Imagem: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
POR FELIPE SILVEIRA
Tive uma das experiências mais fascinantes da minha vida na semana passada, quando passei dois dias com cerca de vinte detentas do Presídio Regional de Joinville, durante o 6º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania. Eu estava a trabalho.
Foram momentos de intenso aprendizado e de oscilação das emoções. Uma tristeza imensa que se faz presente naquele lugar era quebrada por alguns momentos de alegria, descontração e confraternização. Elementos, creio, que funcionam como escape para enfrentar aquela dura realidade.
O seminário, que ocorreu em um hotel da região central, foi transmitido ao vivo para o complexo prisional. Minha tarefa era acompanhar o seminário com as internas, organizando a participação delas no evento.
Entre uma palestra e outra, ouvi dezenas de histórias, que, somadas às falas dos palestrantes, me deixavam chocado e com vergonha por não fazer nada para mudar essa realidade do sistema prisional.
Um sistema que desrespeita a lei de execução penal em inúmeros aspectos e afronta a dignidade da pessoa humana de maneira absurda. Que coloca vidas em risco cotidianamente. Que não presta assistência médica necessária, deixando que doenças se agravem de maneira irreversível. Que mantém crianças longe das suas mães e sem amparo algum. Que prende e mantém presos injustamente. Que aumenta a pressão sobre agentes penitenciários. Que dificulta e não respeita as visitas. Que não dá satisfação a ninguém.
E não dá satisfação porque a sociedade não se interessa. Qualquer um que se aproxime minimamente do sistema prisional vai perceber e reconhecer os problemas apontados aqui e muitos outros. Qualquer um que não seja um verme fascista, é claro.
“Execução penal no Brasil é uma terra sem lei”, afirmou o advogado criminalista Leandro Gornicki, durante um painel da OAB-SC realizado recentemente. E eu trago o link pra cá apenas para engrossar a reflexão. Uma reflexão que nem discute quem estamos prendendo. Negros, pobres, crianças...
Parte dessa discussão pode ser encontrada neste link, em uma entrevista com o juiz de execução penal de Joinville, João Marcos Buch, que tem enfrentado o sistema (por dentro) diariamente. Desde que assumiu a função, o juiz busca solucionar os problemas. Dessa maneira, e com resultados objetivos e subjetivos, conquistou o respeito dos detentos e da sociedade.
Mas o juiz é um só. Os defensores públicos nem existiam em SC até pouco tempo, e hoje estão longe do número ideal. Os ativistas são poucos. Fundamentais, mas poucos.
Tudo isso poderia ser diferente. Se não fôssemos um bando de bolsonarinhos tão preocupados com as nossas panças e cartões de crédito. Mas somos.
Um governo de desrespeita a educação, que não oferece segurança, que não presta assistência médica necessária, que desrespeita e afronta a dignidade humana. O que esses prisioneiros sofrem dentro das celas é o reflexo do que nós, cidadãos no exercício da cidadania, sofremos todos os dias – a diferença é que a dantesca maioria desses detentos praticou ou se envolveu indiretamente com o crime. Devo me comover pela falta de educação, saúde e justiça dentro dos presídios, enquanto nós, aqui fora, também não temos esses direitos garantidos e ainda somos vítimas desses detentos? Não!
ResponderExcluirTá com pena? Leva pra casa!
Pegue seu boneco do Bolsonaro na saída, moço.
ExcluirAntônio, digamos que um dia alguém faça mal a algum membro da sua família, é sem ironia e sem sarcasmo que digo isso, você, talvez como muitos outros, eu mesmo me incluo nesta lista, gostaríamos de vingança. Não digo justiça, pois essa jamais irá aplacar nossa revolta, mas vingança mesmo. Você vai lá e mata a pessoa em questão e é preso em flagrante. Homicídio, planejado, motivo torpe e sem direito de defesa a vítima. Condenado por tal crime, você acha que alguém deveria se comover? Somos seres humanos e por isso não estamos livres de em algum momento cometer um ato insano e Talvez entrarmos no sistema penitenciário. Por isso eu acredito que o estado não tem o direito e nem deve tratar com crueldade aqueles que a ele foram entregues para serem reeducados e ressocializados.
Excluir"Não digo justiça, pois essa jamais irá aplacar nossa revolta, mas vingança mesmo. Você vai lá e mata a pessoa em questão e é preso em flagrante"
ExcluirExemplo sem noção. O Brasil é um dos países com mais homicídios no mundo e são irrelevantes os casos em que a família da vítima vai atrás do bandido e o mata por vingança. São mínimos esses casos, porque vivemos em um contexto civilizacional e sob a égide da constituição brasileira que traz princípios como o direito à vida e à liberdade. No entanto a liberdade será punida se o cidadão atingir o princípio da culpabilidade com reclusão prevista nos casos de homicídio, por exemplo. Isso não quer dizer que esses cidadãos devem ser tratados sem um pingo de dignidade, até porque nossa carta não permite, vide o princípio da humanidade. Só que devemos ter em mente que a cadeia é, em primeiro lugar, lugar de cumprir pena. A ressocialização e a reeducação dos presos são projetos muito bonitos, mas um país vive de prioridades, e projetos para tais não entendo serem prioritários, basta fazer celas eficientes e com um mínimo de infraestrutura para os presos e ponto final. Essas pessoas fizeram uma escolha, cometeram um crime, e por isso não podem ter prioridades atendidas antes da sociedade civil de bem. Somente à medida em que o Estado tiver espaço no seu orçamento e já resolvido boa parte dos problemas sociais que podemos pensar em praticar esses projetos de reeducação e ressocialização, os quais são caríssimos e complexos.
Com o PSOL tudo irá mudar, principalmente quando o Silveirinha conseguir seu carguinho.
ResponderExcluirOuviu histórias de presidiários, é? Ouça também algumas versões das vítimas, ou de parentes (já que algumas vítimas já não estão mais presentes). Por acaso, quando esteve no presídio, você reconheceu o crápula que esquartejou aquela moça meses atrás? Também se compadeceu com a situação dele?
ResponderExcluirQuantos meninos devem ter nascido nesses morros da formiga da vida esse ano?Bebês incríveis, porque a espécie humana é realmente incrível, capaz de coisas grandiosas,daqui alguns anos eles serão crianças, como qualquer outra criança no mundo. E daqui 20 anos parte deles estarão na cadeia, talvez por ter cometido um crime hediondo, ou talvez por serem pegos vendendo maconha na esquina, quem saberá ,mas é certo que estarão na cadeia ou fugindo dela. Sorte a nossa que não nascemos em tais lugares, em certas situações ,e não tivemos que participar dessa roleta russa, a ignorância reina!
ResponderExcluirAté onde sabemos a maioria das pessoas que nascem nesses lugares citados não são marginais, pelo contrário, a maioria é gente trabalhadora e honesta, o que significa que a marginalidade não é caso de sorte e sim de escolha.
Excluir"Até onde [nós] sabemos"?
ExcluirFale por você anônimo, a lógica é muito clara, ou um fenômeno é precedido por suas causas ou é aleatório, logo o tal do livre-arbítrio, que nem definição clara tem, não existe. Uma das causas que nos influência são as situações externas, se alguém nasce num mundo cão ele tende a agir como um cão. Mesmo naqueles lugares[como o morro da formiga] a situação é diferente de pessoa para pessoa, por exemplo tem gente que nasce em família totalmente desestruturada, é extremamente mal tratado e não tem ajuda alguma, tudo que recebeu foi ódio, e retribui a sociedade com ódio, já outras tem oportunidades. Mas a taxa de delitos praticado por pessoas desses lugares é bem maior, por que será anônimo? qual será a causa? pura coincidência? claro que não, as estatísticas deixam bem claro: quanto maior a desigualdade social e menor os anos médios de estudo dentro de uma sociedade, maior o índice de violência. Ou tu realmente acha que a principal causa da criminalidade nos país é a falta de punimento? Se fosse assim os EUA seria um país com baixa criminalidade, o que não é o caso, pessoas que não tem nada a perder não se preocupam com penalidades. E sim, a sorte é um dos fatores concomitantes.
"Nós", sim senhor, se você está fora do "nós", paciência, com certeza deves ser um socialista. No Morro da Formiga o que menos temos são criminosos, o que não significa que é um lugar belo, pelo contrário, é um lugar com altos índices de criminalidade, SÓ QUE REALIZADO POR UMA MINORIA! Nesses lugares, com a menor ausência da segurança pública e menor poder aquisitivo das famílias para investirem em seguranças particular, além de uma educação pífia e um Estado burocrático, que impede ao máximo o empreendedorismo, a criminalidade nas mãos de uma minoria, optantes pelo crime, ganham espaço nessas regiões. Só que mesmo com todos esses problemas a maioria são pessoas de bem, honestas e trabalhadoras. O crime é uma escolha sim senhor e a falta de punição só fortalece a impunidade, pois toda ação consciente realizada por uma pessoa tem como objetivo de retirá-lo de uma situação de menor conforto e levá-lo para uma situação de maior conforto em relação à situação atual. Então, você pode-se perguntar por que então essa parcela minoritária ainda entra no crime? Essa resposta ninguém sabe bem ao certo, no entanto, sabemos que não é fruto da desigualdade social, isso é papo furado de sociólogo abobalhado de esquerda.
ExcluirVocê se contradiz ao afirmar que um dos motivos agravantes da violência é ausência de segurança pública e "uma educação pífia", e no final defende que a desigualdade social não tem relação com a violência.
ExcluirQuanto a eu ser ou não um socialista e dizer que quem pensa como eu é um "sociólogo abobalhado de esquerda", não passa da clássica falácia argumentum ad hominem
O culpado é quem escolhe a vida do crime, e o Estado só contribui para isso quando oferece serviços pífios de segurança pública e educação, além de impedir ao máximo o empreendedorismo e o desenvolvimento da segurança particular e individual. O Estado sinaliza que o crime compensa e a criminalidade avança, mas vale ressaltar, que mesmo com um Estado desses, é uma minoria que entra para o crime. A criminalidade existe tanto nas regiões mais abonadas quanto nas mais pobres. Em ambas é uma minoria que entra para o crime, no entanto, nas regiões mais pobres é onde o crime mais se intensifica, pois há uma ausência do poder público maior, quer dizer, a minoria faz um estrago maior. Além do mais, eu não disse que você é um sociólogo abobalhado de esquerda, e sim que quem acredita nessa baboseira está caindo nessa clássica falácia argumentum ad hominem. Pelo jeito você acredita, então ESTÁ sendo um...
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