terça-feira, 29 de novembro de 2011

O último ato dos Vereadores em 2011: a reforma do regimento interno

POR CHARLES HENRIQUE

Esta semana estive muito focado na repercussão das diárias dos deputados, e também fiquei pesquisando muito sobre os outros temas que estudo. Confesso que não via nada de novo na política local para comentar. Entretanto, uma luz no fim do túnel apareceu!

A Câmara de Vereadores de Joinville reavivou a discussão sobre o regimento interno, documento que dita as principais regras do legislativo. Ela é antiga, e está tendo um tratamento extremamente moroso nas Comissões e discussões "em off" dos Vereadores. Entretanto, algumas propostas de alterações no dia-a-dia de nossos representantes são tão polêmicas e irracionais que proporcionam um debate que precisa ser levado à sociedade como um todo.

No início, alguns eram favoráveis à realização de sessões ordinárias as dez horas da manhã, com a desculpa que, se a sessão fosse noturna, o vereador teria o seu trabalho prejudicado, pois não poderia atender a população. Os valores estavam invertidos. O trabalho do vereador consiste muito mais em legislar e fiscalizar do que ser um cabo eleitoral no bairro. E se preciso for, visite a comunidade durante todo o tempo que resta.

As sessões devem começar às 19h para o incentivo do acompanhamento dos trabalhos por parte da população. Sorte nossa que essa ideia, ao que parece, "morreu na casca". (Ok, você leitor pode pensar: mas as principais discussões ocorrem nas comissões... sim, ocorrem. Só que a aprovação de fato acontece no plenário...)

Agora a bola da vez é a volta do recesso de julho. Pois é, além de 60 dias sem sessões entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro, querem mais generosos dias em julho. Um retrocesso, pois tempos atrás retiraram esse absurdo das regras da casa. Agora ele voltará. Enquanto isso, o trabalhador que está sob a égide da CLT sofre para pegar 20 dias de férias, e ainda vende os 10 que restam para ter uma graninha a mais na folha de pagamento! É por essas e outras que considero a reformulação no regimento interno o último (e horroroso) ato do legislativo joinvilense em 2011...

6 comentários:

  1. Charles Henrique,
    Você acertou de novo, o nosso legislativo local parece que a cada dia esta mais dando as costas ao munícipe a quem deve servir. Ao que transparece só estão interessados e muito em cuidar das suas coisas e negócios particulares.

    É muito importante ficar bem de olho neles.

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  2. Charles, muito bom!
    Espero que você continue sempre fuçando nessas coisas.
    A exemplo da reforma do regimento que os vereadores fizeram, a população deveria fazer uma reforma completa na composição da Câmara, tirando tudo que é velho e colocando novo!

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  3. Charles, quando chega ao plenário já foi discutido e decidido nas comissões...
    Quanto ao último ato, estão querendo aprovar a nova L.O.T. até dia 15/11, mesmo que toda lei ainda não chegou ao legislativo (estão trazendo por ofício em partes, antes faltavam incisos, agora faltam anexos). Vereador na reunião de comissão chamou gente de "burra" (bichinho sofre), representante do executivo afirmou que a L.O.T. devia vir acompanhada do Projeto de Mobilidade, "mas não dá."
    No processo de analise deste instrumento de indução a cidade sustentável não existe metodologia da apresentação ou avaliação... uma torre de babel, onde ao maioria desconhece os efeitos... poderia chamar de analfabetismo urbanístico?

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  4. Pois é Arno.

    E este grupo fica feliz da vida que, ao invés da população focar a atenção na L.O.T., gasta suas fichas, acreditando que poderá colocar a cabeça tranquilamente no travesseiro por isto, na questão do eventual aumento de vereadores... tragicômico.

    Convenhamos. O que de fato mudará, significativamente, a vida de todos: o aumento dos vereadores ou uma aprovação da nova L.O.T. pautada em interesses individuais?

    Este "estouro de manada", causado nacionalmente na questão do aumento de vereadores pode dar a população um amortecimento, uma sensação de dever cumprido, de "payback", irreal e por um lado até nocivo.

    Vejo que existem até mesmo instituições seculares que tinham o anseio de "fazer algo" pela sociedade, que estão felizes da vida com a campanha contra o aumento de vereadores, e já esmoreceram esta ânsia até então inominada e desnorteada, como se o trabalho já tivesse sido feito, e como se estas pessoas pudessem voltar para sua vida cotidiana, pois já contribuíram para a sociedade... uma pena...

    The Worst (by F.S.)

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  5. Caro Charles Henrique,
    Concordo em partes contigo. Primeiro, você não tem moral alguma para falar que as coisas "foram feitas em off". Você não foi a nenhuma reunião de revisão do regimento interno. Elas ocorriam quase que semanalmente, no plenarinho, sempre com portas abertas e você nunca foi visto lá. Todas as reuniões eram transmitidas pela internet no site da Câmara e noticiadas também no site da Câmara. Quanta irresponsabilidade sua dizer uma asneira dessas. Off só para quem adora um senso comum, como você e muitos de seus colegas da "imprensa" de Joinville.
    Segundo, realmente o recesso em julho é um absurdo. E o pior é jogar a culpa nos servidores de carreira, que não têm nada a ver com isso. Pelo contrário, trabalham sobrecarregados, muitos com horas extras em cima de horas extras.

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  6. Caro Anônimo, discussões "em off" referem-se aos debates fora das comissões, ou seja, das instâncias devidas.

    Todos os temas da cidade são discutidos "em off" nos corredores da Câmara. Ou estou mentindo?

    E ah, onde joguei a culpa nos servidores de carreira?

    Abs

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