POR JORDI CASTAN
LOT E AS MEIAS RESPOSTAS - A LOT - Lei de Ordenamento Territorial segue parecendo mais uma interminável novela mexicana do que uma proposta concreta para uma Joinville melhor. Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública considerou cumprida pelo IPPUJ a exigência de apresentação de documentos sobre o projeto da LOT.
A mesma decisão, porém, reconhece que há pontos não esclarecidos nos documentos e estudos apresentados pelo IPPUJ. Os documentos não permitem identificar quais as regiões de Joinville terão maior volume de tráfego de veículos quando a lei for aprovada e entrar em vigor. Outro ponto sem resposta é se a mudança de zoneamento terá impacto no sistema de coleta de esgoto.
A decisão é um caso típico de "nim": sim... porém não. Assim a LOT avança para ser aprovada sem que haja respostas às questões levantadas desde o início do debate e sem que sejam apresentadas provas convincentes e estudos definitivos que permitam avaliar impacto que a LOT terá sobre a cidade. É estranha, para não dizer estranhíssima, a resposta do juiz que, por um lado, garante que o IPPUJ cumpriu a determinação, mas, pelo outro identifica os pontos que não foram respondidos. Reconhece que há dúvidas e perguntas sem ser respondidas mas aceita as meias respostas do IPPUJ.
O resultado é uma pá de cal, ao reconhecer que os estudos foram apresentados, e outra pá de areia, ao identificar quais pontos não foram atendidos. Daí que alguém possa achar que o tema da LOT envolve poderosos interesses econômicos ou os interesses econômicos de poderosos e que o tema deve ser tratado politicamente, quando deveria ser tratado juridicamente.
A decisão do juiz não responde a pergunta: foram ou não apresentados todos os estudos técnicos e as informações necessárias para que a população, em primeiro lugar, e a Câmara de Vereadores, posteriormente, possam se manifestar e votar com convicção e conhecimento, tendo em mãos todos os elementos? A decisão do juiz abre espaço para novas ações na justiça e acaba suscitando ainda mais dúvidas.
A MORTE DE FRITZ - Joinville perde mais um
personagem ilustre. Símbolo da luta por um Rio Cachoeira limpo e despoluído, a morte, na semana passada, do seu habitante mais famoso é uma perda
para quem acreditava que o rio algum dia voltaria a ser limpo. Quem tem
oportunidade de viajar pela Europa não deixa de se surpreender com a
transparência e a qualidade da agua dos seus grandes rios, seja o Reno em
Colônia, o Sena em Paris, o Tamisa a sua passagem por Londres ou o Tejo em
Lisboa. Aqui imaginar que um dia o Rio Cachoeira possa voltar a ser um rio
limpo e se converter, um dia, numa opção de lazer ou no eixo de um parque linear
que sirva para o lazer de todos é um sonho cada vez mais distante.
SEGURANÇA INSEGURA - Dados
divulgados esta semana revelam que o número de policiais em Joinville, em relação ao índice de habitantes por policial, passou de 585 habitantes/policial em 2001, para os atuais 721 habitantes/policial. Não sei se
fico mais incomodado com o descaso do Governo do Estado com Joinville ou com o
silêncio das entidades empresariais, com a ACIJ à frente.
O resultado é que Joinville é hoje uma cidade muito mais insegura. Os assaltos têm aumentado e a sensação de que a impunidade campeia à vontade não se restringe aos bairros mais distantes ou as áreas tradicionalmente mais inseguras. Hoje não há quem não tenha uma historia de violência urbana, de insegurança vivida pessoalmente ou por alguém muito próximo. O prefeito deve achar que a Guarda Municipal vai mudar esse quadro e por isso faz pouco para se esforçar em trazer para Joinville os 179 policiais militares que Joinville precisa para voltar aos índices de 2001.
O resultado é que Joinville é hoje uma cidade muito mais insegura. Os assaltos têm aumentado e a sensação de que a impunidade campeia à vontade não se restringe aos bairros mais distantes ou as áreas tradicionalmente mais inseguras. Hoje não há quem não tenha uma historia de violência urbana, de insegurança vivida pessoalmente ou por alguém muito próximo. O prefeito deve achar que a Guarda Municipal vai mudar esse quadro e por isso faz pouco para se esforçar em trazer para Joinville os 179 policiais militares que Joinville precisa para voltar aos índices de 2001.
CELERIDADE - Depois de cinco anos sem uso, o
prédio que abrigou a CASAN primeiro e a Gerência de Educação mais recentemente,
o Governo do Estado está pedindo autorização para colocar o imóvel à venda. Foram cinco anos. Ainda há quem ache que foi rápido. Se compararmos com outros exemplos
locais, pode ser que sim, que este processo ande rápido. O joinvilense é
campeão no quesito esperar sem reclamar, e a gente que se aproveita desse jeito
pacato de ser.
- E assim vamos, cada dia dando um passo mais avançando na
direção a Joinville do futuro.
