Cultura do estupro e banalização da violência

POR CLÓVIS GRUNER

O cenário é o estúdio de gravação do “Roda Viva”, que segunda (25), na série de encontros com os presidenciáveis, supostamente entrevistou a deputada e candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila. E digo supostamente, porque o que se viu passou longe de uma entrevista: a bancada “livremente escolhida” pela produção do programa não pretendia outra coisa além de desqualificar sua candidatura, e levou a tarefa a sério.

Parte da postura agressiva dos entrevistadores, que pareciam ter saído direto da Guerra Fria, se explica pelas posições ideológicas da presidenciável. E digo parcialmente porque, por exemplo, mesmo tensa, na entrevista com Guilherme Boulos o candidato do PSOL teve espaço para responder aos arguidores. Mulher e feminista, a Manuela D’Ávila não foi concedido o mesmo direito. Mas não pretendo analisar o programa ou defender o PCdoB, partido pelo qual não nutro nenhuma simpatia.

Cito o “Roda Viva” por um motivo: o embate entre Manuela D’Ávila e um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro e diretor da Sociedade Rural Brasileira, Frederico D’Ávila, em torno ao tema do estupro. Em um movimento mental tortuoso tão comum, por exemplo, entre os comentaristas anônimos desse blog, Frederico começou com a trajetória do avô, sobrevivente do nazismo, e terminou com a defesa da castração química como solução para o estupro. Em uma das muitas vezes que a interrompeu, afirmou que não existe “cultura do estupro” - para, em seguida, voltar ao avô.

Um dos argumentos (passe o exagero) do entrevistador é de que a castração química, ao punir exemplarmente os estupradores, resolveria o problema, argumento (passe, de novo, o exagero) brandido por Bolsonaro e um punhado de homens – e também algumas mulheres. A medida é defendida por quem entende o estupro como sexo, ainda que com violência, bastando para isso restringir, punir ou simplesmente eliminar o “desejo sexual”.

Não é sexo, é poder – Mas estupro não é sobre sexo; é sobre poder, e eles e elas ignoram, propositadamente ou não, que castrar quimicamente o estuprador pode até atacar um dos sintomas mas, fundamentalmente, deixa intocado o problema. Quando feministas enfatizam a importância, por exemplo, de se discutir relações de gênero nas escolas e outros espaços públicos, elas estão afirmando, entre outras coisas, que reduzir o estupro a um ato sexual, silencia sobre e reproduz o exercício de um poder que se sustenta na violência.

A castração química e sua lógica punitivista, nesse sentido, é parte intrínseca da cultura do estupro, razão pela qual Jair Bolsonaro e Frederico D’Ávila defendem a primeira e negam a existência da segunda. Mas o próprio Bolsonaro afirmou à deputada petista Maria do Rosário, que não a estuprava porque ela não merecia, para explicar depois que ela não merecia ser estuprada porque é feia. Alexandre Frota, um de seus cabos eleitorais no meio artístico (sim, estou dado a exageros hoje), contou em rede nacional como estuprou uma mulher, desqualificada ao longo da sua narrativa por ser “mãe de santo”.

Um pouco antes disso, o humorista Rafinha Bastos cunhou a piada segundo a qual mulheres feias devem não acusar, mas agradecer seu estuprador. Na mesma época, uma campanha da Nova Schin levou ao ar uma peça onde um homem invisível ameaça e constrange mulheres, invadindo seu vestiário. Questionado, o Conar respondeu com indiferença, alegando que a propaganda era “baseada em uma situação absurda”: o homem que constrange mulheres e invade seu vestiário, provocando horror e medo, é invisível.

Para alguns, se a mulher for feia ou homem, anônimo, o estupro é válido e, em alguns casos, pode ser até divertido. É nisso, parece, que acredita outro humorista, Danilo Gentili; segundo ele, um homem que espera uma mulher ficar bêbada para transar com ela é um “gênio”. Afinal de contas, se algo der errado e ele for denunciado, basta dizer que ela estava vestida de forma inadequada ou sozinha à noite em uma festa e bebeu demais: uma das características da cultura do estupro é responsabilizar a vítima pela violência de que é objeto.

A banalidade do mal – Nada disso é novidade: o estupro, ao contrário do que se afirma correntemente, não é uma aberração anti-civilizatória, fruto exclusivamente de algum comportamento monstruoso. Ele é, antes, uma prática que ao longo da histórica serviu para afirmar e consolidar diferentes experiências de dominação e, como exercício de poder e violência de homens sobre mulheres, é preexistente ao seu enquadramento jurídico moderno. Os exemplos abundam, e em nenhum deles estamos a falar de sexo.

Os conquistadores europeus estupraram mulheres indígenas na conquista do chamado “Novo Mundo”, nos séculos XVI e XVII, e africanas nos séculos XIX e XX. Nos genocídios étnicos, mulheres são estupradas antes de serem assassinadas; militares violentam mulheres quando vencem o inimigo, como foi o caso das alemãs pelos soldados russos; francesas acusadas de colaborar com a ocupação foram estupradas pelos seus concidadãos durante a chamada épuration legale; não muçulmanas são estupradas por fundamentalistas religiosos, etc...

No Brasil, portugueses estupraram índias durante o processo de ocupação da colônia; senhores brancos estupravam escravas nas senzalas; filhos das camadas médias e altas violentavam empregadas domésticas como iniciação à vida sexual. No Código Penal de 1940, o estupro era considerado um crime contra os costumes, a sociedade e seus valores, e não contra a mulher. Mesmo hoje, há decisões judiciais que, amparadas no artigo 59 do Código Penal, levam em conta a vida pregressa da vítima (seu comportamento sexual, por exemplo), para amenizar a responsabilidade do agressor.

É isso que mulheres denunciam como cultura do estupro e é contra isso que lutam. Sua banalização, e a negação é parte dela, corrobora para a naturalização da violência. Discutir e educar principalmente os homens para a igualdade nas relações de gênero pode não ser a única resposta, mas é um caminho necessário e urgente. O punitivismo sexista defendido por Bolsonaro e seu coordenador de campanha, por outro lado, não é a solução para o estupro. Antes pelo contrário, é parte do problema.

Alguma mulher merece ser estuprada?

POR CLÓVIS GRUNER

De acordo com o deputado federal Jair Bolsonaro, do PP carioca, sim. Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados terça-feira, o parlamentar – conhecido pelo que os meios de comunicação chamam, eufemisticamente, de “posições polêmicas” – afirmou textualmente, dirigindo-se à deputada petista Maria do Rosário: “Só não te estupro porque você não merece”. Não foi a primeira vez: em 2003, durante debate na Rede TV!, Bolsonaro afirmou exatamente a mesma coisa, também para Maria do Rosário. Em entrevista concedida ontem ao jornal Zero Hora, ele voltou ao assunto: “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. E completa: “Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

A alguns parecerá positivo saber que o Parlamento brasileiro não abriga um estuprador, apenas um apologista do estupro. Mas há coisas importantes implicadas nas falas de Bolsonaro, na tribuna e na entrevista ao ZH, e não é preciso muito esforço para identificá-las. Primeiro, e o mais óbvio: se Bolsonaro considera que Maria do Rosário não é “digna” de ser estuprada porque é “feia”, a dedução óbvia é de que, na sua mentalidade machista, há aquelas mulheres que merecem sê-lo e que ele pessoalmente, se fosse estuprador, estupraria. Ou seja, as mulheres “bonitas” – ou aquelas consideradas bonitas segundo a perspectiva do nada nobre deputado –, merecem ser estupradas; as “feias”, não.

Bolsonaro concorda, embora por caminhos distintos, com outro apologista do estupro, o humorista Rafinha Bastos, para quem mulheres feias devem não acusar, mas agradecer seu estuprador. Ou com os publicitários membros do Conar que, no ano passado, decidiram manter no ar a campanha da cerveja Nova Schin sob a alegação de ser “baseada em uma situação absurda”. Afinal, na peça publicitária, o homem que constrange mulheres e invade seu vestiário, provocando visível horror e medo, é invisível. Segundo alguns, se a mulher for feia ou homem, anônimo, o estupro é válido e, em alguns casos, pode ser até divertido. Para Bolsonaro, se ela for bonita, o estupro é não apenas válido como merecido.

CULTURA DO ESTUPRO – Bolsonaro é truculento, mas não é um ignorante. Ou seja, ele não ignora que os números da violência de gênero no Brasil são alarmantes e agravam a sensação de que vivemos em uma cultura que tem feito pouco caso das agressões contra mulheres, não raro praticadas nos ambientes domésticos, por conhecidos e mesmo familiares (pais, irmãos, maridos, amigos, vizinhos, etc...). Segundo o Mapa da Violência de 2012, as taxas de homicídio de mulheres foram de quase 4.500 em 2010 (4,6 homicídios por 100 mil habitantes). No caso do estupro, foram mais de 51 mil casos registrados somente em 2012, uma taxa de 26,3 por 100 mil habitantes, segundo o Anuário de Segurança de 2013. Como a qualidade dos registros varia entre os estados, e muitos casos sequer chegam a ser denunciados, é bastante provável que os números, já altos, sejam ainda maiores: sabe-se que muitas vezes as vítimas, por vergonha ou porque ameaçadas, optam pelo silêncio.

O fato de Jair Bolsonaro conhecer estes números e menosprezá-los torna ainda mais abjeta sua declaração, que não teve no Congresso a repercussão que merece. Os dois maiores partidos de oposição – DEM e PSDB – silenciaram. O PSC manifestou apoio a Bolsonaro. Na base aliada, fora alguns petistas solidários à Maria do Rosário, a reação foi acanhada: o PP não se manifestou e o PMDB repudiou apenas timidamente o episódio. Coube aos partidos de esquerda, especialmente os chamados “nanicos”, junto com parte da bancada petista, a tarefa de apresentar representação contra o deputado, pedindo sua cassação – que provavelmente não ocorrerá. Do Palácio do Planalto – pelo menos até o momento em que escrevo essas linhas – nenhuma manifestação, o que não me surpreende: o silêncio de agora apenas reverbera a conivência silenciosa com que, em 2012, o governo petista tratou a eleição de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso.

Fora dos corredores e gabinetes parlamentares e palacianos, a declaração de Bolsonaro encontrou o respaldo esperado para um deputado eleito com mais de 400 mil votos – o mais votado do Rio de Janeiro. E que se tornou, desde há algum tempo, o principal porta voz de uma direita conservadora que fez e faz do ódio, do medo e do ressentimento os principais afetos da política. Eu sei que à direita há aqueles, e não são poucos, que repudiam os discursos e as práticas do deputado progressista e que não se veem representados pela sua atuação parlamentar. Mas sei também que, lamentavelmente, Bolsonaro representa, incorpora e multiplica, contando para isso com um suporte midiático privilegiado, o que há de pior e mais perigoso em nossa vida pública, os grupos conservadores, fanatizados em sua repulsa por tudo e todos que são diferentes da sua obtusa concepção de “normalidade”.

Cada gesto seu, cada ofensa dirigida contra uma mulher, um gay, um negro ou um militante assassinado ou torturado pela ditadura, fragiliza nossa democracia e nosso senso de civilidade. Ao escarnecer, como o faz habitualmente, de nossas ainda frágeis conquistas democráticas, Bolsonaro ajuda a despertar o sentimento revanchista daqueles que temem a liberdade e negam a dignidade humana como um princípio fundamental a nortear nossa experiência comum. Ele não está sozinho nem prega no deserto: há uma pequena multidão, e não apenas de eleitores seus, que o aplaude, justifica e legitima não importa o que ele diga ou faça. Talvez não queira, certamente não admite, mas esta pequena multidão é tão responsável quanto ele. Mas o pior é que, provavelmente, ela não se importa.

PS.: Uma petição online, organizada no site Avaaz, pede a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro. Se você quiser assiná-la, clique aqui.

Mulheres não merecem ser estupradas

POR CLÓVIS GRUNER

A estas alturas todo mundo já sabe do erro crasso do IPEA na divulgação dos resultados da pesquisa, segundo a qual 65% dos brasileiros consideram que a mulher, a depender do tipo de roupa que usa ou de seu comportamento em público, merece ser estuprada. O equívoco, que entre outras coisas resultou na demissão do diretor do Instituto, provocou reações muitas e variadas. No seu texto de segunda, Jordi Castan sugere interesses escusos por detrás da pesquisa: “Por que divulgá-la justo agora?”, questiona. A pulga não incomodou apenas atrás da orelha do meu colega de blog: aqui e acolá, e antes mesmo do IPEA assumir o erro, li gente questionando sobre as “razões ocultas” do estudo.

É verdade que poucos foram tão longe quanto o delirante comentarista que, por falta de respeito, coragem ou os dois, preferiu manter-se anônimo: truculento como a maioria dos inominados, acusou Fernanda Pompermaier de “inocente útil” no grande plano petista de dominar a vida, o Universo e tudo mais. Segundo nosso leitor, que além de anônimo assume-se preguiçoso, a pesquisa foi “uma manobra bem urdida pelos porões pestistas (sic) para alavancar a anta deles, afinal, a poucos meses da eleição, que tal reforçar a visão de que as mulheres são vítimas dos machistas, assim, sempre que um candidato opositor, por acaso todos machos, falar mal da anta deles será visto como um monstro do lago Ness”. Certo, certo, sabemos que o machismo, o racismo, a homofobia e as diferenças e conflitos de classe são invenções do governo do PT e inexistiam antes de 2002.

Também é óbvio que não há distinção entre críticas à presidente e violência contra a mulher, dois eventos que devem ser tratados como absolutamente simétricos. Assim, durante a campanha, sempre que a candidata Dilma Rousseff for pressionada pelos concorrentes, “todos machos”, poderá erguer os braços e gritar: “estupro!”. Mas se a pesquisa foi uma “manobra bem urdida pelos porões pestistas (sic)” com fins eminentemente eleitoreiros, por que divulgar o erro e expor governo e candidata, submetendo-os à crítica sempre refinada da oposição, e nos obrigar a ler estultices como o comentário do nosso preguiçoso leitor? Afinal, a tal maquinação só surtiria efeito se continuássemos a acreditar nos primeiros resultados divulgados, não é mesmo? Ah, a preguiça...

CULTURA DO ESTUPRO – Estupro é coisa séria, e é sempre temerário quando um assunto dessa gravidade é tratado com irresponsabilidade – e pouco importa se o irresponsável é um Instituto ligado ao governo ou um leitor, anônimo, preguiçoso, paranoico e pouco capacitado intelectualmente. E não há motivo algum para comemorar o erro: é uma vergonha que 26% dos brasileiros considerem a mulher responsável pelo estupro. É uma infâmia que 26% dos brasileiros acreditem que o tipo de roupa ou o comportamento feminino induz ao ou facilita o estupro.

Os números reais não nos colocam numa posição confortável. Como se não bastasse, eles tem servido nesses dias para a propagação de um discurso que minimiza ou simplesmente nega as muitas violências, simbólicas e físicas, perpetradas diariamente contra a mulher. Os exemplos são muitos, a começar pela ignomínia que é equiparar o feminismo a um regime totalitário e genocida, presente na denominação “feminazi”, esse neologismo grosseiro tão ao sabor dos conservadores brasileiros. Nos ônibus, no metrô (e na campanha do metrô), nas ruas, no ambiente de trabalho, em casa: em que pese as mudanças percebidas principalmente nas últimas décadas, ainda há muito por fazer e mudar para tornar menos desigual (e eu não falo de diferença, mas de desigualdade) as relações de gênero. 

No caso específico do estupro, entre nós o tema é ainda muitas vezes banalizado, motivo de piada e tratado com arrogância e desdém, como no episódio do humorista Rafinha Bastos, para quem mulheres feias devem não acusar, mas agradecer seu estuprador. Ou na indiferença do Conar à campanha da Nova Schin, mantida no ar pelos marmanjos que comandam o órgão sob a alegação de ser “baseada em uma situação absurda”: afinal, na peça publicitária, o homem que constrange mulheres e invade seu vestiário, provocando visível horror e medo, é invisível. Para alguns, se a mulher for feia ou homem, anônimo, o estupro é válido e, em alguns casos, pode ser até divertido.

AS ESTATÍSTICAS DO HORROR – Os índices de violência física não minimizam, agravam a sensação de que vivemos em uma cultura que tem feito pouco das agressões contra mulheres. O Mapa da Violência de 2012, estudo conduzido há anos pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, dedicou um apêndice para tratar exclusivamente da violência de gênero. E anota uma tendência ao crescimento nas taxas de homicídio ao longo das últimas três décadas, chegando a quase 4.500 em 2010 (4,6 homicídios por 100 mil habitantes). Há uma breve interrupção na curva ascendente em 2007, que os pesquisadores atribuem à aprovação da Lei Maria da Penha no ano anterior. Breve, porque dos 3,9 por 100 mil habitantes registrados naquele ano, o número volta a crescer nos subsequentes (respectivamente, por 100 mil/hab.: 4,2 em 2008; 4,4 em 2009; e 4,6 em 2010). Importante registrar que os índices se referem exclusivamente a homicídios motivados por questões de gênero e exclui aqueles em que mulheres foram vítimas de assassinatos “comuns”.

Razão pela qual a violência contra a mulher não pode ser jogada na vala comum dos índices de criminalidade, porque se trata de um fenômeno específico, não raro praticada  nos limites de ambientes como o trabalho e a casa e perpetrada por homens conhecidos, em muitos casos colegas e membros da própria família, pais e maridos inclusive. Como é o caso do estupro: em 2012, foram mais de 51 mil casos registrados, uma taxa de 26,3 por 100 mil habitantes, segundo o Anuário de Segurança de 2013. Como a qualidade dos registros varia entre os estados, e muitos casos sequer chegam a ser denunciados, é bastante provável que os números, já altos, sejam ainda maiores: sabe-se que muitas vezes as vítimas, por vergonha ou porque ameaçadas, optam pelo silêncio.

Como se vê, não há muito que comemorar com o equívoco do IPEA. Mesmo com e apesar dele, os índices de violência contra a mulher deveriam ser motivo de preocupação: estamos entre os 10 países mais violentos do mundo, distante e à frente inclusive de nações vizinhas como a Argentina e o Chile. Lamentavelmente, vivemos uma realidade onde alguns preferem cruzar os braços, indiferentes à barbárie. Uma das coisas mais abjetas que li sobre o assunto nesses últimos dias foi assinada por Rodrigo Constantino, um dos blogueiros do conservadorismo de boutique tão em voga no país: para ele, “moças direitas” tem menos chance de serem vítimas de violência porque “não se faz um banquete diante de famintos”. Alguém precisa avisar o menino que mulheres não são um pedaço de carne, e que estupro é um ato de força e poder: não é sobre sexo, é sobre violência.

Fetiche, objeto e mercadoria

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Até o futebol americano feminino tem que ser "sexy"

O julgamento do caso Victoria Schier, a pesquisa do IPEA sobre o estupro e comportamento feminino, e a notícia recente de que ocorrem, em Joinville, quatro estupros por semana, chamaram-me muito a atenção nas últimas semanas. É notório que a questão de gênero no Brasil necessita ser debatida, visando uma equidade entre homens e mulheres.

Apesar do tema ser corriqueiramente tratado aqui no Chuva Ácida, sob vários aspectos, o assunto nunca cessa, pois o cenário ainda é desanimador. Há alguns meses tenho reparado com maior cuidado o jeito que a mídia trata a mulher, bem como o comportamento da sociedade nesta questão.

Ao passar pela BR-101 no Norte do Estado (caminho que percorro toda semana), verifiquei os outdoors espalhados pelas margens da rodovia. A quantidade de mulheres seminuas, em poses dignas dos melhores programas pornográficos da TV, exibindo um sexy appeal chega até a ser constrangedor. O mesmo ocorre nos comerciais de automóveis ou nos programas de auditório, com muitas, mas muitas mulheres exibindo seus corpos, produzindo na sociedade em geral (homens e mulheres) uma imagem fetichizada sobre o que é o corpo feminino: um reduto de satisfação e prazer a qualquer momento para uns, e modelo de perfeição impossível para outros (é só ver as capas das revistas).

Em consequência disto, a mulher vira um objeto. Objeto manipulável pela mídia, pela indústria do consumo e também pelas entrelinhas das relações de gênero. Mesmo que o IPEA relate um erro na pesquisa, ainda é assustador saber que 26% dos entrevistados culpam as mulheres pelo estupro. A culpa por este pensamento não deve ser dirigido somente às pessoas de maneira geral, mas também a quem as leva pensar assim O corpo da mulher é dela, e não deve se submeter à manipulação de nada e nem ninguém.

Por fim, o fetiche que virou objeto é uma boa mercadoria porque está impregnada na cabeça das pessoas. As marcas que se utilizam deste artifício usam e abusam do fetiche (à la Marx), colocando a mulher como um objeto a bel-prazer de quem puder consumir não somente o produto, mas também a ideia platônica de conquista da mulher perfeita, fechando, desta maneira, o ciclo.

Não é à toa que estupros sejam cada vez mais denunciados ou evidentes. Não é à toa que muitos culpam a mulher estuprada por “mostrar demais”. Não é à toa que as relações de gênero sejam iguais às de consumo, onde prevalece aquele que tem o poder de consumir os melhores objetos, e os mais apetitosos para seus fetiches. Se a mulher “mostra demais”, e é um “bom produto” que atende “o meu fetiche”, a culpa é dela que fez a “propaganda”, como nas centenas de outdoors, canais de TV, revistas, internet, etc.