9 de março: dia de acordar o prefeito

POR ET BARTHES

Esta semana, a Prefeitura veiculou um filme onde recomenda o uso do apito como forma de defesa. A campanha serviu de inspiração para este filme, que recomenda usar o apito para acordar o prefeito e ver se as soluções para a cidade aparecem.

Joinville: sete anos depois

POR ET BARTHES

Lançado em 2011, ao longo do tempo o Chuva Ácida construiu a sua trajetória na blogosfera joinvilense (e não só). É o que permite, por exemplo, ir aos arquivos para entender o que mudou na vida da cidade ao longo do tempo. E hoje vamos recuar ao ano de 2013, para ver se as propostas dos integrantes da época (eram expectativas) acabaram se concretizando. Infelizmente parece que pouca coisa mudou. Confira.

As Universidades e a "disciplina do golpe"

POR CLÓVIS GRUNER
Já são 23 as universidades brasileiras, a maioria delas públicas – federais ou estaduais – que oferecerão nos próximos meses uma disciplina ou curso de extensão para discutir o “golpe de 2016”. O número só impressiona menos que a reação, de resto esperada, de um monte de gente ressentida que aproveitou o evento para desfilar a velha cantilena contra a universidade pública e seu corpo docente, doutrinação, infiltração esquerdista, etc... Já vi esse filme antes e não vale a pena comentá-lo; seria dar demasiada atenção a quem não merece.

A UFPR é uma das instituições a ofertar uma atividade – no nosso caso, um curso de extensão – sobre o tema. Sou um dos proponentes e participo, junto com outras duas colegas, de um módulo em que discuto a intervenção federal no Rio e o que chamo de “produção da insegurança pública”. E faço parte do grupo mesmo já tendo me manifestado, inclusive nesse blog, contrário ao uso da expressão “golpe” para se referir ao impeachment de Dilma. Apesar disso, acho importante, fundamental até, que se discutam os acontecimentos recentes e seus desdobramentos, e por algumas razões.

A mais imediata é a própria ilegitimidade do impeachment, apesar de sua reivindicada legalidade. Além disso, se há gente contrária, inclusive nas universidades, há quem defenda, dentro e fora do ambiente acadêmico, que se tratou de um golpe parlamentar, e que sustenta sua argumentação em uma literatura política já consolidada. O primeiro grupo deveria ter a competência de fazer o mesmo que nós, críticos do impeachment, estamos a propor: criar seus próprios cursos e ofertá-los, com vagas públicas e gratuitas, para que os interessados conheçam seus motivos e discutam seus argumentos.

Mas o mais importante: a destituição de Dilma Rousseff, e pouco importa se você acha que foi um golpe ou um impeachment conduzido dentro da mais estrita normalidade, foi um ponto de inflexão na história política brasileira. Discuti-lo e seus desdobramentos é uma necessidade, assim como o que significou a ascensão ao poder do PMDB e de Michel Temer – além, obviamente, de livrá-los da cadeia. Que as universidades públicas tomem à frente desse debate não é casual.

Desde que assumiu, Temer fez da desqualificação e do desmonte do ensino público, e não apenas o superior, um projeto político. E nisso conta com o apoio de uma parcela da sociedade, por razões insondáveis disposta a afagar e legitimar um presidente e um governo corruptos e eleger como inimigos professoras e professores, escolas e universidades públicas. Não acredito que as disciplinas e cursos de extensão produzirão um diagnóstico definitivo sobre os últimos dois anos. Mas é um movimento de reação e reflexão, apesar de suas limitações e sua provisoriedade, urgente e necessário.

Como Lula e Moro serão vistos daqui 20 anos?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Realidade e percepção. Primeiro há os fatos, depois a leitura desses fatos. A realidade: Sérgio Moro impôs uma dura pena ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que tem tudo para impedir o ex-presidente de concorrer nas próximas eleições. A percepção: as pessoas começam a ver Moro com desconfiança e Lula mantém praticamente inabalada a sua imagem junto aos seus eleitores.

Quando se fala em percepção, a rejeição tem um papel definidor. Segundo a mais recente pesquisa Ipsos, expressivo número de brasileiros desaprova as ações de Sérgio Moro, o que fica expresso num índice de rejeição de 51%. Lula tem um índice maior, apesar de ter descido ligeiramente para 56%, mas ainda assim o menor índice entre todos os políticos que postulam entrar na corrida para o Palácio do Planalto.

Faz sentido fazer a comparação, já que ambos estão em campos diferentes? Faz. O confronto entre Lula da Silva e Sérgio Moro tem sido apresentado pela mídia como uma espécie de “duelo. Enquanto o ex-presidente tenta chegar novamente ao cargo, o juiz tem feito tudo para impedir, inclusive com alguns atropelos. Há um clima de paixões exacerbadas. Os que odeiam Lula da Silva estão com o juiz. E vice-versa.

A proposta é pensar na frente. A futurologia tem os seus riscos, mas vamos imaginar como Sérgio Moro e Lula da Silva vão figurar nos manuais de história. Arrisco a opinar. Sérgio Moro será uma nota de rodapé. Se tiver algum protagonismo, será pelo fato de ter contribuído para desestabilizar a democracia. Mais do que isso, por ajudar a empurrar o Brasil para uma crise de valores, em que a imagem da própria Justiça saiu chamuscada.

Outra predição. Olhado com a frieza do tempo, o ex-presidente Lula vai ter a sua imagem resgatada. A persecução de que foi vítima ficará evidente (e evidenciada). Ódios aquietados, as pessoas vão reverenciar os avanços do governo Lula como uma oportunidade perdida. Uma oportunidade roubada aos brasileiros, por golpistas que não se importaram em pôr o Brasil outra vez na periferia da geopolítica.

É a dança da chuva.

Acabou o prazo de validade da atual gestão

POR JORDI CASTAN

Neste espaço já utilizei os adjetivos inepto, incompetente, medíocre, omisso e outros do mesmo teor para definir o prefeito municipal e sua gestão. Agora acrescento a esta litania de adjetivos o de ímprobo, que no caso de um administrador municipal é uma definição grave. Muito grave. Não vamos tão longe mas é interessante que o dicionário Aurélio considera "desonesto" sinônimo de ímprobo. Quem fez tanta propaganda da limpeza das suas mãos pode precisar mais que água e sabão para que fiquem limpas.

No dia 28 de fevereiro venceu o prazo de validade, ficou desatualizado o Plano Diretor. Ou seja, Joinville está agora com um Plano Diretor que vencido, perdeu a validade. A sequência mais elementar da gestão diz que devemos primeiro planejar. Depois fazer, verificar e agir. Não precisa ser muito esperto para entender que fazer qualquer coisa a partir de um planejamento vencido é perda de tempo, um esforço inútil.

Desatualizado? Sim. De acordo com a Constituiçao Federal, no seu artigo 5º inciso 23 ¨...Da função social da propriedade que norteia os instrumentos de política urbana. Nessa linha a lei 10.257 Estatuto da Cidade estabelece que os planos diretores precisam ser revisados a cada 10 anos. Se tem que ser revisado e se o gestor municipal teve tempo suficiente para fazê-lo e nada fez, deixou de fazer o que manda a lei . E isso é considerado um ato de improbidade administrativa: aquilo que o agente público tem que fazer e não faz.

É responsabilidade do administrador público zelar pela sua atualização e por seguir todos os procedimentos legais para que a cidade não fique sem Plano Diretor, como Joinville está agora. Sem Plano Diretor, a cidade vira um caos, não há instrumentos de planejamento urbano para projetar o crescimento da cidade, os munícipes não têm como saber o que fazer, como e onde investir. E o que é pior: a cidade fica sem rumo.

Justamente para evitar esse vazio legal o Estatuto da Cidade deu 10 anos de prazo para que os prefeitos pudessem manter os seus planos diretores e toda a legislação vinculada atualizados e vigentes. Mas há prefeitos, com o de Joinville, que nem concluíram tudo o que estava previsto no Plano Diretor atual, nem previram a sua atualização. Na sua sanha por economizar e com sua mentalidade de gestor medíocre, cortou onde não devia e o que fez... fez de forma errada. Extinguiu o IPPUJ e ficou sem a estrutura adequada e necessária para atualizar o Plano Diretor. A sua atuação como gestor medíocre vai custar ainda mais caro para Joinville. Custará caro não só o que fez mal, também o que deixou de fazer, o que omitiu e principalmente pela sua visão pequena e tendenciosa de cidade. Gestor que pensa pequeno apequena a sua cidade.

Agora o prefeito deverá ser acusado de improbidade administrativa por omissão, por deixar de fazer aquilo que é sua obrigação. No caso dele - e por ter sido membro do Conselho da Cidade - não pode nem alegar desconhecimento e tampouco sua formação lhe permite essa saída. É responsável não só do que fez, é principalmente responsável pelo que deixou de fazer. A acusação é grave e a pena por improbidade é severa. Como alguém assim pode pensar ser governador do Estado?