quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Treta da Cota 40 é mais uma “façanha” daqueles que f**** a cidade

A imagem não tem ligação direta com o tema, mas
tem tudo a ver com Joinville, e, portanto, com
especulação imobiliária
POR FELIPE SILVEIRA

Os especuladores imobiliários f**** esta cidade há uns 165 anos. O primeiro foi o tal do príncipe, que nunca pisou aqui, mas fez fortuna com a terrinha. Quando as bombas explodiram pro lado da corte francesa, lá por meados do século XIX, o monarca lembrou do terreninho que ganhou  logo abaixo dos trópicos e pensou: “Acho que rende um troco neste momento delicado”.

Entrou a Companhia Colonizadora de Hamburgo no negócio, cujo trabalho era lotear e vender os terrenos pros alemães, suíços, noruegueses e outros coitados que sonhavam com uma vida um pouquinho melhor no Novo Mundo. Mal sabiam do perrengue que os esperava na terra alagada e cheia de bicho, mas se viraram. Ah, os colonos contaram com o trabalho duro de escravos locais para abrir as picadas e construir as primeiras casas. Mas pouco se fala sobre isso.

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De lá pra cá, o negócio da especulação imobiliária vai de vento em popa. Segue determinando, como sempre fez, como vai ser a cidade. As características, a expansão, as maneiras de viver a cidade.

Eles ganham dinheiro demais com espraiamento, com verticalização, com flexibilização de cota, com loteamento novo, com vazio urbano, casa vazia e aumento da procura. O aluguel custa caro, a prestação do imóvel custa caro. E o trabalhador precisa morar a 20 km do trabalho, já que o só consegue um canto pra morar na zona sul, enquanto os empregos ficam concentrados na zona norte.

Portanto, quando surge o “boato” de flexibilização da cota, ainda mais sendo proposta pelo covil, digo, conselho da cidade, é preciso ligar os pontinhos. A cota 40 é garantia de preservação ambiental, ainda que insuficiente diante da depredação da natureza praticada aqui (principalmente pelas indústrias). É, também, um tipo de terreno bem caro. Já imaginaram o tipo de cafofo que dá pra construir aos joelhos do Morro do Boa Vista?

Há um jeito bem simples de combater a cretinice dos especuladores. IPTU Progressivo neles! O dispositivo, previsto no estatuto das cidades, é pouco ou nada discutido aqui. Nos jornais – que deveriam fazer o debate sobre questões importantes da cidadania –, silêncio. Na prefeitura e na câmara, cri-cri-cri... Na acij, hahahahaha.

A coisa é simples: ou ocupa ou paga mais IPTU. Abaixaria o preço dos alugueis e dos imóveis, permitindo que mais pessoas tivessem acesso à moradia, e ainda aumentaria a arrecadação do município. Mas é claro que os malditos não vão largar o osso tão facilmente.

Tem que ter luta.

8 comentários:

  1. A gangue do tijolo, instalada no Conselho da Cidade, quer debater flexibilização da Cota 40 mas não quer debater IPTU Progressivo. Só isso já demonstra que não há comprometimento com a cidade, mas com o $$$$$$

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  2. O IPPUJ até teve que apresentar os grandes vazios urbanos nas apresentações da LOT, inclusive quantificando os mesmos, o que daria para abrigar uns 50% a mais da população e dar uma vida útil ao atual perímetro de mais de 50 anos. Só esqueceram de um "detalhe": dizer a quem eles pertencem. Todo mundo sabe que meia dúzia de familias detem mais de 50% do solo urbano e rural da Manchester catarinense. E não é dificil de supor que o palácio do comercio e da industria localizado na beira-rio (ocupado normalmente por representantes destas familias) é também o principal opositor que esta "reserva" imobiliária se torne disponível e cumpra a função social da terra.

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    1. Um comércio, é uma função social, idem para uma indústria, escola, hospital... O ato de contemporizar a ocupação desses espaços vagos não necessariamente transforma o dono num especulador imobiliário. A função social tange-se sobre a ocupação legítima de um bem imóvel regularizado e esse exercício é atemporal. Ou você quer construir prédios residenciais em todos os terrenos vagos da cidade?

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    2. Melhor ler isso do que ser cego. Acho...

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    3. Anonimo 14:46, se eu entendi bem a sua contemporização, a função social do imóvel é satisfatória quando atende os interesses da maioria da população, claro sem ferir o direito da propriedade. Neste direito da propriedade acredito que estão inclusos mecanismos de venda, troca, desapropriação e TAMBÉM o IPTU progressivo, por que não? Se o ato de contemporizar a ocupação destes imóveis passa por deixa-lo sem função, me perdoe mas é especulação sim.

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  3. Acho muito interessante a ideia do Iptu progressivo, principalmente para evitar a especulação imobiliária. Moro no Bom retiro entre a Tenente e a Santos Dumont, nesta área existem vários terrenos que são planos e bonitos que poderiam ser utilizados como área residencial, mas o que se vê é que estes terrenos estão ali parados sem uso esperando a especulação imobiliária. Estes terrenos estão da mesma forma por mais de 30 anos. Só fico preocupado com a aplicação desta forma de cobrança do Iptu para empresas de médio e grande porte, pois a tendência é que elas paguem mais impostos. Não pode ser uma aplicação baseada somente na área do terreno, deve se observar a contribuição social que o terreno gera. Espero que isto esteja previsto na lei do iptu progressivo.

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  4. Está, Rudimar. Em São Paulo (se não me engano, pode ser em outro lugar), o dono do imóvel tem um prazo para apresentar um plano de ocupação/uso. Acho que pode ser venda, locação ou outras. Vou buscar o link para colocar aqui.

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  5. Faz dias que estou postergando para tirar uma foto do viaduto. Está no meu top 10 de pichações de Joinville.

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