Audiências democráticas e participativas na LOT. Onde?

POR JORDI CASTAN

O IPPUJ pretende realizar as audiências públicas da LOT a um ritmo trepidante: uma por dia, com duração de duas horas por sessão. As chances de que programa previsto não dê certo são muito maiores que as chances que tudo funcione como o Instituto prevê. O mais curioso neste caso é a resistência feroz dos organizadores em aprender com os erros do passado.

O primeiro ponto é o fato que o IPPUJ ainda não entendeu o que é e como deve ser organizada uma audiência pública que permita uma ampla participação e que abra espaço para que todos os cidadãos possam se manifestar. Mais do que isso, para que propostas, sugestões e críticas sejam acatadas e incluídas na proposta apresentada. Quando o tema da audiência pública é a LOT, a constante tem esta: os técnicos tem estado mais perdidos e confusos que Adão no Dia das Mães. Pelo rico histórico de trapalhadas e atrasos, seria melhor e mais conveniente que o IPPUJ fosse menos ambicioso e mais realista.

Não deve ser fácil para alguém com o perfil do presidente do IPPUJ enfrentar armado só com bom senso a enorme pressão em prol de audiências expeditas, que sem nenhum tipo de sutileza exercem os setores interessados na aprovação da LOT. Aliás, setores estes que têm no próprio prefeito o seu principal expoente e representante.

Não têm sido ainda apresentados os estudos necessários para que cada joinvilense possa avaliar o impacto da LOT no seu bairro, na sua rua ou na sua quadra. É preciso que estes dados sejam apresentados com antecedência suficiente para análise dos interessados, para que possam apresentar, em tempo hábil, alternativas ao projeto atual. Sem apresentar todas as informações necessárias e adequadas, qualquer aprovação que possa se dar será um cheque em branco e um salto para o desconhecido.

A programação divulgada pelo IPPUJ no seu site prevê uma única audiência em cada uma das regiões propostas e uma duração máxima de duas horas, tempo que já se anuncia insuficiente para uma audiência pública de tanta importância. Serve como exemplo a reunião realizada no Bairro Santo Antonio para debater, com a comunidade, o sentido de um pretenso binário, o que gerou um acalorado e prolongado debate.

Quem prevê audiências tão breves para um tema tão complexo e de tanto impacto só pode ter em mente o velho modelo das audiências homologatórias, tão comuns em Joinville. Aquelas em que tudo já está decidido e os cidadãos são chamados para aplaudir, concordar ou até espernear, mas sem que não seja mudada nenhuma virgula do projeto apresentado.

Já tive oportunidade de participar de várias audiências públicas e este tem sido o modelo. O calendário, os horários, a falta de informação sobre o modelo e formato das audiências, a ausência de informações adequadas transparentes e acessíveis ao cidadão que participar das audiências não deixam muito espaço para imaginar que algo tenha mudado em Joinville.

Assim, as chances de que a democracia passe longe das audiências públicas da LOT é grande. Vamos esperar para ver.