Tolerância zero com a corrupção

POR JORDI CASTAN

Não há prefeito que, na última década, não tenha visto a sua gestão manchada por algum caso de corrupção. A sensação do joinvilense é de que a corrupção está enquistada em alguns setores do serviço público municipal. Quando algum caso vê a luz, logo se converte em notícia e ocupa as manchetes. Não são poucos os que asseguram que o caso já era conhecido, que é uma constante em outros setores e departamentos, que esta ou aquela empresa foi achacada, que fulano ou sicrano pagou para obter uma determinada licença ou alvará.

Na última eleição, Udo Dohler se apresentou como o candidato das mãos limpas e fez da honestidade e da capacidade de gestão o mote da sua campanha eleitoral. Eis a hora de provar que a tolerância zero com a corrupção não era só um bordão. Agora é hora de mostrar que era para valer, pois os fatos chegaram antes do que o prefeito poderia imaginar.

A prisão em flagrante de Gislaine dos Santos Machado Afonso, fiscal da Seinfra, por receber dinheiro para liberar um alvará, foi a notícia da semana, com direito a vídeo, transcrição de conversas e fotocópia dos bilhetes de R$ 100 e R$ 50 encontrados com ela. A operação policial, conduzida pela Polícia Federal, não deixou espaço para muitas dúvidas.

Os próximos passos permitirão identificar se há ou não verdadeira vontade de combater a corrupção. Se acreditamos nas próprias gravações divulgadas, não parece que a fiscal Gislaine tenha atuado sozinha. Há fortes evidencias que pode haver mais gente envolvida no setor da fiscalização. A primeira resposta do secretário Romualdo França foi política e protocolar: será aberto um inquérito administrativo-disciplinar, com a funcionária podendo até perder o cargo e ser demitida.

É bom lembrar que é obrigatório nestes casos que seja aberto um inquérito, até para evitar que se possa cometer qualquer injustiça. Até aí nenhuma novidade. O prefeito Udo Dohler tem a oportunidade de fazer uma devassa tanto no setor de fiscalização, como na Unidade de Aprovação de Projetos da Seinfra. Poderia até estender a ação para os outros órgãos e fundações que, pelo perfil e atuação, se assemelham à própria secretária.

Não devem temer nada os funcionários honestos, que existem e não são poucos. Mas permitiria mostrar à população que há um verdadeiro compromisso contra a corrupção. É importante ir além dos discursos e das ações pirotécnicas. Quem deve se preocupar são aqueles que não tenham cometido atos em desacordo com a lei, a ética e a moral.

Um administrador com a experiência do prefeito deveria ter tomado providências para perseguir os corruptos que estejam encastelados na sua administração. No serviço público, os salários de todos os funcionários são conhecidos. E é aconselhável ficar atento quando há funcionários que, recebendo salários iguais, apresentam evidências de riqueza, aumento de patrimônio e bens incompatíveis com o seu salário.

Particularmente carros esportivos, segunda residência, viagens e festas deveriam levantar as suspeitas dos seus superiores. É praxe comum nas empresas procurar identificar este tipo de situações. Compradores e fiscais são alguns dos que correm maiores riscos. No poder público não parece haver ne preocupação com esses casos e não há uma política sistêmica para identificar casos suspeitos e investigá-los. A prática comum hoje é que os corruptos sejam identificados por denúncias, mas não como resultado de um processo interno de moralização do serviço público.

Uma administração honesta interessa a todos e, principalmente, aos bons funcionários que correm o risco de ver seus nomes colocados lado a lado com os de corruptos e corruptores. A atuação da administração neste caso servirá de parâmetro para saber o quanto de verdade havia ou há no seu discurso de campanha. Pode agir como sendo um caso isolado e colocar uma pá de cal, contando que logo seja esquecido. Ou pode fazer deste caso uma oportunidade para fazer o serviço público melhor, mais eficaz e mais transparente. Estabelecendo prazos para atender cada procedimento e implantando ferramentas de gestão pública modernas e ágeis. Nessa mesma empreitada ajudaria se a prefeitura de uma vez por todas adotasse padrões de qualidade como, por exemplo, as normas ISO ou equivalentes, seria o mínimo que se poderia esperar de quem se elegeu vendendo a imagem de um administrador experiente e capaz.