Morte na Santos Dumont. E agora, Udo?

POR JORDI CASTAN

Saudade é o que vai deixar o pedreiro Romário Gonçalves, morto ao cair num buraco na avenida Santos Dumont. “Nós ficamos indignados com a promessa da Prefeitura de asfaltar quilômetros e deixar esses buracos na Santos Dumont. Agora, vai ficar a saudade”, desabafou o cunhado Roberto Rivelino de Oliveira a um jornal local. 

Saudade é raiva. Porque este é o sentimento que provoca o descaso, a desídia e a inépcia com que é tratado o joinvilense. O buraco que provocou a morte de Romário Gonçalves não é um mais dos milhares que pululam por toda a cidade. Um buraco de um metro de comprimento e 20 centímetros de profundidade, numa avenida onde há anos se alastra uma obra pública inacabada, mal sinalizada e que já tem sido responsabilizada por outras mortes.

As mortes da irresponsabilidade. As mortes do dinheiro que não chega, do projeto que muda de novo. As mortes do desprezo pelos direitos do cidadão. A mal chamada duplicação da Santos Dumont (mal chamada porque é uma remendo) é uma obra medíocre, um remendo, uma sem-vergonhice a quatro mãos, as do governo do Estado de um lado e as do município pelo outro.

Trafegar pela Santos Dumont representa colocar em risco a própria vida. Uma rua em obras por anos a fio, com desníveis, restos de material, com pouca ou nenhuma sinalização, sem iluminação adequada. Sem que ninguém tome as medidas necessárias para exigir que a obra seja executada dentro das normas de segurança mínimas exigidas por lei.

Neste momento lamentável, o governo municipal lembra que a obra é estadual. Assim, o mesmo prefeito que fez discursos, acompanhou foguetório e que capitalizou o bônus da obra estadual agora olha para o outro lado e faz de conta que não tem nada a ver com o tema. Que não tem nenhuma responsabilidade. Tem sim.

Obras públicas executadas em Joinville são responsabilidade da Prefeitura. Ainda que pelo padrão de segurança que a Prefeitura pratica nas obras públicas é provável que não tenha achado nada de errado, nada que precisasse ser melhorado na Santos Dumont.

É hora de dar um basta em toda esta incompetência, em toda esta irresponsabilidade. É hora de ficar com raiva. Passou da hora de aceitar mais desculpas esfarrapadas. Os prejuízos não são mais só os pneus, ou os amortecedores. Agora também são vidas humanas. Pior ainda a covarde resposta do poder público:

- “A prefeitura informou que não vai se manifestar sobre o acidente enquanto não receber o laudo do Instituto-geral de Perícia (IGP), que apontará a causa da morte do pedreiro Romário Gonçalves".

É hora de cada um assumir as suas responsabilidades. O governo do Estado tem as suas, e não são poucas, o município e a empreiteira que executa a obra também tem e não podem fugir delas. 

Para ajudar a identificar os responsáveis é útil dar uma olhada no Código Brasileiro de Trânsito e no que estabelece a CET, para quem tiver interesse em se aprofundar no tema e em exigir responsabilidades há bom material. 

CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO LEI Nº 9.503 

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. § 4º Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.

Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.

A CET (Companhia de Engenharia de Transito) estabelece como devem estar sinalizadas as obras em vias  públicas.

A sinalização de obras consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função principal é garantir segurança dos usuários e trabalhadores e a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias tais como: realização de obras, serviços de pavimentação, sinalização, topografia, remoção de interferências e situações de emergência como rompimento de dutos, de pavimentos, etc. Esta sinalização tem por finalidade:

• advertir corretamente todos os usuários sobre a intervenção;

• fornecer informações precisas, claras e padronizadas;

• regulamentar a circulação e outros movimentos para reduzir os riscos de acidentes e congestionamentos;

• assegurar a continuidade dos caminhos e os acessos às edificações lindeiras;

• orientar sobre novos caminhos;

• proteger a obra, os trabalhadores e os usuários da via em geral;

• diminuir o desconforto, causado aos moradores e à população em geral, da área afetada pela intervenção.

É oportuno verificar se as outras obras públicas cumprem também a legislação nacional.

Para onde irão chorar as viúvas e viúvos?

LHS deixou centenas de viúvas e viúvos políticos
(foto Salmo Duarte/Ag. RBS)

POR SALVADOR NETO

Neste final de semana, uma semana após a morte do senador Luiz Henrique da Silveira – o quase imortal político que a tudo controlava na política catarinense – poderemos ter uma análise melhor do novo quadro que se anuncia. É só dar uma verificada nas três missas de sétimo dia agendadas para Joinville e Florianópolis. Para além do valor humano, da perda que é dura aos familiares, ao qual respeito, há que se verificar para onde irão as viúvas e viúvos do poderoso LHS agora que ele foi a outro plano.

Imaginemos, pois, para onde irão as viúvas penduradas, digo, aninhadas no impoluto senado federal? No velório as falas eram muitas, e as fontes muito próximas garantiam: só por lá seriam entre 60 e 65 que prestavam seus serviços aqui, lá e acolá. Talvez migrem, com o coração peemedebista partido, para o colo tucano do senador que assume a vaga, Dalírio Beber. Talvez. Ou então para outro bicudo, Paulo Bauer? Mas vejam, esses galhos tucanos já estão prá lá de lotados. Imagino o choro por um pedacinho do graveto.

Viúvas e viúvos aboletados em cargos do governo de SC? Não são poucos! Eles e elas estão por toda Santa Catarina, ou nas cabideiras SDRs – que estão na mira do governador Colombo – ou em cargos nas autarquias, secretarias, empresas, conselhos e outros ramos da mãe estado. Qual dos líderes políticos vai oferecer guarida a tantos “assessores”? Colombo? Mauro Mariani? Eduardo Moreira? Dário Berger? Fico a imaginar quanto faturam neste momento as fotocopiadoras por este estado afora! Dá-lhe currículos!

LHS foi um paizão. Na imensa rede onde descansam, ou descansavam, vários “assessores”, há de tudo. Desde grandes letrados (?) que ocupavam, e ocupam, cargos estratégicos para que seus projetos tenham caminho aberto, até seguradores de mala, motoristas, mantenedores de currais eleitorais, tocadores (?) de obras, e claro apaniguados de muitos deputados estaduais e federais dos mais diversos, todos certamente empenhados em dar o melhor para a gente catarinense.

Ah, sim! Viúvos e viúvas do empresariado que tanto tinham apreço por LHS, para onde correrão neste momento difícil? Dá para imaginar? Voltarão ao projeto Bornhausen? Amin? Ou já miram para os filhotes de Colombo como Gelson Merísio, Antônio Gavazzoni, João Rodrigues? LHS, LHS, porque nos abandonaste, era a cantilena ouvida pelos cantos do Centreventos Cau Hansen durante as exéquias ao grande líder. Se apurarmos os ouvidos, sons chegam da Fiesc e associações empresariais de muitas cidades. Mas estes, bom, estas viúvas tem muitos pretendentes sempre.

O que dizer dos partidos nanicos, cujos líderes viúvos ficaram tão sentidos a ponto de brigar para segurar na alça do caixão do senador falecido à saída para o féretro que levaria o grande líder em um caminhão de bombeiros para sua última morada. Não é invenção não, meninos e meninas, eu vi! E o seu PMDB, o maior viúvo do talento de LHS para manter o poder, que será deste? A argamassa que conseguia unir tantos desunidos se foi. As pequenas repúblicas internas se desprenderão rumo a outros pretendentes?

Em Joinville, onde o senador mandava há décadas no seu partido e em outros tantos, o engalfinhamento tende a ser magnífico. Senão uma luta fratricida, talvez traições inimagináveis tempos atrás. O atual prefeito Udo Döhler, que só é o alcaide pelas mãos de LHS, vai colocar seu poder para tomar de assalto a legenda? Ou então aproveitará a deixa para voltar à redutos mais adequados ao seu modo de ser, tipo PSD, DEM, PR, etc? O que farão os deputados Dalmo Claro, Mauro Mariani? Os vereadores Rodrigo Fachini, João Carlos, Mauricinho e Claudio Aragão? Essa reunião de viúvas de LHS será difícil de unir.

Mas se o espólio político de Luiz Henrique deixou muitas viúvas e viúvos a chorar, embaralhando o cenário estadual, por outro lado atiçou ainda mais o desejo do PSD de controlar o cetro deixado pelo senador. Com o comando do governo estadual, e sabendo manejar o poder como poucos, os pessedistas devem acelerar a máquina contra o PMDB, de olho já em 2016 e 2018.

Se quem mais enviuvou foi o PMDB, a choradeira pode aumentar e muito mais. Porque viúvas e viúvos também traem a memória e o legado deixado. É esperar e conferir para onde correrão as lágrimas de tantas viúvas e viúvos mal acostumados com os benefícios do poder.

"Casos isolados"

POR PEDRO HENRIQUE LEAL

A história todo mundo já está cansado de ouvir. No dia 19 deste mês, o policial militar Luis Paulo Mota Brentano desferiu dois tiros contra o surfista Ricardo dos Santos, na Guarda do Embaú, após uma discussão. Rapidamente surgiram as tradicionais defesas: “ele não era santo”, “tem que ouvir os dois lados” (onde por ouvir os dois lados, leia: acusar a família da vítima de ocultar evidência e pintar o atirador como a vítima), “ele era um bom policial” (com acusações de abuso de autoridade e de tortura) e a mais importante: “é um incidente isolado”.

A pergunta é: quantos “incidentes isolados” precisa para que se torne um padrão? Neste “incidente isolado”, rapidamente vieram as duas defesas para os “casos isolados”: a que não há comoção quando bandido mata e que não há como saber de antemão se não era “bandido” e que o trabalho das polícias é “vida ou morte”. Na primeira situação é importante ressaltar que sim, existe comoção, e que não, não se espera que criminosos mantenham a lei. Já na segunda defesa, fica evidente que a questão toda não trata-se de “casos isolados”, mas de um problema ideológico das PMs. Peço também que notem um padrão em uma grande parte das vítimas.

Não é o único caso em que essas duas defesas foram usadas. O que se segue são incidentes tanto nacionais, quanto da polícia dos EUA (tomada pelos emissores desse tipo de fala como exemplo) que foram justificados e até elogiados por comentaristas online. E antes de seguir com essa série de “casos isolados”, friso que no Reino Unido, entre 2009 e 2012, a polícia abriu fogo apenas 18 vezes, com nove mortes. Enquanot isso, a polícia brasileira mata cinco pessoas por dia.

16 de março de 2014. A dona de casa Claudia Silvia Ferreira, 38 anos, leva dois tiros em um confronto entre policiais e traficantes na zona norte do Rio. Após o embate, seu corpo é colocado no porta-malas de uma viatura, e arrastado pelo asfalto por cerca de 250 metros. Apesar de motoristas tentarem alertar do que estava acontecendo, os PMs só pararam a viatura quando chegaram a um sinal vermelho. Posteriormente, a polícia carioca alegou que o porta-malas fora aberto por um motoqueiro não identificado. Claudia era negra e favelada.

22 de Janeiro de 2015. Kristiana Cognard, uma adolescente de 17 anos de Longview, Texas, é baleada quatro vezes no interior de uma delegacia de polícia. Bipolar, Cognard teria “ameaçado os policiais” com uma arma branca (não identificada e não apresentada pela polícia”, o que justificaria a ação). Não houve tentativa de detê-la através de métodos não letais.

19 de Julho de 2014. Eric Garner, 43 anos, morador de Statten Island, morre após ser estrangulado por um policial. Suas últimas palavras eram “eu não consigo respirar”. O crime de Garner: vender cigarros. O confronto fatal foi filmado por um transeunte - para o qual foi emitido um mandado de prisão. No vídeo, não se vê comportamento agressivo por parte do falecido (que teria “violentamente resistido a prisão”). Garner era negro.

2 de agosto de 2014. Haíssa Vargas Motta é baleada fatalmente em uma perseguição no Rio de Janeiro. Motta e três amigos estavam de carro quando passaram em frente a uma viatura que procurava um veículo suspeito. Foram dados dez disparos; normas operacionais da PM não autorizam que se abra fogo contra um veículo por este não obedecer ordem de parada. Haíssa era negra.

22 de janeiro de 2014. Vinícius de Souza Ruiz tem R$ 984 apreendidos pela PM ao ser detido em protesto contra a Copa do Mundo. O dinheiro era parte do seu salário, tomado pela polícia como evidência do pagamento de manifestantes. Ruiz foi um dos 262 manifestantes presos somente naquela manifestação.

15 de maio de 2014. Patrícia Rodsenko é atingida no olho por estilhaços de uma bomba de gás lacrimogênio enquanto voltava de um protesto na capital paulista. A manifestação contra o mundial durou apenas 20 minutos antes de ser violentamente reprimida pela PMSP.

14 de setembro de 2013. O servente de pedreiro, José Guilherme da Silva, 20 anos, é encontrado morto, algemado, com um tiro na cabeça, por sua mãe dentro de um camburão da PM, no interior de São Paulo. A polícia alega suicídio, mas a família contesta a versão, dizendo que “foi executado pelos policiais que prenderam”. Da Silva estava algemado quando “atirou na própria cabeça”.

22 de novembro de 2014. Tamir Rice, um menino de 12 anos de Cleveland, é baleado fatalmente por dois policiais que atendiam uma chamada de emergência. Rice carregava uma arma de brinquedo, e o porte de armas é legalizado no estado. Enquanto defensores da ação alegavam que o menino “era uma ameaça” e “devia ter acatado as ordens da polícia”, vídeos demonstram que os oficiais dispararam dois segundos após chegar ao local. Rice era negro.

6 de agosto de 2014. John Crawford, 22 anos, é morto a tiros no interior de um Walmart em Beavercreek, Ohio. Crawford carregava uma arma de ar comprimido das prateleiras da loja quando foi alvejado pela polícia. Segundo sua esposa, com quem falava ao celular antes de ser baleado, suas últimas palavras eram “não é de verdade”. Crawford era negro.

Janeiro de 2015. Um morador de rua esquizofrênico em Blumenau é agredido por policiais. O vídeo da agressão foi postado em redes sociais por parentes da vítima. A PM-SC tentou justificar o caso alegando que o homem, que aparenta desarmado e desorientado, estava tentando cometer um homicídio.

Julho de 2012. Milton Hall, um morador de rua de 49 de Saginaw, Michigan, é morto com 48 tiros por oito policiais após uma discussão. Hall portava um abridor de cartas. 14 dos tiros o atingiram. Após o tiroteio, os policiais algemaram o cadáver. A justiça local se recusou a fazer uma investigação, alegando que Hall era uma grave ameaça para oito policiais armados. Hall era negro.

26 de dezembro de 2014. o entregador de pizza Ruzivel Alencar de Oliveira, 19 anos, é morto com um tiro na boca e um no peito por um policial militar, no ABC Paulista. Ruzivel sonhava ser policial. O PM que o matou atendia uma chamada de “perturbação da ordem pública”: um grupo de jovens ouvia som alto demais em um carro. O policial se defendeu alegando que achou que o rapaz estava sacando uma arma. O corpo e o local do crime não foram periciados, e a delegada responsável pela apuração ouviu apenas os policiais envolvidos.

Isso tudo é só um pequeno recorte de casos que foram defendidos (a unhas e dentes) como “ser duro com o crime”, e até parabenizados. Em todas as situações, culpou-se a vítima, e tentou-se reescrever o que aconteceu como algo “normal”. Talvez seja “normal”, porque aceitamos isso rotineiramente. Mas há de haver uma raiz por trás disso, e talvez tenhamos um Ouroboros (a serpente circular, comendo seu próprio rabo) de violência em mãos.

A mentalidade de “matar ou morrer”, algo que deveria ser inaceitável por parte dos agentes da lei, é uma constante em grande parte das forças policiais do país (e o mesmo ocorre nos EUA). De fato os policiais estão sujeitos a uma grande dose de violência, e um grau elevado de risco. No entanto, ao agir com base em temor (como expôs o artigo do El País linkado mais acima) tem levado agentes de “segurança” pública freqüentemente a agirem como agentes de violência pública.

Isso para não mencionar os grupos (com e sem ligação com a polícia) que promovem esse tipo de mentalidade de “atire primeiro, pergunte depois”. Não são poucos os grupos, políticos e partidos que promovem a mentalidade do “bandido bom é bandido morto” e “se morreu algo de errado fez”. Nenhum para e pensa a polícia possa por vezes estar errada. Ao invés disso, veem os policiais como super-humanos infalíveis e prescientes. E menos ainda que ao defender incondicionalmente a polícia em seus erros mais brutos, esteja promovendo ainda mais violência.

Você tem de entender meu mundo. A todo momento eu acho que vou morrer. Não posso falar um ‘por favor’ ou um ‘muito obrigado’ para uma pessoa que pode estar querendo me matar” - PM entrevistado pelo El País

O monstro é real

POR ET BARTHES

Nos Estados Unidos, o desenho animado de uma campanha a alertar para o acesso das crianças às armas fala mais para os adultos. Vale a pena ver...