quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Estranho, muito estranho


Por JORDI CASTAN
 Somos responsáveis pelo que fazemos e também pelo que deixamos de fazer. Omissão e ação são, muitas vezes, faces da mesma moeda. É a nossa omissão generalizada e sistemática que dá liberdade aos legisladores para descumprirem sua função principal: fiscalizar as ações do executivo e legislar sobre as coisas públicas e de interesse do coletivo.
 Dar destino nas “sobras” do orçamento ou fazer alterações pontuais de zoneamento parece a prioridade neste momento. Erro duplo. Primeiro, por classificar como sobra o recurso financeiro que deveria ser de destinação coletiva. Segundo, por tratar de tema de exclusividade do executivo municipal.
 Os nossos vereadores deveriam, por obrigação constitucional, fiscalizar a administração da coisa pública. Não parece que estejam se esmerando muito. Saber pela imprensa que o repasse obrigatório da empresa operadora do Cartão Joinville está 18 meses atrasado indica pouca perícia. Quem responsabiliza, fiscal e administrativamente, a empresa controladora do contrato? Evidencia, também, pouca fiscalização do responsável eleito e remunerado para executar esta função e que, preocupado com outros interesses – eu diria menores –, não o tem feito com a frequência e diligência que os eleitores esperam.
Os nossos vereadores parecem pouco interessados em tomar conhecimento do que possa haver por trás das pressões, cada vez menos sutis, para aprovar mudanças pontuais de zoneamento. Ou para aumentar, de forma continuada, o perímetro urbano com pouca ou nenhuma base técnica e social ou através de eufemismos e subterfúgios, como no caso das ARTs (Areas Rurais de Transição). A pergunta é: transição em direção a quê?
Some-se ainda a posição firme, quase insolente, de figuras destacadas da nossa sociedade, manifestando-se publicamente pela aprovação, a toque de caixa, da Lei de Ordenamento Territorial, ainda este ano, sem um amplo e necessário debate democrático. É uma atitude que deveria no mínimo deixar o eleitor com uma pulga atrás da orelha.
 Curiosa também é a realização de novas audiências públicas sobre temas que foram rechaçados pela maioria da população nas plenárias. A manifestação contrária da sociedade aos interesses pontuais de alguns legisladores foi olimpicamente desconsiderada. Os mesmos que, estranhamente, convocaram novas audiências públicas para debater uma e outra vez o mesmo tema, com a esperança de poder aprovar o que a sociedade insiste em não querer. Os casos da Rua Aquidaban e da Estrada do Oeste são os mais recentes. E as novas convocações de audiência devem levantar mais dúvidas que certezas.
Surpreende ainda que o mesmo legislativo que aprova as leis ignore o seu cumprimento. O que dizer do silêncio constrangedor ao receber, fora do prazo, o projeto de Lei de Ordenamento Territorial, encaminhado pelo próprio prefeito municipal? É bom lembrar que a lei 318/10 do macrozoneamento foi publicada no jornal do Município no dia 22 de outubro de 2010 e estabelecia um prazo de 1 ano para que a LOT fosse encaminhada ao legislativo. Prazo que não foi cumprido, sem que fosse dada qualquer justificativa.
Tente o munícipe entregar requerimento ou solicitação fora do prazo ou pagar imposto depois da data e compare o tratamento recebido de qualquer um dos três poderes. O executivo não deveria deixar de cumprir prazos legais. E o legislativo não deveria ignorar atrasos nos prazos legais estabelecidos pelas leis que o município aprova e sanciona, sob risco de perder ainda mais a credibilidade.

33 comentários:

  1. As ARTs (Areas Rurais de Transição), são infames, vergonhosas, um acinte a nossa cidade.

    Difícil imaginar, mesmo com muita boa vontade, que o IPPUJ esteja de fato usando critérios técnicos para a feitura de tal absurdo. Abro um "contudo" no caso destes critérios técnicos serem individuais, e não coletivos.

    ARTs (Areas Rurais de Transição) = "Não se preocupe, querida, é só a cabecinha..."

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  2. Realmente, Jordi, somos responsáveis pelo que fazemos, pelo que deixamos de fazer, mas, principalmente, pelo que fazemos mal!
    Pressões de "figuras destacadas da nossa sociedade" são legítimas, esperadas e justificáveis. O que espera-se é que uma cidade do porte, da complexidade e (pelo menos do resta) da cultura ancestral, como Joinville, suobesse colocar na Câmara de vereadores, pessoas que tivessem as mínimas condições de legislar e fiscalizar pesando adequadamente os interesses legítimos dos grupos em relação ao interesse público. O que vemos na Câmara, entretanto, é um depositório de representantes partidários, tentando, desesperadamente, puxar um naco do poder para o seu grupo, salvo, como sempre, as honrosas excessões que, palavra, às vezes, fico cá me perguntando se realmente existem!

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  3. É incrivel a contradição do nosso Executivo. Ao mesmo tempo que alardeia que a expansão do perímetro urbano é o inimigo numero um de sua política de planejamento, cerceia a liberdade de quem questiona as ART e coloca o rolo compressor a trabalhar sempre que as mesmas sofrem ameaças.
    E tem mais, mesmo sabendo que alterações pontuais não poderiam acontecer por força legal antes da aprovação da Lei de Ordenamento, faz vista grossa e se torna omisso em relação às atrocidades do Legislativo.

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  4. Hoje começamos a assistir o debate na C.V.J. sobre a nova L.O.T., marcado pela falta de agenda, metodologia e critérios de avaliação. Leitura de causar sono, que virou pantomima maior, inicialmente expressa nos bocejos dos legisladores.
    Pantomima é teatro de narrar ou passar mensagens através de gestos. Não precisamos ser atores para passar expressões de alegria, desespero, raiva, desconforto ou indignação.Um espetáculo de mímicos foi o que assisti (24/11/2011 – 10 horas – CVJ) quando se percebeu que na apresentação do representante do executivo da nova LOT feita através de mídia, estavam em desacordo com o protocolado pelo Prefeito na Câmara. Pior foi, quando notada a falta dos incisos de 25 a 36 do artigo 2º.
    As reações lidas na expressão corporal e facial dos presentes merecem destaque, a minha: indignação!
    Pensei em descaso, mas não sei representar tão bem.

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  5. "Ao mesmo tempo que alardeia que a expansão do perímetro urbano é o inimigo numero um de sua política de planejamento, cerceia a liberdade de quem questiona as ART e coloca o rolo compressor a trabalhar sempre que as mesmas sofrem ameaças.
    Isso é grave! Alguém explica melhor como e quem colocou esse rolo compressor?

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  6. O Sr. precisa estudar um pouco. ARTS não sao invenção do IPPUJ, até porque eu os acho bem pouco arrojados. São extremamente tecnicistas. As áreas de transição rural-urbana não foram tradicionalmente objeto do planejamento urbano e se tornaram mais que antes objeto de disputa e conflitos de interesses diversos. No entanto, a emergência de algumas questões nas ultimas décadas ressaltam a necessidade de planejá-las. Um "google" no tema já o permitira extrair subsídios para uma opinião mais qualificada. Nem precisa fazer um curso de graduação...

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  7. Prezado Anonimo.
    Não especifica no seu comentário a quem vai dirigido. Se for ao autor do post, devo lembrar que não mencionei no post que as ARTs sejam uma invenção do IPPUJ. No demais o texto pergunta claramente em direção aonde se dirige esta transição. Que evidentemente são um instrumento de transição unidirecional em direção a urbanificação.

    Mascarando o aumento do perímetro urbano para alem do bom senso, por médio de eufemismos e neologismos.

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  8. Difícil debater com que se esconde atras do anonimo... com certeza esta defendendo um interesse particular, nunca um coletivo.
    Como bom covarde que sou, assino o que penso...
    quanto a estudar, convido os anônimos para a estudos a partir das 4 horas em minha residência sobre assuntos de urbanificação...
    Duvido que aparece um...

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  9. todo mundo faz comentário anônimo aqui, só se incomodam quando não é para ajudar a xingar. Estou me referindo ao autor do post e não aos coleguinhas. Vocês são hilários, não se preocupem, continuem se engalfinhando com o IPPUJ, porque é muito divertido. Áreas rurais de transição existem na legislação de diversos municípios:Londrina, Recife, até o IBGE as conceitua. É o fenômeno da Rurbanização e se trata de diretriz do Estatuto da Cidade e são expressa da função social da propriedade e da cidade, pois havendo já ocupação, a esses deve-se o reconhecimento do direito de acesso aos bens e serviços urbanos, e a necessidade de uma justa distribuição dos custos e benefícios da urbanização. Mas para quem vê teoria da conspiração em tudo, é uma boa temática para o Oliver Stone vir fazer um filme em Joinville...

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  10. E não Arno, como não encontrei seu nome entre os docentes cadastrados no CAPES e a universidade é livre, é para lá que eu vou se quiser me approfundar em estudos de urbanismo. as 4 da manhã terei assuntos mais aprazíveis para tratar com minha mulher e às 4 da tarde, ainda estou em atividade laboral, mas perto o suficiente de um saboroso chopp

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  11. Fico indignado! Esse anônimo ai de cima lembra muito um pilantra!

    “HAVENDO JÁ OCUPAÇÃO” ???? O que você esta pensando? Quer tirar todos nós para bobos?

    Ocupação só se for de espaços com vil metal. A Vila Nova, por exemplo, que você queria acabar com uma ART e por sorte foi vencido, já é ocupada apenas na visão de seu olho torto que só vê cifras.

    “A ESSES DEVE-SE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS URBANOS” ??? Nenhum morador rural, dos poucos que lá habitam, quer este suposto reconhecimento. Talvez você não saiba porque os empresários do ramo imobiliário convenceram você do contrário.

    E não tem teoria conspiratória nenhuma, o negócio é preto no branco mesmo, e, se fosse para um diretor criar filme sobre o assunto, seria o José Padilha, nos mesmos moldes do Tropa de Elite, demonstrando a podridão do sistema que você se encontra.

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  12. Dei um "google" no tema ARTs e li bastante a respeito. Parece evidente que temos que aprender com os erros das cidades que fizeram uso deste artifício nocivo e extirpar este “instituto” dos planos de nossa cidade.

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  13. Acho que deve ter gente que, caso as alterações no ordenamento territorial não sejam aprovadas exatamente no estado que se encontram, terá que devolver muito dinheiro que já recebeu.

    F!*# o povo de dia e a mulher de noite...

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  14. kkkkk vocês são realmente uma turma engraçada. A essa altura jáá estão até fazendo apostas para saber identidade de quem faz os comentários. Os vis capitalistas da cidade, kkkkkk. Como se fossem todos socialistas, querendo repartir o pão. Lembro que ARTs foram discutidas pela sociedade (conselho da Cidade) e na Câmara de Vereadores com audiências públicas, nas quais tiveram oportunidade de se manifestar. E veja só como a democracia é ruim quando não lhes serve. Perderam...

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  15. Primeiro não me propus à docência, sim estudar! Entendo urbanismo como obrigatória matéria transdisciplinar, de não saber exclusiva que se realiza no território da cidade através de legislação urbanística. Ao termo RURBANIZAÇÃO, cabe esclarecimento. URBANIZAÇÃO designa o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. RURBANIZAÇÃO é inverter o ciclo? Sabemos que a urbanização deteriora o ambiente urbano, desorganiza o tecido social, modifica a utilização do solo e paisagem urbana patrocinado pelos passivos que se avolumam e dos constantes faltas do estado em saúde, saneamento, educação e segurança entre outros.
    Se a urbanização é a causa dos males urbanos, autores modernos afirmam que o estado deve intervir com a urbanificação, processo deliberado na correção da urbanização. Rurbanificar seria prover o espaço rural de infra-estruturas e serviços públicos e privados em atendimento quantitativo e qualitativo as necessidades de seus moradores.
    Sobre a área rural ainda encontramos contraditórios em “havendo ocupação” pergunto: se legal ou ilegal? Se legal deverá ser dada provisão, se ilegal faça relocação ou regularização fundiária (artigo 2º inciso XVI e 4º letras q e t da lei 10.257).
    O impacto que muitos ainda não se deram conta são as grandes parcelas de solo destinadas às Áreas Rurais de Transição, como já afirmei, eufemismo para fugir da determinação ao artigo 54, inciso III de Lei Complementar 261, sobre a manutenção ou redução do perímetro urbano.
    Afirmar sobre “a justa distribuição dos custos e benefícios da urbanização” se dá através das ARTs é temerário, pois ainda não encontrei em nossa legislação qualquer referência sobre o assunto.
    Nos moldes de hoje os custos no aumento das passagens do transporte coletivo por acréscimo de quilometragens, na ocupação de leitos hospitalares por acidentes em vias rurais não desenhadas adequadamente ou volume de trafego, a construção de muros altos e eletrificados substituindo as cercas será generosamente distribuída por toda sociedade. O benefício auferido pela valorização imobiliária ficará na mão de poucos particulares.
    Exijo a cidade sustentável, qualificação distribuída e de direito para toda a cidade, tendo em mente que o planejamento da distribuição da população e atividades econômicas se faça de modo a evitar as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente que sustenta a vida urbana e rural. (artigo 2º IV do Estatuto da Cidade).
    Não vamos aprofundar mais como disse o Anônimo, no caso de Planos de Proteção da Paisagem, de Prevenção de Riscos, ZEE, PMGC, de Mobilidade, etc. ou no exato conceito jurídico de Zoneamento de Transição ou de Planejamento Participativo Democrático.

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  16. A criação das ARTs é anterior a criação do Conselho da Cidade, desculpe ao Anônimo a lembrança. Será que nessa aula o Senhor faltou ou estava dormindo. Lembro ainda que eram 6 e ficaram 3.

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  17. E você ganhou.... e muito!!! hahahaha

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  18. Já existiram outras, mas hoje, fora os poucos vereadores capazes de fazer frente aos absurdos propostos (muito poucos), apenas uma pessoa pode deter, tecnicamente, este nocivo projeto, e o nome desta pessoa é:

    Mauricio Rosskamp

    Força Mauricio!!!

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  19. É... é por isso que eu bebo!

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  20. As ARTs, por conceito da sua criação, referem-se a áreas que perderam suas características rurais em função de uma extrema e irreversível urbanização, seja regular ou não. Pelo que eu sei, até ontem pelo menos, as áreas da Estrada da Ilha, Campus da UFSC e principalmente o Panagua não se encaixam neste tipo de caracteristica. A da Estrada da Ilha funciona com uma grande esponja, se for impermeabilizada, por mínimo que seja, vai acrescentar pelo menos mais um ou dois metros nas enchentes do Paraíso e entorno. A do Panagua é uma área costeira belíssima composta de restingas e sujeita a marés, deveria ser transformada em Unidade de Conservação acrescida ao Morro do Amaral e Caieiras. E a da UFSC é aquele banhado que o Piraí faz sumir que todos sabemos (excetuando as margens da BR).

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  21. Infelizmente para mim, nessa o Anônimo novamente se engana...
    Porém como sou habilitado Crea 18.550-1 posso exercer minha profissão através de remuneração.
    O que o Anônimo não sabe é que nos meus contratos consta que não o farei quando seja contra a princípios de formação profissional e éticos.
    Por isso posso colocar assinatura no que falo e escrevo.
    Quanto ao anônimos...

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  22. Se nós ganhamos ou não com isto, ninguém pode provar. E sem provas, estas acusações são calúnias e podemos processar a todos. Vocês fariam a mesma coisa e ficam se fazendo de santos.

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  23. emiliano monich nascimento25 de novembro de 2011 12:43

    E o pior que teve vereador preocupado com a empresa em vez de se preocupar com o erário público. O dever de fiscalizar que é umas das atribuições constitucionais não é feita. O dinheiro que falta ao erário acaba não sendo repassado a saúde e educação de forma obrigatória e a outros investimentos. Acredito que a preocupação de muitos vereadores é que vai faltar doação desta conhecida empresa ano que vem para eles.

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  24. quero ver cabra macho para dizer exatamente quem e quanto ganhou, com nome e sobrenome.

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  25. eu quero é saber quem é o cabra macho que vai dar nome e sobrenome de quem ganhou, se não ganhou....

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  26. "É... é por isso que eu bebo!" (2)

    hahahahahahahahahaha

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  27. Arno, veja só:

    O Anonimo do IPPUJ disse "E veja só como a democracia é ruim quando não lhes serve. Perderam..."

    Então, em resposta a ele, eu disse: "E você ganhou.... e muito!!! hahahaha"

    Registrado!

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  28. O pessoal... ceis não tão a fim de continuar essa discussão num boteco, não? Tá quase na hora! Tem problema não, os "anônimos" vão de capuz...

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  29. hahahhahahaha, o Nico tá demais hoje... já fui no boteco contigo algumas vezes. Galerinha gente boa, Bereu e cia.

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  30. ahahah, boa seu Nico! Leva essa turma toda lá pro boteco da esquina. Será que no final, já todos na manguaça, com os ânimos exaltados vão fazer igual aos pedreiros? Cair tudo na porrada? ahahahahah
    Stefana

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  31. Nico, acabo de vir de Campo Alegre onde apreciei uma ovelha sem mé, e sua proposta é tentadora... eu vou sem fantasia...

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  32. Esta do buteco é boa, e já tá quase na hora da gelada. Mas o anônimo das 12:17 falou tudo. A área da Estrada da Ilha funciona como um grande reservatório, vale por um milhão dos piscinões propostos para o Centro. E a área do Panaguamirim é um santuário desconhecido para a maior parte dos joinvilenses, e que merecia sim virar uma Unidade de Conservação associada a turismo sustentável (esportes náuticos, etc); designar a mesma para indústrias é uma estupidez. Acho que as ARTs mereciam uma discussão mais aprofundada com a comunidade, acadêmicos e técnicos da área de planejamento ambiental.

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