No início, tudo era escuridão...

A condição feminina

Angelus Novus, de Paul Klee

POR VALDETE DAUFEMBACK NIEHUES

Desde as manifestações do dia 15 de março, solitariamente tenho pensado sobre a trajetória da condição feminina, a qual envolve uma constante luta pelo rompimento de uma herança patriarcal, cuja transposição de valores seculares em busca da autonomia, revelou ter sido muito custosa e que deixou para sempre um relógio.

Os episódios de ódio manifestados nas ruas por tantas mulheres contra a pessoa da presidente Dilma balançaram minhas tão caras convicções sobre a conquista da autonomia feminina, expulsando-me da zona de conforto adquirida a partir da leitura de décadas de estudos publicados por pesquisadores. 

Não estou me referindo à liberdade de se expressar ou participar de manifestações, uma iniciativa que considero legítima. Refiro-me à maneira de como se expressaram, de como se reportaram a uma mulher, independente do cargo que ocupa, que só por isso já deveria haver respeito, uma vez que a presidente representa o Estado.  

A linguagem, os gestos, a brutalidade com que palavrões de baixo calão tão facilmente foram proferidos, deixaram-me perplexa porque era surreal cada cena, cada agressão verbal, revelando falta de ética na comunicação, sem contar com a falta de noção sobre política e história. Mas sobre isso prefiro nem comentar neste momento porque muitas delas talvez sejam vítimas de sua própria ignorância. E antes que alguém possa se irritar porque utilizei este conceito, sugiro uma visita em qualquer dicionário para entender que ignorante é aquele que ignora, que desconhece determinado assunto, portanto, não se trata de xingamento. 

Envergonhada fiquei ao assistir tanta sandice desrespeitosa. Lembrei da feição do Angelus Novus do quadro de Klee, citado por Benjamin, que tentava se equilibrar diante dos ventos da destruição percebida, da constante catástrofe que o deixavam horrorizado, enquanto que os vencedores entenderam ter conquistado o futuro e que precisavam apenas de reformas para garantir o seu domínio. 

Que a dominação masculina é um fato, sabemos. Que esta desigualdade de gênero foi construída historicamente, sabemos. Que as mulheres tiveram uma história de luta para vencer minimamente essa dominação e conquistar espaço no mundo do trabalho, da política, dos direitos, e que para isso muitas perderam a vida, também sabemos. Então, se foi uma luta constante para conquistar direitos e vencer a opressão masculina, se pela primeira vez uma mulher está no cargo máximo da representação política, como explicar que mulheres atacaram desrespeitosamente a pessoa de Dilma Roussef, presidente da República? 

Como afirmou Simone de Beauvoir, “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. Nessa trajetória de construção de seu ser, ela aprendeu o valor da submissão, da rivalidade, da fantasia. A sociedade lhe reservou um espaço privado, o papel de fêmea e a dependência de um poder masculino que ela aprendeu a admirar e se sentir segura com sua presença. Sustenta ainda a autora, que essa educação permitiu que a mulher desenvolvesse uma relação de solidariedade mecânica, não orgânica onde há a compreensão de um universo de realidades, mas apenas uma parte na qual ela se esforça com afinco para cumprir a função a que está incumbida. “Não somente ela ignora o que seja uma verdadeira ação, capaz de mudar a face do mundo, mas ainda perde-se no meio desse mundo como no coração de uma imensa e confusa nebulosa” (O segundo sexo, p. 365). 

Beauvoir, ao escrever este livro, em meados do século 20, analisou a condição feminina no contexto dos valores burgueses. A condição de submissão fez da mulher uma prisioneira de sua própria vida. No entanto, já se passaram gerações, as conquistas são evidentes para além da vida privada, mas talvez o seu espírito ainda se encontre prisioneiro a uma tradição que concebe a figura masculina um sinônimo de segurança, de respeito e, assim, se explica essa atitude inconsciente de fazer xingamentos a uma mulher que não esteja neste círculo de submissão feminina. 

Tem medo de quê, bolsonarete?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Ah ah ah. Desculpem, leitor e leitora, mas hoje tenho que começar o texto com um riso de escárnio. É que acabo de encontrar uma matéria muito interessante num jornalão estrangeiro e não posso deixar passar batido. Eis o resumo da ópera: a homofobia é uma coisa de bate mais forte nos indivíduos que têm desejo por pessoas do mesmo sexo. Ou seja, homossexuais que não saíram do armário.

Vou repetir: muitos dos homofóbicos têm um gay adormecido dentro deles, mas louquinho para acordar. Ok… essa afirmação surge sempre que tem debate boca sobre homofobia. Mas não sou eu a dizer. A diferença é que agora ela vem referendada por um estudo realizado nas universidades de Rochester e da Califórnia, nos Estados Unidos, e de Essex, na Inglaterra.

Não é um daqueles estudos malucos que só servem para sorver dinheiro e sustentar acadêmicos preguiçosos. Os resultados são para levar a sério. Tanto que foram publicados no “Journal of Personality and Social Psychology”, da American Psychological Association (publicação que os bolsonaretes não leem, claro).

Podia ficar aqui a sacanear os homofóbicos, mas vou me limitar a relatar os principais detalhes do estudo, que faz uma análise construção da identidade dos indivíduos e das influências da família nesse processo. Então lá vai:

1. Em grande número de casos, a homofobia afeta pessoas que se sentem atraídas pelo mesmo sexo, mas acabam ficando no armário.

2. Na maioria dos casos, a homofobia e o preconceito acontecem por culpa do autoritarismo dos pais, que reprimem e rejeitam os desejos dos filhos. Os homossexuais têm medo da reprovação dos pais, caso admitam desejo por pessoas do mesmo sexo.

3. Os jovens que crescem em ambientes repressivos tendem a mostrar uma desarmonia entre o que dizem e o que sentem em relação a pessoas do mesmo sexo. No estudo, as pessoas que se declaravam heterossexuais – mas não o demonstravam implicitamente, segundo os pesquisadores – eram mais propensas à hostilidade contra os homossexuais.

4. O estudo afirma que as pessoas homofóbicas vivem em constantes batalhas contra elas próprias. Óbvio...

5. Tudo indica que a homofobia pode ser uma reação de quem se identifica com os homossexuais, mas luta para rejeitar o fato.

Viram? Mas se você é homofóbico, fica pelo menos um boa notícia. A culpa dessa "autofobia" não é sua, bolsonarete, mas dos seus pais repressores.

É como diz o velho deitado. “Ah... se os armários falassem”.

PlanMOB: 5 anos de atraso

POR JORDI CASTAN

Com sete anos de tempo e cinco anos de retraso sobre a data prevista, Joinville aprovou por decreto o Plano de Mobilidade. O Plano Diretor (Lei 261/08) estabeleceu que o prazo para elaborar o Plano Diretor de Mobilidade era de dois anos a partir da sanção da lei. É bom lembrar que o dito Plano Diretor de Mobilidade deveria ser uma Lei Complementar.

Joinville tem se convertido no paraíso para os praticantes da fantasmagoria e dos seus adeptos fieis. Há uma Joinville oficial, irreal, fantasmagórica em que prevalecem os que fazem aparecer coisas irreais, e na que não faltam iludidos que juram de pés juntos serem verdadeiras as fantasias que acreditam ver.

O fantascópio é lanterna mágica que utilizam os vendedores de ar, os ilusionistas que vendem eficiência, gestão e planejamento onde só há empulhação, imprevidência e enrolação. O prefeito acabou de publicar o decreto com o que pretende validar e fazer valer o PlanMOB, o Plano de Mobilidade. Pretensamente um documento que definira as diretrizes, as estratégias e as políticas públicas de mobilidade para a Joinville do amanha.

Estranho que o prefeito tenha escolhido fazê-lo por decreto. Deve ter sido a pressa, a falta de planejamento e a imprevidência os que o tem levado a cometer um desatino como este. Se o prefeito não fosse advogado de formação, poderia ainda alegar desconhecimento, o que não seria o caso.

Pode alegar falta de tempo, prazos estourados ou que Joinville perderia o acesso a importantes recursos federais para investir em mobilidade e não estaria mentindo. Mas estaria faltando à verdade e tentando iludir aos munícipes. Porque um bom gestor, e esse foi o lema principal da campanha que o elegeu, deve saber estabelecer prioridades, cobrar resultados, conhecer e cumprir os prazos, para evitar que Joinville perca o acesso a importantes recursos federais.

Faria bem se gerenciasse Joinville com diligência, cobrando dos seus secretários eficiência e eficácia e não acreditando nas imagens que ele mesmo criou resultado unicamente da pura fantasia e da ilusão quimérica de quem confunde fantasia e a realidade e deixa de poder diferenciar uma da outra.

Gestor que tolera este tipo de incompetência entre seus subordinados não deve ser considerado competente e pode ver suas trapalhadas e as da sua equipe questionadas em outros foros e repudiadas pela população.

10 medidas para reformar politicamente o Brasil

POR VANDERSON SOARES

Dias atrás estava um amigo dos tempos de ensino médio publicou em sua timeline do Facebook alguns aspectos, que em sua opinião, seriam os principais pontos de mudança para uma efetiva Reforma Política em nosso tão desgastado país. Trocamos algumas ideias a respeito, diminui e agrupei alguns pontos, modifiquei alguns conforme minha visão e eis logo abaixo o compêndio deste debate. Creio que muitas pessoas vão em manifestações e vomitam palavras de ódio no Facebook por simplesmente desconhecer nosso sistema político.  Digo isto, pois, se um argumento sequer é jogado na mesa, as ofensas começam a brotar e o hipotético rico debate nem chega a ver a luz do dia. Não se chegam em conclusões lúcidas quando o ódio, o desespero e, principalmente, as paixões partidárias permeiam a mesa redonda do debate. 

1)  Eleições a cada 5 anos, para todos os poderes, sem possibilidade de reeleição: Hoje, a cada dois anos temos eleições. Não dá nem tempo de esquecer as desavenças criadas por uma que já vem uma enxurrada de informações, muitas vezes não tão verdadeiras, sobre outros níveis hierárquicos. Esta medida diminuiria a presença dos grandes caciques de estarem diretamente envolvidos na campanhas de seus afilhados. Economizaríamos em propagandas e poderíamos acompanhar melhor o trabalho dos eleitos. Também evitaria que alguém saísse de um cargo para se candidatar a outro. Com o fim da reeleição, evitaríamos que um candidato que já ocupa um cargo, fique seis meses trabalhando em sua campanha ao invés de administrar ou legislar no cargo que já ocupa. É como se pagássemos o salário a um funcionário para que ao invés de trabalhar, se dedicasse aos seus interesses pessoais em horário de expediente.

2)  Punição para promessas de campanha que não foram cumpridas ou sequer trabalhadas pelo candidato: Esse é um pouco difícil, pois a linguagem nos permite mil interpretações, mas alguém se eleger baseado nas promessas de “defesa pelos direitos dos homossexuais”, por exemplo, e em seu período de mandato nem sequer apresentou uma proposta, nem que seja para ser rejeitada, é digno de punição, pois mentiu e induziu seus eleitores ao erro.

3)  Obrigatoriedade de curso superior: Este é delicado. Muitos podem dizer que isso inibe a participação de uma parcela significativa da sociedade na representação dos interesses do povo. Ainda creio que cultura e entendimento técnico mínimo sejam necessários. Quem não tem algum preparo, é mais facilmente enganado, mais facilmente conduzido ao erro e mais propenso a sugerir medidas baseadas em suas experiências individuais de vida do que das observações maiores sobre a cidade, estado ou país. São horizontes diferentes, bem maiores, e um entendimento mínimo do funcionamento orgânico do governo é necessário. Sou flexível a aceitar um mínimo de horas de cursos e treinamentos sobre assuntos correlatos à administração pública.

4)  Salários justos com revisão dos benefícios: Eu concordo com salários altos, pois se não, as boas mentes não se sentiriam atraídas pelo serviço público, porém discordo de benefícios que são incoerentes com a realidade do povo. 14º, 15° salários, plano de saúde exorbitante, refeições com valores abusivos são incoerentes com o poder público, pois raramente se encontra semelhança de benefícios no setor privado.

5)  Requisito de ocupação de cargo no legislativo municipal para ocupar cargo no legislativo estadual ou nacional e o mesmo para o executivo: Não estamos elegendo alguém para aprender o exercício da função na sua mais básica essência.

6)  Fim do financiamento privado para as campanhas, teto de gastos com campanhas, financiamento público das campanhas e fim do horário eleitoral gratuito: Essas medidas evitariam a dívidas de favores às empresas financiadoras por parte dos políticos, evitariam a mistura heterogênea de partidos em busca de poder e de minutos de televisão através de macabras coligações.

7)  Fim da vida pública para julgados em corrupção, sendo prescrito ou não: o cidadão que foi julgado culpado e condenado por corrupção, nunca mais poderia por os pés na vida pública. Muitas vezes a prescrição salva o mais podre bandido e ainda permite que se reeleja. Ainda, fim dos privilégios vitalícios para condenados.

8)  Reajustes salariais para políticos baseados no Salário Mínimo ou IPCA: Se nosso salário sofre aumento baseado em IPCA e Salário Mínimo, porque lá seria diferente? Isso evitaria o absurdo do político votar a favor do próprio aumento

9)  Fim das nomeações política no STF e na PF: Aquela história de vou indicar meu amigo, mesmo que despreparado, para este cargo, pois num possível julgamento ele será meu advogado e não o juiz.

10)   Maior número de votos = candidato eleito: É muito comum alguém se eleger não porque conseguiu a maioria dos votos, mas sim porque o seu partido conseguiu. Um exemplo: o Tiririca ao se eleger, não apenas se elegeu, como elegeu mais 2 ou 3 amigos de seu partido, pois fez tantos votos que a legenda permitiu que mais alguns subissem ao pódio, mesmo que outros candidatos de outros partidos tivessem obtido mais votos.

São 10 medidas que sugiro para uma Reforma Política. Não as defendo como imutáveis, inflexíveis ou as apresento como sendo a solução indispensável para o nosso falido sistema político, mas que, com certeza, contribuiriam para diminuir severamente alguns dos maiores cânceres que continuam a prejudicar o corpo de nosso país.

Tuitaço no Chuva #04

Incluir ou prender - qual a sua opção?

POR SALVADOR NETO

A semana encerrou com mais um daqueles presentes de grego que nossos impolutos deputados federais entregam à nação: a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Assim fazem os gregos políticos brasileiros. Tentam nos vender que nos entregam uma dádiva, mas na verdade empurram mais um prejuízo a um país sedento de inclusão social, e não segregações e mais prisões. O tema é complexo, demanda muito debate e espaço, e desta vez vou extrapolar um pouco meu texto pela urgência do momento.

Nosso povo brasileiro que pouco lê, pouco busca entender sobre os temas, vota, mas não lembra em quem, e muito menos conhece bem quem seu eleito representa, adora soluções mágicas como esta da redução da maioridade. Sempre duvidei das saídas fáceis para os problemas. Esta saída é na verdade a entrada para o caos da juventude, e com ela, um futuro nada colorido para a nação. Há muitos argumentos contrários a essa sandice de um Congresso conservador, mas vou elencar somente alguns deles:

- No Brasil, os jovens, desde os 12 anos, podem ser responsabilizados por infrações à lei. Todos os crimes e contravenções penais cometidos por esses jovens são chamados de “atos infracionais”.

- Esses jovens respondem processos e, se condenados, recebem punições, chamadas de “medidas socioeducativas”. Atualmente o Brasil tem cerca de 110 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

- A diferença básica entre as sanções de jovens e adultos é que na dos jovens ainda se procura manter a finalidade de reinserção social e educação, motivo pelo qual é importante mantê-las separadas. Por suas características, as sanções aplicadas aos jovens resultam num baixo índice de reincidência quando comparadas às penas aplicadas aos adultos.

- A internação é uma medida socioeducativa que priva o jovem da liberdade. As casas de detenção dos jovens se assemelham a prisões e a taxa média de ocupação das instituições para jovens é de 102%. Tal como ocorre nos processos penais de adultos, os jovens também estão sujeitos a internações provisórias. Ou seja, não existe o “não dá nada”.

- Os 18 anos são critérios de desenvolvimento pleno em muitos outros contextos da vida social. Somente com 18 anos, um jovem pode se alistar no exército; pode trabalhar em condições perigosas e insalubres; pode comprar bebidas e cigarros; pode ter habilitação para dirigir; pode ser jurado. E, apesar de ter a faculdade de votar, o jovem de 16 anos não pode ser votado.

- No que importa ao fenômeno criminal, os jovens com idade entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 1% do total de crimes cometidos no Brasil. Daqui já se torna óbvio que a exceção não pode pautar a definição da política criminal do país.

- Os crimes mais cometidos por jovens são crimes contra o patrimônio, seguidos pelo crime de tráfico de drogas. Isso representa mais de 70% dos crimes cometidos por eles.

- Crimes contra a pessoa cometidos por jovens, em geral, decorrem de guerra do tráfico de drogas. Há uma coincidência do grupo que comete o crime e o grupo que é vitimizado.

- Quase 20 mil jovens são assassinados todo ano no Brasil. Ou seja, eles são 10 vezes mais vítimas do que homicidas.

- Anualmente, a polícia brasileira mata mais do que jovens de 16 a 18 anos. Todo ano, o trânsito brasileiro mata 24 vezes mais do que jovens de 16 a 18 anos.

- Além disso, há um comum equívoco nas listas dos critérios etários de responsabilização criminal: a nossa responsabilização começa aos 12 anos de idade com as medidas socioeducativas; aos 18 anos, vira pena.

Essa é apenas parte de uma pesquisa do Instituto Tolerância, uma das muitas pesquisas sérias sobre o tema no Brasil. Somos um dos campeões do mundo em número de encarcerados. Que resultado temos? Mais paz, menos violência? Nada disso, continuamos com falhas na inclusão social de nossos jovens e crianças. Não conseguimos avançar em mais cultura, educação, lazer, habitação, entre outros benefícios, na velocidade desejada. Mas isso não quer dizer que perdemos a batalha. Educar e incluir dá trabalho. Mas penso que os brasileiros gostam de trabalhar. Prefiro pensar assim.

Finalizando, na última quarta-feira (1/4) assisti a um dos espetáculos de dança mais belos e emocionantes que vi em minha vida. Cerca de 50 alunos com algum tipo de deficiência intelectual proporcionaram a quase 400 pessoas a beleza que é ver o investimento em educação, saúde e assistência social em crianças, jovens e adultos inundar a sociedade com ótimos resultados. A cada passo dos cadeirantes, movimentos dos pequenos e suas mães, ou o remexer elétrico dos jovens nas músicas alegres, lágrimas brotavam dos olhos de cidadãos e cidadãs.

Creio que muitos ali ainda não conheciam o belíssimo trabalho feito na APAE de Joinville (SC) há 50 anos, completados agora em abril. Há neste projeto uma aposta na inclusão social. Eles poderiam também estar segregados, afastados como já o foi no passado. Abandonados nas ruas, presos em suas casas. Mas a mudança cultural, a aposta no ser humano, indica o acerto do caminho mesmo que ainda com grandes dificuldades de recursos como tudo em nosso belo país. Mas aqueles professores, pais, voluntários, acreditam que cada vida merece empenho, merece amor. Há sensibilidade.

Desistir dos jovens é negligenciar o presente. Desistir dos jovens é desistir do futuro. Desistir das pessoas, qualquer uma delas, é desistir da humanidade. Quanto mais prendermos, mais somos presos em nossas casas. Quanto mais incluirmos, mais livres seremos. Gosto dos pensamentos de Martin Luther King, um dos seres humanos que enfrentou o grito dos intolerantes. Ele dizia que o que o preocupava não era o grito dos maus, mas sim o silêncio dos bons. Eu sou pela inclusão. E você?

Estabilidade

POR MÁRIO MANCINI

Existem algumas coisas que são elaboradas com as melhores intenções, como a estabilidade de emprego no setor público, inclusive sendo obrigatória a contratação por concurso, para preservar o profissional, evitar que o “cabide de emprego” seja maior do que já é, entre outras coisas. O que tem seus méritos, como escrevi acima, porém até a "página 2".

Concurso, pode até ser um bom método classificatório, mas está longe de recrutar os melhores, pois, como toda prova, leva em conta não só o saber. E depende do estado psíquico de quem a realiza. Um simples engarrafamento no caminho ao local da prova pode alterar o sistema nervoso de um candidato, sem contar os que ficam extremamente nervosos em qualquer prova, por melhor preparados que estejam, etc.

Toda esta introdução é para chegar ao algo que podemos chamar de a verdadeira herança maldita de uma repartição pública, os funcionários herdados de outra (e outra e outra) administração, que muitas vezes não possuem a competência procurada e/ou exigida, ou não coadunam com as novas ideias.

Isto pode minar uma administração, sem que ela possa fazer nada, pois todos estão protegidos por um estatuto. Claro que existem os que fazem jus ao cargo, como os da saúde e educação, mas que também pode premiar a incompetência; pode.

Usarei como exemplo o órgão de planejamento urbano de Joinville, o famoso IPPUJ. Praticamente todos são funcionários de carreira, competentes no que fazem, porém com mentalidade urbana do século passado, ela está enraizada, abjetam elevados e seus afins, arrumam milhares de desculpas contra modais modernos, privilegiando bicicletas e ônibus, ambos modais seculares.

Ou seja, não se “oxigenam” as ideias, o que pode ser mortal para qualquer planejamento. Reciclar ideais é fundamental, move o mundo.

Concluindo, deveria ser criado um novo sistema de estatuto, que premiasse a competência, a proatividade, permitisse a demissão da incompetência, a inapetência trabalhista, etc.

É uma ideia, duvido que o corporativismo e o sindicalismo sequer cogitem tal mudança.

Assim caminha a mediocridade...

Maioridade

O rei da JK