sábado, 5 de dezembro de 2015
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Querem impedir o Brasil?
POR SALVADOR NETO
Há quase 23 anos vivi os momentos
históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando
Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos
Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto
direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do
PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a
mobilização popular.
Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.
Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.
No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.
No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.
A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994.
Escrevo isso para mostrar um pouco
daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da
democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes
recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais.
Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi
acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?
No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.
No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.
Neste caso atual o que há é uma não
aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato
incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim,
vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o
governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a
Presidente, seu partido o PT, e até aliados.
Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.
Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos
crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem
de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e
tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que
chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a
Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL
entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato.
Ou seja: um réu da
Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode
continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment
de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um
puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o
buraco. Para tentar se salvar da perda de seu
mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando
deputados de diversos partidos.
Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.
O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas.
A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a
economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a
riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por
apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu
futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não
é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s.
É hora de acabar com esse terceiro turno
interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição,
para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e
empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de
ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia
manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam
o país.
Por trás de tudo isso há interesses
inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o
que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E
claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos,
é hora de unificar o país para superar a crise econômica.
É assim, nas teias do poder...
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Seria cômico, se não fosse trágico
POR FELIPE CARDOSO
Brasília. 27 de novembro de 2015. Sete dias após as celebrações do Dia da Consciência Negra e nove após a Marcha das Mulheres Negras, moradores do terreiro de candomblé no Paranoá, a 20 minutos do centro de Brasília, acordam com estalos de chamas que cobrem o local. Por volta das 5h30, “pessoas de bem” invadiram o espaço e atearam fogo no terreino. Mais um de tantos terreiros incendiados criminosamente este ano.
O mês da Consciência Negra trouxe muitos debates e reflexões. Em todos os cantos do país, milhares de pessoas pediram justiça, igualdade de direitos e respeito. Infelizmente, o coro não foi ouvido por todos.
Não foi ouvido, pois é notório o racismo por trás da intolerância. No Brasil, o que é produzido pelos negros é visto com maus olhos. Música, arte, literatura, intelectualidade, ciência, religião... A cultura negra é depreciada e silenciada, reflexo de um pensamento escravista que cisma em sobreviver no país. E os ataques a terreiros e ao povo de santo são provas disso.
O mês da Consciência Negra trouxe muitos debates e reflexões. Em todos os cantos do país, milhares de pessoas pediram justiça, igualdade de direitos e respeito. Infelizmente, o coro não foi ouvido por todos.
Não foi ouvido, pois é notório o racismo por trás da intolerância. No Brasil, o que é produzido pelos negros é visto com maus olhos. Música, arte, literatura, intelectualidade, ciência, religião... A cultura negra é depreciada e silenciada, reflexo de um pensamento escravista que cisma em sobreviver no país. E os ataques a terreiros e ao povo de santo são provas disso.
A intolerância religiosa que atinge os terreiros frequentemente é alimentada e impulsionada por fundamentalistas religiosos que, em sua maioria, são cristãos, em especial evangélicos que vêm se destacando no quadro político e econômico brasileiro a cada ano que passa, ganhando mais espaço e poder.
No dia 30 de novembro, três dias após a invasão e depredação do terreiro, foi feriado em Brasília. Dia do Evangélico. O feriado existe desde 1995.
Apesar disso, ainda temos que ouvir de alguns representantes e líderes religiosos que há no Brasil uma “cristofobia”. É estranha tal argumentação quando se tem, há bastante tempo, um feriado exclusivo para apenas uma religião específica, na capital federal, sendo que é extremamente difícil fazer com que o dia da Consciência Negra seja um feriado municipal, em muitas cidades brasileiras. Engraçado também é o fato de não vermos com frequência notícias de que igrejas foram invadidas, depredadas ou queimadas. Tal perseguição parece inexistente. Ainda na capital federal, só este ano, 13 terreiros já foram incendiados.
E a intolerância ultrapassa a depredação de bens materiais, chega a agressões físicas. Se Brasília é distante, casos de intolerância religiosa acontecem aqui, perto da gente. Em Araquari, no dia 11 de outubro, um pai de santo foi agredido com pedradas enquanto os agressores gritavam “macumbeiro”.
Intolerância. No dia 20 de novembro, negros e negras gritaram, pedindo o fim do genocídio que atinge a população negra e pobre desse país. Momento de emoção, de esperança, mas que constantemente é quebrado por novos casos de racismo.
Recentemente, cinco jovens foram covarde e brutalmente fuzilados no Rio de Janeiro por policiais militares. Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa, Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues saíram para comemorar com Roberto de Souza Penha, o seu primeiro salário. Mais um número nas estatísticas, pois o direito de ir e vir não é permitido aos jovens negros.
Fica cada dia mais visível que a nossa voz é silenciada, que somos marginalizados e nossas vidas são descartadas. O negro no Brasil não tem valor. O negro no Brasil não é levado a sério. É o rodo cotidiano.
No dia 30 de novembro, três dias após a invasão e depredação do terreiro, foi feriado em Brasília. Dia do Evangélico. O feriado existe desde 1995.
Apesar disso, ainda temos que ouvir de alguns representantes e líderes religiosos que há no Brasil uma “cristofobia”. É estranha tal argumentação quando se tem, há bastante tempo, um feriado exclusivo para apenas uma religião específica, na capital federal, sendo que é extremamente difícil fazer com que o dia da Consciência Negra seja um feriado municipal, em muitas cidades brasileiras. Engraçado também é o fato de não vermos com frequência notícias de que igrejas foram invadidas, depredadas ou queimadas. Tal perseguição parece inexistente. Ainda na capital federal, só este ano, 13 terreiros já foram incendiados.
E a intolerância ultrapassa a depredação de bens materiais, chega a agressões físicas. Se Brasília é distante, casos de intolerância religiosa acontecem aqui, perto da gente. Em Araquari, no dia 11 de outubro, um pai de santo foi agredido com pedradas enquanto os agressores gritavam “macumbeiro”.
Intolerância. No dia 20 de novembro, negros e negras gritaram, pedindo o fim do genocídio que atinge a população negra e pobre desse país. Momento de emoção, de esperança, mas que constantemente é quebrado por novos casos de racismo.
Recentemente, cinco jovens foram covarde e brutalmente fuzilados no Rio de Janeiro por policiais militares. Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa, Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues saíram para comemorar com Roberto de Souza Penha, o seu primeiro salário. Mais um número nas estatísticas, pois o direito de ir e vir não é permitido aos jovens negros.
Fica cada dia mais visível que a nossa voz é silenciada, que somos marginalizados e nossas vidas são descartadas. O negro no Brasil não tem valor. O negro no Brasil não é levado a sério. É o rodo cotidiano.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Três lições da resistência estudantil de SP
POR FELIPE SILVEIRA
A resistência dos estudantes paulistas contra o fechamento de escolas nos traz novas e velhas lições sobre política. A primeira é que um governo tucano, do PSDB, é uma das piores coisas que pode acontecer à população. Os 20 anos de gestão tucana em São Paulo, o governo espancador de Beto Richa no Paraná e a prefeitura de Marco Tebaldi em Joinville não me deixam mentir. Mas há outras.
A segunda lição, e mais importante, é que a luta vale a pena. Alckmin já perdeu essa. Os estudantes organizados mostraram pra todo o Brasil como lutar pelos nossos direitos, como tratar a coisa pública e como resistir ao desmonte proposto pelo PSDB. Se a educação vai mal, como diz o senso comum, a melhor saída não é acabar de destruí-la, mas reconstruí-la. E a forma de organização e o currículo proposto pelos estudantes aponta um ótimo caminho.
Uma terceira é sobre a Polícia Militar. Sob comando tucano, não basta bater em professor, pobre e movimento social. Os adolescentes sentiram na pele a fúria dos fardados. E não se trata de despreparo, pois o treinamento da polícia militar é justamente para isto: tocar o terror. Quem acha que não que explique o assassinato de cinco jovens negros, no Rio de Janeiro, executado por policiais militares, com mais de cem tiros no carro que levava os garotos. Já é algo que não se pode admitir em hipótese alguma, mas dói muito saber que os cinco rapazes estavam comemorando o primeiro emprego de um deles.
Considerando os pontos acima, é preciso, com urgência, não votar mais em tucano (só pra começar); resistir e protagonizar a mudança na sociedade (como os estudantes estão fazendo); e desmilitarizar a polícia. O racismo, o machismo, a lgbtfobia e tantos outros preconceitos tornam a nossa sociedade bastante difícil para a maioria. Mas deixar passar, fingir que não é com você, não ajudar, não lutar e achar que nada vai mudar é parte da causa.
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
O problema de Udo Dohler é a rejeição
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Quem está
melhor posicionado, neste momento, para ser o próximo prefeito de Joinville? Os
trackings (monitoramento das tendências de voto) não param e os políticos
sabem, mês a mês, a posição que ocupam na corrida à Prefeitura. Os números não podem ser publicados, mas há coisas tão evidentes que
dispensam as sondagens. Então, vamos lá...
Não há
segredo quanto aos putativos candidatos à Prefeitura de Joinville. Há quatro
nomes no bloco da frente: o atual prefeito Udo Dohler, o deputado estadual
Darci de Matos, o ex-prefeito Carlito Merss e um inesperado José Aluísio
Vieira, o Dr. Xuxo, que vem correndo por fora. Há também o tucano Ivandro
Souza, cuja candidatura insiste em não decolar e, por enquanto, o deixa a jogar num
outro campeonato.
Apesar de já haver gente em campanha, o quadro da
disputa sucessória não está definido. E é natural, portanto, que neste momento a
preferência dos eleitores esteja pulverizada. No entanto, o grande abacaxi parece estar
nas mãos de Udo Dohler, que tem índices de rejeição muito elevados. E não é
preciso olhar para as sondagens para fazer essa constatação. Um olhar para as
críticas nas redes sociais, por exemplo, permite ver que o prefeito tem um
problemão em mãos.
A rejeição
é um fator tão poderoso quanto a intenção de voto. Ou seja, enquanto os outros
candidatos vão lutar por votos, Udo terá que vencer a frustração dos cidadãos com
a sua administração. Eis o nó górdio. O atual prefeito chegou ao poder com um
discurso “anti-política” e “pró-gestão”, mas acabou com uma imagem mais
parecida com um político (da velha política) do que com um gestor.
É possível diminuir a rejeição? Claro que sim. Mas Udo Dohler não tem muito tempo. Num plano macro, vai precisar de pesquisas que ouçam segmentos
qualificados da sociedade, para identificar o caminho para mudar a percepção
dos eleitores. Num plano mais térreo vai precisar de ação, imaginação e obras. É difícil. E
não pode esquecer que o diabo está nos detalhes. Exemplo? Ora, cada buraco nas ruas é uma
armadilha contra a sua candidatura.
Udo Dohler conseguirá reverter esse quadro? Talvez. Se recorrer à lógica
da velha política (aquela de investir vultosos recursos financeiro) poderá aumentar as
suas chances, porque, afinal, isso ainda tem muito peso. Mas os tempos são outros e mesmo assim não há garantias. O mundo evoluiu. É preciso também saber usar técnicas de
comunicação, conhecimento de marketing político e, claro, imaginação. É aqui que a porca torce o rabo.
É a dança da chuva.
É a dança da chuva.
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Procon e Black Friday
POR JORDI CASTAN
Quem defende o consumidor? A primeira resposta é o Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Mas a quantas anda o Procon por aqui? O
Procon é um órgão municipalizado, vinculado ao Departamento de Defesa do
Consumidor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Santa
Catarina. A sua atuação e força são os melhores indicadores de como o governo trata o cidadão. Um Procon forte e
atuante é sinônimo de uma sociedade forte e de um consumidor protegido.
Como esta o Procon em Joinville? Qual é a estrutura que tem para cumprir a sua função? Cumpre essa função? Se olharmos o que o Procon divulga é bom ficar preocupado, porque diz muito pouco do que faz. Apresenta poucos dados que permitam avaliar os resultados do seu trabalho. E os dados apresentados são difíceis de utilizar pelo consumidor, acabando por ser um "faz de conta".
O ponto que deveria merecer maior atenção é aquilo que o Procon denomina “Audiências do Procon”. Tem o objetivo de buscar um acordo entre o consumidor e a empresa que tenha ocasionado prejuízo ou não tenha cumprido suas obrigações e responsabilidades, de acordo com o código de defesa do consumidor. A quantas anda a sua resolutividade? Qual é o resultado? Quantos acordos foram conseguidos? Quantos não tiveram solução e acabaram na justiça? Quantos consumidores acabam sendo orientados a procurar o juizado de pequenas causas pela ineficiência das ditas audiências do Procon?
O Procon tem que mostrar serviço. Tem que fazer muito mais que divulgar a lista de preços dos produtos para churrasco. A defesa do consumidor é um direito da sociedade. O Site do Procon deixa muito a desejar, traz pouca informação local e faz enlaces com o outros sites de fora de Santa Catarina.
Um Procon municipal deveria focar sua atuação no âmbito local. Produzir conteúdo e informar sobre as empresas locais. Trazendo informações sobre as empresar locais com as que o consumidor precisa ter cuidado. A divulgação dos preços de combustível, cesta básica e de churrasco é muito pouco e disponibilizar em pdf é pouco pratico para consulta. Há muito que melhorar no site para que possa ser considerado uma ferramenta de apoio e de defesa ao consumidor.
O ponto que deveria merecer maior atenção é aquilo que o Procon denomina “Audiências do Procon”. Tem o objetivo de buscar um acordo entre o consumidor e a empresa que tenha ocasionado prejuízo ou não tenha cumprido suas obrigações e responsabilidades, de acordo com o código de defesa do consumidor. A quantas anda a sua resolutividade? Qual é o resultado? Quantos acordos foram conseguidos? Quantos não tiveram solução e acabaram na justiça? Quantos consumidores acabam sendo orientados a procurar o juizado de pequenas causas pela ineficiência das ditas audiências do Procon?
O Procon tem que mostrar serviço. Tem que fazer muito mais que divulgar a lista de preços dos produtos para churrasco. A defesa do consumidor é um direito da sociedade. O Site do Procon deixa muito a desejar, traz pouca informação local e faz enlaces com o outros sites de fora de Santa Catarina.
Um Procon municipal deveria focar sua atuação no âmbito local. Produzir conteúdo e informar sobre as empresas locais. Trazendo informações sobre as empresar locais com as que o consumidor precisa ter cuidado. A divulgação dos preços de combustível, cesta básica e de churrasco é muito pouco e disponibilizar em pdf é pouco pratico para consulta. Há muito que melhorar no site para que possa ser considerado uma ferramenta de apoio e de defesa ao consumidor.
Nesta semana de Black Friday as informações disponibilizadas pelo Procon de Joinville se resumem a um link do Procon SP. O que deveria ser feito é disponibilizar em site específico com domínio do Procon municipal a relação das empresas "fake" ou que prejudicam o consumidor. Por que mandar o consumidor pesquisar no site de SP?
Ficou faltando ao Procon o que muitos consumidores, escaldados com os abusos cometidos pelos comerciantes em edições anteriores do Black Friday, já fizeram. O monitoramento e seguimento dos preços dos produtos e serviços que pretendiam adquirir. O resultado verificado pelos consumidores é que os preços subiram em média 10% por semana, nas semanas anteriores a sexta-feira negra. O que reforça a imagem de que o contribuinte encontrará preços iguais ou mais altos que os praticados normalmente pelo mercado.
O Procon Joinville também divulga no seu site os links:
Onde esta localizado o Procon? O Procon já mudou de local
várias vezes e isto dificulta o acesso de quem precisa do serviço. E antes do
final do mandato deve mudar de novo. Estava na Piazza Itália. Mudou-se para
fazer espaço para a recém criada SEMA (Secretaria do Meio Ambiente). Da Piazza
Italia foi para o prédio da Seinfra, no Bairro Saguaçu, na subida do mirante, onde
antes estava a aprovação de projetos e parcelamento de solo. Aliás este é outro
setor que também foi transferido para a Piazza Itália.
Antes de que acabe esta gestão ainda está prevista uma nova mudança de endereço, com o Procon mudando-se para a Cidadela Cultural Antártica. Com todas estas mudanças de endereço é frequente que os cidadãos façam uma romaria antes de encontrar o local. E acabem se queixando do fora de mão e a dificuldade de acesso do contribuinte que requer os serviços do Procon. A mudança para a Cidadela Cultural Antártica é um avanço, porque facilitará o acesso dos joinvilenses.
Antes de que acabe esta gestão ainda está prevista uma nova mudança de endereço, com o Procon mudando-se para a Cidadela Cultural Antártica. Com todas estas mudanças de endereço é frequente que os cidadãos façam uma romaria antes de encontrar o local. E acabem se queixando do fora de mão e a dificuldade de acesso do contribuinte que requer os serviços do Procon. A mudança para a Cidadela Cultural Antártica é um avanço, porque facilitará o acesso dos joinvilenses.
Outro ponto que o Procon precisa implantar - e está devendo - é
o acesso ao bloqueio do telemarketing, para que os consumidores possam bloquear
seu telefone para deixar de receber publicidade e serviços não solicitados e
possam verificar se o seu telefone esta na lista dos bloqueados.
Eficiência, efetividade e resolutividade, acrescidos de transparência deveriam ser a base para avaliar o trabalho do Procon.
Eficiência, efetividade e resolutividade, acrescidos de transparência deveriam ser a base para avaliar o trabalho do Procon.
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Nos fios da teia #3
POR SALVADOR NETO |
Vamos tecendo mais alguns fios dessa teia do poder, este emaranhado difícil de decifrar e compreender!
Udo
Navalha
– O Prefeito de Joinville acaba de apagar de vez sua fama de “gestor” construída
ao longo de anos, e principalmente na campanha eleitoral de 2012. Ao anunciar
cortes pífios para “gerir” a Prefeitura, cortando direitos dos servidores
municipais, fazendo maquiagens de mudanças de secretarias e outras ações que não
farão as contas equilibrarem, ele assina embaixo: falta dinheiro, mas também
falta gestão, e muita!
Udo
Navalha 2
– Os cortes do Natal Luz, e do Carnaval, festas que motivam a população e
ajudam o comércio em épocas de vagas magras, e jogar dinheiro público fora na
tal de “Bierville”, mostram a falta de planejamento, de visão e principalmente,
de apreço à população mais pobre, com menor poder aquisitivo. Não temos obras,
não temos ruas sem buracos e sinalizadas, não temos praças limpas, falta saúde
conforme o prometido em 2012, a insegurança aumentou significativamente. Esses são
os grandes presentes do prefeito Udo a quem apostou seu voto. O povo já diz:
2016, venha logo.
País
da lama
– O desastre ambiental que acabou com o meio ambiente em mais de 600km a partir
de Mariana (MG) até o litoral do Espírito Santo, matando toda a fauna, flora e
impedindo a renda e ganho de vida de milhares de pessoas, mostra que vivemos em
uma grande lama suja que envolve ganância empresarial, falta de fiscalização efetiva
por parte de órgãos governamentais das três esferas públicas, e a incapacidade
de agirmos rápida e emergencialmente em casos de catástrofes.
País
da lama 2 – Mais
risível é a multa que anunciam. R$ 1 bilhão pelo MP, e R$ 250 milhões pelo
Ibama. Piada de mau gosto. Somente a Samarco lucrou, apenas no ano passado, R$
2,8 bilhões. Lucro, limpinho. O lucro de um mês é suficiente para pagar a multa
de R$ 250 milhões. A
exploração que vivemos nos tempos coloniais, hoje revive após a “entrega” feita
pelo governo tucano de FHC da nossa maior mineradora, a Vale. O entreguismo nos
deu isso: mais exploração, menos recursos para o Estado, e prejuízos
incalculáveis para o meio ambiente e as pessoas. E tentam enganar o povão via
grande mídia largando um bilhão como se fosse muito!!
País
da lama 3
– Só para os leitores entenderem mais ainda o que é o poder, principalmente o econômico.
Mesmo em meio à crise econômica do Brasil e com a redução do preço do minério,
tanto a Vale quanto a BHP Billiton, controladoras da Samarco de Mariana, têm
conseguido se manter estáveis. Este ano, a Vale acumulou receita líquida de R$
62,8 bilhões. No último trimestre, ela foi de R$ 23,3 bilhões, valor 117% em
relação ao mesmo trimestre do ano passado. Já a gigante BHP Billiton, maior
mineradora do mundo, registrou lucro de US$ 6,4 bilhões de junho de 2014 a
junho deste ano. A empresa, que divide com a Vale os capitais da Samarco,
estipulou a meta de investimento de US$ 8,5 bilhões até junho do próximo ano.
Que tal? Deu pra entender?
Delcídio
– Realmente
surpreendente a determinação de prisão ao senador petista Delcídio do Amaral,
decidida pelo STF. Primeiro por ter ele sido inocentado meses atrás pelas investigações
da Lava Jato, por falta de provas. Segundo por não ter sequer processo aberto
para ser determinada a prisão preventiva. E claro, era um senador bem quisto
pelos seus pares tanto na Câmara como no Senado. Mas mais surpreendente foi a decisão
do Senado de entregar um dos seus aos lobos do STF.
Delcídio
2
– Será que a decisão do STF foi motivada pelo aparecimento dos nomes de vários
ministros da alta corte nas gravações? Assustaram-se com a chegada da investigação
no Poder Judiciário? O STF é o guardião da nossa lei maior, a Constituição
Brasileira. Lá diz que artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, que “desde a
expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos,
salvo em flagrante de crime inafiançável”. O STF pensa que é Deus. O Senado se ajoelhou. Os direitos fundamentais choram.
Delcídio 3 - Criaram uma exceção à regra da Constituição que pode ser um
tiro mortal na democracia, e no Estado Democrático de Direito. Flexibilizar a lei ao gosto do clamor, ou desejo, ou torpor da massa, é um risco alto para um Estado de exceção. O senador deve responder sim, mas dentro do rito legal existente, com ampla defesa. Prisões preventivas que viram prisões eternas, uma espécie de tortura psicológica até que se aceite o que alguém deseja, são inaceitáveis. Estejamos
alertas, e não sejamos enredados nas teias do poder midiático, e dos poderosos
do capital, do judiciário, do legislativo e do executivo. Pensemos. Povo que
não pensa, será sempre um povo escravo.
É assim, os fios da teia nas
teias do poder...
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