terça-feira, 9 de junho de 2015

Devolver o Cachoeira aos joinvilenses...































































































Eis alguns rios bem aproveitados pelo mundo afora...

 Portugal
 Bélgica (neste caso, ria)
 Hungria
 Noruega
Suécia

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Crematório em Joinville: onde há fumaça...




Virou hábito em Joinville a prática de atacar sistematicamente quem ouse questionar qualquer ato que, mesmo feito ao arrepio da lei, venha travestido de modernidade e progresso. Tudo pode em nome do crescimento. Atacar e desacreditar quem questiona o que está errado tem se convertido no esporte diário de agentes públicos e empresários pouco honestos.


Agora a bola da vez é o crematório. Ninguém, com um mínimo de bom senso, pode se opor a que Joinville venha a ter um crematório. Mas tampouco ninguém, no seu juízo, pode concordar que uma empresa privada, com a anuência e a cumplicidade de agentes públicos, deixe de cumprir a lei para implantar o negócio. Ou seja, que pelas suas características de serviço público, deve ser licitado, ser instalado em área específica e deveria cumprir todos os passos que a lei exige, como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e as correspondentes audiências públicas.

Pretende-se estabelecer uma visão estulta e simplista do problema, vendendo a imagem que um crematório é uma atividade econômica equivalente a qualquer outra. Como se se tratasse de um forno de fundição ou metalurgia. Ou, pior, uma venda de frango assado. O problema vai muito além da emissão de gases na atmosfera. Um crematório é um serviço público que causa impacto. É um polo gerador de tráfego e não pode e não deve ser instalado em qualquer bairro ou região do município.

Não acredito que haja empresário maluco que goste de rasgar dinheiro. Portanto, vou considerar como no mínimo estranho, ou muito estranho, que alguém invista tanto dinheiro para construir um crematório sem se preocupar em cumprir todos os trâmites da lei. A ideia que a empresa possa ter sido induzida a fazer o investimento sem ter as garantias de que o negócio seria autorizado é temerária. Para um investimento tão elevado, alguém deve ter dado garantias ao empreendedor.

Por outro lado, se acredita que a construção de um empreendimento irregular - e em desacordo com a lei -, será regularizado utilizando a política e o discurso do fato consumado. Então, teremos mais um exemplo da frouxidão e da falta de planejamento do poder público. Pior ainda se houver agentes públicos coniventes com a burla e o descumprimento da legislação.

Há alguns pontos a destacar no caso do crematório, que são no mínimo estranhos e que mereceriam una analise mais detalhada:

a.- Não havia autorização na legislação urbanística para este tipo de atividade no Bairro Aventureiro em 2010. A mudança de zoneamento ocorreu menos de um ano depois do empreendedor adquirir o terreno (em 2011), o que é no deixa de ser curioso que tenha se modificado a legislação urbanística posteriormente a aquisição do imóvel para a instalação do crematório;

b.- Apesar de Joinville ter Conselho da Cidade constituído na ocasião, a mudança no zoneamento permitindo a atividade do crematório foi aprovada no mês de janeiro pela Câmara, quando os Conselheiros estavam de férias e não houve convocação extraordinária pelo Presidente do Ippuj , que acumulava a função de Presidente do Conselho;

c.- Há provas que atestam que o Município protelou convenientemente a assinatura do Decreto municipal que regulamentou o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e beneficiou assim este empreendimento que na época estava pendente e aguardava com ansiedade as licenças municipais;

d.- A autorização para a implantação de um crematório no local expõe a costumeira falta de planejamento do Ippuj no quesito mobilidade urbana, ao autorizar o empreendimento sem avaliar os impactos de mobilidade numa região que já sofre pelo trânsito caótico e ainda a natural desvalorização imobiliária dos imóveis residenciais e comerciais existentes na vizinhança do crematório;

e.- A legislação municipal diz que somente entidades religiosas e de fins filantrópicas poderão operar o processo de cremação,  mediante contrato de concessão,  precedido de licitação pública.

f.- Chama a atenção ainda que casualmente neste momento pipoquem matérias na imprensa e cartas de leitores sobre o tema do crematório. As matérias jornalísticas expõem a situação de saturação dos cemitérios. A maioria das cartas favoráveis a liberação do crematório ilegal, numa campanha que tem tudo para não ser casual.


Seria interessante que o processo fosse amplamente debatido e trazido à luz. Que se separasse o debate em duas linhas diferentes: 1. a que defenda a necessidade de uma cidade como Joinville tenha um serviço de cremação e cobre do poder público o iníco imediato do processo licitatório que cumpra a legislação; 2.  que, por outra parte, se debatam abertamente os casos de empreendimentos irregulares ou até ilegais, que se conheçam as ações que o município tem feito - e está fazendo - e como é feita a fiscalização de forma eficiente.

Por fim, que se conheçam os casos em que a legislação tenha sido mudada para beneficiar empreendimentos pontuais e se alguém obteve vantagens nestas mudanças específicas. Não deveria haver temor por parte de nenhum agente público de que haja mais transparência nesses casos e em outros, que, como o do crematório, há fumaça. Afinal, é sabido que aonde há fumaça...

quinta-feira, 4 de junho de 2015

A Escola sem Partido e a Escola da Ponte


POR VALDETE DAUFEMBACK NIEHUES


A intenção apelativa daqueles cartazes exibidos nos protestos de 15 de março contra a pedagogia de Paulo Freire trouxe consigo reflexões para quem duvidava de que, um dia, fosse ler tamanha sandice expressa nas ruas. E por pessoas que certamente tiveram a oportunidade de acesso ao conhecimento de teorias pedagógicas e entender a trajetória da educação escolar no Brasil.

A Escola sem Partido, uma ONG encabeçada por políticos e empresários, acusa o grande pedagogo, Paulo freire, de disseminar em instituições de ensino uma “doutrinação política marxista” com a intenção de transformar o país em um modelo político-administrativo cubano. Seus líderes declaram-se intolerantes à política do MEC “que admite politizar a sala de aula”, ação que classificam como “bullying político” de professores comunistas e, por isso, protocolaram na Assembléia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei nº 867/2015, “contra o abuso da liberdade de ensinar”.


Sabemos que a escola não é e nunca foi um espaço neutro por se tratar de um lugar de socialização de conhecimento. Mas neste caso, o conceito “Partido” mencionado pela tal ONG tem a intenção de atribuir a partidos políticos, principalmente ao PT e ao PSOL, a articulação pedagógica que discute a sociedade brasileira sob o olhar crítico em relação à justiça e cidadania. 


Em um seminário transmitido pela TV Câmara, aduziu o presidente da ONG, que em Santa Catarina as escolas são orientadas pela “doutrina marxista”. Será que ele tem conhecimento de que neste estado a importância do ensino religioso prepondera às ciências sociais? Que legisladores desejam instituir compulsoriamente o uso da bíblia nas escolas? E que professor de história, deliberadamente, demonstra apreço por suástica e expressa sua preferência em sala de aula ao regime totalitário que destruiu milhares de vidas? Isso tudo não seria doutrinação ideológica? 


No Brasil, historicamente, a ação pedagógica escolar, por meio de seu conteúdo liberal tem atendido aos interesses de uma minoria, pois reforça a aceitação dos valores de uma sociedade de classes mantida pela exploração do trabalho. Esta pedagogia é um instrumento poderoso que se cerca de todos os aparatos políticos e ideológicos para que nada mude na relação ensino-aprendizagem, desde a indicação dos dirigentes escolares aos conteúdos do material didático. 


Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cada estado da federação e cada escola têm autonomia para elaborar o seu Projeto Político Pedagógico de acordo com a realidade local, tornando-se um instrumento que estimula a participação da comunidade na educação escolar. No entanto, por sermos herdeiros de uma sociedade autoritária e que ainda não descobriu os efeitos positivos da participação democrática no processo educacional, as escolas que buscam a participação efetiva da comunidade na elaboração deste instrumento pedagógico, apesar de inúmeras experiências, tem pouca visibilidade e expressão nacional.

 
Nas décadas de 1980 e 90, sob inspiração de Freinet e de Freire, algumas escolas se dispuseram ao desafio de se orientarem pelo caminho pedagógico da autonomia dos sujeitos. Tive o privilégio de fazer parte de uma dessas escolas e posso garantir que, além do desenvolvimento do espírito humanista e da autonomia para resolver situações cotidianas, nenhum de seus alunos, inclusive meus filhos, se tornou comunista. 


Recentemente a Rede Globo elogiou a experiência educacional da Escola da Ponte, situada em Portugal, pela pedagogia utilizada na formação de seus alunos. Inspirada nos princípios pedagógicos de grandes educadores como Freire e Freinet, entre outros, esta escola influenciou toda uma geração de cidadãos politizados.


Mas como lideranças e instituições de direita têm o hábito de ser bipolar, assumem um discurso de acordo com as convenções do momento e, assim, encontraram em Paulo Freire um elo entre Brasil e Cuba. Ora, se instituições de ensino têm o poder de transformar um país, por que o Brasil é comparado a Cuba e não a países europeus, já que estes têm experiência de ações pedagógicas democráticas e autônomas sob orientação de teorias reflexivas?  











quarta-feira, 3 de junho de 2015

Adão e Ivo: mais um clássico!


POR VANDERSON SOARES

O Boticário fez um tremendo comercial para o Dia dos Namorados e acredito que nem mesmo eles imaginavam que geraria tanta repercussão. Podem até ter buscado maior audiência, mas não imaginavam esta proporção.  Se você ainda não assistiu, assista primeiro e depois volte a ler o texto aqui.

O mais engraçado é que Jesus pregou o amor ao próximo e não essa caça às bruxas que as igrejas evangélicas fazem. Cultuam o dízimo, se algo dá certo é graça de Deus, se algo dá errado é obra do demônio. Respeito qualquer crença que alguém tenha para si, mas esta crença não dá poderes de julgar a vida alheia, com quem ele pode ou não dormir. 
“Mas eu não sou preconceituoso, eles podem fazer o que quiserem sem influenciar a minha família”. Pois bem, o máximo que o comercial faz é mostrar uma troca de abraços entre pessoas do mesmo sexo. Apenas isso. Seu filho vai “virar” gay assistindo? 


São vários os pontos para análise neste breve comercial, mas falarei apenas dos contrários ao comercial. 

Até este momento, já são quase 245 mil pessoas que curtiram o vídeo e quase 162 mil que não curtiram. Os maiores responsáveis pelos unlikes são os evangélicos, declaradamente contrários e liderados por seus pastores. E reparem que os unlikes cresceram tão prodigiosamente, pois foram incentivados a protestar contra o vídeo e a boicotar os produtos da Boticário. Imagine que mundo mais belo teríamos se esses pastores incentivassem seus fiéis a lerem um livro (não vale a Bíblia) por mês? Mas não, a manobra de massa só serve se for pra gerar atrito e ódio no mundo.

Não consigo imaginar o que ofende tanto esse pessoal que fala em nome da “família tradicional”.

Nestas famílias ainda se prega o machismo, onde atividades são separadas entre as para meninos e as para meninas.  Se o menino “pega” várias meninas é o garanhão do pai, se a menina fica com vários rapazes é uma vadia.  O sexo heterossexual pode ser exposto na novela. Um beijo homossexual não pode, pois vai fazer meu filho “virar” um gay.

O que sexismo tem a ver com o comercial? Tudo.
Essa cultura de padrões, de tradições, pode até ter funcionado numa outra época em que ninguém questionava o motivo disso e daquilo, mas hoje não. Hoje se faz aquilo que mais apraz, o que mais completa e se alguém se completa com outro alguém, seja do mesmo sexo ou não, o que outrem tem a ver com isso? 

Essa mania de se achar tão certo e tão perfeito que chega a querer extravasar, doar um pouco de perfeição para o próximo, ensinando-o a quem deve ou não gostar. 

terça-feira, 2 de junho de 2015

Brasil? Malta? Dinamarca? A xenofobia é a mesma

Joe Sacco, "The Unwanted", página 2:
O dilema da imigração em Malta é
o mesmo que aqui.

POR PEDRO H. LEAL

Em 2009, o jornalista maltês Joe Sacco, em parceria com o The Guardian e a Virginia Quarterly Review, publicou uma HQ de 48 páginas, “The Unwanted”, lidando com as condições de vida e a reação aos imigrantes africanos no pequeno país do Mediterrâneo. Recomendo a leitura: é uma peça bastante reveladora a respeito de imigração, refugiados e especialmente xenofobia, que se torna bastante relevante no cenário atual.

Após mais uma onda de imigrantes haitianos, a xenofobia novamente está em alta em Santa Catarina. O discurso, o mesmo dos malteses: eles estão “tomando nossos empregos”; “vão trazer crime e desordem” e “estão destruindo nossa identidade”. Alegam que eles “vão ter um monte de filhos largados ao deus dará” para viver de benefícios. Isso quando não insinuam que vieram para dar algum tipo de golpe de estado.


Enquanto empregadores usam e abusam da mão de obra migrante mais barata (para não ter que pagar direitos trabalhistas), os migrantes que são os “culpados” por serem explorados. Qualquer crime cometido (ou atribuído) a imigrantes se torna prova definitiva do caráter nefasto desses “estrangeiros” e prova de que devem ser banidos de imediato.

Se engana quem pensa que seja um fenômeno isolado. O misto de temor, asco e ódio por imigrantes abunda pelo globo, se apresentando de formas variadas. Partidos nacionalistas tem ganho força ano a ano junto com movimentos anti imigração e de “defesa das identidades nacionais”, muitos dos quais flertam com o neo-nazismo (quando não o são abertamente, como a AWB na África do Sul).

Na Dinamarca, onde morei por um ano, há um bizarro misto de extrema abertura quanto a xenofobia, e completa negação de que ela exista. Enquanto politicas estatais visam a inclusão de imigrantes (e a cidade de Aarhus tem um excelente programa de “desradicalização” de fundamentalistas), a atitude popular é outra. Imigrantes romenos são rotineiramente barrados em bares e casas noturnas; comentários hostis a imigrantes árabes e africanos são comuns. Em uma entrevista de emprego, foi me respondido com “preferimos não contratar latinos”. Em outro incidente, junto de três mulheres africanas e dois homens do leste europeu, fui expulso de um ônibus por três jovens embriagados, aos berros de “esse ônibus é só para dinamarqueses”. Mas, oficialmente, a descriminação não existe, mesmo sendo extremamente evidente.


Aqui em Swansea, segunda maior cidade de Gales, esse tipo de loucura parece ter seu lugar: o alvo do ódio, em geral os poloneses e os árabes. Comentários acusando os “poles” (Polacos) de serem “bandidos” e “parasitas” são recorrentes no maior jornal da região, o South Wales Evening Post - mesmo quando a história não os envolve. Nas proximidades da mesquita de Swansea, é ocasional ver pessoas bradando mensagens de ódio contra os “infiéis”, mas ao contrário do que o senso comum possa ditar, não são os muçulmanos a berrar. Os “infiéis” e “hereges” que tem que “temer” nesse caso são os imigrantes árabes e africanos que vivem nas redondezas.

A Europa abunda em xenofobia. Por todo o Reino Unido, grupos como a UKIP e Britain First ganham destaque - nas ultimas eleições, a UKIP teve espantosos 3,8 milhões de votos, 12,6% dos votos. Na França, o papel de difundir o ódio contra imigrantes e estrangeiros cabe à Frente Nacional, de Jean-Marie Le Pen (que disse que a solução para a imigração era “uma visita do senhor Ebola”). Na Alemanha, o boi se chama Pegida. Na Espanha, grupos como Democracia Nacional, España 2000 e Plataforma per Catalunya vivem do discurso de “proteção da identidade nacional” e “Espanha para espanhóis” (ou Catalunha para catalões).

Entre as vítimas recorrentes de descriminação, destacam-se os ciganos, árabes, africanos e latinos. No caso dos primeiros, o preconceito ainda é visto oficialmente como justificado. Enquanto crimes cometidos por estas minorias são desproporcionalmente repercutidos, quando são vitimas costumam ser ignoradas e muitos ataques são “justificados” como “vingança”. Entre Dezembro de 2014 e janeiro deste ano, três mesquitas foram alvo de incêndios na Suécia. Após o ataque a revista Charlie Hebdo, no começo do ano, mesquitas foram alvo de ataques com granadas, e lojas de kebab foram explodidas. Em 2011, após uma garota declarar ter sido estuprada por ciganos, um acampamento cigano em Turim foi incendiado - pouco depois, a garota disse ter inventado a história, mas muitos ainda viram o ataque como “justo”.

É de se perguntar a que grau chega a violência contra imigrantes no Brasil, dado que não é noticiado. O que dá para saber é que nossos xenófobos não primam pelo conhecimento geográfico. No auge da histeria quanto ao Ebola, corria pelas redes sociais a “notícia” de que os imigrantes do Haiti, um país caribenho, trariam a doença para o Brasil. Doença típica do continente africano. Mais recentemente, alguns comentaristas exaltados se preocupavam com a possibilidade de militantes do Boko Haram (uma milícia extremista islâmica da África Subsaariana) estarem entre os haitianos, ignorando que o Haiti é um país de imensa maioria católica e não fica na Africa.

De forma similar, os refugiados de zonas de conflito no oriente médio e na África são acusados de serem parte dos grupos do qual estão fugindo. Enquanto isso, na África do Sul, uma onda de violência contra imigrantes vindos do Zimbábue e de Moçambique tem tomado o país e imigrantes tem sido forçados a se isolar em campos de refugiados. Para os xenófobos da África do Sul, os imigrantes do norte são “violentos, incultos, e só querem viver das benesses do estado”. Soa familiar?



segunda-feira, 1 de junho de 2015

Prefeito piadista, gestão ilusionista



Não há dia que o prefeito não saia com alguma tirada nova. Seja no Twitter ou em entrevistas concedidas à imprensa local, o prefeito tem se especializado em criar factóides para tentar dar a imagem que alguma coisa está acontecendo.

Um dia é o novo projeto da Santos Dumont que transforma o que era para ser uma avenida duplicada num remendo de binário e alguns trechos duplicados. Quem acreditou que Joinville teria finalmente uma rua duplicada vai ter que esperar outro prefeito.

No outro dia o prefeito concede entrevista informando que o projeto das bicicletas públicas agora sai.  Já se vão mais de três anos que a equipe do IPPUJ está às voltas com uma licitação, que foi anunciada várias vezes e que não há maneira de sair. E o prefeito ainda informa que essa é uma licitação simples porque não há que modificar qualquer lei. Se uma licitação fácil se alastra há anos, imaginem uma mais complexa. Podemos antecipar que a do transporte público vai se realizar só nas calendas gregas. Ou seja, nunca.

Outra coisa que vem no mesmo pacote é a licitação do estacionamento rotativo. A cidade esta sem o serviço há anos e agora vem uma licitação que incorporará parquímetros (que Joinville já teve) internet e as mais modernas tecnologias. Tem tudo para empombar de novo e Joinville ficar outros dois ou três anos sem o serviço.

A melhor de todas é essa pérola divulgada, nestes dias, de que os recursos para a ponte do Adhemar Garcia serão oriundos do Fonplata. Uma ponte fantasiosa, de que não se conhece o projeto nem os estudos ambientais, que parece existir unicamente na mente fértil do prefeito e dos seus assessores mais próximos. A última notícia é que os recursos para a quimérica ponte estariam garantidos pelo Fonplata.

O mesmo fundo "financiou" os parques, tema que se alastra por anos a fio mas que acabou não resultando em qualquer parque digno de tal nome. Ou seja, só algumas praças de maior ou menor porte. O fato é que Joinville ainda carece de um parque digno desse nome. Se a obra da tal ponte seguir o roteiro da dos “parques”, teremos uma ponte em Joinville que poderá rivalizar com a Hercílio Luz da capital.

O problema maior é que os políticos ficam falando bobagens na maior parte do tempo, especialmente se houver jornalistas por perto. Os jornalistas escrevem as bobagens que os políticos falam e os jornais as publicam. Aí, quando os políticos leem os jornais, ficam a acreditar nas bobagens que eles mesmo disseram.


O prefeito pode não estar fazendo a gestão que prometeu em campanha, mas tem se revelado um piadista de primeira magnitude. É especialista em criar factóides, quando não tem nada para mostrar. O curioso é que suas tiradas ocupem espaço na seção de notícias e não se restrinjam às páginas de humor dos jornais.

A impressão é de que ninguém acredita no que é dito. E que está começando a virar motivo de gozação. 

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Apenas notas um pouco ácidas...

POR SALVADOR NETO

Reforma ou demolição?
A proposta (?) de reforma política que Eduardo Cunha (PMDB) enfiou goela abaixo dos colegas deputados esta semana, isso após incinerar a outra proposta criada por uma comissão especial que ele próprio incentivou, está mais com cara de demolição da democracia que para um reforma. Como se diz nos meios políticos, propõe-se mudar tudo para de fato, nada mudar.

Reforma ou demolição? (2)
Cunha fez surgir pelas mãos de seu amigo Rodrigo Maia (DEM) um projeto forjado para dar ares de mudança a algo que eles não desejam mudar. Como a um vestibular de múltipla escolha, colocaram lista de votação por tema. Ao final deste grande teatro, estão mantidos o financiamento privado das campanhas, agora somente a partidos; o voto proporcional, a manutenção das coligações para o legislativo, e o fim da reeleição para o executivo.

Reforma ou demolição? (3)
De costas para o povo, aquela massa que em 2013 alguns chegaram a dizer que era o gigante que havia acordado, Eduardo Cunha e a maioria dos deputados pioraram o que já era ruim. O financiamento privado aos partidos inviabiliza ainda mais a transparência, porque não se saberão os “preferidos” de cada presidente de sigla a receber os recursos. Uma jogada de mestre, sob o ponto de vista de quem não deseja luz no principal motivador da corrupção no Brasil: o financiamento privado das campanhas eleitorais.

Já em Joinville...
Já na provinciana maior cidade catarinense continua-se a conviver com o abandono geral das ruas, praças e obras. Buracos brigam por espaço no asfalto esfarelado, enquanto a gestão Udo Döhler (PMDB) não consegue fazer andar licitações para pelo menos recapar tais ruas, que dirá fazer os 300km de asfalto prometidos. Dizem que do estacionamento rotativo, após quase um mandato inteiro de estudos, agora vai. Há quem acredite, mas o povão da periferia não. É só dar uma visitadinha como faziam na campanha eleitoral.

Greve à vista?
Ainda na cidade onde qualquer chuva alaga vias, casas e escolas por pura falta de manutenção de rios, córregos e bocas de lobo, voltamos ao filme antigo: embate entre Sinsej e Udo Döhler na questão do aumento salarial dos servidores municipais. Udo oferecia nada. Depois a inflação parcelada em oito vezes de pouco mais de 1 ponto percentual ao mês. Piada de mau gosto até para quem não é servidor. O Sinsej, que no tempo de Carlito Merss botava prá quebrar, mas agora amansou, diz que vai para a greve na semana que vem... façam suas apostas!

LOT, lobbyes e vereadores
O prefeito Udo Döhler anunciou, via diários oficiais do governo, ah, desculpem, os jornais diários locais, que mandará para os vereadores a tão esperada (por inúmeros lados!) Lei de Ordenamento Territorial, a LOT. Embates renhidos ocorreram no Conselho da Cidade, na Justiça, e assim na base do arrasto, ela chega ao legislativo. Veremos momentos de alta tensão nos próximos meses, capazes talvez de paralisar um governo que está no ponto morto desde a posse.

E a cassação de Maycon César?
Na mira de vereadores que detestam seu modo de fazer política, atirando contra o espírito de corpo da Câmara de Vereadores, os colegas, Prefeito para se promover, o vereador Maycon César conseguiu cessar o processo de cassação que corria contra ele, pelo menos temporariamente. Agora, com a LOT na Casa de Leis, quem sabe se voltam a colocar a espada sobre a cabeça de Maycon?

E o caso Lia Abreu?
A servidora Lia Abreu, fiscal da Vigilância Sanitária em Joinville (SC), que foi afastada de suas funções no final de janeiro deste ano pelas acusações de desapreço no recinto da repartição, conduta escandalosa, abuso de poder e assédio moral, está pronta para falar. A tal sindicância foi prorrogada, mas o prazo finda este mês. Gente poderosa está por trás da medida, porque ela era uma pedra no sapato ao interditar escolas a cada momento por pura falta de manutenção das mesmas. Lia, em breve, vai falar tudo sobre o caso. Talvez até seja aqui no Chuva e para este jornalista. Leia o que escrevi no artigo “Lia Abreu, cadê você?”.