O 2011 de nossos representantes

POR CHARLES HENRIQUE

Mais um ano está indo, e a época de retrospectivas, vindo. Eu vou entrar nessa onda. Afinal, em uma véspera de eleições é salutar que lembremos do que nossos representantes (aqueles que tem domicílio eleitoral aqui na cidade) andaram fazendo por aí...

O Chuva Ácida, que está no ar desde 23 de setembro deste ano, tem o dever de alertar o cidadão joinvilense para algumas questões, fomentando o debate e qualificando a opinião de cada um sobre os mais diversos temas aqui levantados. Se porventura algum fato for esquecido, ou simplesmente não comentado, deixo claro desde já que os comentários serão bem aceitos. Então, vamos lá:

PREFEITURA: Esse foi o ano em que o Carlito mais inaugurou obras. Pequenas e pontuais, mas foram obras. Algumas pontes, praças, asfaltamentos, binário polêmico e um falso parque ali na rotatória da Rua do Bera. Teve o esgotamento sanitário, a falência de duas empreiteiras que estavam realizando duas obras importantes, pacotão de 60 medidas que ainda não foram implementadas em sua integralidade, greve que praticamente parou a cidade, estratégias erradas com aliados políticos, Presidente da Fundema preso, submissão à Câmara de Vereadores no repasse das sobras, não-renovação do Conselho da Cidade, pressa na discussão da LOT. Diante disto tudo, 2011 foi o melhor dos três anos de gestão de Carlito. Ainda está longe do ideal, mas parece que os petistas se encontraram.

LEGISLADORES EM BRASÍLIA: Nossa representatividade no Distrito Federal é muito aquém do que a cidade merece. Dois senadores e um deputado federal. Pouco. Quando estive em Brasília, a ministra Ideli Salvatti me confessou que “falta força política para representar os anseios de Joinville junto ao Congresso e União”. O senador LHS se envolveu em polêmicas com o novo Código Florestal ao ser o relator do projeto. E só. No mais ele atuou como o estrategista que sempre foi. Paulo Bauer protocolou um Projeto de Lei interessante: tirar o imposto dos medicamentos. Já Mauro Mariani se afastou demais do cenário joinvilense, rodeando mais as cidades do norte catarinense. Parece que o único deputado federal aqui da região já está pensando em voos maiores para 2014...

GOVERNO DO ESTADO: foi tão apagado, mas tão apagado, que se resume à novela do BNDES. E só. Para quem tanto critica a gestão Carlito e apóia Colombo, o constrangimento deve ser a primeira palavra do dicionário.

DEPUTADOS ESTADUAIS: o quê falar deles após a denúncia que fizemos aqui no Chuva? Diárias para “ficar” em Joinville, sendo que aqui é o reduto eleitoral dos mesmos? Gastos absurdos com telefone e postagem? “Meteram o bedelho” nas principais polêmicas da cidade, mas, pouco produziram (ah, protocolaram vários projetos de subvenção social)... penso que já gastei linhas demais para falar do Clarikennedy, do Nilson e do Darci.

CÂMARA DE VEREADORES: o aumento ou não do número de Vereadores acabou resumindo o ano dos nossos legisladores municipais. Sem contar a “média” que tentaram fazer na greve dos servidores estaduais e saíram prejudicados, pois estavam atuando em um tema que não lhes pertencia. Além disso, muito barulho com as sobras do orçamento da casa. Parece que as discussões mais importantes que passaram por lá foram os Projetos de Lei advindos do Executivo e que foram amplamente debatidos, devido a grande oposição ao Executivo.

UNIÃO: Se atrapalhou demais com o caso da BR-280 (as denúncias de corrupção em licitações suspendeu todo o processo), UFSC-de-um-curso-só e BNDES (fez um empurra-empurra). Um ano sem ter muito que falar.

Num geral, o ano de 2011 foi de muitas expectativas não correspondidas, da mesma forma que 2010 e 2009. Percebe-se que tudo já está sendo feito pensando nas eleições do ano que vem e também na de 2014 (nenhuma novidade). Muitas pendências para 2012, e muitos capítulos de novelas mexicanas ainda não chegaram ao fim.

Chovendo no Twitter

Coreanos choram a morte de Kim Jong Il

POR ET BARTHES

O generalíssimo Kim Jong Il bateu o coturno. E parece que os norte-coreanos vão aproveitar a morte do Querido Líder para bater o recorde do mais histérico e mais ruidoso choro coletivo da história da humanidade. As imagens impressionam, o som chateia. Agora só resta saber se é mesmo choro pelo pesar ou se são lágrimas de crocodilo.

Santos 0 x 4 Barça

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O Barcelona tratou o Santos como trata a maioria dos seus adversários. Ou seja, deu uma aula de futebol. Mas o jogo de ontem pôs frente a frente duas realidades muito distintas. E as comparações não podem ficar restritas ao que aconteceu no relvado do Nissan Stadium. Foi, antes de tudo, um confronto cultural.

Para começar, o torneio é encarado de forma diferente nos dois continentes. Yokohama parecia ser o único objetivo para o Santos, ao ponto de a equipe não dedicar atenção suficiente ao campeonatos que disputou. E mesmo jogadores que poderiam estar a fazer carreira na Europa, desde o início das ligas, decidiram ficar no Brasil apenas por causa desse jogo.

Os times europeus não dão importância a esse torneio. É claro que os torcedores comemoraram (afinal, é um título mundial), mas a ida ao Japão obrigou a equipe a se desligar das competições que realmente importam: a liga espanhola e a Champions. É só ver as audiências das televisões para perceber que esse campeonato não é um produto apetecível na Europa.

Sobre o que aconteceu em campo, foi o jogador Puyol quem, no fim do jogo, deu a melhor definição, ao dizer que o Santos joga numa liga mais lenta. E ao falar em “liga”, está a falar do futebol brasileiro como um todo. O fato é que o melhor time brasileiro não teria grandes chances ao disputar qualquer uma das cinco melhores ligas europeias.

Na prática isso explica por que os técnicos brasileiros não tem mercado na Europa. E até os jogadores, mesmo os craques, precisam de passar por um período de adaptação quando mudam para clubes europeus. Aliás, se uma crítica pode ser feita a Muricy Ramalho é o fato de ele não ter iniciado o jogo com Elano, jogador com experiência na Europa.

E por falar no técnico santista, a imprensa europeia destaca hoje uma análise sua, quando diz que o Barca joga num esquema tático 3-7-0. “No Brasil seria um absurdo, viraria caso de polícia e mandariam prender o técnico. Temos o costume no Brasil de que o número de atacantes indica ofensividade, mas o Barcelona prova que é possível jogar bem e fazer gol sem nenhum atacante. Quem sabe aos poucos a gente não comece a aceitar isso no futebol brasileiro também”, disse Muricy Ramalho.

Certíssimo. Os brasileiros vivem com o mito de que o Brasil é o país do futebol. Mas produzir craques não é tudo. O fato é que existe uma indústria do futebol. E, assim como em outros setores da economia, o Brasil precisa deixar de ser fornecedor de mão-de-obra (ou, neste caso, pé-de-obra) barata e tentar ganhar competitividade. Isso exige uma reorganização, um modernização e uma mudança de mentalidades.

José António Baço é torcedor do Santos

Barça 4 x 0 Santos

Por JORDI CASTAN

Otorcedor do Barça já faz algum tempo que ao hino do time, tem incorporado outro“grito de guerra”: “Oh-le-le-oh-la-la ser del Barça es el millor que hi há”.Que não quer dizer outra coisa que não há nada melhor que ser torcedor doBarça.

Se porum lado o resultado foi reflexo do que se viu sobre o terreno de jogo, também éverdade que a imprensa brasileira criou um clima de duelo e de igualdade que sófoi verdade nos editoriais dos jornais, dos programas de radio e principalmentedas dezenas de horas que diariamente a televisão dedica ao esporte em geral eao futebol em particular.

Nãohouve cor no embate previsto e tãoanunciado entre Messi e Neymar. Messi é um jogador mais maduro, com maiorexperiência e Neymar tem um futuro promissor, que ainda não se há concretizado.Não houve tampouco duas equipes sobre o terreno de jogo de Yokohama, o FCBarcelona se apresentou com a melhor equipe possível, respeitou o rival e mesmosem Villa lesionado e sem Alexis também com problemas, mostrou a seriedade comque encarou o jogo. O Santos cometeu, tal vez um único erro, o mesmo quecometeu o Al Saad, vestir de branco, o FC Barcelona se cresce e saca o seumelhor futebol quando enfrenta equipes que vestem de branco, o branco despertao sentimento mais bravio e esporea ainda mais a vontade de vencer nesta equipe. Mesmo sem receber nenhuma primaou bicho pela vitoria a equipe catalã mostrou profissionalismo e mostrou osméritos que a trouxeram até este campeonato. Sob a batuta de Pep Guardiola o FCBarcelona tem ganhado 13 dos 16 troféus disputados, os aficionados do Barça, naCatalunha e no mundo todo, tem toda a razão para entoar depois de cada jogoque: Ser do Barça é o melhor que há.

Com 72%de possessão da bola alguns aficionados ao futebol, não gostaram do jogo, quealegando que não foi um jogo equilibrado, que só tinha uma equipe sobre ogramado e que a quase perfeição que o Barcelona há desenvolvido e vempraticando no trato com a bola e na pratica deste esporte denominado futebolfatiguem. Alguém já disse que ver jogar o Barça cansa. Para mim que me crieifutebolisticamente vendo jogar a Johan Cruyff, Neeskens, Hugo Sotil, Reixach eoutros grandes jogadores, tendo como treinador a Rinus Michels, ver o Barça foie continua sendo uma festa. Por isto que o Barça é mais que um clube, é umaforma de viver, de sofrer, de curtir e de sentir. No domingo vimos um recitalde bom futebol, de respeito pela bola e de seriedade, fico com a frase deNeymar: "Hoje, oBarcelona nos ensinou a jogar futebol"., a sua humildade foia melhor imagem do dia.

Jordi Castan é torcedor do FC Barcelona

Defensoria Dativa x Defensoria Pública

POR LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

Mais um ano chega ao fim e Santa Catarina continua sendo a única unidade da federação que ainda não constituiu uma Defensoria Pública, conforme determina o artigo 134 da Constituição. Está lá: “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º. LXXIV”. Em outras palavras, é garantia fundamental a “assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Como alternativa, o Estado de Santa Catarina instituiu a Defensoria Dativa e a Assistência Judiciária Gratuita, através da Lei Complementar Estadual nº. 155, de 15 de abril de 1997 (http://www.oab-sc.org.br/setores/defensoria/lei%20155-1997.pdf). A Defensoria Dativa e a Assistência Judiciária Gratuita são prestadas por advogados inscritos na Seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, os quais são organizados em listas para o atendimento da população carente. Atualmente, tanto a OAB/SC quanto o Estado de Santa Catarina reputam a Defensoria Dativa como sendo “modelo” de prestação de atendimento jurídico à população carente, tendo em vista o maior número de advogados inscritos no sistema, bem como o menor custo, se comparado à instituição de uma Defensoria Pública propriamente dita, com defensores públicos e servidores administrativos concursados. Conforme dados divulgados na Revista Digital Ad Vocatus, da OAB/SC (http://bit.ly/ADVOCATUS, p. 32/34), Santa Catarina conta com 7.914 advogados atendendo pela Defensoria Dativa, contra 5.191 Defensores Públicos, estaduais e federais, atendendo no restante do país.

Pois bem, à primeira vista, o sistema catarinense realmente parece ser um verdadeiro “modelo” que deveria ser seguido em todo o país. Mas, não é bem assim. Esse sistema interessa principalmente à OAB/SC e ao governo estadual, em detrimento da população carente e dos advogados que prestam o serviço. Nesse sentido, consoante o artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº. 155/97, a OAB/SC tem direito à 10% (dez por cento) do total de repasses efetuados pelo Estado de Santa Catarina à Defensoria Dativa. Em números, isso correspondeu a cerca de R$ 9 milhões, entre os anos de 2007 e 2011, e outros R$ 4,2 milhões entre 1999 e 2006 (vide http://bit.ly/ADVOCATUS, p. 34). Como se vê, não restam dúvidas de que esse sistema é interessante à OAB/SC. Da mesma forma, ainda na seara financeira, também é interessantíssimo ao governo estadual, haja vista que, de 1999 à 2011, despendeu pouco mais de R$ 130 milhões com o atendimento jurídico à população carente, ou seja, aproximadamente R$ 11 milhões por ano, valor este insuficiente para manter uma verdadeira Defensoria Pública por um mês.

Esses baixos valores são facilmente explicáveis e constituem uma das principais deficiências do sistema. Para se ter ideia, em 2011, considerando o número de certidões emitidas (documento que autoriza o pagamento dos honorários pelo estado aos advogados), 82.984, e o valor repassado pelo estado à Defensoria Dativa, cerca de R$ 14,5 milhões (vide http://bit.ly/ADVOCATUS, p. 33/34), cada advogado recebeu, em média, R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por processo em que atuou! Além disso, a “Tabela de Honorários” da Lei Complementar Estadual nº. 155/97 é totalmente “surreal” se comparada com a tabela da OAB/SC para atendimento particular (http://www.oab-sc.org.br/documentos/tesouraria/tab_honorarios.pdf). Para exemplificar, pela tabela da Defensoria Dativa, um advogado receberia 10 URH's pela atuação em um inventário (1 URH = R$ 55,00), ou seja, R$ 550,00, contra, no mínimo, R$ 2.984,91 pela tabela da OAB/SC. Em outras palavras, o advogado literalmente paga do próprio bolso para atender pela Defensoria Dativa. É esse valor irrisório que cobre despesas com deslocamentos ao fórum, papel para impressão de petições, energia, telefone, etc.! É um verdadeiro trabalho voluntário! E imaginar que nossos “nobres” deputados estaduais recebem “míseros” R$ 670,00 por diária, e alguns chegam a gastar R$ 6,2 mil em correspondência e R$ 12,4 mil em telefonemas em um único mês!

Para finalizar, há de se considerar toda a burocracia do sistema, desde a triagem dos beneficiários ao efetivo pagamento dos honorários aos advogados pelo estado. Sem entrar em detalhes, a triagem é deveras deficiente, haja vista que muitas vezes seleciona pessoas que não teriam direito ao benefício, tomando tempo (e dinheiro) do advogado nomeado para o encargo. Já o pagamento dos honorários é uma verdadeira via crucis, haja vista que após o término da atuação o advogado espera meses para receber os seus honorários. A propósito, a Defensoria Dativa também é considerada “modelo” porque os repasses não são feitos com regularidade pelo estado. Ou seja, o Estado de Santa Catarina paga quando lhe interessa e quando quer, geralmente após muita reclamação da OAB/SC (que tem interesse nos 10% do bolo). Em 2011 foram feitos não mais que 3 ou 4 repasses pelo estado à OAB/SC. Esse é o “modelo” de atendimento jurídico à população carente em Santa Catrina.

Luiz Eduardo de Carvalho Silva, advogado.

Uma alternativa para Joinville?

POR ET BARTHES

Para muitas pessoas a chuva é sempre sinal de problemas. Mas para outras uma enchente pode ser a oportunidade de experimentar algo completamente novo. É o que mostra este filme: há pessoas que mostram criatividade até baixo de chuva.

Aumento pode? (lá no P.S.)

POR FELIPE SILVEIRA

Ontem acompanhei o show de horror, digo, a última sessão da Câmara de Vereadores. Pra não dizer que só falei mal, um elogio: foi hilário. Ok, isso não é novidade, todo mundo diz. Mas quero destacar um ponto, quando o Bisoni disse que o Bento gosta de aparecer.

Lá pelas tantas, na discussão sobre a criação do Fundo de Proteção Civil, o vereador disse que a Prefeitura deveria indenizar as famílias construíram terrenos em loteamentos permitidos pela Prefeitura. Aí o Bento, líder do governo, ficou puto e pediu a palavra. A revolta se devia ao fato de o Bisoni fazer parte da gestões PMDB-PSDB, que, segundo ele, teriam aprovados inúmeros lotes em condição de alagamento. Assim, o Bisoni não teria moral para sugerir algo desse tipo (e eu, particularmente, acho que não tem o menor cabimento mesmo).

Na volta da fala do Bisoni, ele solta essa: "O Bento gosta de aparecer, mas só quando tem gente. Vem até de vermelho pra aparecer". Depois disso só dava pra ouvir o Bento reclamando, mesmo com o microfone fechado, da fala do Bisoni. Sob protestos Bisoni justificava. “É brincadeira, é brincadeira. Mas é verdade”.

Enfim, vocês tinham que ter visto. É uma pérola atrás da outra.

No entanto, o que eu quero dizer com isso, é que o que deixa a desejar na Câmara é a falta de qualidade dos nossos vereadores. É um absurdo, gente, que certas figuras sejam eleitas. O Bisoni, coitado, já deu o que tinha que dar. Ele é uma figura carismática, engraçada, mas isso não pode garantir uma eleição, muito menos as quatro que ele tem.

A Câmara é um lugar para o debate de ideias que resultem em ações para melhorar a vida do cidadão e a cidade. Hoje ela é um festival de remendos, no qual cada um puxa uma sardinha para o seu lado. É difícil encontrar um argumento que preste sobre qualquer discussão que se tenha nessa casa.

No entanto, essa discussão é fundamental para a democracia e ela vai acontecer. Ela só acontece nesse nível por causa das nossas escolhas tortas, por causa do nosso descrédito no sistema democrático (se fosse for anarquista, posição que respeito e admiro, o descrédito tem razão de ser).

Esse descrédito que só aumenta com a ideia “de que político é tudo vagabundo mesmo”, com a ideia de que ter menos vereador é melhor do que mais, com a ideia que política não vale a pena, e, principalmente, que as discussões não devem “partir para o campo ideológico”.

Enfim, fica o meu apelo para que elevemos a qualidade da Câmara da próxima eleição, para votarmos em gente inteligente, que debate, que tem idéias, que tem ideologia, que quer o melhor não só para a cidade, mas para as pessoas.


P.S.: Ontem, aos 45 minutos do segundo tempo, na última sessão ordinária do ano, os vereadores aumentaram o próprio salário. Quer dizer que não pode aumentar o gasto com mais vereadores, mas aumento de salário pode?

Quer protestar? Tire a roupa...

POR ET BARTHES

Sempre que há um protesto do movimento feminista ucraniano Femen, uma coisa é certa: vamos ter seios à mostra. Há alguns dias as moças foram até Moscou para protestar contra os resultados das eleições na Rússia, que elegeram Putin e levantaram muitas questões da oposição. E como lá por aquelas bandas está um frio danado, os barbados da polícia trataram logo de cobrir as moças... que espernearam.

Arborização urbana ou comédia de erros?

Por JORDI CASTAN

Leitor atento deste blog avisa sobre o plantio das árvores na Marquês de Olinda. Ele acha que está tudo errado. Outro leitor, poucos dias depois, também entra em contato e dá detalhes mais precisos. Desta vez, toca mesmo dar uma olhada. A arborização urbana não é tarefa tão complexa. Nas ruas há dois lados, o direito e o esquerdo, aliás praticamente todas as ruas tem esta característica.

No caso de Joinville, em algumas ruas a fiação elétrica, que é aérea, está em um ou outro lado e é preciso prestar atenção. Os técnicos municipais determinaram que, no lado que não tem fiação elétrica, se plantem árvores maiores e no lado com fiação elétrica se opte por árvores menores. Parece simples.

A prefeitura escolheu uma lista de árvores adequadas para arborização urbana e se estabeleceu que devem ser nativas. Definido, árvores de porte maior de um lado e as de porte menor do outro, aonde tem fiação elétrica, que é facilmente visível, até porque há postes de concreto que ajudam a identificar qual é cada lado.
Então vamos lá. Na avenida Marques de Olinda a prefeitura optou por plantar Canelinha e Magnólia Amarela, árvores de porte, de um lado, e Murta, que é um arbusto de pequeno porte, no outro.

Aparentemente tudo resolvido? Não. Tanto a Magnolia Amarela (Michelia campacha) como a Murta (Murraya paniculata) são plantas exóticas. Originárias da Ásia, vizinhas das figueiras da Beira-Rio, pelo que não é difícil imaginar que no futuro próximo grupos de puristas proponham também o seu corte e a sua troca por outras árvores nativas.  É este o problema mais grave? Claro que não. Os vizinhos estão esperando que a Celesc venha trocar os postes e a fiação de lado, porque as árvores de porte maior foram plantadas em baixo da fiação e as menores no outro lado da rua. Como os técnicos da prefeitura não cometem erros, ou tem dificuldade em reconhecê-los quando esta eventualidade acontece, devem ser os da Celesc os que erraram ao colocar a fiação do lado errado faz uns quinze anos.

Não é preciso elogiar as ações de esta administração municipal. A prefeitura conta com um nutrido grupo de assessores de comunicação que diariamente produzem notícias divulgando, elogiando e às vezes até exagerando um pouco os logros desta gestão.

Destacar o lado negativo - o que se faz ou deixa de fazer - é cansativo, tanto para quem escreve, como principalmente para quem um dia sim e outro também se depara com notícias e informações diversas divulgadas pelos meios oficiosos e pelos canais oficiais. E acaba desorientado, sem saber muito bem em quem o em que acreditar.

Mesmo as tarefas e empreitadas aparentemente mais singelas se convertem em tarefas árduas para o detentor de cargo público. O pior ainda é que a sociedade está cada dia mais atenta, fotografa, escreve, se manifesta. E as críticas adquirem uma força nunca antes imaginada pelos que, durante décadas, se acostumaram a fazer calar, a não deixar que opiniões contrárias tivessem eco e fossem divulgadas, ficando praticamente na clandestinidade.

Faz muito bem a prefeitura em se sentir injustamente criticada, porque nesta administração não se fazem as coisas como eram feitas no passado. Agora são bem feitas. A população que é excessivamente critica e exige uma perfeição inatingível