Mais açaí?

Açaí

Quem ainda tem a cara de pau de dizer que Lula não é preso político?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Atenção que não sou eu a dizer, mas sim a coluna Radar, da revista “Veja”, esse oráculo da direita. Diz a nota: “O desembargador Gebran Neto admitiu a amigos que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão. Gebran alegou que era a única saída para evitar um erro ainda mais danoso: libertar o petista”.  Não é preciso lembrar que a confissão do desembargador está relacionada ao despacho do desembargador Rogério Favreto, que determinava a soltura do ex-presidente.

Lembremos. A decisão de Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iniciou um cabo de guerra que, num único dia, mobilizou gente de todo o lado: solta, não solta, solta, não solta. E não soltaram. O caso fez mesmo com que o juiz Sérgio Moro interromper o descanso na Fortaleza da Solidão (a casa do Superman) para tentar impedir a decisão de Favreto. Ora, ora, ora… todos sabemos que o juiz de Curitiba estava de férias - o que era motivo suficiente para ficar sossegado - e que do ponto de vista hierárquico ele está um degrauzinho abaixo do desembargador. Mas os “superheróis” nunca descansam, né?

Foi uma comédia com muitos intervenientes. E só acabou quando o quando o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, entrou em cena e devolveu o caso ao  desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na corte e o mesmo que confessou ter feito vistas grossas para a letra fria da lei. Mas as revelações mais recentes não ficam por aí. E agora aparece o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, a explicar o que aconteceu naquele dia. Ao ser perguntado se em algum momento pensou em soltar o ex-presidente, deu uma resposta esclarecedora.

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, disse.

Gebran Neto, Thompson Flores, Sérgio Moro, Raquel Dodge, Raul Jungmann. O jogo tem muitos atores e nenhum deles escapa da ilação legítima de que estão a fazer ativismo político. O sistema está em putrefação e essa gente nem tenta disfarçar que o objetivo de manter Luís Inácio Lula da Silva na cadeia. A todo custo. E quando a política entra pelas portas de um tribunal, a justiça foge por uma janela. Aliás, depois destes acontecimentos - todos publicados na imprensa - alguém ainda tem a cara de pau de dizer que Lula não é um preso político?

É a dança da chuva.

Os cães ladram e a onda passa...

POR ET BARTHES

É hora de mudar. O modelo político esgotou...

POR JORDI CASTAN

O cenário eleitoral está posto. Os candidatos, como cavalos antes de uma corrida, estão prontos para a largada. Para o Legislativo, o resultado será conhecido já no dia 7 de outubro. Para o Executivo - em alguns estados - e para presidente será necessário esperar os resultados do segundo turno. Não há hoje um quadro claro que faça prever que o presidente será eleito já no primeiro turno.

Independente do que venha a acontecer até lá, fica claro que o modelo eleitoral brasileiro está esgotado, o eleitor tem a obrigação de votar e pode votar nas poucas alternativas que os partidos apresentam. A falta de renovação do sistema e a dificuldade imposta pelo modelo atual, que impede o surgimento de novas lideranças, condenam o eleitor a ter que escolher entre os mesmos de sempre. Sem renovação real, sem alternativas, a política nacional está cada dia mais podre. As alianças mais espúrias são possíveis porque não há nem moral, nem princípios que sobrevivam.

Todo o sistema eleitoral e o modelo político está construído para perpetuar as antigas capitanias hereditárias. Os nomes são os mesmos e os objetivos continuam sendo os mesmos que cem ou duzentos anos atrás, ou seja, a perpetuação dos mesmos clãs no poder. Em Santa Catarina, os mesmos nomes, as mesmas famílias. Um cheiro de ranço, de velho, de mofo. Não há, entre os candidatos ao Executivo ou ao Legislativo qualquer novidade. Os partidos, convertidos em espaços de poder privado, apresentam sempre os mesmos nomes, os mesmos candidatos, as mesmas propostas. A política catarinense fede. Falta ar fresco, luz e muita água e sabão para limpar tanta podridão. Não podemos contar com nenhum salvador da pátria. Não virá um Héracles moderno a limpar os estábulos de Áugias.

O modelo partidário está corrompido, esgotado. E sem uma mudança radical de modelo continuaremos vendo os mesmos nomes e sobrenomes, as mesmas propostas, as mesmas maracutaias. E o país está cada vez mais perdido. A única saída, antes da falência completa deste modelo, é entender que é hora de renovar, de não reeleger nenhum dos políticos que ai estão, que o tempo deles já passou, que nada fizeram pelo Brasil. Eles só enriqueceram, fizeram negociatas e não se preocuparam com o cidadão.

É hora de acabar com o fundo partidário. No Brasil que extinguiu, em boa hora, a obrigatoriedade da contribuição sindical, o fundo partidário é um anacronismo. A política só mudará com gente nova, com novas ideias, com novas propostas. É hora de mudar. Vamos começar não reelegendo ninguém desses que aqui estão. É tempo de mudança.

A URSAL é o tema da moda

"Lejuizlar" em causa própria

POR MÁRIO PAGANINI
Nesta semana sete dos onze ministros do STF - Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão daquelas que ninguém se atreve a pedir vistas: a autorização para incluir, no orçamento no próximo ano, um reajuste salarial de 16,3%. Tudo ainda depende da aprovação do Congresso, mas ninguém tem dúvidas de que a coisa deve passar. Até porque tem muita gente por lá com contas a ajustar com a Justiça e é melhor não cutucar o pessoal da toga com vara curta.

Isso significa que o salário dos ministros do STF vai passar de R$ 33 mil para 39 mil e mais uns cacarecos. Ora, 6 mil de aumento são peanuts no orçamento da nação. Tem gente lá dentro dizendo que o aumento até peca por ser pouco. Mas tem o povo ingrato. E logo houve chiadeira nas redes sociais a criticar o pessoal. Ora, isso só pode ser fruto da desinformação. Esse pessoal do Judiciário - e não só do STF - vive à míngua, com salários de fome. Só não vê quem não quer.

Uma prova? Quem não lembra da histórica entrevista do desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, há algum tempo, quando questionado sobre o tal auxílio moradia. O homem explicou tim-tim por tim-tim a situação e  expôs a situação de penúria por que passa o pessoal do poder Judiciário. Imaginem que não dá sequer para ir a Miami comprar ternos. A situação que obriga a "lejuizlar" em causa própria.

Que tal relembrar esse dia? Veja o filme…com edição especial.

Abortar não é crime; é saúde pública

POR CLÓVIS GRUNER

Encerrou na segunda (06) a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do STF, para discutir a ADPF 442, ajuizada pelo PSOL em novembro de 2017, que descriminaliza o aborto realizado nas primeiras 12 semanas de gestação. Durante dois dias – a audiência começou na sexta-feira (03) –, representantes de 50 entidades apresentaram argumentos favoráveis ou contrários à descriminalização.

Uma das principais referências sobre o tema no Brasil e coordenadora da Pesquisa Nacional do Aborto, a antropóloga Débora Diniz (que chegou ao Supremo com escolta policial depois de ser ameaçada de morte pelos defensores da vida) fez uma das falas mais contundentes. Ancorada nos dados da pesquisa que coordenou em duas ocasiões – 2010 e 2016 –, ela apresentou um perfil minucioso do aborto no Brasil, uma prática recorrente, mas que, ilegal, é responsável pela morte de inúmeras mulheres e motivo ou ameaça de prisão para outras tantas.

De acordo com a PNA, cerca de 15% das mulheres entre 18 e 39 anos já fez pelo menos um aborto. O índice é maior – aproximadamente 18% – se tomadas como referência apenas as mulheres entre 35 e 39 anos. Na média geral, uma em cada cinco mulheres já fez aborto. O índice é maior nas regiões Norte e Nordeste – 15% e 18%, respectivamente, contra 11% e 6% no Sudeste e Sul. O corte étnico, de classe e nível de escolaridade também é significativo: 22% das mulheres que cursaram até a quarta séria já fizeram aborto, o dobro daquelas com nível superior.

O fenômeno se repete se tomada a renda familiar: 16% das mulheres com renda de até um salário mínimo já abortaram, contra 8% das com renda acima de cinco salários. Algo em torno de 25% de mulheres pretas, pardas ou indígenas já abortaram, índice bastante superior aos 9% de mulheres brancas. Ou seja, mais que uma excepcionalidade, o aborto é uma prática comum entre mulheres comuns. O incomum é sua criminalização, e é sobre ela que precisamos falar.

Um debate público – Um dos argumentos favoráveis à descriminalização, é de que não se trata de uma decisão simples, que acarreta quase sempre danos físicos e emocionais a quem o faz. A premissa é verdadeira e bem intencionada, mas incorre em um equívoco fundamental. Ela mantem na esfera pessoal e privada, um debate que precisa ser travado na esfera pública. Na prática, reitera em outra chave as razões alegadas pelos que são favoráveis a que mulheres sejam encarceradas ou morram por realizarem um aborto.

Quase sempre de fundo moral ou religioso, os argumentos favoráveis à criminalização tendem a reproduzir, tomando como verdadeiro, um cenário que não encontra sustentação em qualquer dado do real: descriminalizar o aborto não é obrigar mulheres a fazê-lo; nem se formarão filas em hospitais, clínicas e postos de saúde de gestantes ávidas por abortar. Não estamos falando de um “genocídio”, como defendem alguns, perversamente.

Na prática, a descriminalização, além de tratar o tema como um direito fundamental, em consonância com a Constituição 88, retira da esfera jurídica e policial o que não deveria ser um crime, e o desloca para o seu lugar de direito: o da saúde pública. E não se trata apenas de defender a vida e a liberdade de mulheres, especialmente mulheres negras e pobres, por muitas e óbvias razões as mais expostas e vulneráveis seja à prisão ou à morte em uma clínica clandestina.

Descriminalizar o aborto e tratá-lo como um tema e um problema de saúde muda, principalmente, a competência do Estado. Podendo falar dele abertamente, pode-se desenhar políticas públicas para, além de proteger, prevenir e mesmo evitá-lo, o que vimos acontecer em países onde ele já foi descriminalizado, caso do vizinho Uruguai. Tema sem dúvida controverso e delicado, o aborto demanda inúmeras formas de tratar as mulheres que a ele recorrem. A cela de uma prisão não é uma delas. A morte tampouco.

Bolsonaro limpando a barra dos portugueses? Não, obrigado!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Jair Bolsonaro é um beócio. A sua personalidade é um somatório de ignorâncias. É machista, homofóbico e racista. Defende torturadores. Prega a violência. Sempre viveu de dinheiro público. Mas agora decidiu invadir a seara dos historiadores. Numa “justificação” para rejeitar as cotas, disse que não existe qualquer dívida histórica com os descendentes de escravos. Porque, segundo afirma, os africanos são os autores da própria desgraça.

Para o candidato da extrema direita, os portugueses não tiveram culpa pela escravidão. “Se formos ver a história, realmente (...), o português nem pisava na África. Eram os próprios negros que entregavam os escravos (...). Os portugueses faziam o tráfico, não caçavam os negros na costa. Eles eram entregues pelos próprios negros (...). Que dívida é essa?”, disse Bolsonaro, com ar de entendido na bagaça. 

O que tenho a dizer, enquanto português? Ora, que dispenso esse “branqueamento” da história (em Portugal a palavra “branquear” significa apagar o lado sujo dos fatos). Tal proposição nunca cairia bem, vinda de onde viesse. Mas quando vem de uma criatura deplorável como Jair Bolsonaro há ainda mais razões para ser categórico. Tentar limpar a barra dos portugueses soa a vitupério. Nem pensar!

É fato que a escravidão na África já existia há mais tempo. Mas foram os portugueses que introduziram uma lógica econômica que fomentou guerras para gerar mais escravos. No entanto, não vou perder tempo a argumentar com fatos históricos (e haveria muito por onde pegar), porque seriam palavras ao vento. O candidato Jair Bolsonaro e os seus seguidores são incapazes de entender uma argumentação séria. Passo.

O fato é que a notícia chegou até à imprensa portuguesa. O que não é novidade, porque ao longo dos tempos o nome de Bolsonaro tem aparecido nos noticiários, sempre envolto em estupefação. Os portugueses não entendem a ascensão de alguém tão desqualificado. Aliás, a reação de estranheza não é apenas em Portugal. Os europeus, de maneira geral, não engolem esse tipo de aberração política. Tempos sombrios.

Para ter uma ideia, um dia destes li que Bolsonaro “é um perigo real e segue os passos de Adolf Hitler”. Ora, quando alguém é acusado de seguir doutrinas que podem ser comparadas ao nazismo, é porque a vaca foi para o brejo. Ou, por outras palavras, isso significa que uma parcela da população brasileira – que pode chegar aos 20% - está com as capacidades cognitivas em estado vegetativo.

Mas voltando à vaca fria. Bolsonaro não engana ninguém quando tenta aliviar para os portugueses (que, como já disse, dispensam ser defendidos por um fascista). Afinal, todos sabemos que é apenas uma tentativa de dar alguma “razoabilidade” ao seu racismo. Não dá. Até porque, segundo a imprensa, o seu vice, o general Mourão, diz que o brasileiro resulta da indolência do índio e da malandragem do negro. Dupla mais racista, impossível.

É a dança da chuva.

Cota 40: há quem queira ganhar milhões de um dia para o outro. E quem perde é você...

POR JORDI CASTAN

Estamos a ficar cansados de ter que participar em audiências públicas, mobilizar a sociedade, assinar petições e nos manifestar publicamente pela defesa da Cota 40. Porque aqueles que são contra nunca desistem, nunca dormem e estão sempre tramando uma nova artimanha para acabar com ela.


Com o discurso fácil do progresso, do desenvolvimento e da inevitabilidade do avanço da cidade sobre as áreas verdes, sempre há quem apresente novos argumentos para “flexibilizar” as restrições à ocupação da Cota 40. É bom lembrar. Desde há décadas é permitida a ocupação da Cota 40. Ou seja, não é verdade que a legislação não permita a sua ocupação. O que há, e isso é bom, são regras duras e restritivas para evitar que o verde remanescente seja destruído e dê lugar a ocupação imobiliária desenfreada e especulativa.
Enquanto há os que cabalam para que nos morros de Joinville pipoquem espigões de concreto, há os que defendem que se mantenha áreas de relevante interesse paisagístico, o verde, a biodiversidade, aquilo que a maioria das pessoas - e os especialistas em organização urbana - consideram que contribui a uma melhor qualidade vida.
Avançar é ir em outro sentido. Mais do que permanecer como está, é necessário ir além, regulamentar as ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico do Boa Vista e do Morro do Finder, implantar definitivamente a ARIE do São Marcos. E também garantir, com legislação suplementar, a criação de corredores ecológicos, a proteção dos morros dos Bairros América e Atiradores, proibir a mineração no perímetro urbano e assegurar para a Joinville do futuro a preservação das áreas verdes hoje ameaçadas.

O jogo é simples e sempre o mesmo. Comprar áreas de preservação, áreas de ocupação sujeita a regras e normas estritas e limitadas ou áreas rurais. Depois, com a ajuda de vereadores, funcionários e profissionais de princípios e valores elásticos e moralidade duvidosa, propor mudanças a legislação. E no fim permitir que, da noite para o dia, áreas rurais mudem de zoneamento, a cidade se expanda além do seu perímetro atual e se ganhem milhões de um dia para o outro.

O quadro é este. Não há outra novidade: de um lado, a insistência de uns em derrubar a Cota 40; do outro,  a persistente defesa dos que querem que permaneça como está. Bom que desta vez o Ministério Púbico (MPSC) também está atento e já acompanha de perto a elaboração do Projeto de Lei que ameaça a permanência da Cota 40.

É oportuno lembrar que o prefeito Udo Dohler assinou até abaixo assinado em defesa da Cota 40 e se comprometeu a garantir a sua preservação e a não empreender ações que a ameaçassem ou a pusessem em perigo. Seria bom lembra-lo do que assinou. Para ajudar a lembrar nada melhor que dar uma olhada no seu post e no comunicado oficial da própria Prefeitura e se você ainda não assinou seria bom que o fizesse. Cada assinatura conta. Mas não faça como aqueles que assinam e depois esquecem que assinaram. Defenda a Cota 40.