POR JORDI CASTAN
Difícil imaginar que algum dos nossos vereadores conheça o modelo republicano proposto por Montesquieu, baseado no equilíbrio entre os três poderes da república. Escreveu Montesquieu: "Não haverá liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Não existe liberdade, pois se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente".
Os nossos vereadores ou gazetearam essa aula ou não frequentaram a escola ou estão mais preocupados com os seus interesses particulares que com o bem publico. Numa atitude, diga-se, muito pouco republicana.
A promiscuidade entre executivo e legislativo em Joinville é tão escandalosa que não há a menor preocupação em dissimular. Jornais noticiam, divulgando nomes e cargos, quais e quem são os cargos comissionados, acomodados no executivo, que são indicados ou pertencentes à cota de cada vereador. Sem entrar em maiores detalhes, também vale a pena se informar sobre caminhões, escavadeiras e equipamentos locados, pela Prefeitura, e que pertencem a empresas - ou mantêm vínculos muito próximos - de vereadores e ex-vereadores.
É normal, nesse quadro, que o prefeito se ache no direito de dar um pito quando os vereadores não votam de acordo com os interesses do executivo. Há vereadores que mantêm uma relação de submissão ao prefeito, de tal subserviência que parecem ser comissionados e cujos cargos dependem da boa vontade do prefeito. A imagem dos chamados "vereadores da bancada", sendo lecionados pelo prefeito sobre como votar e o que votar, lembra a imagem da "Escolinha do Professor Raimundo".
Poucos vereadores têm conhecimento, capacidade, vontade ou a isenção necessária para fiscalizar o executivo. O risco de perder "bocas" e desempregar apaniguados faz que o legislativo municipal tenha se convertido num cartório de homologação dos atos do executivo. Isso faz que, sentindo a falta de fiscalização, o executivo fique cada dia mais arrogante e desavergonhado. Com ampla maioria e sem oposição, há uma tendência a prepotência e a descumprir prazos e procedimentos. A pressa tem se provado uma péssima conselheira.
A esse quadro há que acrescentar ainda a figura dos vereadores-secretários, que ocupam cargos no executivo, permitindo que a camara se encha de vereadores suplentes. Os suplentes são zumbis sem poder político, que não podem ter opinião diferente da do executivo, pois caso discordem poderão perder o seu mandato imediatamente. Assim secretários - vereadores podem ser exonerados a qualquer momento para que voltem para a Câmara e votem a favor de esse ou daquele projeto e ser renomeados, no dia seguinte, para que voltem a ocupar as suas secretarias. Numa situação que enfraquece o legislativo e causaria espanto em qualquer sociedade séria. Mas que aqui é tratada com naturalidade.
Estava certo aquele vereador que, desde a sua candidez, quando perguntado sobre se era a favor da "reforma administrativa" disse que ele era contrário à sua aprovação. Quando o repórter perguntou a razão, o vereador respondeu impávido: porque o prefeito ainda não falou comigo.
Faz bem a sociedade em buscar apoio no judiciário, o tripé republicando depende do equilíbrio entre os três poderes, pois para Montesquieu "só o poder freia o poder." O peculiar modelo republicano da Vila dos Manguezais, como no resto de Pindorama, é uma luxuriante orgia em que vale tudo pelo poder. O resultado é essa promíscua relação em que uns gozam e os de sempre pagam a conta.
