quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A mulher do Cesar



Por JORDI CASTAN

Fico cada vez mais preocupado com o que vejo. Depois que a imagem de pureza virginal do início, o governo Carlito caiu de vez situações que, se antes poderiam parecer só estranhas, agora começam a parecer suspeitas.

Não é segredo. As mudanças de zoneamento e as autorizações para construir em determinados locais tem permitido o enriquecimento fácil e por vezes vertiginoso, de nomes conhecidos da nossa sociedade. A criação do Conselho da Cidade tem, entre outros objetivos, o de permitir uma gestão mais democrática da cidade, além de estimular um maior protagonismo da sociedade na definição do seu futuro. Críticas à transparência, representatividade, paridade e forma de condução do Conselho da Cidade tem sido frequentes. Mais antes do que recentemente, é verdade.  Do Conselho da Cidade e dos seus membros, devemos esperar, como da mulher do Cesar, não só que sejam e hajam com honestidade, mas também que pareçam honestos.  

Os últimos acontecimentos municipais põem em duvida a honorabilidade de dois membros titulares do poder público no Conselho da Cidade. As acusações são de vender, intermediar, pressionar funcionários ou desconsiderar recomendações avalizadas para obter beneficio. Não é ainda evidente se um beneficio auferido a título pessoal ou se também houve benefício para algum partido político ou outros ocupantes de cargos públicos. A pergunta ecoa cada vez com maior intensidade: o prefeito sabia? Será que existem outras relações promíscuas?.

 A nova Lei de Ordenamento territorial foi discutida e aprovada pelo Conselho da Cidade. Todo o processo de discussão da lei foi pautado pela pressa e prazos exíguos, resultado de um planejamento e de um cronograma inadequado. Isso obrigou as Câmaras Técnicas a analisar temas complexos com pouco tempo e, em prol do cumprimento dos prazos legais, se criou uma forte pressão para aprovar a proposta que deverá ser encaminhada proximamente à Câmara de Vereadores. A lei aprovada pelo Conselho muda sensivelmente gabaritos, adensamento e os usos permitidos em praticamente toda a cidade, concedendo uma "licença" para que as regras atuais mudem.

Dos sete representantes do poder público, dois se encontram sob suspeita de ter vendido ou trocado favores para conceder licenças de construção em desacordo com a legislação atual. Dois representantes de sete representam significativos 30% dos votos do poder público no Conselho. Se considerarmos que é imprescindível a existência do corruptor para que a corrupção se concretize, há uma possibilidade muito elevada que os próprios corruptores estejam adequadamente representados nos outros 70% que formam o Conselho da Cidade,  é evidente que a mulher de Cesar não parece mais tão honesta. É provável, inclusive, que a mulher do Cesar nem seja honesta.

Um comentário:

  1. O eventual processo será em razão do texto "A mulher do Cesar" http://www.chuvaacida.info/search?q=a+mulher+de+cesar.

    Sou admirador do Sr. Jordi Castan. Interessei-me pelo Chuva Ácida exclusivamente pela presença do Jordi, sem desrespeitar os demais membros.

    Sua por vezes sutileza, com sua legítima acidez, sua capacidade redacional e demais qualidades textuais são admiráveis.

    Contudo... o texto em questão, em meu entendimento íntimo e jurídico, ultrapassa a liberdade de imprensa garantida pela Constituição (ver art. 5º inc IX e inc. XIV e art. 220 parágrafo 1º e 2º), adentrando, de fato, nos crimes de injúria e difamação... quanto a calúnia, como ele não imputou crime certo, mas apenas uma possibilidade... não sei exatamente a posição de nossa jurisprudência a respeito... talvez não se configure...

    No meu entendimento, 5 pessoas foram, de fato, infundadamente atingidas em sua honra.

    Acho que o Jordi errou.

    O caminho de suposições como estas é um caminho perigoso do qual não compactuo.

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