segunda-feira, 31 de março de 2014

Promiscuidade republicana

POR JORDI CASTAN


Difícil imaginar que algum dos nossos vereadores conheça o modelo republicano proposto por Montesquieu, baseado no equilíbrio entre os três poderes da república. Escreveu Montesquieu: "Não haverá liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Não existe liberdade, pois se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente".
Os nossos vereadores ou gazetearam essa aula ou não frequentaram a escola ou estão mais preocupados com os seus interesses particulares que com o bem publico. Numa atitude, diga-se, muito pouco republicana.
A promiscuidade entre executivo e legislativo em Joinville é tão escandalosa que não há a menor preocupação em dissimular. Jornais noticiam, divulgando nomes e cargos, quais e quem são os cargos comissionados, acomodados no executivo, que são indicados ou pertencentes à cota de cada vereador. Sem entrar em maiores detalhes, também vale a pena se informar sobre caminhões, escavadeiras e equipamentos locados, pela Prefeitura, e que pertencem a empresas - ou mantêm vínculos muito próximos - de vereadores e ex-vereadores.
É normal, nesse quadro, que o prefeito se ache no direito de dar um pito quando os vereadores não votam de acordo com os interesses do executivo. Há vereadores que mantêm uma relação de submissão ao prefeito, de tal subserviência que parecem ser comissionados e cujos cargos dependem da boa vontade do prefeito. A imagem dos chamados "vereadores da bancada", sendo lecionados pelo prefeito sobre como votar e o que votar, lembra a imagem da "Escolinha do Professor Raimundo".
Poucos vereadores têm conhecimento, capacidade, vontade ou a isenção necessária para fiscalizar o executivo. O risco de perder "bocas" e desempregar apaniguados faz que o legislativo municipal tenha se convertido num cartório de homologação dos atos do executivo. Isso faz que, sentindo a falta de fiscalização, o executivo fique cada dia mais arrogante e desavergonhado. Com ampla maioria e sem oposição, há uma tendência a prepotência e a descumprir prazos e procedimentos. A pressa tem se provado uma péssima conselheira.
A esse quadro há que acrescentar ainda a figura dos vereadores-secretários, que ocupam cargos no executivo, permitindo que a camara se encha de vereadores suplentes. Os suplentes são zumbis sem poder político, que não podem ter opinião diferente da do executivo, pois caso discordem poderão perder o seu mandato imediatamente. Assim secretários - vereadores podem ser exonerados a qualquer momento para que voltem para a Câmara e votem a favor de esse ou daquele projeto e ser renomeados, no dia seguinte, para que voltem a ocupar as suas secretarias. Numa situação que enfraquece o legislativo e causaria espanto em qualquer sociedade séria. Mas que aqui é tratada com naturalidade.
Estava certo aquele vereador que, desde a sua candidez, quando perguntado sobre se era a favor da "reforma administrativa" disse que ele era contrário à sua aprovação. Quando o repórter perguntou a razão, o vereador respondeu impávido: porque o prefeito ainda não falou comigo.
Faz bem a sociedade em buscar apoio no judiciário, o tripé republicando depende do equilíbrio entre os três poderes, pois para Montesquieu "só o poder freia o poder." O peculiar modelo republicano da Vila dos Manguezais, como no resto de Pindorama, é uma luxuriante orgia em que vale tudo pelo poder. O resultado é essa promíscua relação em que uns gozam e os de sempre pagam a conta.

15 comentários:

  1. DEIXO AQUI MEUS PARABÉNS AO VEREADOR ODIR NUNES GRANDE PERSONALIDADE DE NOSSO DISTRITO DE PIRABEIRABA.

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    1. Qual é a relação deste seu comentário com o assunto abordado?

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    2. sem dúvida grande amigo e parceiro de nossa comunidade forte abraço ao vereador... by Jorginho

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    3. " educado " identificado by Jorginho

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    4. Dois puxa sacos identificados, um educado e outro não.

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  2. Se for para servir ao executivo os senhores vereadores deveriam candidatar-se em concursos públicos.

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    1. Será que passariam em algum concurso? Lembremos que um deles falou que para trabalhar com o educador em creches não precisa de diploma....

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  3. Que a nossa Câmara, com raríssimas exceções, lembra a Escolinha do Professor Raimundo isto é verdade. Aliás de oposição mesmo temos só o Adilson Mariano, pois mesmo Maikon e Odir ainda dançam conforme a música e as oportunidades. Bento e Lioilson então nem se fala.

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  4. Prêmio Zueira do ano até o momento foi para o Jordi com essa imagem representando os vereadores, HAUEHAUHAEUAEHUAEHAE

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  5. Pela primeira vez no ano, JC nos prima com uma obra em que a rebusquez do texto não prima pela exaltação da erudição e o conteúdo supera a mágoa.
    Diferente de um texto anterior deste mesmo blog, no qual o outrora declinante blgueiro-autor despediu-se deste espaço e logo em seguida se arrependeu, voltando suas baterias sociológicas para a crítica pessoal.
    Para os incautos, Pindorama era como os Tupis e os Guaranis (não, nunca houve uma nação Tupy-Guarani e muito menos uma língua Tupi-Guarani, são duas coisas diferentes), chamavam esta terra que os colonizadores chamaram de Brasil.
    O que o nobre articulista faz, na verdade é uma crítica ao sistema politico atual, na qual os mesmos vereadores que são "independentes" e não se dobram ao prefeito, o são por conveniência, com exceção de um solitário idealista chamado Adílson Mariano.
    Mas o menos pior está ai, instalado e até o fim do mandato, assim o será, amém.

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  6. Nunca tinha lido uma descrição tão detalhada e fiel a realidade atual da politica de Joinville.
    O que chama a atenção é o Ministério Público permitir esta promiscuidade escancarada e imoral....

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    1. Que bom que gostou, eu tampouco entendo porque todos olham para o outro lado, como se nada disso estivesse acontecendo.

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  7. O que deve nos preocupar também é o fato de muitos usarem a Câmara como trampolim para vôos mais altos. Quem sabe como deputados estaduais poderão trocar seus votos por cargos comissionados no governo estadual? Pena que não existam vedações para que somente servidores efetivos possam ocupar cargos comissionados. Isso certamente iria reduzir um pouco esse fisiologismo. Como não existe tal vedação, os cargos comissionados acabam sendo destinados, muitas vezes, aos cabos eleitorais. Uma disputa eleitoral é uma briga desigual. Além do financiamento sempre disponível dos interessados em "projetos" e obras públicas, quem já tem mandato, além de toda a estrutura dos gabinetes para trabalhar em sua campanha, ainda tem um grupo de comissionados indicados por ele sempre dispostos a trabalhar em sua campanha para garantirem sua "boquinha".

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