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Imagem: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
POR FELIPE SILVEIRA
Tive uma das experiências mais fascinantes da minha vida na semana passada, quando passei dois dias com cerca de vinte detentas do Presídio Regional de Joinville, durante o 6º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania. Eu estava a trabalho.
Foram momentos de intenso aprendizado e de oscilação das emoções. Uma tristeza imensa que se faz presente naquele lugar era quebrada por alguns momentos de alegria, descontração e confraternização. Elementos, creio, que funcionam como escape para enfrentar aquela dura realidade.
O seminário, que ocorreu em um hotel da região central, foi transmitido ao vivo para o complexo prisional. Minha tarefa era acompanhar o seminário com as internas, organizando a participação delas no evento.
Entre uma palestra e outra, ouvi dezenas de histórias, que, somadas às falas dos palestrantes, me deixavam chocado e com vergonha por não fazer nada para mudar essa realidade do sistema prisional.
Um sistema que desrespeita a lei de execução penal em inúmeros aspectos e afronta a dignidade da pessoa humana de maneira absurda. Que coloca vidas em risco cotidianamente. Que não presta assistência médica necessária, deixando que doenças se agravem de maneira irreversível. Que mantém crianças longe das suas mães e sem amparo algum. Que prende e mantém presos injustamente. Que aumenta a pressão sobre agentes penitenciários. Que dificulta e não respeita as visitas. Que não dá satisfação a ninguém.
E não dá satisfação porque a sociedade não se interessa. Qualquer um que se aproxime minimamente do sistema prisional vai perceber e reconhecer os problemas apontados aqui e muitos outros. Qualquer um que não seja um verme fascista, é claro.
“Execução penal no Brasil é uma terra sem lei”, afirmou o advogado criminalista Leandro Gornicki, durante um painel da OAB-SC realizado recentemente. E eu trago o link pra cá apenas para engrossar a reflexão. Uma reflexão que nem discute quem estamos prendendo. Negros, pobres, crianças...
Parte dessa discussão pode ser encontrada neste link, em uma entrevista com o juiz de execução penal de Joinville, João Marcos Buch, que tem enfrentado o sistema (por dentro) diariamente. Desde que assumiu a função, o juiz busca solucionar os problemas. Dessa maneira, e com resultados objetivos e subjetivos, conquistou o respeito dos detentos e da sociedade.
Mas o juiz é um só. Os defensores públicos nem existiam em SC até pouco tempo, e hoje estão longe do número ideal. Os ativistas são poucos. Fundamentais, mas poucos.
Tudo isso poderia ser diferente. Se não fôssemos um bando de bolsonarinhos tão preocupados com as nossas panças e cartões de crédito. Mas somos.