O Exército e a política

POR WILSON DE OLIVEIRA NETO

Há cinquenta anos, foi iniciada uma rebelião militar liderada por generais do exército brasileiro contra o então presidente da república João Goulart. Este episódio ficou conhecido como Golpe de 64 e foi o começo de um período de vinte e um anos de regime militar no Brasil.

Está claro para a historiografia que o golpe foi o resultado de uma conspiração militar que teve como pano de fundo a crise política desencadeada no país a partir de 1961, quando da renúncia do presidente Jânio Quadros. E mais: esta crise ganhou força através de uma violenta campanha de desestabilização do governo promovida pela oposição.

Interessa neste pequeno texto, o papel desempenhado pelas forças armadas, em particular o exército, nos acontecimentos ocorridos entre 31 março e 1º de abril de 1964. A rebelião e a ditadura militar foram o ponto alto de uma série de intervenções promovidas pelo exército no cenário político brasileiro desde o golpe de Estado que derrubou a Monarquia no Brasil, em 15 de novembro de 1889, erroneamente conhecido como “Proclamação da República”.

Não há exército brasileiro antes de 1822. Afinal, até a independência, não existia o Brasil tal como hoje, mas uma América Portuguesa, uma região que era parte de um imenso império colonial. Inclusive, seus habitantes não eram “brasileiros”, mas “portugueses do Brasil”. Logo, as forças militares estacionadas na colônia eram portuguesas, mesmo que formadas por efetivos nascidos no Brasil.

Após a independência, os fundamentos de um exército nacional foram assentados, como por exemplo, a partir do decreto de 1º de dezembro de 1824, que dividiu a força terrestre em tropas de 1ª e 2ª linhas. Até a Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança (1864 – 1870), o exército foi uma organização militar pequena, mal adestrada e equipada. Para piorar a situação, em 18 de agosto de 1831, foi criada a Guarda Nacional, uma milícia que foi um poder paralelo ao exército até sua dissolução, durante o início do século 20.

No entanto, tudo mudou com a Guerra da Tríplice Aliança. A luta contra o Paraguai tornou urgente a formação de um grande exército, inexistente até o momento. Além disso, o conflito produziu uma nova geração de militares, portadores de um forte espírito de corpo, de uma identidade corporativa que exigia ser ouvida e respeitada pelos políticos civis.

A “Proclamação” da República foi a primeira de uma série de intervenções promovidas pelo exército durante o século passado. Ocorreram várias, tais como em 1922, 1924, 1930, 1937, 1945, 1955 e, finalmente, em 1964. O Golpe de 64 não foi uma revolução, mas um golpe de Estado que foi o ponto alto, o ápice, desta história que teve o seu final quase cem anos depois, em meados da década de 1980, quando do fim do regime militar e do inicio da redemocratização do Brasil.

* Wilson de Oliveira Neto é historiador e professor no curso de História da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE)