sábado, 7 de julho de 2012

O palhaço nosso de cada dia


POR OSNY MARTINS
Seria cinismo, falta de visibilidade política ou aposta na memória curta do eleitor?
Quem sabe não seria sede pela manutenção do poder e das benesses oriundas do magistral cargo de vereador? O que estaria levando a grande maioria dos nossos 19 vereadores de Joinville, a buscar a reeleição depois de protagonizarem uma das piores e mais criticadas legislaturas já vistas na cidade?

Correto estará o vereador que responder laconicamente se tratar de um direito democrático legítimo. E é sim. Direito que todos eles tem, afinal de contas, para se candidatar a vereador ou, como é o caso, a reeleição como vereador, basta preencher os preceitos legais do TRE. Nem a história do ficha limpa ta valendo, nem a consciência particular de cada um. Nem quaisquer outros argumentos que lembrem balanço das atividades prestadas. O que vale, pelo jeito, é o custo/benefício da decisão da candidatura.

Em caso de vitória, mais quatro anos para se locupletar no pseudo poder que usufrui um vereador. Em caso de derrota, a certeza de que se buscou até o fim permanecer nesta espécie de pedacinho do paraíso. Paraíso perfeito para quem não é acomodado. Sim, porque comodismo é chegar ao poder e não fazer nada. No caso da Câmara de Vereadores de Joinville, o que se tem visto é exatamente o contrário. Com exceções, nossos simpáticos ocupantes de cadeiras na Casa, trabalham e trabalham muito.

Claro que às vezes eles se enganam e o trabalho árduo que exercem não vai ao encontro de quem deveria: o povo. Mas que trabalham, isso é inquestionável. Trabalham pela reeleição. É a obstinação pelo cargo com o qual se identificaram tanto. Salário bom, mordomias melhor ainda, equipe numerosa paga com o dinheiro público, carro alugado às custas dos cofres municipais, ar condicionado, material de expediente e tudo que mais lhe convier no árduo exercício de... digamos... trabalhar pelo povo.

Há... E o horário de trabalho também é uma facilidade. Escolha individual de cada um. Nem nas apáticas sessões da Câmara se é obrigado a comparecer. Talvez uns 5 ou 10 minutos e nada mais. Uma desculpa de trabalho de base, reunião aqui ou acolá ou quaisquer outras justificativas pra lá de convincentes. Também não há necessidade de se fazer presentes nas inúmeras sessões especiais do Legislativo. Outorga de prêmio de Cidadão Benemérito ou Honorário só serve mesmo para ganhar espaço na mídia. Tanto que o que se viu nos últimos tempos foi um constrangedor esvaziamento na maioria destas ocasiões.

Não há bom senso, boa educação, nem tampouco sensatez. Eu quero o meu e ponto final. Tenho os meus esquemas, as minhas reuniões, os meus bairros, a minha agenda. A pauta da Câmara – o que é isso mesmo? -. que se lixe. E que tal organizar um grande encontro com um tema pertinente? Usa-se a estrutura da Casa, paga com o dinheiro público, chama-se a imprensa, o povo, mostra-se serviço e nada vai além da própria reunião ou o nome que se dê ao “evento”.

Saúde é um tema sempre recorrente. Vamos chamar esse povinho que adora falar em público. Dar vez e voz pra ele. Mostrar que estamos interessados na sua doença, no seu drama. Mostrar serviço e, de preferência, socar a mesa com raiva para protestar contra o descaso dos governantes de todos os níveis com o panorama em que a saúde se encontra. Mas há também a duplicação da BR-280, a federalização da Univille, o trânsito citadino e a falta de viadutos. Que tal um túnel no Morro do Boa Vista ligando o Saguaçu a Papa João XXIII?

É tão fácil mostrar serviço... E o apoio aos protestos pelos buracos na rua? Não se pode esquecer a ida aos aniversários, casamentos, batizados e velórios. Afinal de contas, o eleitor simples adora ver autoridades presentes em sua casa, no seu bairro. Vamos fazer valer nossa condição. Somos os homens da lei na cidade – ainda mais agora que distribuímos verbas. Somos bonzinhos, devolvemos o dinheiro que não gastamos e ainda mandamos o prefeito aplicar aqui, lá e acolá e ai dele se não aceitar nossas sugestões.

É uma receita perfeita. Vereador ganha bem, trabalha quase nada e ainda posa de benfeitor, obreiro e engana ter a caneta na mão. Quando não tem saída, lembra com cara de tadinho, que só pode legislar e fiscalizar. O resto é com o prefeito. Mas quando tem o poder de decidir, decide nada decidir, como quando não definiu o número de vereadores da Câmara, apesar de todo o apelo popular.

Mas isso é só um detalhe. O povo nem lembra mais direito dessa história. Ele quer votar em quem mostra força, mostra poder. Vota em quem conhece. O coitado do candidato novo, não tem dinheiro, não tem estrutura, não tem assessores, não tem sequer apoio partidário muitas vezes. Então, a reeleição, por mais incompetente que tenha sido o titular do mandato de quatro anos, estará infinitamente mais fácil do que o novo candidato a vereador.

Culpa por este triste e injusto cenário é do vereador? Claro que não. É de quem? Quem sabe digam se tratar da conjuntura, da situação como um todo, das regras eleitorais, da democracia como se desenha... Tudo lorota. Desculpa esfarrapada. A culpa é nossa mesmo. Vereadores sempre continuarão se comprometendo cada vez menos, se incomodando cada vez menos, exercendo seu poder cada vez de forma mais objetiva em busca da reeleição e o resto que corra atrás do prejuízo. Bem no estilo, montei meu circo e vamos ao picadeiro porque a platéia quer rir e se divertir até o fim do espetáculo. Misto de ignorância e masoquismo popular, mas, claro, o show tem que continuar!

Osny Martins é radialista

MELHOR E PIOR - Semana 13


sexta-feira, 6 de julho de 2012

Eleições 2012


FIFA aprova tecnologia nos jogos

A bola entrou ou não entrou. Esse velho problema do futebol está com os dias contados. A FIFA finalmente decidiu introduzir a tecnologia para a análise da linha de gol, para que os árbitros possam saber se a bola entrou ou não. O filme explica como funciona essa tecnologia.





Joinville está muito feia!


POR GUILHERME GASSENFERTH

Conta o amigo Paulo Roberto da Silva que em 1897 já havia em Joinville uma “Sociedade de Embelezamento de Joinville”. Pelo que me recordo das nossas conversas, parece que inclusive o Passeio Público de Joinville (situado onde hoje é – ou deveria ser – a biblioteca pública Rolf Colin) foi construído com os recursos desta sociedade. Ou seja, lá no século retrasado os joinvilenses se preocupavam com a beleza da cidade. E nós, os joinvilenses atuais, o que fazemos para deixar Joinville mais bonita?

Todos os dias percorro algumas ruas da cidade e fico pensando em como Joinville poderia ser muito mais bela. Vejam o caos de feiúra que atravessamos. Um aspecto que enfeia a cidade são os fios de energia pendurados, emaranhados, aos montes. As imagens são do GoogleMaps, por isso ficam um pouco esquisitas, mas permite demonstrar bem o que quero mostrar. Olhe na foto acima o emaranhado de fios. É muito feio!

Tem ainda o caso da poluição visual, que também pode ser verificado na João Colin, em ruas centrais e até mesmo em ruas de bairros como Guanabara, Fátima, Monsenhor Gercino, Papa João XXIII, Albano Schmidt, Iririú, XV de Novembro (Vila Nova), Tuiuti... e por aí vai. Essas ruas que citei não só não tem árvores e tem muitos fios pendurados como ainda tem placas disputando a atenção de quem enxerga. Quanto mais placas, mais feia fica a rua.

Inteligente serão os empresários (CDL?) que capitanearem um movimento para reduzir a poluição visual de Joinville. Na Rua do Príncipe temos dois bons exemplos: a Nova Casa Sofia (que já não é tão nova assim mais) e a Salfer, na esquina da Rua XV. São construções que foram restauradas e cuja arquitetura foi ressaltada com propagandas muito discretas. Se todos os lojistas da Rua do Príncipe resolvessem fazer parecido, ninguém estaria perdendo publicidade, pelo contrário.

Ademais, uma das cidades com tanta Mata Atlântica preservada não deveria ter problema com arborização. 

Enquanto muitas pessoas ficam criticando as belas figueiras da Beira-Rio, boa parte de nossas ruas desconhece o que são árvores. A foto ao lado é da rua Dr. João Colin, que nasce no Centro, atravessa um dos bairros mais valorizados da cidade e termina próxima à rua Santos Dumont. Como a João Colin ficaria mais bonita com arborização e canteiros com flores...

Além da falta de árvores e do excesso de publicidade e fios de energia, há que se pensar nas entradas da cidade. Diz o ditado que a primeira impressão é a que fica e infelizmente isto é real também em Joinville. O turista que chega pela Ottokar Doerffel, Santos Dumont (aeroporto) e rodoviária entra numa cidade feia, cheia de buracos e remendos no asfalto (quando existe) e sem nenhuma flor.

Dirão que é um investimento desnecessário, que é perfumaria, que o governo não devia gastar com isso.

Não é o que penso. Embelezamento da cidade melhora nossa auto-estima, turismo, nosso orgulho! Além do mais, a cidade pode investir maciçamente em campanhas de conscientização junto ao empresariado.

Minhas recomendações

1. Atenção para os acessos turísticos da cidade (Rua XV, Ottokar Doerffel, Santos Dumont e imediações da Rodoviária)

2. Vitalização (sem “re”) das ruas principais nos bairros, valorizando os imóveis de entorno e dando mais qualidade de vida, orgulho e auto-estima aos cidadãos.

3. Arborização urgente para toda a cidade.

4. Plantio de flores onde for possível.

5. Estruturar o programa “Parceria Verde” que troca publicidade pela manutenção dos canteiros e jardins
públicos. E divulgar para todos os empresários que puderem.

6. Fazer parceria com CDL para implantar um programa de redução da publicidade nas ruas.

7. Enterrar os fios de energia onde for possível (faz toda a diferença!)

8. Padronizar as calçadas em todo lugar onde for possível (com acessibilidade, é claro!)

9. Aumentar a produção de mudas no horto municipal de modo a fazer com que os joinvilenses que queiram plantar árvores ou flores em seus terrenos possam fazê-lo livremente.

10. Propor uma reforma agressiva nas ruas centrais como modo de valorizar a arquitetura antiga, melhorando a pavimentação, padronizando as calçadas, reduzindo a publicidade das lojas, arborizando e plantando flores.

11. Assumir uma pequena parcela de responsabilidade pela beleza de Joinville!

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Sangue rubro-negro

POR ET BARTHES
O Vitória da Bahia está realizando uma campanha de solidariedade muito bem sacada. O time, que é rubro-negro, vai jogar com camisas apenas nas cores branca e preta. À medida em que os torcedores forem doando sangue para o Hemocentro da Bahia, o vermelho vi voltando às camisas. A locução do filme é de Wagner Moura. Eis uma boa ideia.





Pra onde vai o meu IPVA?


 POR AMANDA WERNER


Por que pagar pedágio se já pagamos IPVA? Esta é uma pergunta que ouço com certa frequência. Recentemente, li um comentário na internet de que o IPVA teria sido o pior investimento do ano. O autor do comentário certamente fazia alusão ao péssimo estado de conservação de nossas estradas.

É inegável que as estradas estão ruins. Mas é correto atrelar o mau estado das estradas ao uso temerário da receita arrecadada com o IPVA? Existem até abaixo-assinados na internet para acabar com ele.

De início, cabe aqui uma diferenciação entre taxas e impostos. Ambos são espécies de tributos. As taxas são tributos vinculados à atuação do Estado. E tem como fato gerador,  exercício regular do poder de polícia. Exemplo: taxa de fiscalização. Ou, a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte. Exemplos: taxas de lixo, água e esgoto. Já os impostos, são tributos não vinculados à atuação estatal, que têm por fato gerador situação relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou ao seu patrimônio.

A confusão se dá, e é compreensível,  pelo histórico de cobranças de tributos relacionados à manutenção de estradas no Brasil. Há tempos, em 1969 para ser mais exata, foi instituído um tributo chamado Taxa Rodoviária Única (TRU). A destinação da receita arrecadada com esta taxa era a manutenção de vias rodoviárias. O contribuinte pagava uma vez ao ano, junto com o licenciamento do veículo. A TRU era compulsória e paga por todos que possuíam veículos, não havendo uma distinção entre o contribuinte que utilizava as rodovias federais, do que somente circulava dentro da cidade.

A TRU caiu, e foi substituída pelo selo-pedágio. Lembram dos abomináveis adesivos no vidro da frente do carro? O pagamento do selo era feito mensalmente, e cobrado de todos os usuários que trafegassem em estradas federais. Não importava se a utilização das estradas era diária ou mensal. A receita arrecadada também era destinada à conservação de rodovias.

Com a privatização das estradas e o surgimento dos pedágios, o dever de conservação e manutenção das estradas, passou a ser das concessionárias. O exemplo mais próximo que temos por aqui é o da Autopista Litoral Sul. Quando utilizamos a rodovia, pagamos o pedágio(taxa).

Já o IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- é imposto estadual, que tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor. Ou seja, quem tem carro, moto, ônibus ou caminhão, paga. O valor cobrado é calculado sobre o valor do veículo na tabela FIPE. Os estados definem o valor a ser cobrado. As alíquotas são diferenciadas em função do uso e tipo do veículo, se é de passeio, se transporta passageiros, ou serve de locação, por exemplo. Aqui em Santa Catarina a alíquota varia de 1% a 2%.

Conforme a repartição de receitas estabelecidas na Constituição Federal, 50% do valor arrecadado com o IPVA vai para o governo estadual, e os outros 50% vão para o município em que o veículo é registrado.

Mas ao contrário do que muitos pensam, a receita arrecadada com o IPVA não tem destinação específica. Se tivéssemos que pagar duas vezes, para utilizar as rodovias, seria considerado bitributação, o que é ilegal. Não há que se confundir IPVA com pedágio.

O valor arrecadado com o IPVA, vai para os cofres públicos dos Estados e das Prefeituras, para integrar os orçamentos, que serão definidos anualmente por meio de leis orçamentárias. Aí é onde será definida a melhor utilização.  Em educação, segurança, saúde, saneamento básico, programas de transferência de renda, etc.

Então pra onde vai o seu IPVA? Agora, você leitor do Chuva Ácida, antenado, já sabe responder. Devemos cobrar a melhor aplicação dos impostos? Não há dúvidas. Mas isso já é assunto para outro texto.


* Para maiores informações: www.sef.sc.gov.br 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Calar o Boca...

POR ET BARTHES
Hoje tem Corinthians. E a Bombril fez este filme em apoio ao clube brasileiro. Se ainda não viu, aí estão as mães corinthianas.


Estreia!


POR GABRIELA SCHIEWE
Finalmente chegou o dia e estou na marca do pênalti. Só resta chutar a gol!
LIBERTADORES -  Golaço na estreia, com uma final de Libertadores aguardada há 100 anos pelos persistentes corintianos. Hoje é o grande dia pra sabermos se enfim Corinthians conseguirá o inédito título da Libertadores de América, entrando assim para o hall dos vencedores da competição.
Time para isso tem. Por toda a competição demonstrou solidez e compactação em campo, resultando sempre num jogo de extrema eficiência tanto na defesa e, sim, também no ataque, pois os seus volantes aplicados permitiram que o time evoluísse ao ataque com a mesma competência que se fixava da defesa.
Mas o Coringão não pode esquecer que a final é contra os hermanos do Boca. Eles vem quentes, com toda a fúria e garra que alguns times brasileiros  já sentiram na pele. E o crescimento deles  na fase decisiva da competição foi meteórico. Desfalque importante no Boca será Roncaglia, autor do gol no jogo de ida, por ter recusado seguro contra lesões. Agora é esperar pra ver!
COPA DO BRASIL - Amanhã, mais uma decisão, na Copa do Brasil, competição que assegura vaga na Libertadores de 2013. E o Palmeiras, depois de mais um ano conturbado, com fracassos e mídia negativa, através da insistência do Felipão conseguiu trazer o seu time para esta final, chegando com o gás inflamado, já que derrotou o temido Grêmio (famoso Copeiro), dentro do Olímpico.
O adversário é o Coritiba, time muito bem montado desde o ano passado e que só confirmou a sua boa condição neste primeiro semestre de 2012. Mas tem a vantagem de decidir em casa. Para este jogo, Felipão poderá contar com Valdívia e o salvador Marcos Assunção. O Palmeiras necessita de um bom resultado no jogo de ida, pois na partida de volta será muito difícil segurar o Coritiba.
JEC - Na sexta-feira é dia de JEC. Lotar a Arena e ver se depois de três jogos muito apáticos por parte do tricolor, ele se recupera diante do fraco Barueri para subir na tabela. Lima em fase apagada, laterais não sendo acionados como devem e defesa desajustada estão fazendo com que o JEC fique nesse chove não molha de empates, que nem sempre são tão bem vindos. Hora de reagir e subir!
BRASILEIRÃO - E o nosso Brasileirão Série A vai engrenar? Esperamos que sim. Mas por enquanto os líderes não podem comemorar com muita euforia, pois é evidente que o campeonato está em banho-maria para alguns importantes times, como Santos, Corinthians, Palmeiras, São Paulo. A partir da próxima rodada começaremos a ver o campeonato se desenrolar de verdade. Por enquanto, o atrativo do Brasileirão tem sido as grandes contratações, Seedorf já assinou com o Botafogo, Furlan negociando com o Colorado, Loco Abreu pretendido pelo Figueira... estão chovendo grandes negociações nesse mercado tão ácido!
NO CHUVEIRNHO - Ontem a Krona Futsal apresentou mais um reforço, o ala Pica-Pau, que veio do Catar. No basquete, hoje acontece a apresentação do técnico Ênio Vecchi. E por hoje é só, pois o campo já encharcou!

Gabriela Schiewe no Chuva Ácida