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sexta-feira, 3 de abril de 2015

Incluir ou prender - qual a sua opção?

POR SALVADOR NETO

A semana encerrou com mais um daqueles presentes de grego que nossos impolutos deputados federais entregam à nação: a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Assim fazem os gregos políticos brasileiros. Tentam nos vender que nos entregam uma dádiva, mas na verdade empurram mais um prejuízo a um país sedento de inclusão social, e não segregações e mais prisões. O tema é complexo, demanda muito debate e espaço, e desta vez vou extrapolar um pouco meu texto pela urgência do momento.


Nosso povo brasileiro que pouco lê, pouco busca entender sobre os temas, vota, mas não lembra em quem, e muito menos conhece bem quem seu eleito representa, adora soluções mágicas como esta da redução da maioridade. Sempre duvidei das saídas fáceis para os problemas. Esta saída é na verdade a entrada para o caos da juventude, e com ela, um futuro nada colorido para a nação. Há muitos argumentos contrários a essa sandice de um Congresso conservador, mas vou elencar somente alguns deles:

- No Brasil, os jovens, desde os 12 anos, podem ser responsabilizados por infrações à lei. Todos os crimes e contravenções penais cometidos por esses jovens são chamados de “atos infracionais”.

- Esses jovens respondem processos e, se condenados, recebem punições, chamadas de “medidas socioeducativas”. Atualmente o Brasil tem cerca de 110 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

- A diferença básica entre as sanções de jovens e adultos é que na dos jovens ainda se procura manter a finalidade de reinserção social e educação, motivo pelo qual é importante mantê-las separadas. Por suas características, as sanções aplicadas aos jovens resultam num baixo índice de reincidência quando comparadas às penas aplicadas aos adultos.

- A internação é uma medida socioeducativa que priva o jovem da liberdade. As casas de detenção dos jovens se assemelham a prisões e a taxa média de ocupação das instituições para jovens é de 102%. Tal como ocorre nos processos penais de adultos, os jovens também estão sujeitos a internações provisórias. Ou seja, não existe o “não dá nada”.

- Os 18 anos são critérios de desenvolvimento pleno em muitos outros contextos da vida social. Somente com 18 anos, um jovem pode se alistar no exército; pode trabalhar em condições perigosas e insalubres; pode comprar bebidas e cigarros; pode ter habilitação para dirigir; pode ser jurado. E, apesar de ter a faculdade de votar, o jovem de 16 anos não pode ser votado.

- No que importa ao fenômeno criminal, os jovens com idade entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 1% do total de crimes cometidos no Brasil. Daqui já se torna óbvio que a exceção não pode pautar a definição da política criminal do país.

- Os crimes mais cometidos por jovens são crimes contra o patrimônio, seguidos pelo crime de tráfico de drogas. Isso representa mais de 70% dos crimes cometidos por eles.

- Crimes contra a pessoa cometidos por jovens, em geral, decorrem de guerra do tráfico de drogas. Há uma coincidência do grupo que comete o crime e o grupo que é vitimizado.
- Quase 20 mil jovens são assassinados todo ano no Brasil. Ou seja, eles são 10 vezes mais vítimas do que homicidas.

- Anualmente, a polícia brasileira mata mais do que jovens de 16 a 18 anos. Todo ano, o trânsito brasileiro mata 24 vezes mais do que jovens de 16 a 18 anos.

- Além disso, há um comum equívoco nas listas dos critérios etários de responsabilização criminal: a nossa responsabilização começa aos 12 anos de idade com as medidas socioeducativas; aos 18 anos, vira pena.

Essa é apenas parte de uma pesquisa do Instituto Tolerância, uma das muitas pesquisas sérias sobre o tema no Brasil. Somos um dos campeões do mundo em número de encarcerados. Que resultado temos? Mais paz, menos violência? Nada disso, continuamos com falhas na inclusão social de nossos jovens e crianças. Não conseguimos avançar em mais cultura, educação, lazer, habitação, entre outros benefícios, na velocidade desejada. Mas isso não quer dizer que perdemos a batalha. Educar e incluir dá trabalho. Mas penso que os brasileiros gostam de trabalhar. Prefiro pensar assim.

Finalizando, na última quarta-feira (1/4) assisti a um dos espetáculos de dança mais belos e emocionantes que vi em minha vida. Cerca de 50 alunos com algum tipo de deficiência intelectual proporcionaram a quase 400 pessoas a beleza que é ver o investimento em educação, saúde e assistência social em crianças, jovens e adultos inundar a sociedade com ótimos resultados. A cada passo dos cadeirantes, movimentos dos pequenos e suas mães, ou o remexer elétrico dos jovens nas músicas alegres, lágrimas brotavam dos olhos de cidadãos e cidadãs.

Creio que muitos ali ainda não conheciam o belíssimo trabalho feito na APAE de Joinville (SC) há 50 anos, completados agora em abril. Há neste projeto uma aposta na inclusão social. Eles poderiam também estar segregados, afastados como já o foi no passado. Abandonados nas ruas, presos em suas casas. Mas a mudança cultural, a aposta no ser humano, indica o acerto do caminho mesmo que ainda com grandes dificuldades de recursos como tudo em nosso belo país. Mas aqueles professores, pais, voluntários, acreditam que cada vida merece empenho, merece amor. Há sensibilidade.


Desistir dos jovens é negligenciar o presente. Desistir dos jovens é desistir do futuro. Desistir das pessoas, qualquer uma delas, é desistir da humanidade. Quanto mais prendermos, mais somos presos em nossas casas. Quanto mais incluirmos, mais livres seremos. Gosto dos pensamentos de Martin Luther King, um dos seres humanos que enfrentou o grito dos intolerantes. Ele dizia que o que o preocupava não era o grito dos maus, mas sim o silêncio dos bons. Eu sou pela inclusão. E você?



sexta-feira, 18 de julho de 2014

A Copa da segregação: onde estavam os negros?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A Copa do Mundo 2014 foi, de fato, a Copa das Copas. Recorde de gols, estádios maravilhosos construídos a preços exorbitantes, em locais onde o futebol não é desenvolvido, e passando por cima de direitos humanos básicos de milhares de famílias brasileiras. O turista estrangeiro, que esperava pelo caos, viu que nosso país possui o mínimo de organização, ainda mais quando um Estado de exceção é construído pelos governos das cidades-sede. Agora que a Copa acabou, parece ser tudo lindo e maravilhoso. Mas continuo insistindo que não foi. Esta foi a Copa da segregação. Foi uma Copa de poucos, para poucos.

Após assistir aos 64 jogos, olhar milhares de fotos nos portais de internet, acompanhar as centenas de reportagens produzidas pelas emissoras de TV (desde a mais crítica, como a ESPN Brasil, até a mais café com leite, como a Globo), chego a conclusão de que a segregação social brasileira foi retratada perfeitamente neste mundial. O evento escancarou este fenômeno que, para muitos, é invisível e não acontece no dia-a-dia de nosso país. É uma coisa apenas de números, ou do pessoal que "só sabe criticar".



Segundo o Censo 2010, 97 milhões de pessoas se autodeclararam negras ou pardas. Isto sem contar aquelas que, por uma vergonha causada pelo ranço histórico de nosso país, não se declararam como tal. Isto representava, na época da pesquisa, mais da metade da população brasileira. o Censo 2010 também mostrou que há uma desigualdade de distribuição de renda conforme a classe étnica: os rendimentos mensais dos brancos e amarelos, se aproximaram do dobro do valor relativo aos grupos de pretos, pardos ou indígenas.

A situação nos estádios não poderia ser diferente: predominância de brancos nas arquibancadas. Com ingressos caros, na mão de cambistas, e estádios com grandes setores VIPs e com mordomias, estava óbvio que a segregação que existe no país se espacializaria no jogo de futebol. Nem falo somente sobre jogos do Brasil, mas de todos os 64, onde os brasileiros foram maioria.

Enquanto isto, as emissoras de TV mostravam onde estava o negro, o pardo, o pobre, o "cara da comunidade": estava do lado de fora, nas ruas, nos botecos da esquina, no "pagode", nas "Fan Fests". Estava em todo os lugares, menos dentro do estádio. As imagens e fotos estão rolando na internet e provam isto que escrevo. Não é nenhuma falácia.



Se aprofundarmos um pouco, perceberemos que a parcela étnica mais pobre de nosso país estava, sim, acompanhando os jogos in loco. Os vendedores, os seguranças, os serventes, faxineiros estavam lá, em suas profissões de base como fazem todos os dias, visto que é a única coisa que vos resta devido à baixa qualificação e a falta de melhores oportunidades. E, se formos reparar, estas profissões são um retrato invertido do que eram os torcedores. Lá, sim, estavam os negros, os pardos, os "caras da comunidade".

As únicas exceções à regra eram os jogadores, e alguns "gatos pingados" na torcida.



Agora dá para entender porque os estádios brasileiros exalavam ódio contra a Presidenta e suas políticas sociais?

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Adensar para segregar?


Curitiba é uma cidade em que o adensamento, ao longo do tempo,
promoveu a segregação.
POR CHARLES HENRIQUE VOOS

As discussões sobre a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT) estão cada vez mais complexas, escondendo em suas minúcias relações que devastarão o espaço urbano de Joinville, ao promover segregação socioespacial e expulsar o pobre para as periferias mais longínquas.

Isto se consolida na atual proposta das faixas viárias, dita (erroneamente) como a melhor solução para o adensamento urbano, pois flexibilizam o uso do solo em 168 ruas da cidade, levando indústrias, comércios, prédios para todas as partes de Joinville. Esta lógica seria a mais correta, se não fosse um detalhe: não há, em nenhum momento, uma ligação entre adensamento e incentivo à construção de moradias de interesse social. É um perigo, pois, recai-se sobre um processo que facilitará as regras para a especulação imobiliária (construindo prédios por toda a cidade) e colocará a qualidade de vida em risco (principalmente com a liberação de indústrias por todos os cantos), sem interligação com qualquer plano de mobilidade. Não esquecendo que, com as faixas viárias, o adensamento proposto segregará a população de baixa renda, pois esta não terá condições de comprar um imóvel nas faixas viárias, sobretudo após a valorização do preço da terra nestas regiões.

Se os mais pobres não possuirão condições de comprar terra em uma faixa viária, e nem há instrumentos para fixação de moradias populares nestas faixas, o que sobra para o cidadão que luta diariamente para sobreviver, sem moradia digna? Ele irá, com certeza, para regiões mais distantes ainda, nos extremos de Joinville, ocupando irregularmente áreas rurais, ou comprando loteamentos baratos e sem infraestrutura, desconexas dos seus afazeres diários, e oriundos do espraiamento urbano criado também pela nova e incoerente LOT.

Sendo assim, o mesmo poder público que quer adensar para poucos, espraia para muitos. Os mesmos que querem levar para perto da população a urbanidade, promovem a segregação.

Adensar a cidade é o melhor caminho, mas não desta forma. Regularizar o IPTU progressivo e delimitar áreas para interesse social na centralidade de Joinville são meios muito mais eficientes, sem segregar os mais pobres, e inserindo a população em uma verdadeira democracia urbana.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Destes incêndios ninguém fala!

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Não estou aqui para falar sobre a tragédia de Santa Maria. Penso que os noticiários desta semana já nos bombardearam com informações o suficiente para criarmos uma opinião a respeito do que aconteceu. Por outro lado, a mesma imprensa que evidencia o incêndio na boate é aquela que esconde ou desvirtua os incêndios criminosos em favelas que estão acontecendo Brasil afora, desabrigando milhares de famílias, a serviço de uma especulação imobiliária suja e covarde (existe especulação imobiliária limpa e honesta???).

Em São Paulo, cidade onde está se proliferando incêndios criminosos a favor da especulação imobiliária, foram registradas 38 ocorrências em 2012, atingindo 28 favelas diferentes. E a maioria destes incêndios está acontecendo em setores em que os valores dos imóveis dobraram nos últimos dois anos. Após os incêndios e a remoção das famílias de baixa renda que por ali moravam, as áreas passaram a servir grandes empreendimentos imobiliários. E tudo isso com a conivência do poder público e apoio de setores da imprensa, a qual passa a mensagem de que as "moradias estavam irregulares e precárias".

A cidade de Porto Alegre já importou o mesmo modelo de São Paulo. As áreas próximas a recém-inaugurada Arena Grêmio possuem moradias da população de média e baixa renda da capital gaúcha. Em 2013 já foram registrados incêndios "aparentemente propositais" nestas localidades. É óbvio que vários direitos fundamentais do cidadão estão sendo violados em prol de um desenvolvimento econômico. Em lugares onde o Estado não tira a força as pessoas pobres de suas moradias, a economia fundiária tira. Infelizmente, o desenvolvimento econômico é vendido como desenvolvimento urbano (parece uma cidade que eu conheço...).


Imaginem agora a cidade de Joinville. É notório o investimento nas áreas da região sul da cidade, na divisa com Araquari. E ali na região do Paranaguamirim  e Itinga encontra-se umas das populações mais pobres da cidade. Seria como se especuladores imobiliários incendiassem casas dos moradores de lá, forçando-os a sair. Com a valorização que aqueles terrenos sofrerão, devido aos altos investimentos, o valor da terra praticamente dobra em questão de umas simples fagulhas. Ainda bem que não aconteceu por aqui, e cobrar para que não aconteça. Por Joinville o jogo ainda está no discurso midiático e na disputa pelas instâncias representativas (vide o Conselho da Cidade). Dos males, o menor.

PS: o portal UOL fez um levantamento muito interessante, cruzando favelas, incêndios e áreas de valorização imobiliária.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

A casa, o trabalho, a rua e o Stammtisch na Visconde de Taunay

POR CHARLES HENRIQUE

Ontem me deparei com uma ótima discussão promovida pelo Felipe Silveira aqui no Chuva Ácida. O Felipe foi no cerne da proposta inicial deste blog, e escancarou sua opinião sobre a Visconde de Taunay, o Stammtisch, e a “bolha”. Pra quem não leu, recomendo ler o texto dele (e os comentários) antes de continuar a leitura do meu. Não que eu siga a mesma linha, mas serve para ampliar e qualificar mais ainda o debate.

Estive sábado lá na Visconde de Taunay participando do Stammtisch (fui o organizador da barraca dos Twitteiros de Joinville) e claro, como um bom cientista social, estava numa observação participante. E após ficar processando as situações que presenciei, juntando com as características da cidade, vou usar-me um pouco das idéias do brilhante antropólogo Roberto daMatta, principalmente as contidas no livro “A Casa e a Rua”. Nesta obra, o autor conta como as pessoas convivem com suas moradias, e quais as relações que elas tem com a rua, com o “mundo exterior” a casa. Os padrões de comportamento são completamente diferentes.

Ainda segundo daMatta, a rua é o lugar do anonimato, do impessoal, onde não há espaço para elos mais especializados. Mas, devido à estratificação do trabalho (uns ganham mais que os outros) algumas ruas tornam-se lugares para manter o status dos freqüentadores, seja lá para quem for, mesmo que para o desconhecido. O que importa é mostrar que “tenho” e que “ganho mais que você”. A rua vira uma “entidade moral”, lugar de “domínios culturais institucionalizados” capazes de despertar “imagens esteticamente emolduradas” pela mídia e pelo marketing das marcas ou dos produtos que “poucos podem ter”. Tudo isso esteve presente no Stammtisch de sábado.

A Visconde de Taunay com seus bares é um lugar perfeito para quebrar a impessoalidade que a rua tem. Por ter se tornado um point, principalmente dos mais jovens, a necessidade de mostrar-se e manter-se “emoldurado” para os contatos que lá estarão é evidente e necessário. É só uma parte de Joinville! No Iate Clube é assim, no Golf Club e muitos outros lugares. Até em lugares menos “prestigiados” pela classe média (ou a falsa classe média) é assim. Cada grupo social tem seu “point”. Uns são mais evidentes que os outros, dependendo do ponto de vista de quem observa. Na Visconde é explícito justamente por estar a céu aberto, ou seja, na rua.

O erro que não podemos cometer é associar Stammtisch à Visconde. O Stammtisch da Visconde está desconfigurado, virou uma feira de empresas e um ambiente extremamente segregado, muito diferente de um “encontro de amigos”. Quem já foi no Stammtisch de Pirabeiraba sabe do que estou falando. É um clima muito diferente. Outro detalhe que devemos prestar atenção é que cada vez mais as pessoas tem atitudes na rua que nunca teriam em suas casas, principalmente nos lugares de reprodução da imagem, como na Visconde de Taunay (em casa temos o sentimento de comunhão; na rua, competição). O que representa hoje a ‘Via Gastronômica’, a Avenida Getúlio Vargas já representou nos anos de 1910, por exemplo. Mudam-se os nomes, mas as atitudes parecem ter o mesmo padrão.