segunda-feira, 9 de julho de 2012

O comando digital ataca na rede


POR JORDI CASTAN




Lembra daqueles adesivos mequetrefes do “Volta Tebaldi” que condenaram o Comam a pagar multa por campanha antecipada? Agora é a vez do PT de Carlito entrar de cabeça a fazer bobagem. Antes mesmo que a campanha começasse e ganhasse as ruas, já tinha as primeiras escaramuças nas redes sociais.

A Secretaria Regional do Fátima, um órgão publico do primeiro escalão da administração municipal, se dedicou a postar propaganda eleitoral antecipada. Além do fato incontestável que foi postada antes do início oficial da campanha, o mais grave é que foi postado na página oficial da Secretaria e que os posts aparecem como postados em pleno horário de trabalho - ou seria mais correto dizer, no horário de expediente. Não se pode aceitar que funcionários públicos, comissionados ou não, utilizem o horário de expediente para fazer propaganda política para o candidato Carlito Merss. Também é muito grave que se utilize o endereço oficial do twitter e os computadores da secretaria regional. A trapalhada expôs o uso da máquina pública durante a campanha.

A ação da Secretaria é um ato isolado ou forma parte de uma estratégia de comunicação? Como identificar os componentes deste comando digital que passou a usar o aplicativo
 Carlitonarede? Uma busca na internet relaciona os nomes e endereços de todos os que simultaneamente divulgaram as mesmas mensagens. Entre os nomes há secretários - dois estão claramente identificados -, comissionados e militantes, até perfis falsos replicam as mensagens #Carlitomais4, #FicaCarlito e outras semelhantes. O uso de perfis falsos ou apócrifos como @falajoinville,  @joinvilense160 devem ser investigados. 

As mensagens identificadas e anexadas a este post permitem provar a ilegalidade cometida, mesmo que o perfil oficial da secretaria foi retirado e os post apagados, mesmo depois que houve um intento tosco de apagar o rastro ficaram pegadas fáceis de seguir na rede.


O uso flagrante da máquina pública, representado pelo uso de computadores, endereços oficiais e outros bens públicos para fazer campanha política, é ilegal. Ainda há que considerar que todas as mensagens anexadas - e centenas de outras foram enviadas antes do início oficial da campanha eleitoral - terem sido enviadas durante o horário comercial, tempo em que supostamente os cabos eleitorais digitais deveriam estar dedicados a atender e servir a população que paga seus salários.













O bom senso sugere que esta situação fere princípios constitucionais, como o da impessoalidade. Há quem identifique também o da igualdade - todos os candidatos devem ter as mesmas condições, diferentemente do que ocorre nesse caso, em que um deles está utilizando a máquina pública para promoção pessoal.  Para os mais interessados esses dois princípios estão no art. 37.  Tampouco é demais lembrar que a publicidade do agente público não pode servir para promoção pessoal, o que está no art. 37, §1º. Ainda seria oportuno citar a Resolução nº. 23.370/2011 do TSE que define as condutas proibidas aos agentes públicos.

Permitir o uso da máquina publica é conceder uma vantagem desproporcional a um dos candidatos e é o papel da sociedade denunciar estes abusos. O papel da justiça é fazer que seja cumprida a lei e que se garanta a igualdade de oportunidades a todos os candidatos.




22 comentários:

  1. Olá Jordi, pelo que consta no manual do candidato já era possível fazer campanha pela internet a partir do dia 5 de Julho, e no resto a partir do dia 07. Vi bastante propaganda antes do dia 5 no twitter mas você só colocou desse dia.

    Quanto as postagens dos funcionários públicos (comissionados ou não) em horário de trabalho, em qualquer empresa privada pode gerar demissão com justa causa... Realmente deve ser denunciado

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    1. Ivan,

      Obrigado, escolhi as tuitadas do dia 5 por entender que a campanha só começava mesmo no dia 6, mas há tuitadas anteriores as da Secretaria Regional do Fátima são do dia 3.

      Sobre o uso do twitter ou Facebook em horário comercial ao que tudo parece é uma pratica comum em órgãos públicos. Contrariamente ao que afirma o anônimo no seu comentário aqui em baixo.

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  2. Ngm tem acesso às redes sociais dentro das localidades da PMJ salvo os que trabalham nas redes oficiais da mesma.
    Os sujeitos apontados acima, com frases expostas em seus twitter's PESSOAIS os fazem através de seus celulares. Não há a menor possibilidade de se utilizar os computadores públicos pois estes são bloqueados pela própria prefeitura para que nenhum funcionário tenha acesso às redes sociais.

    Cuidado com a generalização!

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    1. O post faz referencia a Campanha antecipada. As postagens da Secretaria Regional do Fátima foram no dia 3 e ha registros de dezenas de mensagens anteriores ao dia 5.

      O post faz também a afirmação que além de campanha antecipada há uso da maquina, no caso da Secretaria do Fatima não há duvida, tanto é que foi retirada do ar. Agradeço que reconheça que as postagens que foram feitas durante o horário de trabalho foram feitas desde seus celulares pessoais, mostra que esta bem informado e é conhecedor do assunto, mas é bom que lembre que tampouco deveriam postar dos seus celulares no horário de expediente.

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    2. Confirmei que são vários os setores da PMJ, Fundações e autarquias que acessam livremente as redes sociais desde os computadores da prefeitura no horário de expediente. Sem nenhuma restrição.

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    3. Jordi, hoje é possível usar a facebook e o twitter no celular. E você? No seu horário de trabalho, nunca usou o celular para passar uma mensagem?

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    4. Anônimo,
      Eu posso tuitar quando eu quiser. Meu salário não é pago pelos contribuintes.

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    5. Só como informação, todos os usuários da rede da Prefeitura Municipal de Joinville que tenham acesso a internet, tem acesso ao Twitter.... Facebook e outras Redes Sociais são bloqueadas.

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    6. Isso só no prédio central !!
      em muito lugar o acesso provem de ADSL !
      é livre , não tem servidor de rede , nem proxy e nem firewall !

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  3. Os post's dos twitter's mencionados são de um aplicativo - por isso se repetem. E no mais, o usuário não precisa nem estar ligado a rede para que o app remeta as frases para os twitter's. Portanto, a afirmativa de que fazem uso de computador ou celular - que seja - em horário de expediente está errada. A grande maioria dos funcionários públicos trabalham 06 horas/dia. Podendo depois do horário postarem o que quiserem em suas redes pessoais. A lei permite que pessoas físicas possam sim expor suas ideias, prefêrências, etc. O caso do Fatima sim, foi de uso indevido. Os demais estão apenas expondo manifestações que fazem parte de uma comunidade sem fins lucrativos e permitido por lei.
    E há pessoas que nem estão relacionadas à prefeitura que fazem uso do app.

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    1. Para usar o app Carlitonarede é preciso cadastrar a sua conta?

      #Carlitomais4
      #FicaCArlito
      Volta Tebaldi
      é considerado propaganda eleitoral?

      As datas das postagens são anteriores ao inicio da campanha?

      Viu só precisa responder a estas perguntas simples.

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    2. Sim, é preciso cadastrar.

      Seria considerado se feita por órgãos públicos. Qlqr pessoa (física) pode expor aquilo que quer, contanto que não fira os direitos dos demais.

      Sim, as datas das postagens são anteriores da data 06/07 que é qndo a campanha eleitoral é permitida. Sendo que comunidade sem fins lucrativos não são consideradas como campanha eleitoral.

      Viu, respondidas!

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    3. Gostei das respostas.

      Comprovam que houve propaganda antecipada no caso da Secretaria Regional do Fátima que é um órgão publico e que há um comando digital atacando na rede.

      Obrigado por confirmar

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    4. Não há negação em nenhum momento de que a Secretaria do Fatima fez mal uso do app - que foi corrigido prontamente.
      E por Deus Jordi, ataque nas redes sociais? Só usa o aplicativo quem nele se cadastra.

      Não força!

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    5. Quem desenvolveu esse App Carlito na rede? Será que não foi alguma empresa que presta serviço para a PMJ(Terceirizada).

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  4. Eu acho é que tem funcionário demais nessa prefeitura. Maior folha do município, maior custo para a cidade. Bora trabalhar, pois não tenho expediente de 6 horas por dia com direito a tuitada grátis :)

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  5. Biblioteca Municipal interditada #joinville #agoratem
    Casa da Cultura interditada #joinville #agoratem

    São só algumas sugestões para se postar no twitter.

    Rogério.

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  6. Consultei vários pescadores da região sejam da baia ou do piraí nenhum testemunhou o tal #carlitonarede

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  7. essa é só a ponta do Iceberg !!

    gostaria de citar q o tal partido em questão é incompetente para administrar esta cidade , porém , para mobilizar os "cumpanheiros" são TOP , sabem fazer muito bem ! e dão de 10 a 0 em qualquer partido da dita oposição.

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  8. Essa petezada tenta explicar o inexplicavel. Hilário isso. Quero ver essa desculpa em uma petição para a justiça eleitoral.

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  9. Burinhos de mídias sociais, francamente, esse aplicativo a Dilma e o Serra usavam na eleição.

    Parece que a maioria só descobriu o twt depois de 2011, não viram o que foi aquela campanha no twt.

    Não sou petista, sou Brizolista.

    Mais fiz intensa campanha participava do #DilmaNaRede

    Não para apoiar o PT mas contra o lixo neo liberal Serra e a imprensa partidária e golpista (essa minha luta é diária dsd 2000 )
    Pelo servs prestados, sou o único de Jlle seguido pela presidenta @Dilmabr podem ir lá conferir, ela tem mais de 1 milhão de seguidores e segue 600 e poucos.

    Eu posso mandar dm pra ela, vcs não ha ha ha

    Chupa !!!!

    kkkkkkk

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    1. Fiquei tão emocionado em saber que você pode enviar um DM para @dilmabr que terei dificuldade em conseguir dormir.

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