segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A plutocracia de Joinville

POR CHARLES HENRIQUE VOOS


plutocracia
plu.to.cra.ci.a
sf (gr ploutokratía) 1 Influência preponderante dos ricos no governo de uma nação. 2 Classe influente ou dominante de homens ricos. 3 Sociol Dominação exercida por uma classe que deriva seu poder da riqueza material. (Fonte: Dicionário Michaelis)
 Deparei-me com esta palavra recentemente, e ao procurar seu significado, relacionei com várias situações que já convivi ou escrevi sobre, até mesmo aqui no Chuva Ácida. É impressionante como a nossa democracia, tão exaltada, está se tornando uma plutocracia em tão pouco tempo, considerando a aprovação da Constituição de 1988. E este é o mais perverso dos poderes.

No caso de Joinville, a democracia dificilmente será plena, aquela com influência de todos os cidadãos na hora da participação e deliberação sobre a coisa pública. A riqueza sustentada pelo trabalho, e as relações de poder que emanam do dinheiro, comungam juntamente com aqueles que necessitam destas para sobreviver, principalmente entre a maioria dos políticos partidários. A plutocracia joinvilense não é algo recente, mas advém das raízes da cidade. Para piorar, no século XXI o desenvolvimento de um grupo social que domina de acordo com seus interesses econômicos está cada vez mais claro, agudo e materializado em discussões específicas. É o caso da gestão democrática da cidade.


O Estatuto da Cidade, lei regulamentadora da política urbana brasileira e que foi uma vitória (mesmo parcial) dos movimentos populares pela reforma urbana desde os anos 60, exalta a participação de toda a população nas discussões que envolvem a cidade e suas políticas, de modo a garantir o pleno exercício da cidadania. Os artigos 2 e 45 são muito reveladores neste sentido:

Art. 2o. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
(...)
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania.
 Entretanto, a obrigatoriedade de um CNPJ ou Estatuto Social para a eleição dos conselheiros do Conselho da Cidade de Joinville, garantida na justiça pela prefeitura (após decisões contraditórias de um mesmo magistrado), colocou em xeque toda a democracia de um processo. Ou seja: a lei garante a participação de todos (população e associações representativas), mas o poder executivo e judiciário flexibilizaram o Estatuto da Cidade para atender a demandas específicas de entidades empresariais da cidade (e da própria prefeitura), restringindo o debate a poucos movimentos, ao mesmo passo que cidadãos "com CPF" estariam excluídos do processo. Alguns dos atuais conselheiros (membros de entidades empresariais), antes das eleições, defendiam o CNPJ para "qualificar" o debate, pois o "cidadão com CPF" não seria capaz de participar das discussões.

Existem na cidade, portanto, dois conselhos: o Conselho da Cidade democrático, onde todos podem participar, e o Conselho da Cidade flexibilizado, com participantes escolhidos através de representatividades indiretas, graças ao CNPJ. O democrático está apenas na lei. O flexível é o que está discutindo as nossas políticas urbanas, colocando de forma prioritária (e apressada) a nova Lei de Ordenamento Territorial como pauta, conforme pediram, novamente, as entidades empresariais!


Os críticos a esta flexibilização são categoricamente desqualificados em redes sociais, jornais locais e em outros meios de comunicação. Uns acusam de serem especuladores (sic!), míopes, defensores de grandes industriários, donos do atraso, pessoas que não gostam de Joinville, e até mesmo de delinquentes e burros. O ataque sai do mundo das ideias e dos posicionamentos políticos, para se transformar em pessoais. Se não há argumentos...

Para finalizar, vale lembrar que esta desqualificação a pessoas e grupos contrários, bem como o uso de simbologias ligadas ao empreendedorismo e à importância da classe empresarial, considerando-a uma espécie de "salvadora da pátria", não são nada mais do que ficções para se preservarem privilégios (conseguidos através de flexibilizações) de uma minoria em detrimento do bem comum. A consequência disto para a gestão democrática da cidade de Joinville vai de encontro a tudo o que conhecemos como "o direito à cidade". Ou você acorda e começa a criar um senso crítico sobre as coisas, ou a plutocracia vai encontrando formas para se realinhar e sublimar sistemas democráticos conquistados perante muita luta popular.

A escolha é sua.

37 comentários:

  1. A frase de Francois Ost; "Tudo parece dever ceder perante a lei impiedosa do progresso, que rima aqui com lei do lucro," (A Natureza à Margem da Lei /1996) veste bem a situação. O que porém surpreende nos PLUTOCRATAS é sua capacidade em contratar promotores de venda e bocas de aluguel cuja única argumentação restringe-se ao ataque pessoal e à desqualificação. Ficar apenas no campo das idéias exige muito trabalho e dedicação.

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  2. Vocês já fizeram a escolha em outubro passado Charles...

    Mas como só muda de opinião quem a tem, estão perdoados!

    Não que precisem, mas estão.

    NelsonJoi@bol.com.br

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  3. Charles,

    Parábens pelo texto. Bom lembrar que hoje terá a primeira Consulta Pública sobre a LOT uma alternativa democratica a plutocracia.

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  4. Os artigos 20 e 45 expostos nos dão uma idéia de quão distantes estamos da legalidade. Cadê os representantes do Juquiá, do Trentino, da Vigorelli, das invasões do Panagua e Mildau, de todas as dezenas de associações legitimas mas nem sempre oficiais, e das opíniões não aparelhadas pelo poder economico e a mídia desta cidade?
    Além dos vários problemas legais que travaram e vão continuar travando o Conselho "oficial", as pessoas e entidades excluídas organizaram audiências paralelas como forma de serem ouvidas, isto porque o palco das oficiais é um mero exercicio teatral.
    Enquanto o presidente do Conselho, asseclas e o próprio prefeito continuarem a acusar as forças ocultas e oposição de travarem a discussão e não admitirem a sua arrogancia e seletividade no trato com a questão de planejamento, não tenho dúvidas que este debate não vingará.
    A cidade não está parada, construtores e especuladores nunca ganharam tanto dinheiro como nestes tempos, e ganharão mais ainda com este modelo imposto goela abaixo.

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    1. O que os invasores do Juquiá teriam a acrescentar?

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    2. Poderiam queimar uns pneus,dizem que as próximas noites serão geladas.

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    3. A cidade é de todos, inclusive deles Tio Chico, ou voce tem alguma coisa contra? O Estatuto das Cidades foi inclusive elaborado a partir da questão dos excluídos. Até quando voces vão virar as costas para este problema, só quando a água começar a bater em suas bundinhas?

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  5. E ninguém cala, esse chororôô. Choro Ácido, muda o nome do site.

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  6. é um chorão, o socialismo já era filho. Araquari está se desenvolvendo por conta dos seus Plutocratas que vêm da Europa gerar emprego pros Brazucas. Para teu nível de diálogo Pluto ainda é o dog do Mickey.

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    1. Iuuuhu! Empregos pros brasucas...

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    2. Esse gosta de ser "plutinha" de plutocratas europeus...

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  7. Me desculpa, Jordi. Vou discordar.

    Acreditar que qualquer atividade do Conselho da Cidade ou uma consulta pública é uma alternativa a plutocracia é mto inocência. A elite que dá a linha no Conselho da Cidade não permite nada. Eles tá retiraram as reivindicações do MPL.

    Maikon k

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    1. Maikon K,

      Tens razão, não é A alternativa, é UMA alternativa. Precisará ter muitas outras para que as coisas mudem.

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  8. Plutocratas são todos, sem exceção, uns filhos da pluta! By Ácido

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  9. Não creio que em Jlle a plutocracia seja tão exacerbada quanto o autor tentou evidenciar em seu texto. E eu acho isso uma grande lástima!

    De um modo geral, os ricos e poderosos de joinville estão interessados apenas em alguns detalhes que lhes convém sobre a produção do espaço e são muito, mas muito tímidos nos seus anseios. Se os ricos e empresários fossem realmente interessados e influentes, hoje, por exemplo, Joinville teria um acesso decente, com ferrys modernos e vias pavimentadas a cruzar o canal do Palmital em direção ao porto de Itapoá. As vias de acesso e que cruzam o distrito industrial não seriam aqueles caminhos remendados (quando há asfalto). O acesso ao aeroporto já estaria duplicado e o próprio funcionaria sem tantos “problemas climáticos”. Os rios que cortam a cidade (e que inundam também o comércio e a indústria) já teriam seus problemas de drenagem resolvidos. Joinville já teria dois ou três elevados para facilitar o acesso das zonas sul e leste para o norte industrializado.

    Infelizmente o estrato mais baixo da sociedade não almeja participar dos debates, ele quer apenas seus problemas resolvidos, por outro lado, quem tem poder tem voz, quem tem voz se faz ouvir, mas não por sussurros.

    Pior que o desinteresse da classe empresarial é a má vontade da administração pública em resolver problemas dos ricos, da classe média e dos pobres.

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    1. Parabéns por ter conseguido expressar tão bem minha opinião.

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    2. Também concordo com o anônimo.

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  10. A Plutocracia é uma prática da administração pública cujo resultado apresenta-se inerte para a sociedade*.

    *Pelo menos em Joinville.

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  11. Sempre me deparei com mentes assim na UFSC. Acredito que você como é formado lá, ou é ou se deparou com os famosos "esquerdistas" de literatura do CFH. Que além de criticarem a tudo e a todos, e, usarem palavras em declínio da língua portuguesa não agregam em nada na sociedade. OK, seu texto está bem escrito, contudo a quem você deseja atacar, qual sua verdadeira intenção? Ou você não faz parte de um grupo, afinal você é professor universitário, que possui um "poder" em suas mãos sem mencionar que este fator o coloca em uma classe acima das massas que tanto você sugere defender em seus textos. Outro questionamento pertinente é qual o motivo que o leva ao "fugir" das responsabilidades, pois ao ter oportunidades de mudar algo com um cargo na prefeitura, você simplesmente fica dois, três meses no governo e pede pra sair. E com todo o respeito discursos vazios, de que não conseguiu seu espaço, não colam, pois como você consegue se provar ou aprovar algum projeto em dois meses. E na minha opinião esse espaço de tempo para se provar não é apenas regra no serviço público, mas sim em todos os lugares, principalmente na iniciativa privada, a menos, é claro, que você seja um gênio? Contudo a alcunha de filósofo dos bancos ou do bosque do CFH pode lhe servir? Ou você pretende continuar bradando aos ventos o quão indefeso você e seus amigos deste blog são. Quais são as ações que já efetuaram para o bem da cidade? Alguém aqui já juntou um papel do chão? Ou são arrogantes demais para assumir sua posição de classe média alta, que não está nem um pouco preocupada com a classe C ou D, claro tirando seus brados literatos. Apenas escrever para inflar o ego não colabora com quem realmente precisa de mudanças, com quem precisa de ajuda. Ou como alguns professores do CFH e do CSE declaravam: ... há alunos aqui que acreditam ser Platões! Eu acredito que estão mais para glutões! recalcados.

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    1. Eu não fui formado pelo CFH da UFSC... você está muito errado!

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  12. Eu, com essa capacidade de expressão seria presidente, não no Brasil, lógico, país de chorões...

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  13. Muda o nome do blog para "Bocas Alugadas da Península Ibérica". Até esses dias esse cidadão estava se esbaldando na lama da Plutocracia. E agora vem aqui com esse papinho? Se esse governo tá aí é por culpa dele também. Nem vale a pena perder tempo com esse tipo de gente desqualificada e do quem dá mais leva. Qual a diferença entre os Plutocratas e os Mercenários?

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    1. Eu saí justamente por não concordar com o que eu vi. Isso serve?

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    2. Bocas Alugadas da Península Ibérica... iuuuuuhu!

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    3. Quem alugou? E não estava sabendo nada. Obrigado por avisar.

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    4. Com o que viu ou com o que te ofereceram para mudar de plutocrata para mercenário? Até parece que não sabia o que iria ver por lá. Conta outra. Concordo, quem dá mais leva.

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    5. Os portugueses não são ibéricos. São Lusos. Os espanhóis são ibéricos. Os franceses gauleses e o chatos são cidadãos do mundo, e normalmente são anônimos, porque dos chatos ninguém lembra o nome, só a chatice. Aqui há espaço para todos.

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    6. Não, não, os portugueses são ibéricos também (tudo farinha do mesmo saco), sobretudo o povo lusitano e os próprios galegos que ajudaram a formar o antigo reino na Portugal. Antes de Portugal surgir todos os povos que viviam na península eram chamados de hispânicos pelos romanos ou ibéricos pelos gregos.

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    7. Decidam-se, senhores. Já estou a viver uma crise de identidade...

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    8. Se estabeleceu a ditadura da península ibérica nesse espaço. O triste é ver os fantoches que escrevem o que seus patrões mandam. Tão jovem e desencaminhado de personalidade e pensamento.

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    9. Eu sou o patrão, nanananina! Eu sou o patrão, nanananina!Eu sou o patrão, nanananina! Eu sou o patrão, nanananina! Ops... mas já decidiram se eu sou ibérico?

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    10. Tem gente da península ibérica se fazendo de desentendido.

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  14. Penso que "recalcados" são aqueles que expressam sua opinião sob anonimato, no mínimo por saberem que não têm capacidade suficiente para defenderem seus "argumentos".

    Parabéns pelo texto, ótimo como a maioria das coisas que lemos no Chuva Ácida!

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  15. Plutocrastiar ou não plutocrastiar ... eis a questão
    Se não faz nada ......... é um bosta;
    se faz pouco ............ é acomodado;
    se faz muito ............ é empreendedor;
    se faz mais ainda ....... é um sucesso;
    se começa a investir .... é um capitalista;
    se começa a influir ..... é um plutocastra (ô, nome feio da porra, sô)
    Bom ... então, eliminando os extremos (o bosta e o pluto)deveria o capitalista fazer ver ao acomodado ( ou o acomodado começar a cobrar do capitalista) que os dois tem que se unir e mesclar seus interesses que estão socialmente conectados.
    o acomodado tem que assumir sua responsabilidade na gestão e o capitalista tem que expandir o seu entorno.

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    1. Ah, não!
      Entre um plutocrata e um capitalista, mil vezes um plutocrata. Detesto capitalistas! Sou anticapitalista!

      Segundo Marx, a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas e...opa, meu I-Phone tá tocando...

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  16. Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro. Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro.

    Essa eu li por ai e lembrei dos componentes da atual gestão Joinvillense...

    Porque será?!

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