segunda-feira, 18 de maio de 2015

A LOT, o Fritz, a polícia e o futuro

POR JORDI CASTAN




         LOT E AS MEIAS RESPOSTAS - A LOT - Lei de Ordenamento Territorial segue parecendo mais uma interminável novela mexicana do que uma proposta concreta para uma Joinville melhor. Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública considerou cumprida pelo IPPUJ a exigência de apresentação de documentos sobre o projeto da LOT.

A mesma decisão, porém, reconhece que há pontos não esclarecidos nos documentos e estudos apresentados pelo IPPUJ. Os documentos não permitem identificar quais as regiões de Joinville terão maior volume de tráfego de veículos quando a lei for aprovada e entrar em vigor. Outro ponto sem resposta é se a mudança de zoneamento terá impacto no sistema de coleta de esgoto.

A decisão é um caso típico de "nim": sim... porém não. Assim a LOT avança para ser aprovada sem que haja respostas às questões levantadas desde o início do debate e sem que sejam apresentadas provas convincentes e estudos definitivos que permitam avaliar impacto que a LOT terá sobre a cidade. É estranha, para não dizer estranhíssima, a resposta do juiz que, por um lado, garante que o IPPUJ cumpriu a determinação, mas, pelo outro identifica os pontos que não foram respondidos. Reconhece que há dúvidas e perguntas sem ser respondidas mas aceita as meias respostas do IPPUJ.

O resultado é uma pá de cal, ao reconhecer que os estudos foram apresentados, e outra pá de areia, ao identificar quais pontos não foram atendidos. Daí que alguém possa achar que o tema da LOT envolve poderosos interesses econômicos ou os interesses econômicos de poderosos e que o tema deve ser tratado politicamente, quando deveria ser tratado juridicamente.

A decisão do juiz não responde a pergunta: foram ou não apresentados todos os estudos técnicos e as informações necessárias para que a população, em primeiro lugar, e a Câmara de Vereadores, posteriormente, possam se manifestar e votar com convicção e conhecimento, tendo em mãos todos os elementos? A decisão do juiz abre espaço para novas ações na justiça e acaba suscitando ainda mais dúvidas.

A MORTE DE FRITZ - Joinville perde mais um personagem ilustre. Símbolo da luta por um Rio Cachoeira limpo e despoluído, a morte, na semana passada, do seu habitante mais famoso é uma perda para quem acreditava que o rio algum dia voltaria a ser limpo. Quem tem oportunidade de viajar pela Europa não deixa de se surpreender com a transparência e a qualidade da agua dos seus grandes rios, seja o Reno em Colônia, o Sena em Paris, o Tamisa a sua passagem por Londres ou o Tejo em Lisboa. Aqui imaginar que um dia o Rio Cachoeira possa voltar a ser um rio limpo e se converter, um dia, numa opção de lazer ou no eixo de um parque linear que sirva para o lazer de todos é um sonho cada vez mais distante.

SEGURANÇA INSEGURA - Dados divulgados esta semana revelam que o número de policiais em Joinville, em relação ao índice de habitantes por policial, passou de 585 habitantes/policial em 2001, para os atuais 721 habitantes/policial. Não sei se fico mais incomodado com o descaso do Governo do Estado com Joinville ou com o silêncio das entidades empresariais, com a ACIJ à frente.

O resultado é que Joinville é hoje uma cidade muito mais insegura. Os assaltos têm aumentado e a sensação de que a impunidade campeia à vontade não se restringe aos bairros mais distantes ou as áreas tradicionalmente mais inseguras. Hoje não há quem não tenha uma historia de violência urbana, de insegurança vivida pessoalmente ou por alguém muito próximo. O prefeito deve achar que a Guarda Municipal vai mudar esse quadro e por isso faz pouco para se esforçar em trazer para Joinville os 179 policiais militares que Joinville precisa para voltar aos índices de 2001.

CELERIDADE - Depois de cinco anos sem uso, o prédio que abrigou a CASAN primeiro e a Gerência de Educação mais recentemente, o Governo do Estado está pedindo autorização para colocar o imóvel à venda. Foram cinco anos. Ainda há quem ache que foi rápido. Se compararmos com outros exemplos locais, pode ser que sim, que este processo ande rápido. O joinvilense é campeão no quesito esperar sem reclamar, e a gente que se aproveita desse jeito pacato de ser.

- E assim vamos, cada dia dando um passo mais avançando na direção a Joinville do futuro.

10 comentários:

  1. A LOT prevê vários absurdos um deles na questão do recuo frontal que exige um ângulo máximo de 76º entre o topo do edifício e a rua, com o recuo mínimo de 5m:
    1. uma casa TÉRREA precisa de um recuo mínimo de 5 METROS.
    2. um edifício de 45m de altura, cerca de 16 ANDARES, precisa de um recuo mínimo de 5,22 METROS.
    Isso mesmo 22 centímetros de diferença, menos que uma régua escolar separam o recuo de uma casa em que só entra/sai uma família de um prédio o condomínio com várias torres com centenas, talvez milhares de moradores.
    Daí ficamos nós esperando o portão do prédio abrir para o carro que está parado na via prejudicando o tráfego poder entrar no prédio. Tudo isso porque não há uma área de parada dentro do condomínio e antes do portão. Claro, não há recuo suficiente para isso.
    E a diretriz da mobilidade do Plano Diretor de Joinville que prevê FLUIDEZ COM SEGURANÇA, como fica?
    Uma pergunta simples: quem se beneficia disso?

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    1. Juarez se você começa a fazer perguntas simples vai complicar. O pessoal prefere perguntas bem complicadas para poder enrolar na base do: "Veja bem..." e do "Bla,bla,bla..."

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  2. Hoje o recuo mínimo é de 5.0m para qualquer caso. Se a LOT passou, no caso dos edifícios de 16 andares, para 5,22m, já é uma avanço de exatos 4,4%. Não é nada, não é nada...

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  3. O Estatuto da Cidade prevê que os ônus e bônus da urbanização devem ser divididos. Estamos evoluindo e não voltando para trás. Anônimo, por favor leia o projeto original. Incrível como o setor que deseja o crescimento a qualquer preço em detrimento à qualidade de vida tem tantos defensores na cidade. Esconder-se sob o manto do anonimato não esconde os interesses que defende: ganhos econômicos. A cidade? Obviamente fica em segundo plano. Leia o projeto original que previa um recuo bem maior para um prédio de 45m de altura, seriam 25,98m considerando uma via com 12m de largura. Ou seja, com áreas de manobras e estacionamento para visitantes em frente aos prédios, mas dentro da área do condomínio e não nas vias públicas como ocorre agora em muitos locais da cidade.

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    1. Projeto é projeto, lei é lei....

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  4. Recuo de 76º a partir do eixo da via condena os moradores do térreo a viver nas sombras.

    Pq punir as pessoas que gostam de pisar na grama e plantar alface?

    Que mal teriam feito essas famílias para merecer tanto ódio dos supostos planejadores?

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    1. Já é assim. Sempre foi e sempre será.
      Não quer sombra? Vai pra Campo Alegre, seu capitalista egoísta! Vai pra Campo Alegre!!!!

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    2. Uma piada, quem pensa em qualidade de vida e em menos LUCROS é acusado de capitalista. Uma piada. Não é à toma que o anonimato faz tanto sucesso!

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    3. Lucro é você ficar com o teu terreno só pra você, né?! Que mais e mais pessoas tenham o direito de poder morar bem e onde queiram e do jeito que quiserem. O bem coletivo acima do individual! Xô egoísta.

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  5. Nobre e anonimo comentarista, felizmente sempre tive muita disposição ao trabalho que me rendeu um lugarzinho ao sol ( e sombra) sem impactos externos.

    Concordo com você : se Joinville ficar pouco agradável sempre existe a opção de mudança para outras cidades, estados ou países,.

    Mas não compreendo o objetivo do governo municipal em incentivar a emigração

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