segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Eleições anuais

POR JORDI CASTAN

Nada parece fazer tão bem a um estado ou a um país como o período eleitoral. Aqui, lamentavelmente, as eleições acontecem a cada quatro anos e é por isso que só vemos obras públicas em lapsos quadrienais. O que, convenhamos, é uma pena. Não há eleitor que não goste de ver o Brasil prosperar, crescer, se desenvolver. Mas os nossos políticos, como sabem que o eleitor tem memória de cará e que esquece rápido de tudo, só se dedicam a fazer e inaugurar obras nos meses imediatamente anteriores ao período eleitoral.

Esta prática tem vantagens para os políticos, principalmente os que tentam se reeleger. A primeira é que as obras recém-feitas não apresentam ainda sinais de decadência precoce, comuns nas obras públicas. Os telhados ainda não desabam e não aparecem os pontos de ferrugem nas estruturas metálicas, por citar alguns exemplos. A segunda é que se cria no eleitor a ilusão que a gestão atual, seja ela qual for, tem trabalhado e tem feito muito. Há ainda os que acreditam que possa existir uma correlação entre as obras públicas eleitoreiras e o posterior financiamento de campanha. Mas todos sabem que a rígida legislação eleitoral brasileira não só inibe este tipo de prática, como a pune severamente, desestimulando-a completamente.

Alguns políticos para dar a impressão que fazem muito mais do que na realidade fazem tem desenvolvido a técnica de revitalizar, requalificar ou reformar prédios, ruas e praças que com um pouco de trabalho e um muito de orçamento em poucos dias se convertem em novos ícones urbanos. Assim pipocam a Nova Rua disso, a Nova Praça daquilo e não são poucos os estultos que caem no velho truque do lavou, pintou esta novo. Alguns destes espaços recebem uma reforma a cada quatro anos em geral sempre no segundo semestre do quarto ano.

Mas o caso mais flagrante desta técnica dissimuladora é a de inaugurar ou celebrar o lançamento da licitação, da pedra fundamental, da abertura das propostas ou da assinatura do contrato. Tanta inauguração confunde o eleitor que acaba acreditando que o foguetório, a charanga e os discursos trazem algo de concreto, quando até agora só tem servido para produzir vento, ocupar espaço na mídia e criar a falsa impressão que esta gestão, qualquer que seja ela, é a que mais tem feito pelo desenvolvimento deste estado e dos seus habitantes.

Por isso desde este espaço proponho que os governantes precisem se submeter com menor frequência à avaliação do eleitorado e que as eleições passem a ser semestrais ou no pior dos casos anuais. Desta forma, viveremos sempre nesta constante efervescência que agora experimentamos e trocaremos este desenvolvimento espasmódico por uma prosperidade e um desenvolvimento contínuos.

Em tempo, a uma semana das eleições o quadro é de vitéria de Dilma no segundo turno, de Colombo no primeiro e de reeleição de Marco Tebaldi para deputado federal e de Darci de Matos e Kennedy Nunes como deputados estaduais. Que temos feito para merecer isso? Ou pior: o que deixamos de fazer? Provavelmente a pergunta correta seja a segunda.


sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PlanMOB Joinville: ouvir não é deixar decidir

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Há alguns meses, quando relatamos aqui no Chuva Ácida os oito motivos para mostrar que a confecção do Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade (batizado de "PlanMOB") seria em formato "express", sem debater com a sociedade, creio que acertamos em cheio. Apesar dos números apresentados nesta semana parecerem animadores, o processo de construção do PlanMOB apresenta falhas e ignora princípios básicos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades.

As oito oficinas públicas realizadas durante o período da Copa do Mundo (onde reconhecidamente o ambiente social é alterado) reuniram cerca de 590 pessoas. Pode parecer um número expressivo, mas não é. Não chega a atingir nem 0,15% da população de nossa cidade. Um município próximo, como Itapema, atingiu mais de 500 pessoas nas mesmas oito consultas públicas para a revisão do Plano Diretor local. E Itapema tem um pouco mais que 50 mil moradores.

Depois, comemora-se o fato de mais de 12000 formulários serem respondidos pela internet e em pontos estrategicamente colhidos pela cidade. Além do formato ser insuficiente, pois é frio e não gera nenhum tipo de debate, também é insignificante quanto ao índice de pessoas atingidas (considerando a facilidade de uma pessoa entrar na internet e responder um formulário ou pegá-lo na padaria da esquina): 2,16% da população. Pífio.

Para piorar, um relatório síntese divulgado pelo IPPUJ nesta semana, diz que


O 3º Workshop do PlanMOB de engajamento social ocorrido em 18 de agosto contou com 
105 participantes, conduzido pela Embarq Brasil tendo como público alvo representantes 
de organizações sociais, instituições civis, conselhos profissionais e municipais, 
universidades, órgãos financiadores e administrativos, empresas, sindicatos e outros.

Sem contar o fato de que

A Leitura Técnica ocorreu de 1º a 12 de setembro, com 18 reuniões formadas por 9 grupos 
temáticos de trabalho – GTs, com a participação de cerca de 70 convidados voluntários 
que apresentam grande conhecimento e envolvimento com os temas tratados e teve a 
atribuição de aprofundar e discutir questões específicas de mobilidade com os temas: GT1 
- Transporte a pé; GT2 - Transporte por bicicleta; GT3 - Transporte coletivo; GT4 - 
Transporte de cargas; GT5 - Saúde e meio ambiente; GT6 - Circulação nas áreas centrais; 
GT7 – Financiamento; GT8 – Mobilidade regional considerando áreas conurbadas; e GT9 – 
Mobilidade e Ordenamento Territorial. 

Por duas vezes, o órgão responsável pela gestão do PlanMOB (neste caso, o IPPUJ), demonstra que não parece muito preocupado com a ampla divulgação dos fatos e a abertura dos processos decisórios para a população. Digo isto por a) o workshop não ser, diante do exposto no documento, um evento direcionado à população em geral e sim às entidades organizadas; b) esconder o nome dos 70 "convidados voluntários que apresentam grande conhecimento e envolvimento com os temas", pois não há nenhum decreto nomeando-os ou evento para elegê-los, caracterizando uma escolha unilateral e antidemocrática; c) uma leitura técnica da mobilidade de uma cidade de 554 mil habitantes ser realizada com 18 reuniões em míseros 12 dias e d) tudo isso ser divulgado através de "um banner" no dia mundial sem carro, sobretudo pela Prefeitura de Joinville ter um orçamento bem gordo para publicidade.

Este ato de escolher 70 pessoas com notório saber sobre o tema, é um recado dado para a sociedade civil num geral: somente técnicos e especialistas sabem debater o que acontece na cidade. É um discurso muito parecido com o período da ditadura, onde somente arquitetos, urbanistas e engenheiros decidiam o futuro da cidade, sem ao menos deixar a população participar dos processos decisórios. Penso que os gestores das políticas urbanas de Joinville confundem as coisas. Ouvir a população é uma coisa, e deixar ela participar das decisões é totalmente diferente. E além disso, qual o problema em manter escondido durante tanto tempo o fato de 70 pessoas serem convidadas sem que a sociedade soubesse? Medo de alguma retaliação dos movimentos populares? Qual foi o critério de escolha? Quem são estas pessoas? Foram registradas atas destas reuniões?

Nada contra os convidados que participaram, porém conheço, no mínimo, umas 10 pessoas de entidades populares ou não que poderiam contribuir mas não foram convidadas e provavelmente nem estavam sabendo deste fato. E conheço outros 554 mil que poderiam ajudar. A pressa em aprovar o Plano de Mobilidade, após anos protelando (falta de aviso não foi), culmina na privação dos diretos já conquistados pela população e, mais uma vez, a gestão democrática da cidade de Joinville é ceifada mediante interesses difusos dos gestores públicos. 

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Marina é um desvio da direita

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O leitor e a leitora já devem ter visto acontecer aqui no blog (e não só). Tem gente a defender que, por viver em outro país, uma pessoa não pode opinar sobre o Brasil. Mesmo que esteja muito antenada. É uma atitude provinciana e um erro crasso. Mas por sorte há outras pessoas, em número significativo, que aproveitam para a troca de ideias e de intercâmbio de narrativas.


Aliás, no que toca à organização social, política e econômica, por exemplo, as experiências vividas em outras sociedades deveriam servir como alerta para os brasileiros. Porque há situações que vão além do plano teórico e estão a ser vividas pelos analistas nos seus lugares de origem. É o caso do europeus, que neste momento enfrentam a lógica desumanizadora do neoliberalismo.


Quer dizer, os europeus sabem o quanto as políticas neoliberais podem ser ruinosas para os povos. Os brasileiros escaparam disso nos últimos 12 anos. No entanto, há muitos entre os mais velhos que parecem ter esquecido. E os mais novos ainda não sentiram as presas do neoliberalismo na jugular.  É por isso que muitos ainda se deixam seduzir pelo canto da sereia neoliberal. 

Austeridade. Desemprego. Empobrecimento. Precariedade. Ruína. Desespero. Essas palavras são a luz no fim do túnel neoliberal. É assim na Europa e quem tem noção desse fato – e dois dedinhos de testa – só poder rejeitar essa lógica. Aliás, é algo que venho repetindo aqui, mas que hoje reforço através do sociólogo Boaventura Sousa Santos, outro português (neste caso um português ilustre).


É caso para dizer: faço minhas as palavras do professor da Universidade de Coimbra. Em especial no que se relaciona à candidata Marina Silva, apontada por ele como um desvio da direita para voltar ao poder, uma vez que ela será manipulável. E também quando fala na proposta de independência do Banco Central, que é a regra de ouro do neoliberalismo. 

"A independência do Banco Central é a regra de ouro de todo o neoliberalismo. Esqueçam políticas sociais, esqueçam educação, esqueçam saúde, esqueçam o que for. A ideia de que há uma independência do Banco Central significa efetivamente que a lógica dos mercados financeiros vai regular as políticas públicas", diz Sousa Santos.

E arremata ao analisar a candidata Marina: "A direita não pode voltar ao poder diretamente. Tem que usar um desvio de esquerda. Tem que instrumentalizar alguém para chegar ao poder. O desvio é a Marina, claramente". E mais não digo. O filme com Sousa Santos é suficientemente esclarecedor. Assista, porque são três minutos que valem a pena.


quarta-feira, 24 de setembro de 2014

E no Rio Cachoeira?

POR FELIPE SILVEIRA

A resposta do Coletivo Pintelute à vergonhosa e caríssima campanha de criminalização do pixo, lançada há poucos dias pela prefeitura de Joinville, é simplesmente espetacular. Veja a imagem ao lado e exploda de alegria.

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Devido aos dados das últimas pesquisas, passo a acreditar que o Brasil possa dilmar ainda no primeiro turno. Significa, na minha opinião, que o brasileiro não aceita dar mais nenhum passo à direita, mesmo com duas opções reais distintas. Acho, de fato, que o povo brasileiro vê o PT como a esquerda, pelo menos a possível, e vai com ela.

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À esquerda que faço parte, mais à esquerda do que o PT se propõe, cabe se organizar e ajudar a organizar o movimento para puxar o barco chamado Brasil para a esquerda. O PT faz um governo cheio de contradições e que permite esta disputa. A professora Ivana Bentes trouxe esse argumento dia desses no facebook, e eu concordo. Quem mais disputa? Malafaia, Feliciano, agronegócio, entidades patronais e toda a cacalhada. Eles têm a grana, mas com o povo ninguém pode.

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Eu não descarto, claro, uma vitória da direita. Nem do moribundo Aécio nem da já não tão confiante Marina.

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Falei da necessidade de organização da esquerda, seja nos movimentos sociais, nos partidos ou nos sindicatos. Lembro, então, de algo que me chamou a atenção recentemente, que é a organização dos novos liberais, inspirados em Ludwig von Mises. O trabalho dos caras é impressionante, mas no sentido negativo. Com textos simples e rasos, sem compromisso com a História, a organização tem fornecido vasto material para seus leitores debaterem facebook afora. E é incrível notar que uma galera simplesmente embarcou na ideia sem autocrítica alguma. A estratégia: promover uma luta do bem (liberalismo) contra o mal (marxismo). Tem dado certo. E isso tá muito errado.

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Este escrevedor registra todo seu apoio ao goleiro Aranha, do Santos. Um heroi numa sociedade que escancara, cada dia mais, seu racismo, seu machismo, sua homofobia e muitos outros preconceitos.

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Tem jeito. Tem muita coisa pra fazer. Mas tem jeito.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Essa Gente de Bem.

POR CAROLINA PETERS

Uma revoada de homofóbicos.
Vamos fazer as contas das últimas semanas. Um incêndio criminoso num CTG (Centro de Tradições Gaúchas) no Rio Grande do Sul, dias antes do local sediar a celebração da união de um casal de lésbicas. Uma travesti é espancada e atirada do alto de um caminhão em movimento em Caçapava, São Paulo. A notícia do caso, absolutamente desrespeitosa, a trata por o travesti*, anônimo -- mais uma mostra do péssimo jornalismo que acomete o país.

O caso que possivelmente contou com maior repercussão pela brutalidade e pelo desenrolar, é do assassinado do jovem goiano João Donati. Crime de brutalidade sem tamanho, João foi esquartejado e, para não deixar dúvidas da motivação do crime, o assassino deixou em sua boca um bilhete: vamos acabar com essa raça. Alguns -- os que certamente iam mal nas aulas de interpretação de texto na escola -- podem afirmar que o pronome poderia indicar muitas outras características. Mas os mais espertinhos sabem que "essa raça" se refere aos homossexuais. Os gays. Vi-a-do. B-I-C-H-A.

Parecia que diante de tamanho horror, uma ficha caiu. O termo homofobia virou palavra popular na pauta jornalística. Até que o assassino confessou. E de repente, tudo não passou mais de uma briguinha de amor. Como se um homem que admite ter sentido atração por outro homem, e depois assassina o menino de forma cruel, buscando apagar sua existência desmantelando seu corpo, e deixa tão clara mensagem, talvez até como forma de exorcizar os próprios fantasmas, não pudesse ser taxado de homofóbico.

E o caminho continua livre para a "gente de bem" que defende publicamente no horário gratuito "a vida e os valores da família", mas só da família que garanta o controle social, a propriedade. E a vida de quem interessa.

Fobia: aversão irracional, desproporcional.

Mas a homofobia não é somente a que choca os distraídos. Ao rés-do-chão e em doses mais homeopáticas ela também agride e mata. A revoada de homofobia das "gaivotas" da torcida são-paulina, uma forma de escárnio contra os rivais corintianos, é mais um sintoma. A forma como a homo-afetividade é usada para diminuir um adversário ou antagonista escancara o quanto na nossa sociedade existem pessoas cuja vida vale menos. Cuja vida é descartável.

Há algumas semanas, o próprio Corinthians manifestou seu repúdio aos gritos homofóbicos por seus torcedores. Ainda é pouco, mas quando um dos maiores times do país adota essa postura, é um respiro para quem espera um futebol mais inclusivo, dentro de campo e nas arquibancadas. E também dos portões pra fora. Afinal, o futebol é extensão da vida dos brasileiros. Eu já entrei na campanha para que o meu Flamengo assuma a mesma postura.



*Uma breve nota de gramática: Travesti é uma palavra de gênero neutro. O artigo concordará com o gênero com o qual a pessoa travesti se identifica para si e para o mundo através de diversas linguagens, entre as quais a vestimenta. Dizemos A travesti para as travestis de identidade feminina (sexo biológico masculino, mas identidade de gênero feminina). Dizemos O travesti quando se trata de pessoa de identidade de gênero masculina, nascida com sexo biológico feminino.