sexta-feira, 1 de julho de 2016

Sem casa, sem vida















POR SALVADOR NETO


Está nos jornais diários da cidade, já foi notícia nos noticiários televisivos e também nas rádios: Prefeitura de Joinville derruba casas em área invadida na zona sul, Moradores do Loteamento Juquiá protestam contra desmanche de casas. Medida autorizada pelo Judiciário, sempre frio e distante, e cumprida com boa dose de violência e autoritarismo pela Polícia Militar. Há quatro anos o atual prefeito do PMDB andou na mesma região dizendo que governaria dos bairros para o centro, com pavimentação, melhorias. 


Creio que não é preciso ser Ph.D. para compreender que uma família sem casa é uma indignidade. Também acredito não ser um desejo indomável ter de construir um barraquinho em meio ao mangue, ou qualquer área degradada, para dar à sua família um teto. Basta se colocar no lugar do outro para compreender, mesmo de longe, que ao estar em local como os das famílias cujas casas foram demolidas o pai ou a mãe de família quer proteger seus filhos e filhas, netos e netas. E logicamente que o governo não cumpre o que manda a Constituição Federal, tanto aqui quanto em várias cidades.

O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. Leia-se: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

A busca de um “teto” é desde os primórdios uma necessidade fundamental dos seres humanos. Em nosso país, o problema da falta de moradia para inúmeros cidadãos está intimamente ligado num longo passado histórico, fruto de uma política que sempre esteve voltada aos interesses particulares das classes dominantes. Os sem teto sempre foram colocados à margem, literalmente, de rios, manguezais, ou em morros. Em razão disso é que encontramos bairros luxuosos e miseráveis, ambos com uma única semelhança: são habitados por seres humanos.

Joinville, em pleno século 21, mostra com mais uma atitude deste nível contra pessoas que quase nada tem, que não evoluiu como cidade de primeiro mundo como se tenta propagar a décadas. Ainda não conseguimos que a máquina pública definitivamente trabalhe em direção a resolver essa questão habitacional. Temos Secretaria de Assistência Social, de Habitação, mas nos falta sensibilidade, humanidade, e muita ação efetiva para que essas pessoas não precisem assentar suas famílias sobre mangues, invadindo áreas por pura necessidade de ter um local para dar um teto e um mínimo de dignidade à sua família.

E por favor, nada de papo da meritocracia. Esse discurso está falido, inclusive no berço dele na América do Norte, e em boa parte da Europa, onde o desemprego, a falta de perspectivas grassa e forma movimentos contrários à globalização, ao capitalismo selvagem. A onda do individualismo cresce e cega os olhos da sociedade para os seus semelhantes. Ao perder seu emprego, sua renda, sua moradia, e só assim, muitos voltam a enxergar a realidade que não muda: quem tem mais só quer mais, e quem tem menos é o primeiro a pagar o preço. Meritocracia só existe na linguagem dos ricos.

Há um desafio a quem vir governar a cidade a partir de 2017: retomar o carinho por sua gente, seus moradores, tanto os que têm muito e já muito bem instalados, e muito mais por quem tem menos, e nem teto para morar. Uma cidade moderna, sustentável como se deseja não pode conviver ainda hoje com famílias sendo desalojadas do seu mais básico direito à dignidade, que é a casa, a sua moradia. A frieza empresarial não cabe na gestão pública. É preciso gostar de gente, e ter vontade de fazer a mudança. Sem casa, sem vida. Pensemos nisso.
É assim nas teias do poder...
Foto: Jornal A Notícia



35 comentários:

  1. Não é preciso ser Ph.D para saber que em uma área próxima de nascentes, sobre determinada vegetação, em aclives acentuados e outros limites impostos por Lei (como a cota 40m) NÃO PODEM SER OCUPADOS!

    E isso vale também para propriedades públicas e, sobretudo, privadas.

    Parabéns à PMJ e ao poder judiciário, se mais ações como essa fossem executadas nossos morros, nossas nascentes e nossos manguezais não estariam ocupados, e menos bolsões de terras sem leis existiriam nas cidades brasileiras. Udo Döhler acabou de ganhar o meu voto!

    Por fim, se autor se compadece com as famílias-inocentes-vítimas-da-sociedade, que as leve para a casa dele. Discursinho por trás de um PC sempre é muito bonito, quero ver ações, esquerdistas!

    E viva o trabalhador, o cumpridor de leis, o capitalismo!

    Eduardo, Jlle

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    1. Eduardo,Jlle, agora que o conheço pessoalmente vejo que realmente é mais um reaça ignorante, tacanho e atrasado. A casa de todos é o mundo, e a Constituição manda que todos tenham a sua moradia. Sua idiotice e cegueira saltam aos olhos porque não defendo invasão, defendo casa para as pessoas. Leia de novo, vai que entende.

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    2. Sei, defendes moradias para todos:
      para os que trabalham e não trabalham...

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    3. Apenas mais um covarde que não tem CORAGEM de lutar pelos direitos constitucionais. Se você, Eduardo, é um abjeto covarde e não luta pelos seus direitos, abstenha-se de criticar quem o faz.

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    4. Eu luto com TRABALHO!

      Eduardo, Jlle

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    5. 100% correto Eduardo. O gordinho aí quer é fazer discurso pra se eleger vereador e parasitar nosso bolso.

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    6. Engraçado é que o governo Carlito, que conseguia verbas federais para a habitação era ruim e o Udo, que faz demolição de casa de pobre é bom. Sim, meu nome é trabalho (acadêmico, imbecil).

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    7. Como torce o covarde comissionado Anônimo...ahahaha, e ainda por cima é preconceituoso, deve ser um daqueles ex-nadadores, que nadavam nada, e tentou ser jornalista, também não deu, parou na teta do governo. Me aguarde.

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  2. Sou obrigado a questionar: O problema que você se refere no final é a meritocracia ou a falta dela?

    Seu texto estava perfeito, mas mau emprego deste termo me enjoa.

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    1. Anônimo, senti sua falta. Afinal me divirto incomodando seu pensamento atrasado. Leia e novo, enjoe novamente, fico feliz.

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    2. Salvador o Eduardo existe mesmo???

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    3. L.S. Alves, existe sim, mais um adorador do Bolsonaro... pense

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    4. A linda meritocracia que esquece que o ponto de largada para a vida do filho de classe média e do filho do trabalhador braçal não é o mesmo...

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  3. Acredito que toda essa discussão deva ser analisada dentro de um contexto social. Estou farto desses pseudo cidadãos que acham que o direito a ter opiniões contrarias as suas é coisa de comunista. Cresce seu obscurantista defensou da perda de direitos. As causas da moradia dizem respeito a uma politica que tenha de fato uma visão ampla e social. Falha nas políticas sociais, de habitação e ate disso que chmam de LOT, que claramente beneficia a especulação imobiliária e os residenciais para a classe alta, deixando os menos favorecidos com o resto. Contra as invasões e areas de preservação, a história poderia ter outro desfecho se as autoridades pensagem em planejamento da cidade para o futuro. As invasões começam com o contingente de esfomeados trazidos de fora pela falta de mão de obra barata. Lembram? Ou ficar taxando pessoad criticas de comunista virou passatempo de desocupados vivendo da herança e do oportunismo?

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    1. O problema é nacional e é um só: questão fundiária. O dia que tivermos uma câmara que represente a distribuição da população no território, e não o aporte de dinheiro na campanha, que sabe veremos um legislador peitudo que encampe a bandeira de legislar adequadamente sobre a necessidade de ocupar os vazios urbanos de posse da hacasa empreendimentos imobiliários e seus laranjas, o que nós todos, ignorantemente, chamamos de schneider.

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  4. A questão da ocupação dos espaços em uma cidade é um exemplo perfeito das desigualdades causadas pelo capitalismo . A cidade é planejada pelos grandes donos de terras para gerar lucro, assim precionam legisladores ou investem em políticos para ter suas demandas atendidas.
    O resultado é o crescimento desordenado, aumentando gastos públicos em nome do lucro da especulação imobiliária. Eduardo, isso é o capitalismo!
    A luta pelas ocupações em áreas de preservação também é equivocada. Deveriam sim lutar por políticas sérias de habitação em áreas próprias para receber moradias.

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  5. “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”

    Sim, mas o vocês esquecem do que está por trás desses direitos – os deveres!

    Não é dever do Estado “dar” moradia as pessoas. Era só o que faltava: o sujeito se mata em trabalhar para pagar os impostos, comprar o seu imóvel e pagar 30 anos de prestações para um vagabundo qualquer ocupar áreas inapropriadas ou de propriedade de outrem, ser expulso pela força da Lei e receber gratuitamente o imóvel (ou por parcelas módicas) do poder público para, meses depois, ser “alugado” ou “vendido” para algum incauto.


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    1. Anônimo, a malandragem no seu comentário é evidente, "dar"... niguém dá nada a ninguém. Todos pagam impostos, de forma ou outra, e até onde sabemos todos, todos que receberam suas casas as pagam... como todos que compram algo. Esse olhar preconceituoso para quem é pobre é uma doença. Ricos também compram e não pagam, recebem e não pagam, e invadem áreas nobres com suas mansões e não pagam, e nem tem suas casas destruídas. Pense mais sobre isso. E assine seu nome.

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    2. Isso não é doença não, é racismo.

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  6. Primeiro gostaria de ressaltar a quem tiver a capacidade de entender que: ter idéias próprias e diversas, ter uma forma de raciocínio diferente de pessoas que pensam ainda como se estivéssemos na idade média baseado em conceitos que impediram o desenvolvimento da civilização, não é sinal de comunismo. Considero que é algo muito mais humanitário e de preocupação com justiça social do que esses que, paranóicos, tentam disseminar uma forma unilateral de pensamento cujos únicos beneficiários são os seus tostões adquiridos por herança ou levando vantagem sobre os outros por se acharem superiores. Foi assim que começou o nazismo. Continuando, não sou favorável à invasão de áreas de preservação, sitios arqueológicos ou áreas que tragam prejuízos à coletividade. No entanto, não podemos esquecer que esse contingente de desempregados da atualidade foram trazidos por empresários inescrupulosos acenando com ofertas de emprego às custas de baixos salários. Criticar invasão desordenada, sim. Mas não podemos deixar de lado que nas últimas décadas fomos massacrados por uma política social oportunista e eleitoreira, onde não houve qualquer planejamento de futuro. Esse é um dos resultados dessa ausência de planejamento. Se atos de violência são estímulos para convencimento de voto sem que haja esse entendimento histórico, sinto muito por você. Mas nomear de comunista quem pensa de uma maneira mais abrangente é no mínimo uma limitação do senso de realidade.

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    1. O que destrói o planejamento urbano é o tecnicismo que sobrepõe a necessidade da população quando deveria ser o contrário: O técnico planejador é que deveria usar o seu conhecimento para equacionar a necessidade da população e não o que acontece em Joinville, onde a justificativa do "técnico" é usada para desqualificar a necessidade do cidadão, inclusive por um ou dois arquitetos imbecilóides com pensamento da década de 70 que vem aqui comentar.

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  7. O gordinho tá é tentando virar parasita do Município as custas dos pobres. Não vai se eleger. Glória a Deus.

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    1. Mais um covarde anônimo, daqueles dependurados nas tetas do governo e que nunca empreendeu nada, e medes por sua régua...ahahah, nos vemos dia 2 de outubro.

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  8. Area de preservação é área de preservação. O mangue não tem culpa se eles tem filho, neto, se tem cachorro e etc.

    Acho que se quiser ajuda-los mesmo a reverter a decisão do juiz, faz uma vaquinha para pagar o advogado ou dar casa pra eles..
    aposto que teve gente de joinville pagando o combustivel da Dilma, então pq nao ajudar eles?

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    1. Anônimo, o mangue não tem culpa mesmo né... nem precisa pensar muito, mas os governos têm sim. Creio que você é daqueles iluminados, que pensa ser onipotente, não precisa de nada nem ninguém. Seria bom você ajudar a todos, nunca se sabe o dia de amanhã. E assine seu nome, tenha coragem.

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    2. Para cobrar os deveres da população marginalizada tá cheio de moralista dando sopa, mas quando é para contribuir para conseguir equacionar a necessidade de acesso ao DIREITO de morar, somem.

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    3. Anônimo puxa-saco do Prefeito, ele foi eleito para isso também, e é bem pago, mas nada faz, foi o pior Prefeito de Joinville. Falso moralista é ele e os seus.

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  9. Gente, a obrigação dos governantes é construir moradias para quem precisa (baixos salários), não derrubá-las. Também construir escolas, não interditá-las. Pavimentar ruas, não esburacá-las. Garantir segurança, não favorecer acidentes com vítimas fatais, etc.

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    1. Eu queria uma casa de frente para a Babitonga, com um deck e uma mini marina na frente.
      Se eu for lá invadir e construir, vocês vão me defender?

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  10. Prosa & Verso, concordo com você. No entanto a falta de planejamento dos últimos 30 anos demonstram que os que estão no governo têm apenas preocupação com sua reeleição, inaugurando prédio superfaturados e com uma sub-estrutura. Por isso asfalto de má qualidade, escolas sem segurança, entre muitas outras coisas. Os mesmos que recebem aumento salarial são os mesmos que criticaram o reajuste do bolsa-família que empenhou apenas 10% em comparação co o impacto de seu aumento salarial. E quanto a voce, sr. Anônimo, gostaria muito de te conhecer e ter um bom tempo de diálogo com você, visto que respeito suas opiniões mas gostaria muito que você não fosse tão sarcástico ao criticar as minhas e de outras pessoas, inclusive por um respeito que todos devem ter. Não justifica seus ataques, a não ser que voce tenha uma opinião nos moldes do coronelismo escravocrata do Brasil império, mas ainda assim a respeito. Mas ao conversarmos pessoalmente, poderei estar te entendendo melhor e, com todo respeito, até mesmo aprender contigo sobre a base ideológica de suas idéias. Respeito sempre é bom.

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  11. Ou seja, o imbecilóide do Eduardo e outros babacas não entendem que a população é OBRIGADA a ocupar os únicos lugares que estão disponíveis, uma vez que o restante da população, que tem onde morar e tem condição de "trabalhar" em algum emprego que lhe permita ter capacidade de pagar um financiamento, ocupa, ou é dona do restante do território. Eduardo é um idiota e parabéns Salvador.

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    1. Obrigado! Nosso dever é mostrar a idiotice e os idiotas.

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  12. Graças a Lava-Jato, que desvendou o maior roubo já praticado na história da humanidade, as instituições brasileiras vêm deixando de fazer vistas grossas aos contraventores, sobretudos aos de colarinho branco. Que a mesma desenvoltura ocorra também na base da pirâmide social, contra qualquer tipo de infração.

    Temos de mudar a Constituição desse país urgentemente, pois a mesma está distante das realidades econômica, política e social. A Constituição de 1988 engrandece demais o Estado que é ineficiente e corrupto por natureza. O Estado não tem de dar nada que não seja Saúde, Educação, Segurança e um sistema enxuto de Previdência. O Estado deve abrir sua economia para investimentos que tragam empregos, para que todos tenham oportunidade de conseguir, através da atividade laboral, o seu sustento. Esse deveria ser o dever do Estado.

    Sobre as ocupações, que destruam todas que estiverem irregulares. No caso de Florianópolis, por exemplo, desde as mansões nas margens da Lagoa da Conceição até os casebres sobre as dunas nos Ingleses. Em Jlle não pode ser diferente. Se todo o prefeito fizesse isso já no início da ocupação, não teríamos a situação de caos urbano que temos em muitos bairros.

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  13. A área na Vila Cubatão onde tentativa de invasão foi evitada no sábado à tarde foi parcelada pela Prefeitura de Joinville há quase quatro anos. Em parte do terreno com 176 lotes, foram entregues, em 2013, 54 casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida

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  14. Entendo em partes o que você quer dizer Salvador porém é impossível atender tudo, algo precisa ser priorizado e infelizmente o Gestor municipal não tem muita liberdade já que a Constituição praticamente não permite. Quanto a questão das casas não se trata do poder Público Municipal a questão ambiental é Nacional e a excução de sentença Estadual. A única coisa que poderia ter andado a nível municipal é a LOT que cabe a câmera de vereadores, estes sim deveriam ser cobrados.

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