sábado, 26 de julho de 2014

Carolina Peters









POR CAROLINA PETERS


Eu voto 50, na candidatura do PSOL, que neste pleito é representada pela ex-deputada federal Luciana Genro. Em parte porque sou filiada ao partido, mas essa é só meia resposta. A outra metade justifica o argumento “filiação”.

É urgente mudar a política. A forma como hoje se organiza nosso sistema de representação político, permitindo financiamentos milionários de campanha, faz com que a coisa pública seja inevitavelmente refém do interesse privado de grandes corporações. No momento, encontra-se engavetada no STF a medida de proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais. Apesar de 6 votos favoráveis ao projeto contra apenas um, essa ação que representa um passo concreto no combate à corrupção emperrou há poucos meses das eleições.

No cenário atual, há pouco espaço para a pluralidade de opiniões, de gênero, de cor e credo. A representação popular dá lugar ao lobby. A cobertura midiática parcial, que criminaliza movimentos de luta por direitos e se restringe a noticiar a corrupção de varejo, de determinados grupos, e silenciar sobre outros grupos e os corruptores de ambos, contribui para o sentimento de completa descrença e desmotivação no seio da população.

O PSOL tem em seu estatuto veto ao recebimento de dinheiro de empresas multinacionais, monopólios, do setor financeiro, empreiteiras ou qualquer empresa que realize obras publicas. Muitas de nossas candidaturas, como a do deputado federal Ivan Valente, de São Paulo, não recebem dinheiro de pessoas jurídicas, contando somente com contribuições militantes. Esse não é um discurso moralizador, mas garantia de independência política, que nos permitiu ser o único partido a se posicionar contra as alterações no código florestal; a veemência na defesa da demarcação de terras indígenas; a proposição da CPI dos planos de saúde – engavetada pelo presidente da câmara Henrique Alves (PMDB) apesar de já contar com as assinaturas necessárias para sua instalação; e a defender a auditoria da dívida pública, uma verdadeira corrupção institucionalizada, que hoje faz com que se destine metade do orçamento da União para os bolsos de banqueiros.

Para além da questão do financiamento, há outra questão fundamental a ser enfrentada por uma Reforma Política: ampliar as possibilidades de participação da população em geral, e da sociedade civil organizada, na vida política. Tirar do papel as previsões constitucionais de consultas públicas e plebiscitos, bem como mexer no sistema judiciário viciado e desmilitarizar as polícias, assegurando o direito à livre manifestação, à expressão da divergência, à organização política (direito posto em xeque quando se indicia manifestantes por associação criminosa e formação de quadrilha).

Somos uma democracia jovem, longe de estar consolidada. E nossa história é recente demais para pensar que não haja possibilidade de mudar.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Charles Henrique Voos


POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Pelo direito à cidade. Esta será a base do meu voto nas Eleições 2014. Quando votei em Lula no segundo turno de 2006 (no primeiro votei Cristóvam), já tinha esta premissa em mente. Afinal, foi o seu governo que criou o Ministério das Cidades, e montou em Brasília uma equipe técnica renomadíssima, encabeçada pela Profa. Dra. Ermínia Maricato. Era o governo que queria implantar a gestão democrática da cidade na prática. Parecia ser um novo caminho para as políticas urbanas brasileiras. Só parecia.

Desde lá, o aquecimento da economia tendo como base o setor da construção civil (proposto no segundo mandato de Lula para promover o PAC e a Dilma) foi um retrocesso no avanço de melhores políticas para as cidades brasileiras. O mito de que moradias populares resolveriam o "verdadeiro problema" da falta de habitação de interesse social e da segregação socioespacial ganhou força para esconder um cenário de crescimento do poder econômico sobre os gestores urbanos Brasil afora. Os governos Lula e Dilma esqueceram-se que, fazer habitação popular, é, em primeira instância, fazer um pedaço de cidade. Monstros urbanos de 40 torres conjuntas pipocaram por aí (inclusive em Joinville) e não resolveram o problema, mas pelo contrário: tiraram os pobres de áreas super valorizadas na cidade para colocá-los nas periferias das cidades sem a mínima infraestrutura.

Enquanto isto acontecia, o mercado de construção civil e incorporação imobiliária teve um crescimento acelerado, como jamais visto antes na história do Brasil, nem no período do BNH da ditadura militar.

A gestão democrática da cidade foi invadida nos últimos anos por laranjas de empreiteiras, líderes comunitários atendendo aos anseios dos setores construtivos e uma classe política financiada cada vez mais financiada por empresas interessadas na gestão da cidade a favor de seus interesses especulativos. Planos Diretores estão sendo rasgados para todos verem, com apoio do sistema judiciário, que em sua maioria, dá pareceres favoráveis com a desculpa sempre esfarrapada de que não se pode parar o famoso "desenvolvimento econômico".

Como cereja do bolo, Lula e Dilma trouxeram - e apoiaram - os megaeventos no Brasil, como a Copa e as Olimpíadas, que catalisaram todo o processo que descrevi anteriormente. Não há como apoiar a reeleição de Dilma neste contexto. Seria incoerente com tudo o que estudo e pratico.

E, se eu votasse em Aécio ou em Campos, seria pior ainda: são candidatos de partidos que historicamente receberam (e deram) os maiores apoios destes grupos econômicos que lesam o direito à cidade, tão debatido ultimamente. 

Sendo assim, mas não como ideia de sobra e sim como pioneiro na nova questão urbana brasileira, votarei no PSOL e em Luciana Genro. O PSOL é o partido que mais apoia a luta pelo direito à cidade, principalmente após o PT deixar este espaço que ocupava desde a fundação do Fórum Nacional Pela Reforma Urbana, nas décadas de 70 e 80. Seus parlamentares e militantes são exemplos no país quando este é o assunto.

Juntarei-me a este movimento.


quinta-feira, 24 de julho de 2014

Jordi Castan

POR JORDI CASTAN







Meus votos para presidente serão para Eduardo Campos, no primeiro turno, e para quem enfrente a Dilma e a máquina do governo, no segundo. O mais provável, hoje, é ser Aécio Neves, que não é o candidato dos meus sonhos mas tampouco dos meus pesadelos.

Fico feliz porque a maioria dos meus companheiros do Chuva Ácida tem a sólida convicção de que num país como o Brasil e possível fazer política partidária, ideológica. E que há espaço para o idealismo e os idealistas. O Clóvis e o Baço já parecem ter passado um pouco desta fase.

Num país em que o único ponto em comum de todos os partidos é chegar ao poder, se manter no poder e usar o poder - e para isso são capazes de fazer as mais espúrias alianças -, para mim, como eleitor, é impossível o voto partidário ou o voto em programas que mudam de acordo com os objetivos do momento. E assim, mesmo podendo provocar ataques de urticária nos meus co-bloggers, voto em pessoas. É o resultado de uma democracia imperfeita e à deriva.

Dilma declarou abertamente que vai "fazer o diabo". Não voto em quem pensa e age assim. Acredito que esta eleição será em dois turnos e acho salutar que assim seja. Estou curioso para saber como votarão os demais membros do blog num eventual segundo turno. Quem sabe podemos repetir a experiência e fazer uma nova declaração de voto. Se a candidata do PT conseguir de fato "fazer o diabo", pode até ser que nem haja segundo turno. Mas até lá temos tempo para pensar antes de tomar uma decisão. A minha, como eleitor, está tomada. Votarei em qualquer candidato que represente uma opção real de mudança frente à corrupção institucionalizada, à amoralidade instalada no governo e que não aplauda corruptos presos e condenados como se fossem heróis.

Sobre o discurso do combate à pobreza, as bolsas, o assistencialismo e todas essas histórias, tenho uma visão muito simples (e talvez curta): o melhor programa de combate a miséria é um bom emprego.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Clóvis Gruner


POR CLÓVIS GRUNER

Encerrei assim meu primeiro texto como colaborador do Chuva Ácida: “O combate à pobreza e à miséria, em que pese sua urgência, não esgota o problema. Uma política ativa de respeito aos direitos humanos precisa assegurar a laicidade do Estado e a igualdade dos direitos civis; conduzir firmemente o processo de acerto de contas com nosso passado autoritário; respeitar e fazer respeitar as diferenças de gênero, étnicas e religiosas, entre outras; afiançar o acesso à saúde; investir na educação pública e de qualidade, em todos os níveis; combater a violência institucional, dentro e fora das penitenciárias; garantir um marco regulatório sem o qual a liberdade de imprensa resta ameaçada; enfrentar a violência que grassa no campo e realizar uma efetiva reforma agrária; promover um desenvolvimento sustentável, atento aos riscos ambientais inerentes ao progresso tecnológico e industrial; entre outras medidas.”

Naquela ocasião, fazia um breve balanço do que percebia como um retrocesso nas políticas de direitos humanos nos três governos petistas, apesar de reconhecer os avanços principalmente nos investimentos sociais e nas políticas de combate à miséria com programas como, por exemplo, o Bolsa Família, uma das poucas iniciativas republicanas na história de uma República que tem sido tão pouco. Voltei ao assunto em outros textos, principalmente quando das manifestações de junho de 2013 e, mais recentemente, nas mobilizações contra a Copa. 

Em linhas gerais, procurava chamar a atenção para dois aspectos, a meu ver complementares. De um lado, a necessidade de repensar e reinventar nossa democracia, de fazer-lhe a necessária crítica, de apontar seus limites passadas três décadas do fim da ditadura. De outro, o desgaste do modelo político vigente desde, não coincidentemente, a retomada democrática nos anos de 1980, cujas estruturas restam intocadas mesmo depois de 12 anos de um governo de centro-esquerda, imobilizado, entre outras coisas, porque refém das muitas alianças firmadas para assegurar a governabilidade.

E é por acreditar ainda na possibilidade e na emergência de uma alternativa à esquerda que voto em Luciana Genro, do PSOL. Em um nível mais imediato, o partido e suas lideranças tem sido uma via tanto aos limites impostos à e pela esquerda governista, como ao retrocesso pela direita, representado hoje pela candidatura do senador tucano Aécio Neves. Mas, ainda mais importante, o PSOL oferece, a um nível institucional, a possibilidade de reinserir na agenda política pautas colocadas em segundo plano, quando não simplesmente esquecidas, pelos grupos políticos mais tradicionais, dentro e fora do governo, em diferentes graus comprometidos como uma agenda conservadora.

O programa de governo e as ideias do PSOL são irrealizáveis em sua integralidade, a significar que, se o partido um dia chegar a ser governo, seguirá a mesma trajetória do PT, rendendo-se às exigências da realpolitik e da governabilidade? Não sei. Mas não acho que exercícios baratos de futurologia ajudem na hora de decidir o voto. Eu escolho o PSOL e Luciana Genro porque miro o presente e vejo neles a possibilidade de trazer para o debate eleitoral temas que me são caros, tais como os direitos LGBT; a descriminalização do aborto e a violência contra a mulher; o combate ao racismo; a necessidade de pensarmos outras políticas de segurança pública e de combate à violência, tais como a desmilitarização da polícia; a regulamentação dos meios de comunicação; a reforma política e o aprofundamento da democracia, entre outros.

O historiador da arte inglês T. J. Clark, em um texto tanto breve como contundente, reivindica uma esquerda disposta a levar a sério a “experiência da derrota”, renunciar às promessas messiânicas de futuro e “capaz de encarar o mundo”. Não estou plenamente certo se o PSOL preenche todos esses requisitos. Mas entre os partidos que disputam as eleições deste ano, ele me parece o mais próximo que podemos chegar disso.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Cão Tarado.


José António Baço



POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Dilma é a minha escolha. Poderia elencar uma série de razões, mas tem peso decisivo o argumento da legítima defesa: o temor de que, em caso de vitória da oposição, o Brasil possa recuar aos tempos da privataria, quando as coisas eram feitas a pensar exclusivamente nos interesses dos poderosos e as políticas sociais eram bruma. Enfim, não se pode esperar "amanhãs" a partir de "ontens" de má memória.

O problema dos países menos desenvolvidos é tomarem como novidade o que já está a cair em desuso nos países mais evoluídos. É uma armadilha que o Brasil deve evitar. O ideário neoliberal já demonstrou que nada tem a oferecer além da precariedade, da concentração da riqueza e da falta de solidariedade para com os mais fracos. No entanto, é uma tentação à qual a direita se entrega levianamente.

A realpolitik levou o PT a se afastar de um certo ideário de esquerda - em especial por compor governo com partidos fisiológicos e conservadores -, mas o partido ainda representa a possibilidade de uma sociedade mais solidária. É claro que isso desagrada os que vivem a repetir o mantra do Estado mínimo, do individualismo e do endeusamento do mercado. E desperta os ódios irracionais que vemos todos os dias.

Outro fato é que os dois principais opositores – Aécio Neves e Eduardo Campos – parecem ter meros projetos de poder, mas nenhum projeto de governo ou de país. Aliás, esse é o grande dilema dos eleitores antiDilma: querem votar contra a presidente mas não conseguem ver estatura de estadistas nos opositores. Arrisco a dizer que teremos o voto silencioso e envergonhado: votarão contra Dilma, mas nunca a favor de qualquer um deles.

É claro que a minha visão é de quem vive fora e passa apenas um mês por ano no Brasil. Mas talvez seja exatamente essa posição a dar uma “frieza” de julgamento que muitas vezes falta no dia a dia. O Brasil mudou muito nos últimos anos. E para melhor. Tanto que a proposta dos opositores passa por "melhorar" o que o atual governo está a fazer. Ou seja, a oposição propõe fazer mais do mesmo. Não há proposta de valor.

E, para finalizar, deixo registrado que acredito na alternância no poder. O problema é que não se faz alternância sem alternativa.


domingo, 20 de julho de 2014

Felipe Silveira


POR FELIPE SILVEIRA

Como sou militante e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), é claro que meu voto vai para Luciana Genro. Assim como o 50 terá meu voto em todas as outras disputas da vez: governador, senador e deputado federal e estadual.

O critério fundamental é o partido, pois essa história de "votar em pessoas" é coisa de quem passa longe de uma discussão política séria. Votar em pessoas é ajudar a eleger uma série de cretinos que faz a política partidária ser o que é. (É claro que as pessoas interessam, mas colocá-las como critério sobre a questão do partido é ignorar a discussão que mais importa.)

Por isso voto no PSOL. Um partido relativamente novo, fundado em 2005, a partir do desencanto com o caminho escolhido pelo PT ao chegar no poder, e que amadurece a cada dia. Eu, que era petista, aderi à nova sigla somente em 2010, quando comecei a participar das atividades do partido recém-fundado em Joinville.

Acredito que a mudança da sociedade não se dará pela via parlamentar, mas entendo que este é um importante espaço a ser ocupado, onde o PSOL tem sido exemplar em suas atuações e lutas. Parlamentares como Marcelo Freixo, Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys, Randolfe Rodrigues, Renato Cinco e Afrânio Boppré (vereador em Florianópolis e candidato ao governo de SC) demonstram todos os dias seus compromissos com o povo e com os direitos humanos.

Voto no PSOL porque sou contra o machismo, contra a homofobia e contra o extermínio sistemático da população negra e pobre. Voto no PSOL porque luto pelo direito à moradia e ao transporte público, gratuito e de qualidade. Participo do partido porque entendo que o povo deve ser protagonista das lutas, e vejo a sigla como uma ferramenta da população.

Voto no PSOL porque quero promover uma mudança radical no sistema econômico, pois entendo o modo de produção capitalista como a raiz dos problemas da sociedade. Voto neste partido porque quero uma sociedade mais justa, que nos permita desenvolver todas as nossas imensas potencialidades enquanto brasileiros e seres humanos. E o programa de Luciana Genro e do PSOL tem propostas claras para começarmos a caminhar até lá.

sábado, 19 de julho de 2014

As várias Joinvilles

POR JORDI CASTAN


Falar de duas Joinvilles é apresentar uma visão excessivamente simplista desta cidade e da sua sociedade: o correto seria se referir as Joinvilles, assim mesmo no plural, porque esta cidade são muitas cidades. A pública e a privada, a oficial e a real, a rica e a pobre, a pobre e a miserável, ou a Manchester catarinense e o reino dos manguezais. Todas elas são Joinville, todas elas formam juntas, a imagem caleidoscópica desta cidade.

Gostaria hoje de me referir a um único aspecto, que chama a atenção de quem procura se aprofundar além das respostas de sempre. Frente ao discurso ufanista da Joinville das maravilhas, a cidade do milhão de habitantes, a cidade que não para de crescer, a realidade mostra uma outra cara da mesma Joinville. Uma pobre cidade rica. A Joinville dos R$ 18,4 bilhões de PIB, a maior cidade do estado, maior que a capital, com um PIB per capita de R$ 35,8 mil, é um pedinte sem recursos para enfrentar os seus desafios. Uma cidade em que a maioria da população é pouco qualificada e ganha pouco. Uma cidade que vem perdendo qualidade de vida a passos agigantados e enfrentará, já a curtíssimo prazo, problemas cada vez maiores e de solução mais complexa.

O PNUD ( Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou recentemente a renda per capita de todos os municípios brasileiros. Joinville está na 65ª posição, com uma renda de R$ 1.126,74. Comparando com outros municípios de Santa Catarina, Joinville é o décimo, atrás de Florianópolis, com uma renda per capita de R$ 1.798,12, e de Balneário Camboriú, Rio Fortuna, Treze Tílias, Joaçaba e Blumenau.

5.- Florianópolis - R$ 1.798,12
10.- Balneário Camboriú - R$ 1.625,59
14.- Rio Fortuna - R$ 1.570,51
21.- Treze Tílias - R$ 1.471,95
31.- Joaçaba - R$ 1.338,50
38.- Blumenau - R$ 1.253, 17
41.- Timbó - R$ 1.214,03
49.- Seara - R$ 1.188,18
57.- São José - R$ 1.157,43
65.- Joinville - R$ 1.126,74

Parte da situação origina-se no modelo econômico, dependente da disponibilidade abundante de mão de obra barata e pouco qualificada. A título de exemplo: 46,56% da população só tem o ensino fundamental, considerando completo e incompleto; e só 5,84% dos joinvilenses tem formação superior completa, incluindo os 1,01% que tem doutorado ou mestrado.  A esse quadro há que acrescentar a falta de uma visão estratégica e o imediatismo na hora de definir os rumos da cidade. O resultado é que Joinville, frente ao silêncio generalizado, vem perdendo protagonismo no cenário nacional e regional. Quando o prefeito Udo Dohler afirmou que Joinville era a terceira economia do sul do Brasil e estava a caminho de tornar-se a segunda, provavelmente discursava tendo em mãos dados de três décadas atrás. 

As duas tabelas abaixo evidenciam dois aspectos que refletem a nossa realidade quotidiana. A primeira informa sobre nosso contexto econômico e ajuda a explicar o perfil do comércio e das empresas prestadoras de serviços destinadas ao mercado local.
Na Joinville operária, 61,05% da população recebe entre 1/2 e 2 salários mínimos.

A segunda mostra as nossas taxas de crescimento populacional, que não sustentam o mito que Joinville alcançará, a curto prazo, ao numero mítico do milhão de habitantes - o prefeito Udo Dohler usa esse número cabalístico para defender um modelo de cidade.



Ignora o prefeito, convenientemente, que na Joinville de hoje, sem mudar uma vírgula a legislação, nem aumentar um único metro quadrado o perímetro urbano, caberia uma Joinville de dois milhões de habitantes.


Joinville e os seus dirigentes, não só os políticos, mas também suas lideranças empresariais, tem optado por apostar numa cidade menos eficiente, numa cidade ambientalmente pior, em que a visão e os projetos de médio e longo prazos cedem lugar ao “curto pracismo”. Os motivos e as escusas para não fazer são os mais variados: desde a judicialização, a incompetência, a falta de recursos para fazer frente aos custos mais básicos e prosaicos, seja remédios de uso continuado, troca de lâmpadas, desapropriações para duplicar ruas e avenidas, inclusive para materiais de uso diário. Sem mudanças importantes a curto prazo o resultado desse quadro é no melhor dos casos um futuro incerto e pouco promissor.