Neste cabo de guerra, pode ser a cidade a perder

POR JORDI CASTAN

Você sabe o que é LOT - Lei de Ordenamento Territorial? Sabe o que vai mudar sua rua? Sabe o que vai mudar no seu bairro? Sabe o que vai mudar na sua cidade? Sabe como vai interferir na sua vida? Está à espera de que para inteirar-se?

A LOT  tem se convertido num cabo de guerra. De um lado estão os que querem sua aprovação a qualquer preço (expressão adequada). Do outro estão os que acham que os processos legais devem ser seguidos e que a sociedade tem o direito de saber, através de audiências públicas e de todos os meios disponíveis, como a LOT impactará a sua vida. O que vai mudar na sua rua, no seu bairro e na sua cidade.

A maioria da população ainda não sabe o que vai mudar. E só quando os bate-estacas começarem a cravar as estruturas daquele novo prédio construído no lugar onde até ontem morava uma família é que muitos saberão. Mas será tarde demais e só restará o lamento tardio como único recurso. Este processo de alienação, por um lado, e de alijamento, pelo outro, é muito conveniente para a minoria organizada que quer controlar o processo e tem interesses claros na aprovação desta LOT que aí está. O objetivo é aprovar rapidamente e sem maior debate com a sociedade, que deve ser a maior interessada pois será afetada pelas mudanças propostas.

De pouco servirão as audiências públicas se forem realizadas da forma como tem sido até agora. Ou seja, utilizadas para referendar ou legitimar o que já estava previamente aprovado, sem permitir um debate franco e técnico e sem prever mudanças à proposta apresentada. Realizar audiências públicas requer muito trabalho prévio por parte do poder público, mas principalmente exige uma mudança de atitude daqueles que, por décadas, têm se acostumado a impor, sem precisar ouvir a sociedade.

Sem apresentar os estudos necessários e sem a fundamentação adequada, as audiências públicas têm se convertido numa pantomima. É preciso cumprir todas as exigências da lei. Devem ser apresentados todos os estudos, dados e mapas necessários para que os participantes possam ter a capacidade de decidir sobre o futuro pessoal e o da sua cidade. Apresentar mapas imprecisos, sem as escalas adequadas e sem as informações necessárias é o caminho escolhido para iludir o cidadão, que pouco conhece do linguajar críptico e complexo que alguns técnicos usam - mais para confundir do que para esclarecer.

É preciso evitar que a LOT se converta num cabo de guerra, tendo de um lado especuladores e fundamentalistas do tijolo e do outro parcelas melhor informadas da sociedade organizada. Tudo isso tendo como pano de fundo uma maioria silenciosa alheia ao debate, porque não conhece e não teve acesso aos temas que estão sendo apresentados. Esse deve ser o objetivo dos que acreditam no desafio de construir uma cidade melhor para todos e não para a minoria de sempre.