domingo, 5 de abril de 2015

10 medidas para reformar politicamente o Brasil

POR VANDERSON SOARES

Dias atrás estava um amigo dos tempos de ensino médio publicou em sua timeline do Facebook alguns aspectos, que em sua opinião, seriam os principais pontos de mudança para uma efetiva Reforma Política em nosso tão desgastado país. Trocamos algumas ideias a respeito, diminui e agrupei alguns pontos, modifiquei alguns conforme minha visão e eis logo abaixo o compêndio deste debate. Creio que muitas pessoas vão em manifestações e vomitam palavras de ódio no Facebook por simplesmente desconhecer nosso sistema político.  Digo isto, pois, se um argumento sequer é jogado na mesa, as ofensas começam a brotar e o hipotético rico debate nem chega a ver a luz do dia. Não se chegam em conclusões lúcidas quando o ódio, o desespero e, principalmente, as paixões partidárias permeiam a mesa redonda do debate. 


1)  Eleições a cada 5 anos, para todos os poderes, sem possibilidade de reeleição: Hoje, a cada dois anos temos eleições. Não dá nem tempo de esquecer as desavenças criadas por uma que já vem uma enxurrada de informações, muitas vezes não tão verdadeiras, sobre outros níveis hierárquicos. Esta medida diminuiria a presença dos grandes caciques de estarem diretamente envolvidos na campanhas de seus afilhados. Economizaríamos em propagandas e poderíamos acompanhar melhor o trabalho dos eleitos. Também evitaria que alguém saísse de um cargo para se candidatar a outro. Com o fim da reeleição, evitaríamos que um candidato que já ocupa um cargo, fique seis meses trabalhando em sua campanha ao invés de administrar ou legislar no cargo que já ocupa. É como se pagássemos o salário a um funcionário para que ao invés de trabalhar, se dedicasse aos seus interesses pessoais em horário de expediente.

2)  Punição para promessas de campanha que não foram cumpridas ou sequer trabalhadas pelo candidato: Esse é um pouco difícil, pois a linguagem nos permite mil interpretações, mas alguém se eleger baseado nas promessas de “defesa pelos direitos dos homossexuais”, por exemplo, e em seu período de mandato nem sequer apresentou uma proposta, nem que seja para ser rejeitada, é digno de punição, pois mentiu e induziu seus eleitores ao erro.

3)  Obrigatoriedade de curso superior: Este é delicado. Muitos podem dizer que isso inibe a participação de uma parcela significativa da sociedade na representação dos interesses do povo. Ainda creio que cultura e entendimento técnico mínimo sejam necessários. Quem não tem algum preparo, é mais facilmente enganado, mais facilmente conduzido ao erro e mais propenso a sugerir medidas baseadas em suas experiências individuais de vida do que das observações maiores sobre a cidade, estado ou país. São horizontes diferentes, bem maiores, e um entendimento mínimo do funcionamento orgânico do governo é necessário. Sou flexível a aceitar um mínimo de horas de cursos e treinamentos sobre assuntos correlatos à administração pública.

4)  Salários justos com revisão dos benefícios: Eu concordo com salários altos, pois se não, as boas mentes não se sentiriam atraídas pelo serviço público, porém discordo de benefícios que são incoerentes com a realidade do povo. 14º, 15° salários, plano de saúde exorbitante, refeições com valores abusivos são incoerentes com o poder público, pois raramente se encontra semelhança de benefícios no setor privado.

5)  Requisito de ocupação de cargo no legislativo municipal para ocupar cargo no legislativo estadual ou nacional e o mesmo para o executivo: Não estamos elegendo alguém para aprender o exercício da função na sua mais básica essência.

6)  Fim do financiamento privado para as campanhas, teto de gastos com campanhas, financiamento público das campanhas e fim do horário eleitoral gratuito: Essas medidas evitariam a dívidas de favores às empresas financiadoras por parte dos políticos, evitariam a mistura heterogênea de partidos em busca de poder e de minutos de televisão através de macabras coligações.

7)  Fim da vida pública para julgados em corrupção, sendo prescrito ou não: o cidadão que foi julgado culpado e condenado por corrupção, nunca mais poderia por os pés na vida pública. Muitas vezes a prescrição salva o mais podre bandido e ainda permite que se reeleja. Ainda, fim dos privilégios vitalícios para condenados.

8)  Reajustes salariais para políticos baseados no Salário Mínimo ou IPCA: Se nosso salário sofre aumento baseado em IPCA e Salário Mínimo, porque lá seria diferente? Isso evitaria o absurdo do político votar a favor do próprio aumento

9)  Fim das nomeações política no STF e na PF: Aquela história de vou indicar meu amigo, mesmo que despreparado, para este cargo, pois num possível julgamento ele será meu advogado e não o juiz.

10)   Maior número de votos = candidato eleito: É muito comum alguém se eleger não porque conseguiu a maioria dos votos, mas sim porque o seu partido conseguiu. Um exemplo: o Tiririca ao se eleger, não apenas se elegeu, como elegeu mais 2 ou 3 amigos de seu partido, pois fez tantos votos que a legenda permitiu que mais alguns subissem ao pódio, mesmo que outros candidatos de outros partidos tivessem obtido mais votos.


São 10 medidas que sugiro para uma Reforma Política. Não as defendo como imutáveis, inflexíveis ou as apresento como sendo a solução indispensável para o nosso falido sistema político, mas que, com certeza, contribuiriam para diminuir severamente alguns dos maiores cânceres que continuam a prejudicar o corpo de nosso país.

9 comentários:

  1. 9 perfeitos .... faria uma consideração sobre o de número três.
    Este poderia ser aplicado aos cargos de confiança, onde o "belo" cai de paraquedas na administração pública.
    Aos cargos eletivos, poderia ser considerado uma forma elitista, assim sendo, se for aplicada a regra número 5 onde o candandidato a nível estadual deveria ter experiência em cargo municipal (idem ao federal) já daria um embasamento prático ao candidato.
    Talvez pudesse ser exigido uma experiencia em associação ou conselho municipal para servir de base para o cargo local

    ResponderExcluir
  2. É interessante a sua proposta, mas tem alguns comentários sobre elas.

    1 - Ok, concordo que 5 ou 6 anos para cargos executivos. Agora para cargos legislativos deveria existir algum tipo de reavaliação ou possibilidades de trocas, pois só iria mudar o congresso em 5 anos, e sem reeleição para cargos legislativos impediria que pessoas que são competentes ficassem.
    2 - Este ponto é complicado mesmo, pois vejo a política em prol de partidos ou bandeiras e não pessoas individuais. Ou seja o cargo legislativo é do partido e não da pessoa, portanto quem deveria ser avaliado é o partido e não os deputados e vereadores. Assim como está acontecendo com o deputado do Psol que legislou contra as orientações do partido, e que deve ser expulso. Outra coisa é acabar com a criação de partidos como o PSD que é meramente um partido sem ideologia nenhuma, um conchavo político para burlar as leis de fidelidade partidária.
    3 - Curso superior não deve ser requisito para uma pessoa ser candidata, poderia ser requisito para cargos executivos ou de senadores, pois inibe a possibilidade de jovens de 18 anos a 22 anos de se candidatarem. Ai entra mais outro ponto, o candidato não governa sozinho, o partido auxilia e orienta na seus atos. Para conseguir convencer as pessoas o candidato deve ter carisma, esta qualidade não depende de estudo. Sobre os cursos e treinamentos sobre administração pública seria interessante, algo como pré-requisito para se candidatar, algo que deveria ser obrigatório e com reciclagens como cursos de NR-10 e NR-35.
    4 - Ok.
    5 - Acho que cargos de secretários, sub-prefeitos e ministros poderiam ser relevados como pré-requisitos, até cargos de administração privada poderiam ser requisitos. E cargos legislativos tem atribuições diferentes de cargos executivos, os requisitos deveriam ser diferentes também.
    6 - Acho este item deve ser muito bem discutido, pois financiamento público acaba com alguns problemas mas inserem outros. Outra coisa fim do horário eleitoral gratuito, qual seria a alternativa? Com financiamento público de campanha, o horário eleitoral gratuito seria a forma mais fácil e mais justa de candidatos apresentarem seus planos de governo. Comícios (são bons para militantes), debates (dependendo dos moderadores são péssimos), internet (não é 100% democrática).
    7 - Prescrição de penas depende da Justiça e não dos políticos, a falta de agilidade deve ser combatida com uma reforma no judiciário e não com uma reforma política. Poderia ser acabado com o foro privilegiado de políticos, que quando acendem de cargos eles não podem ser julgados por crimes em tribunais inferiores, o que aconteceu com o Balde sujo, que enrolou a justiça jogando suas acusações de um tribunal para outro, o que acabou caducando os processos.
    Fim da vida política, acho um pouco severo demais, acho que deveria ser avaliado cada crime com a pena devida, podendo ser uma das penas a perda de registro eleitoral para sempre.
    8 - Caso complicado, os funcionários públicos não tem esta regra para eles, por que colocar esta regra para os políticos então? Quem deveria permitir os aumentos para o legislativo e judiciário deveria ser o executivo, e o aumento do salário do executivo poderiam ser vinculado ao IPCA e ao salário mínimo.
    9 - Concordo.
    10 - Não concordo. A vaga tem que ser do partido e não do candidato. Uma pessoa carismática conseguir ser eleita é uma vitória do partido e não da pessoa, portanto o partido deve ser premiado. Eu considero válido o voto de legenda. O que tem que acabar é com as coligações esdruxulas.
    11 - A fidelidade partidária e a criação de novos partidos deve ser melhor discutidas.
    12 - Voto facultativo para todos.
    13 - Mais poder de decisão e participação de grupo de interesses em propostas de alteração de leis constitucionais. O congresso deve ser uma casa aberta e não um lugar que impeça discussões democráticas, muitas propostas estão sendo levadas a votação e não observam estatísticas e o que a população pensa sobre aquilo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. "Não concordo. A vaga tem que ser do partido e não do candidato. Uma pessoa carismática conseguir ser eleita é uma vitória do partido e não da pessoa, portanto o partido deve ser premiado. Eu considero válido o voto de legenda. O que tem que acabar é com as coligações esdruxulas."

      Discordo totalmente. Se você perguntar aos eleitores desses candidatos de mídia (palhaços, ex-bbb, ex-ator pornô, etc...) ninguém lembra quais partidos representam. As pessoas votam na pessoa, não no partido (exceto os petistas que votam em qualquer um da sigla), senão não haveria tamanha quantidade de trocas de legendas por políticos. Não é justo alguém que recebeu tamanha quantidade de votos (pelo carisma ou porque é conhecido) levar consigo uma quantidade imensa que candidatos que receberam quase nenhum voto, que não representa a vontade dos eleitores.

      Excluir
    2. A vaga não deve ser da pessoa, pois a pessoa não elaborou todo o plano de governo e não trabalhou sozinha para obter a vaga. A pessoa pode ter bandeiras, mas ela deve seguir as orientações do partido, o problema que isto hoje é ignorado totalmente na política nacional, ou seja o problema não é a regra, mas a falta de cumprimento e a fidelidade aos interesses do partido. O que tem de bom para o Brasil e para o governo da Dilma ter o PMDB como aliado se muitos políticos peemedebistas se comportam como oposição? Políticos interessados somente em projetos pessoais de perpetuação de cargos políticos é o que mais tem no Brasil. Quem comete crimes é a pessoa e quem legisla é o partido, por isso a vaga tem que ser do partido.

      Excluir
    3. Concordo que a vaga tem que permanecer com o partido, mas os votos de um não devem ser utilizados para ascender outros políticos que receberam poucos votos. Se um político recebeu muito votos, é porque os eleitores queriam aquele cara, não os demais que vieram de bônus.

      Excluir
  3. Primeiro: discordo, quatro anos são mais do que suficientes para, se não pôr em prática as promessas de campanha, ao menos criar mecanismos para que o próximo gestor dê continuidade. Um ano a mais não vai mudar em nada a forma de governar, só vai conceder mais doze meses para campanha de reeleição ou eleição de seu apadrinhado.

    Segundo: Não é tão difícil se criar a obrigatoriedade de um “Plano de Governo” para cada candidato. Entenda-se um Plano de Governo como um Plano mesmo, feito por várias mãos (não por um marqueteiro!), entendido judicialmente como um documento promissório a ser julgados meses antes do pleito. Se não cumprir as promessas bases, o candidato e o partido ficam impedidos de participar da próxima eleição.

    Terceiro: Concordo plenamente.

    Quarto: Concordo.

    Quinto: Eu estenderia também para o Executivo. Apoiar politicamente alguém que caiu de paraquedas, que nunca se elegeu prefeito, governador ou teve sequer um cargo no Legislativo, é um absurdo. Temos um exemplo próximo disso em Brasília, uma tecnocrata governando o país.

    Sexto: Discordo, os financiamentos privados são essenciais. O fim do financiamento privado beneficiaria o partido que está no poder. Concordo com um teto e com o financiamento empresarial destinado para um candidato/partido. O programa do PMDB, parecido com o do PSDB, é o mais coerente. O único país que financia 100% as campanhas com dinheiro público é o Butão.

    Sétimo: Concordo! Querem transformá-los heróis, transformem, a burrice é de cada um! Mas judicialmente ficam impedidos ad aeternum de colocar os pés sujos deles na vida pública.

    Oitavo: Concordo.

    Nono: Concordo em número, gênero e grau.

    Décimo: O projeto do PSDB e PMDB já consideram o voto distrital que acaba com o conhecido “Efeito Tiririca”.

    Eduardo, Jlle

    ResponderExcluir
  4. O sete é complicado, pois se o crime prescreveu ele não foi julgado a tempo. Se o indivíduo não foi julgado não se pode imputar culpa e nem pena. Que eu me lembre o indivíduo é inocente até que prove o contrário. Por isso acho complicado o item sete. Além do que você negar o direito de um indivíduo perpetuamente é o mesmo que admitir que para o ser humano não existe possibilidade de recuperação e reintegração à sociedade.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Uma coisa é reintegrar um indivíduo à sociedade, outra é dar possibilidade a um indivíduo que roubou milhões de voltar a praticar o mesmo crime usando o mesmo mecanismo.

      Excluir
    2. Explica isso pro Juiz Moro então.

      Excluir

O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem