporte coletivo da cidade, melhoria e otimização do viário urbano local, etc.

De antemão, fica claro que  o atual governo não efetivou qualquer obra nesse setor. Questões mais concretas se resumiram a pinturas de vias, mudanças no sentido do tráfego de algumas ruas e criação de alguns corredores com precária estrutura e sinalização. O que foi inaugurado de mais substancial geralmente adveio do governo anterior, com conclusão ou mesmo início na atual gestão. 

O atual prefeito de Joinville, foi eleito com a promessa, repetida inúmeras vezes pelo finado ex-prefeito, na época senador, Luiz Henrique da Silveira, como a "salvação para Joinville". A pessoa que iria colocar a cidade novamente nos trilhos novamente, prezando principalmente a qualidade no sistema de transporte coletivo.

A ideia passada na propaganda eleitoral de 2012 era a de que o atual prefeito seria tão bom para a cidade quanto o finado prefeito Wittich Freitag, também empresário, que realizou uma grande gestão em Joinville na década de 80, com evidentes avanços na área da mobilidade urbana, principalmente no que tange ao sistema de transporte coletivo da cidade. 

Vale analisar se tudo o que foi anunciado e prometido na campanha eleitoral do atual prefeito se concretizou na área da mobilidade urbana (é um tema que cabe à minha competência como técnico em gestão de mobilidade urbana).

No começo do ano escrevi sobre o transporte coletivo e Prefeitura de Joinville quando houve o aumento abusivo das tarifas de ônibus (leia aqui) e agora a intenção é analisar o que foi feito desde 2013, já que nesse mesmo ano a atual gestão recebeu da gestão Carlito Merss o edital de licitação do transporte coletivo pronto, o primeiro da história da cidade. Era então apenas dar continuidade e licitar. Porém, os responsáveis pela Prefeitura disseram não haver pressa em licitar.

O IPPUJ e a Seinfra “enrolaram” com o edital e usaram a desculpa do PlanMob (Plano de Mobilidade Urbana), que deveria ser prioritário. Depois a desculpa foi o problema da confissão de dívida da Prefeitura com as empresas, feita por Carlito Merss. Uma das soluções mais plausíveis era colocar o valor da dívida na outorga da licitação. Mas afastaria as empresas concorrentes? Sim, mas não todas. Inclusive há empresas dispostas a pagar os mais de RS 134 milhões da dívida para operar na cidade. Inclusive, uma comentou que enxerga potencial para 600 ônibus operando em Joinville, onde atualmente são 362 veículos. E olha que em campanha, em 2012, foi prometido aumentar a frota na cidade.

Em 2013, com o contrato de concessão amparado na lei nº 3806 de 1998 - vencido e sendo renovado com contrato emergencial de 180 dias -, a cidade foi contemplada com veículos piso-baixo, ainda referentes a 2012 e mais 84 ônibus comuns de motor dianteiro. Curiosa a renovação em plena época de discussão de licitação. Sobre o assunto, a Prefeitura pôde sinalizar uma renovação por mais quinze anos com as empresas, sem licitação, uma vez que o contrato de concessão permite isso. Afinal, o contrato é precário e não prevê uma série de exigências de qualidade, além de ser é extremamente permissivo com as empresas.

...continua amanhã.

*Diego Felipe da Costa é técnico em gestão da mobilidade urbana

Lumpencoxinha: a miséria intelectual extrema

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Não curto a expressão “coxinha”. Além de ser um clichê – e os clichês são para evitar – não parece ter uma relação lógica com o salgadinho. Mas a palavra entrou para a fraseologia do dia a dia e o uso é inevitável para ser compreendido. Muita gente define coxinha como um “inimigo da presidente Dilma”, do seu partido e também das esquerdas, o que não deixa de ser verdade, mas é uma visão limitada.

É preciso analisar o inconsciente social do coxinhismo. O coxinha médio é o pequeno burguês (no sentido barthesiano) e é produto de uma amálgama de fatores reativos: rejeição do pensamento, privação da história, medo do novo, preconceito, ódio de classe, incapacidade de reconhecer as alteridades. E, claro, um discurso fundado em clichês. É ruim, mas pode ser pior...

O caso mais dramático é o do coxinha limítrofe. Quem? É um coxinha igual aos outros, mas com a condição agravada: os caras fazem da estupidez voluntária (parafraseando La Boétie) uma marca de personalidade. É o que podemos chamar  lumpencoxinhismo, uma vez que vivem em miséria intelectual extrema. Mas como diria o saudoso filósofo Odorico Paraguaçu, deixemos os entretantos e vamos aos finalmentes.

O lumpencoxinha é um cara que rejeita tudo o que não se encaixe no seu quadro mental. Porque quando está a pensar, não pensa... apenas reorganiza os clichês. Tudo o que represente a diferença, o alternativo ou o novo é logo recusado. E vamos a um caso prático. Ainda ontem um co-blogger reclamava estar a ser cobrado por uma leitora que exigia imparcialidade. É justo. O problema é que as queixas eram fundadas no absurdo.

Uma das queixas era não falar do feijão doado a Cuba que, acredita ela, é responsável pela alta dos preços do produto no Brasil. Outra questão era o silêncio sobre os R$ 700 milhões que Dilma teria numa conta na Suíça. O que dizer numa situação como essa? É impossível um diálogo. E é neste ponto que os lumpencoxinhas são um perigo para a sociedade. Porque aniquilam qualquer possibilidade de debate e evolução das ideias.

É o caso do golpe. Os lumpencoxinhas acreditaram que tudo se resumia a derrubar a presidente Dilma Rousseff e, com outra pessoa no lugar, pôr a economia do país a andar. Não quiseram saber se o golpe possa tinha uma agenda secreta – já nem tão secreta assim – que passa por entregar os interesses do país nas mãos de estrangeiros. E hoje, sabendo das tramoias, mantêm a fé nos golpistas. Mesmo sabendo que é mentira, continuam a acreditar.

Podia não ter importância. Mas tem. E muita. Porque o lumpencoxinha é o tipo de pessoa que – por omissão, estupidez ou corrupção – ajuda a transformar o Brasil numa terra que está sempre a adiar o seu futuro.

É a dança da chuva.

P.S.: O filme abaixo traz um depoimento de Marilena Chauí sobre o juiz Sérgio Moro e o ministro golpista José Serra. Mais que uma defesa de tese - e a tese da filósofa faz sentido - é uma provocação aos lumpencoxinhas.

Era uma vez...

500 mil habitantes + 375 mil carros + incompetência = cidade imobilizada

POR JORDI CASTAN

Não há como não falar de trânsito e mobilidade numa cidade que tem pouco mais de 500 mil habitantes e 375 mil veículos licenciados. Quem a cada dia leva mais de uma hora para percorrer o trecho entre a Rua Dona Francisca e o Terminal Urbano do Iririú para voltar para casa sabe do que estou a falar. Também sabe do que falo quem enfrenta as filas gigantescas na avenida Marques de Olinda. E são apenas dois locais pontuais.

Vou fazer dois comentários e espero seus contrapontos.

PRIMEIRO PONTO - É sobre essa proposta estapafúrdia que são as Faixas Viárias, aquelas que o Vereador Mauricio Peixer denomina a “Espinha dorsal da Lei de Ordenamento Territorial”. E que considera indiscutíveis, o cerne da própria LOT.

Quem imaginar que estejam vinculadas à mobilidade vai descobrir, tarde demais, que, apesar do nome, não tem nada a ver com mobilidade e sim com especulação imobiliária. É importante que se saiba: as Faixas Viárias não são uma proposta viária ou que tenha objetivo de aumentar nem a mobilidade nem a segurança no trânsito. É unicamente uma proposta de ampliação de índices urbanísticos, permitindo construir prédios mais altos, mais usos, mais ocupações e, ainda, a legalização de atividades já instaladas sem nenhuma contrapartida, para mitigação ou compensação dos impactos que causam ou possam vir a causar. 


As FVs são uma aberração urbanística, uma ferramenta de maldades contra uma cidade sustentável. Portanto, quando estiver preso no trânsito a caminho do trabalho ou de volta a casa, lembre no futuro - e graças às Faixas Viárias - o trânsito fluirá menos. Sobre a teimosa insistência do IPPUJ em apoiar um sistema de transporte coletivo caro e ineficiente, que perde mais passageiros a cada ano, a melhor resposta é a que o joinvilense esta dando: 375 mil veículos registrados. Sem comentários. 

SEGUNDO PONTO -  É sobre a instalação dos novos radares e lombadas eletrônicas. Esclareço de saída que sou totalmente favorável à sua instalação como instrumentos para melhorar a segurança no trânsito, mas que não comparto que sejam instalados com o objetivo exclusivo de multar para arrecadar. É bom que se lembre que hoje há no orçamento do trânsito a dependência perniciosa da arrecadação e que é preciso multar para pagar folha e despesas. 

Faço esta afirmação desde o conhecimento de quem foi a primeira autoridade municipal do setor, quando o município assumiu a gestão do trânsito. Com a equipe técnica da Conurb foi feita a primeira licitação para a instalação destes equipamentos. Os critérios foram, naquele 

momento, evitar o “furar” o sinal vermelho, uma das maiores causas de acidentes com mortes ou feridos graves. Depois de identificar os pontos de maior incidência de acidentes, instalar “pardais” nesses pontos, reconhecidamente de risco. É verdade que as lombadas eletrônicas não impedem que o motorista - o que reduz a 40 ou 60 km/h ao passar por uma lombada eletrônica - possa acelerar a ultrapassar a velocidade permitida, uns metros mais à frente.

É evidente que a maioria dos novos pontos não foi escolhida por critérios de risco potencial ou por incidência elevada de acidentes e sim buscando uma maior arrecadação. É justamente este o ponto que deve ser questionado. Onde está o mapa dos pontos críticos do trnsito em Joinville? Quais os cruzamentos e quais as ruas com maior numero de acidentes fatais? Qual a relação entre estes pontos e a localização dos novos equipamentos? Com a palavra o Detrans.

Sem casa, sem vida

POR SALVADOR NETO

Está nos jornais diários da cidade, já foi notícia nos noticiários televisivos e também nas rádios: Prefeitura de Joinville derruba casas em área invadida na zona sul, Moradores do Loteamento Juquiá protestam contra desmanche de casas. Medida autorizada pelo Judiciário, sempre frio e distante, e cumprida com boa dose de violência e autoritarismo pela Polícia Militar. Há quatro anos o atual prefeito do PMDB andou na mesma região dizendo que governaria dos bairros para o centro, com pavimentação, melhorias. 

Creio que não é preciso ser Ph.D. para compreender que uma família sem casa é uma indignidade. Também acredito não ser um desejo indomável ter de construir um barraquinho em meio ao mangue, ou qualquer área degradada, para dar à sua família um teto. Basta se colocar no lugar do outro para compreender, mesmo de longe, que ao estar em local como os das famílias cujas casas foram demolidas o pai ou a mãe de família quer proteger seus filhos e filhas, netos e netas. E logicamente que o governo não cumpre o que manda a Constituição Federal, tanto aqui quanto em várias cidades.

O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. Leia-se: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

A busca de um “teto” é desde os primórdios uma necessidade fundamental dos seres humanos. Em nosso país, o problema da falta de moradia para inúmeros cidadãos está intimamente ligado num longo passado histórico, fruto de uma política que sempre esteve voltada aos interesses particulares das classes dominantes. Os sem teto sempre foram colocados à margem, literalmente, de rios, manguezais, ou em morros. Em razão disso é que encontramos bairros luxuosos e miseráveis, ambos com uma única semelhança: são habitados por seres humanos.

Joinville, em pleno século 21, mostra com mais uma atitude deste nível contra pessoas que quase nada tem, que não evoluiu como cidade de primeiro mundo como se tenta propagar a décadas. Ainda não conseguimos que a máquina pública definitivamente trabalhe em direção a resolver essa questão habitacional. Temos Secretaria de Assistência Social, de Habitação, mas nos falta sensibilidade, humanidade, e muita ação efetiva para que essas pessoas não precisem assentar suas famílias sobre mangues, invadindo áreas por pura necessidade de ter um local para dar um teto e um mínimo de dignidade à sua família.

E por favor, nada de papo da meritocracia. Esse discurso está falido, inclusive no berço dele na América do Norte, e em boa parte da Europa, onde o desemprego, a falta de perspectivas grassa e forma movimentos contrários à globalização, ao capitalismo selvagem. A onda do individualismo cresce e cega os olhos da sociedade para os seus semelhantes. Ao perder seu emprego, sua renda, sua moradia, e só assim, muitos voltam a enxergar a realidade que não muda: quem tem mais só quer mais, e quem tem menos é o primeiro a pagar o preço. Meritocracia só existe na linguagem dos ricos.

Há um desafio a quem vir governar a cidade a partir de 2017: retomar o carinho por sua gente, seus moradores, tanto os que têm muito e já muito bem instalados, e muito mais por quem tem menos, e nem teto para morar. Uma cidade moderna, sustentável como se deseja não pode conviver ainda hoje com famílias sendo desalojadas do seu mais básico direito à dignidade, que é a casa, a sua moradia. A frieza empresarial não cabe na gestão pública. É preciso gostar de gente, e ter vontade de fazer a mudança. Sem casa, sem vida. Pensemos nisso.
É assim nas teias do poder...

Foto: Jornal A Notícia