Plano de Mobilidade "express" e os erros do planejamento urbano de Joinville

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Depois de muitos anos pedindo (juntamente com dezenas de movimentos populares da cidade), e do Plano Diretor de 2008 determinar, o Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade sairá do papel. Batizado de "PlanMob" (nome que remete à dissertação de mestrado do atual Presidente do IPPUJ¹), o estudo irá determinar a organização dos deslocamentos efetuados em Joinville, seja de pessoas ou mercadorias. A notícia, em um primeiro momento, pode ser maravilhosa. Entretanto, os erros do passado (os quais cansamos de alertar) prejudicarão todo o processo, podendo até anular o tom democrático que a Prefeitura de Joinville está impondo.

Anulará por alguns motivos, históricos e atuais, os quais fazemos questão de relembrar:

1. O Plano Diretor de Joinville, aprovado em 2008, já pedia a elaboração deste plano. Desde lá passaram-se 6 anos e pouca coisa foi feita até esta semana;
2. A pesquisa Origem-Destino, aplicada junto à população em 2010, corre o risco de estar defasada, pois de junho de 2010 (mês de execução da pesquisa) até maio de 2014, a cidade ganhou 76.513 veículos emplacados (segundo dados do Detran-SC) e a passagem de ônibus passou dos R$ 2,30 para R$ 3. É óbvio que os dados não correspondem à realidade;
3. O Conselho da Cidade, eleito em 2013 após vários questionamentos judiciais pela sua natureza antidemocrática na composição dos delegados, tem, em seu núcleo principal, membros cooptados pelas principais entidades empresariais da cidade, articuladoras dos interesses dos setores imobiliários;
4. A Lei de Ordenamento Territorial, discutida dentro do antidemocrático conselho prevê "faixas viárias", como já alertamos muitas vezes aqui no Chuva Ácida, sem estas estarem previstas ou planejadas em conjunto com um plano de mobilidade;
5. O Plano Nacional de Mobilidade (lei 12587/2012) exige que os municípios tenham seus planos de mobilidade até abril de 2015. Como também já relatamos, não é nenhum "favor" ou "retrato de trabalho" da atual gestão. É uma imposição legal. Faltam 10 meses para o prazo estourar. 
6. A tão propagada licitação do transporte coletivo não saiu do papel novamente. Os contratos com Gidion e Transtusa foram renovados após os incessantes avisos de que de nada adiantaria discutir licitação sem um plano de mobilidade. Sob risco de nova judicialização caso a licitação ocorresse sem a confecção do plano, a Prefeitura recuou. 
7. O recuo da Prefeitura é estratégico: dá mais tempo para pensar sobre a licitação (até o momento o IPPUJ não sabe o que fazer em relação a este assunto) e abre um dito "debate democrático" com a população, anos após os pedidos dos movimentos populares. 
8. Segundo o plano de trabalho apresentado pela Prefeitura nesta semana, estão previstas consultas públicas nos bairros de abrangência das oito subprefeituras. Apenas um debate por região para uma cidade de 520 mil pessoas, e durante jogos da Copa do Mundo em algumas delas. Se você não puder estar presente, tem um formulário no site do IPPUJ com respostas altamente tendenciosas, pois é fechado, ou seja, você não pode escrever o que quiser. Depois disto,haverá reuniões de grupos de trabalho, que terão apenas 10 dias para analisarem, e fazerem a leitura técnica da cidade inteira. Como especialista, este estudo demora cerca de 30 a 60 dias após as reuniões comunitárias. principalmente levando em conta o porte de Joinville. Soma-se ainda o fato de que haverá audiência pública, novamente uma por região, para validação das propostas apresentadas pela UFSC e grupos de trabalho. Ao fim, como "cereja do bolo", tudo vai para o antidemocrático Conselho da Cidade, para análise e alterações em longos 15 dias, quando tudo, infelizmente, sucumbirá perante as necessidades dos conselheiros, representantes - ou cooptados por - do capital imobiliário organizado da cidade.

Qual é o motivo de tanta pressa, após 6 anos de inércia? Se a Prefeitura (principalmente o IPPUJ) tivesse seguido as orientações dos movimentos populares, teríamos quase quatro anos para montar um processo efetivamente participativo, com amplo debate e prudência na tomada de decisões. Com a Lei de Ordenamento Territorial a Prefeitura se fechou, e com o Plano de Mobilidade quer fazer tudo às pressas, digna de transportadoras express. A cidade perde novamente, enquanto os interesses de poucos se sobressaem, como sempre.

¹ CONSTANTE, Vladimir Tavares. Bases para o Plano Diretor de transporte de Joinville : proposta de alternativas. 1 v. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2002.

Festival de Bizarrices que Assola a Copa

POR CLÓVIS GRUNER

Na semana passada, Felipe Silveira indagava, em seu texto, qual o legado principalmente político da Copa, cuja realização coincidiu com o primeiro aniversário das chamadas “jornadas de junho”, além das muitas manifestações ocorridas imediatamente antes e durante o evento. Não é fácil fazer um balanço de acontecimentos recentes e, nesse caso especificamente, ainda em desenvolvimento: toda afirmação e análise serão sempre provisórias e mesmo precárias, pois o que parecia certo hoje, pode apresentar configurações novas amanhã.

Mas se não se pode falar com segurança do legado político da Copa, as duas últimas semanas sinalizaram para outra herança, essa já passível de ser catalogada e analisada mais acuradamente: se os critérios para avaliar o sucesso do evento incluíssem a quantidade de bizarrice escrita e falada por alguns blogueiros, comentaristas e torcedores nos últimos dias, não tenho dúvidas de que essa seria mesmo a “Copa das Copas”. Pincei alguns exemplos que julguei, sob meu ponto de vista, os mais significativos.

“Hoje eu tive um sonho, que foi o mais bonito...” - Nos anos de 1980 não faltou quem acreditasse que esses versos de Roberto Carlos, se ouvidos “ao contrário”, revelavam seu conteúdo satânico. Salvo engano, Xuxa também conspirou com o capeta, mais ou menos na mesma época. Sempre achei que chafurdar atrás de mensagens subliminares em músicas, filmes, animações, etc..., era coisa de gente paranoica e desocupada, a quem faltava principalmente senso do ridículo. Pois não é que um dos blogueiros preferidos dos neocons brasileiros fez descer o hábito a um patamar ainda mais patético? Economista de formação, Rodrigo Constantino já defendeu a privatização dos tubarões com base em uma leitura muitíssimo peculiar do liberalismo econômico. Não me surpreendeu, portanto, sua teoria de que o símbolo da Copa contém uma mensagem petista subliminar: a cor vermelha do 2014. Quando escreveu o artigo defendendo a privatização dos tubarões, Constantino publicava os textículos que cometia no Orkut. Hoje suas redações escolares estão hospedadas no site de uma revista nacionalmente conhecida, o que lhe valeu uma tiração de sarro, no Twitter do jornalista americano Vincent Bevis, correspondente brasileiro do LA Times. É a globalização da bizarrice.

“Não que eu seja melhor, mas eu paguei mais caro” - Enquanto os Black Blocs apanhavam da polícia nas ruas, os Yellow Blocs expressavam seu patriotismo e paixão pelo futebol da seleção canarinho comendo coxinha de ossobuco, bebendo cerveja Karavelle e champagne Chandon e ouvindo roda de samba animada por Seo Jorge, aquele que mora em Los Angeles porque o Brasil, esse “país de merda”, nunca lhe deu oportunidade, mas que em nome da coerência não se recusou a faturar uns trocadinhos exibindo sua brasilidade quando a Copa veio para cá. Uma etnografia dos Yellow Blocs revela facetas interessantes de uma parte de nossa elite: eles não se consideram melhor que ninguém, mas ficam indignados quando pagam 5 mil dinheiros para entrar em uma festa e são tratados em pé de igualdade com quem pagou míseras trezentas moedas. Tem uma consciência social agudíssima, e identificam nas filas dos banheiros e na falta de garçons para servir as tais coxinhas de ossobuco, os mesmos problemas cotidianos enfrentados pelos milhões de brasileiros, obrigados a amargar horas em filas nos postos de saúde e a se contentar com coxinha de frango com catupiri tabajara. Temem a violência, porque levar uma facada no baço não é mole. E acham que Dilma mereceu ser xingada “por causa de tudo o que ele fez no país”, embora nenhum deles saiba dizer exatamente o que. E não precisam, porque o importante mesmo quando se manda uma presidenta tomar no cu, é o “fundamento do pensar”. Bizarro. 

“Tem de ler 40 livros” - Eu não nego ao Eduardo Bueno um mérito: o cara traduziu “On the road”, a bíblia beat, o que não é pouca coisa. Isso antes, bem antes de dar início a uma coleção de títulos que visavam “popularizar” a história do Brasil com livros que, se por um lado pecam pela quase absoluta falta de rigor, por outro aproximam os leitores ditos comuns de uma história que nós, acadêmicos, nem sempre primamos por tornar acessível. Se verter Kerouac ao português não fez diferença significativa no seu nível de popularidade, a tal coleção o alçou à condição de celebridade, e daí para um programa de comentários sobre Copa do Mundo e temas afins foi um pulinho. Em um deles, Peninha chamou o Nordeste de “bosta” e provocou reações indignadas. Tivesse bom senso, ele teria se explicado, culpado o tal contexto e se desculpado pela colocação no mínimo infeliz. Mas optou por dar um piti e desancar aos gritos seus críticos, recorrendo a argumentos de autoridade que dizem mais sobre sua fragilidade intelectual que da relevância de sua obra. Imagino que não deve ser fácil ver-se alvo da indignação de tantos, mas faz parte do jogo: está na hora desse povo das síndromes persecutórias entender que, sim, esse é um país democrático onde se pode falar o que quiser. Mas esperar que todo mundo os aplauda é tão bizarro quanto chamar o Eduardo Bueno de historiador.

Atiram na Chauí para acertar Lula

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

E de repente Marilena Chauí virou alvo de estimação da direita insipiente (passe a redundância). Tudo porque a filósofa ousou dizer que odeia a tal classe média. Ora, posso até achar excessivamente teatral a forma que ela usa para fazer a afirmação, mas o fato é que em termos de conteúdo teria pouco a discordar. Ah... para todos os efeitos, sou “classe média” e não me sinto ofendido.

Qual é o argumento de Marilena Chauí? A filósofa diz que essa tal classe média “é uma
abominação política porque é fascista, uma abominação ética porque é violenta e uma abominação cognitiva porque é ignorante”. Ela sabe de história e deve ter as suas razões. Aliás, a única coisa que eu talvez questionasse é a definição do objeto, porque prefiro a terminologia mais tradicional que define essas classes médias como “pequena burguesia”.

É fácil aceitar a tese, em especial quando Marilena Chauí traz a discussão para o plano do cognitivo. Porque para a pequena burguesia a ignorância é quase um investimento compulsório. Aliás, eu iria mais longe ao defender a tese de que ela pura e simplesmente rejeita o pensamento. Porque é objetivista, individualista e simplória. E, no caso do Brasil, anda perplexa com as mudanças na estrutura social do país e o surgimento da tal nova classe média.

Para evitar confusões, entendo ser incorreta a expressão "nova classe média". O que houve
nos últimos anos foi o ingresso de novos trabalhadores no mercado. Mas que não podem ser incluídos no pacote da tal classe média, uma vez que as suas visões de mundo são diferentes. No entanto, provocam o horror da pequena burguesia - a histórica e real - que teme perder o monopólio de privilégios mantido por décadas. 

Óbvio que as generalizações não ficam bem. E é claro que há gente da pequena burguesia que consegue ver um palmo à frente do nariz. A pequena burguesia repulsiva é aquela que tem sangue nos olhos e se deixa levar pelo ódio de classe. Aliás, esse ódio provoca-lhes uma certa esquizofrenia, porque não se encaixa nos seus próprios códigos morais. Os caras odeiam ao mesmo tempo em que os seus códigos rejeitam a ideia do ódio. Certo, anônimos?

Mas voltemos a Marilena Chauí. É evidente que ninguém está preocupado com ela pessoalmente. Até porque a maioria não faz a mais pálida ideia de quem seja a filósofa (e filosofia é coisa de fracassados que não conseguiram passar no vestiba de medicina). Encontrar uma alminha que tenha lido pelo menos duas míseras linhas dos escritos da pensadora é tão provável quanto saber os números da próxima Mega-Sena. 

O que interessa, então? O processo é simples: demonizar a professora e fazer com que ela apareça ao lado do ex-presidente Lula, de forma a contagiar a sua imagem. Pura semiótica. A pequena burguesia vive da imagem, não do fato. Mas, cá entre nós, esse argumento até ajuda a justificar a tese da abominação cognitiva defendida por Marilena Chauí: na sua indisfarçável insciência, a pequena burguesia ainda não se deu conta de que não é possível derrubar um ex-presidente. 

Bem ao jeito das redes sociais, o pessoal anda por aí a reproduzir vídeos editados de forma a passar a ideia de que o pensamento de Marilena Chauí representa o PT e também o ex-presidente Lula. E como a coisa não corresponde aos fatos, comete-se uma omissãozinha aqui e outra ali para esconder a história na sua totalidade. Eis um filme a mostrar o que aconteceu no mesmo evento... momentos depois.

Construir uma Comunicação Popular é um grande passo para a mudança

POR FELIPE SILVEIRA

Cá com meus botões e convicções, entendo que transformar o mundo (pra melhor) passa por três áreas fundamentais: Educação, Legislação e Comunicação. Escolhi a última para atuar, mas entendendo que formam um tripé de uma possível mudança.

Falo em possível mudança porque é preciso entender que as mesmas coisas formam, atualmente, o tripé do conservadorismo. Temos uma educação que forma cabeças obedientes, resignadas, conservadoras e medrosas; temos leis que limitam a coragem, a ousadia, a transformação, leis que privilegiam quem tem mais em detrimento de quem tem menos; e uma comunicação voltada para não conhecermos e consequentemente não refletirmos adequadamente sobre a nossa sociedade.

E é dessa forma porque as leis foram feitas pelos grupos que se beneficiam delas, assim como o formato e o currículo escolar. Da mesma maneira que as concessões de rádio e televisão foram dadas para os mesmos grupos ou seus representantes.

Para haver a mudança, portanto, é preciso que o povo tome a frente desses meios e promova a mudança. É algo que está ocorrendo no campo da Comunicação, mas que pode ser ampliado.

Cada vez mais surgem alternativas relevantes de veículos e narrativas, como a Mídia Ninja, a Agência Pública, blogs, páginas de facebook etc. Ao mesmo tempo, a internet é invadida pelas empresas tradicionais, como Globo e RBS, que usam seu poder econômico e político para dominar o setor. Você pode analisar isso reparando nos próprios hábitos. Como você se informa pela internet? Quais páginas curte? Quais compartilha? Você conhece sites alternativos ou vai primeiro no Globo Esporte, no GSHOW ou no ClicRBS?

Eu entendo que é preciso fortalecer os veículos alternativos. Primeiro, com audiência. Criar o hábito de visitar esses sites e se informar por eles. Em segundo, com dinheiro. Há diversos veículos que contam com possibilidade de assinatura e doação. É preciso grana para fazer bom jornalismo e boa comunicação. Nem que seja para pagar um salário para quem produz. Em terceiro, é preciso boicotar aqueles que já provaram não ter credibilidade. A rede globo, por exemplo, apoiou a ditadura e manipulou debates eleitorais. Por que merece a sua audiência?

Ou aquele tradicional jornal local que sempre apoia as elites...

Além dos sites, há a questão dos jornais comunitários. Uma experiência riquíssima é a do Jornal do Paraíso, produzido pelos moradores do bairro, com apoio do curso de jornalismo do Ielusc. Para quem lembra da imagem que se tinha do bairro Jardim Paraíso há alguns anos, percebe-se uma mudança gigante para os dias de hoje. Não se pode dizer que o jornal é o responsável pela mudança, mas também não se pode negar sua importância nesse contexto.

CONVITE

É por essas e outras que o Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz (CDH) criou o Núcleo de Comunicação Popular e Direitos Humanos, que vai debater, no dia 5 de julho, a partir das 16 horas, essas e outras questões, com a intenção de fomentar e fortalecer a comunicação alternativa local. Todos os interessados estão convidados.

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