Ralo in

A Grecia é aqui?

POR JORDI CASTAN

Europa esté em crise. Alguns países têm sido mais afetados que outros, mas o caso de Grécia é um dos mais significativos. O país declarou falência e exprts europeus se dedicaram a estudar como a Grécia chegou a essa situação econômica.

A primeira constatação foi a que para entrar no euro os gregos falsearam a contabilidade e depois da adoção do euro continuaram praticando a criatividade contábil, convertendo balanços em peças de ficção fiscal.
Houve aposentadorias em massa de gente com 50 anos, e com salário integral. Havia mas motoristas que carros oficiais, em alguns departamentos a proporção era de 1:50. Num hospital público havia mais de 40 jardineiros para cuidar de meia dúzia de vasos com quatro arbustos.

Grécia tinha os maiores indicadores de longevidade de Europa, a população com mais de 110 anos de idade era das maiores do mundo, porque para seguir recebendo as aposentadorias não se declaravam os falecimentos.
Há casos em que famílias recebiam 4 ou 5 aposentadorias a que não tinham direito, em casos extremos, se seguiam pagando as pensões de falecidos em 1953. Mais de 40.000 mulheres recebiam aposentadorias vitalícias de 1.000 euros mensais, por serem filhas solteiras de funcionários públicos falecidos. O total destas aposentadorias representava mais de 550 milhões de euros ao ano para os cofres do estado. Agora o pagamento destas pensões é feito só as filhas solteiras até os 18 anos. Os hospitais gregos chegaram a pagar mais de 400 vezes mais por um marcapassos  que o preço pago pelo serviço de saúde britânico.

Na Grécia são numerosos os trabalhadores que tem se beneficiado de aposentadorias antecipadas, aos 50 anos para as mulheres e 55 para os homens, graças a um lei aprovada pelo governo socialista em 1978. A lei beneficia aos profissionais de mais de 600 categorias, que de acordo com a legislação grega são consideradas perigosas ou extenuantes e que incluem de cabeleireiros, por conta dos produtos químicos utilizados para pintar o cabelo, os músicos de instrumentos de vento ou radialistas e apresentadores de televisão.

A quantidade de departamentos públicos, sinecuras e comissões no governo grego são tantas que é praticamente impossível saber com certeza quantos funcionários existiam. O estudo feito pelos técnicos da União europeia mostrou por exemplo que o Instituto para a Proteção do Lago Kopais, que secou em 1930, empregava 1736 gregos.

O setor publico tem um peso desproporcional na economia grega, há quase um milhão de funcionários públicos para uma população de pouco mais de quatro milhões de população economicamente ativa.

Grécia tem quatro vezes mais professores que Finlândia, o país que melhor nota obteve no último informe PISA, mas essa superpopulação de docentes só tem servido para que o país tenha um dos piores níveis em educação de toda Europa.

É possível tirar conclusões a partir do caso grego? Há pontos de comparação com o Brasil? 

Sonegômetro, o vilão dos empresários e dos mais ricos

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Dias atrás eu conheci o Sonegômetro. É um placar online que apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar em impostos todos os dias por causa da sonegação (golpe para fugir de tributos). Se tornou um contraponto ao Impostômetro. Até a data em que escrevo este post, o Brasil já arrecadou mais de 1 trilhão e 266 bilhões de impostos, e sonegou mais de 336 bilhões.

Antes de mais nada, preciso esclarecer que considero a política tributária do país muito ruim. Os impostos correspondem a 36% do PIB brasileiro, mas, ao mesmo tempo, prejudica os mais pobres. E a sonegação só acentua este processo. Sem contar que nossos impostos são incididos sobre o consumo, e não pela propriedade. No Brasil, por exemplo, quem ganha até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30 salários paga 26%. Voltarei a este ponto daqui a pouco.

Vale lembrar também que pagamos impostos para termos as nossas necessidades básicas realizadas: saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, cultura, lazer, etc. Logo, em um país onde o Estado geralmente é ineficiente em suas obrigações, e não consegue dar conta do que lhe é dever, a população tende a interpretar o imposto como algo nocivo. Em consequência, "faz parte do jogo" que se evidenciem táticas para burlar o sistema tributário. Até nas faculdades isto é ensinado para obter mais lucro. Para quê pagar impostos se o governo não o utiliza de melhor forma? "Dar o calote é a melhor solução", você pode pensar. Mas é aí que mora o perigo.

Quanto mais é sonegado, maior é o imposto cobrado para atender as necessidades de nosso dia-a-dia. Quanto mais imposto é cobrado, maior a taxa de imposto no rendimento do pobre. Quanto mais rendimento do pobre for tirado para pagamento de impostos, maior será a desigualdade deste país, pois não acontece na mesma proporção para com os mais ricos.

O boletim do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional é muito claro:

“na hipótese ainda de se levar em conta apenas a média dos indicadores de sonegação dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias) poder-se-ia estimar um indicador de sonegação de 28,4% da arrecadação (percentual muito próximo do indicador de sonegação para o VAT em países da América Latina que foi de 27,6%), que equivale a 10,0% do PIB, o que representaria o valor de R$ 415,1 bilhões caso levado em conta o PIB do ano de 2011. Tomando-se em consideração esse último indicador para a sonegação, poder-se-ia afirmar que se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. Esses R$ 415,1 bilhões estimados de sonegação tributária são superiores a tudo o que foi arrecadado, em 2011, de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões), a mais do que foi arrecadado de tributos sobre a folha e salários (R$ 376,8 bilhões) e a mais da metade do que foi tributado sobre bens e serviços (R$ 720,1 bilhões).”

 Por fim, está muito claro que existem dos grupos de pessoas: em um deles, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. No outro, estão os empresários (25% da arrecadação das empresas brasileiras é sonegada, também segundo o mesmo boletim) e os mais ricos, que proporcionalmente pagam menos impostos. Este último é "muito bem camuflado" e se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado.

Por isso eu sempre duvido do choro de empresários (ressalto aqui que não são todos, porém uma maioria esmagadora destes), ricos em postos privilegiados e movimentos articulados por estes mesmos grupos. Quem sofre com os altos impostos não são eles; mas sim o pobre, o morador da periferia, que utiliza ônibus todo dia, come pão com queijo no jantar para não gastar o gás e requentar o almoço, aquele que usa o SUS, que come no restaurante popular e necessita do bolsa família para sobreviver. Além da porrada na cara com a má gestão pública, o pobre sofre com o cheiro do arroto dos empresários e mais ricos que, na medida do possível, fazem de tudo para ficarem cada vez mais ricos.

Apenas um pequeno exemplo: a Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ) é promotora do Movimento Brasil Eficiente, e articula-se com o Estado para provimento de políticas públicas que favoreçam os seus associados (a LOT é uma estratégia neste sentido), entretanto, tem processos na justiça por não pagar IPTU à Prefeitura (basta consultar no site do TJ-SC). Arrecadar dinheiro (com doação dos outros) para hospital é fácil. Pagar impostos (com recursos próprios) e ajudar na melhoria da cidade, não.

PS: antes que alguém questione as fontes do sonegômetro, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) também é um dos responsáveis pelo impostômetro.

Carta a alguns anônimos (e a alguns não anônimos também)

POR CLÓVIS GRUNER

No começo estranhei o silêncio. Em todo caso, ponderei: diante de tão flagrante expressão de discriminação e preconceito, até o mais clichê entre os anônimos (e alguns não anônimos também) deve ter-se rendido ante às evidências. Mas no emblemático terceiro dia, eles ressuscitaram. Surgidos de suas catacumbas e sem subir aos céus, logo começaram a pipocar os comentários ao meu texto e ao do Felipe sobre o episódio envolvendo o vice-presidente da ABRH/SC, Pedro Luiz Pereira, e sua infeliz declaração ao jornalista Claudio Loetz, de “A Notícia”.

Animados pela coragem dos primeiros, a tropa de choque anônima (e de alguns não anônimos também) não tardou, e à medida que ela avançava, descia o nível dos comentários. E como o anti-petismo agora é modinha, obviamente não faltou quem regurgitasse a ladainha de uma inexistente ameaça à liberdade de imprensa, num loop argumentativo que, sabe-se deus como e sem nem mesmo mencionar a nota que gerou a controvérsia, terminou no presidente do PT, o deputado Rui Falcão.

Escoimados os comentários anônimos (e alguns não anônimos também), sobrou pouco. Basicamente, a maioria acusou a mim e ao Felipe de responsabilizar fonte e jornalista por cumprirem seu papel, o de informar. Em outras palavras, o problema não está no meio ou na mensagem, mas em seu referente: as práticas discriminatórias levadas a cabo por empregadores e seus profissionais de RH. Nós poderíamos denunciar a “realidade” ou nos resignarmos a ela, tanto faz. Mas jamais acusarmos quem tratou apenas de “expressá-la”. Sobre isso, permitam-me esclarecer:

1-) Nossos textos não pretenderam negar a tal “realidade”. Aliás, pensei ter sido suficientemente claro sobre isso neste trecho: "Se já sabíamos que todos são iguais, mas uns são mais iguais que outros, a declaração de Pedro Luiz Pereira pinta em tons mais berrantes esta realidade. Não se trata (...) de convivermos com o fato de que algumas funções de destaque dentro dos organogramas empresariais sejam de acesso exclusivo aos homens brancos (e adultos); o vice-presidente da ABRH nos diz, com todas as letras, que dependendo do empregador a simples aspiração a um posto de trabalho, independente do cargo, é exclusiva de homens brancos e adultos.”

2-) Por outro lado, tanto o vice-presidente da ABRH como  o jornalista Claudio Loetz não estão isentos de responsabilidade no episódio. Não se assume uma função de importância na hierarquia de uma entidade que congrega profissionais de Recursos Humanos, para continuar a tratar naturalmente o que não é natural. Continuo a afirmar que Pedro Luiz Pereira tem a obrigação de questionar uma prática discriminatória ao invés de simplesmente constatá-la. O mesmo vale para Loetz: justamente porque o conheço e sei de sua competência e seriedade profissionais, me senti e me sinto muito à vontade para dizer de novo o que afirmei no texto original: um repórter precisa ser um bom inquiridor e, como tal, fazer falar sua fonte lá onde ela pretendeu, consciente ou inconscientemente, silenciar. Se o jornalista não faz isso, é direito do leitor cobrá-lo. Simples assim.

Fosse só isso, e a questão seria apenas de ordem cognitiva. Mas uma segunda linha de argumentação de alguns anônimos (e de alguns não anônimos também) insistiu que o problema não é a discriminação contra negros e mulheres – a tal “realidade”. O problema de verdade é que somos, eu e Felipe – alguns julgam que são todos os colaboradores do blog –, “politicamente corretos”. Não, eu não confundi as coisas nem você entendeu mal: para alguns anônimos (e alguns não anônimos também) o problema não são as políticas discriminatórias (sejam elas racistas, machistas, homofóbicas, geracionais, etc...) no interior das empresas e seus RHs; não é a constatação de que negros e mulheres são alijados do mercado de trabalho por sua condição étnica e de gênero; que apesar das sete mil vagas ociosas, alguns empregadores e seus profissionais de RH continuam a preterir negros e mulheres e a preferir homens brancos, independente do cargo e da função, da qualificação ou competência. Não, nada disso é um problema porque, segundo alguns anônimos (e alguns não anônimos também) nada disso realmente existe: é tudo coisa da patrulha “politicamente correta”.

O fato é que alguns desceram tão baixo em seus padrões éticos que o simples gesto de solidariedade e indignação – em alguns casos, menos que o mínimo necessário – com quem quer que seja – e especialmente se o objeto da solidariedade pertencer às chamadas “minorias” – é achincalhado em nome de alguma coisa tão vaga e ambivalente como o “politicamente incorreto”. Nesse caso, não se trata de um problema simplesmente cognitivo. Ele é ético e político. E é, sobretudo, um problema de caráter.  

Acorrentar-se é a solução?

POR JORDI CASTAN

Só uma situação de desespero levou a Sra. Rozevelde da Silva de 55 anos a tomar a medida extrema de acorrentar-se na grade do Hospital Municipal São José primeiro e na própria prefeitura depois. A sua situação não é um caso isolado, o numero de consultas, atendimentos e cirurgias represadas é tão vergonhoso que até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou um cenário de descontrole na gestão do hospital. Detalhava o desrespeito à fila dos pacientes que aguardam por cirurgias, a falta de controle da jornada de trabalho de médicos e até casos de profissionais que ganhavam mais de R$ 30 mil, valor maior do que o salário do prefeito Udo Döhler, cerca de R$ 23,5 mil na época da auditoria – o que é proibido pela Constituição Federal.

Chega um ponto em que o cidadão não aguenta mais o discurso fácil do político e parte para buscar soluções radicais. Há neste caso uma oportunidade de mudar, de verdade,  o momento de fazer deste um ponto de inflexão no tema da crise da saúde em Joinville.

O Prefeito Udo Dohler, reafirmou que o problema da saúde não é um problema de recursos é um problema de gestão. Joinville gasta hoje o dobro do que precisaria na saúde apesar de uma parcela significativa da população estar coberta por planos de saúde complementar o que deveria ser uma ajuda adicional para resolver o problema. Se o problema for a gestão e na sua campanha se destacou até a saciedade a sua imagem de gestor e o seu conhecimento dos problemas da saúde pela experiência acumulada a frente do Hospital Dona Helena, a solução já deveria estar sendo percebida pela população. O prefeito já assumiu faz quase um ano e o tema da saúde já era do seu conhecimento. Por si fosse pouco, a saúde foi elencada como a sua prioridade. É bom lembrar que o prefeito Carlito Merss, também elegeu a saúde uma das sua prioridades, do mesmo modo que outros prefeitos antes que ele o fizeram. A priorização da saúde não parece ter servido para resolver o problema. Serão precisas ações mais firmes e concretas que mais discursos, mais compressas de água fria e palavras vazias.

Para entender um pouco mais sobre o caso é bom lembrar que depois de esperar por mais de dois anos por uma cirurgia de quadril, a diarista se acorrentou na grade do Hospital São José, por duas vezes, foi analisada por uma junta medica que diagnosticou que o seu caso não era nem de urgência, nem de emergência e que a sua cirurgia seria eletiva. Ela recebeu uma receita com um remédio contra a dor e enviada para casa.

Sem solução e de acordo com o que já havia anunciado, o seu próximo passo foi se acorrentar na grade da Prefeitura Municipal, la foi vista pelo Prefeito Udo Dohler que convocou uma comissão de alto nível, envolvendo o Secretario de Saúde, o Diretor do Hospital São José, a Procuradoria do Município e a Diretora Executiva da Secretaria da Saúde e depois de analisar o caso, decidiu que poderia ser marcada a cirurgia para a colocação da prótese na cadeira. Foram precisos três dias para que a maquina pública se mexesse, foi preciso que a imprensa divulgasse o caso para que a cirurgia fosse marcada, foi necessário que a Sra. Rozevelde tomasse uma atitude extrema para que a cirurgia fosse marcada e o parecer tomado o dia anterior, alegando que a sua cirurgia não era emergencial e poderia esperar fosse mudado.

O poder público trata mal ao contribuinte, ignora a dor e despreza o sofrimento do andar de baixo. O caso da Sra. Rozevelde é uma prova que a sociedade precisa se mobilizar para defender seus direitos. Ela é um exemplo de coragem e uma prova que quem luta pelos seus direitos consegue seus objetivos.

O risco esta a partir de este episodio que o que foi um fato isolado fruto do desespero, possa passar a se converter numa rotina e que a cada semana novas Rozeveldes se acorrentem as grades dos edifícios públicos e convoquem a imprensa para divulgar as suas tragédias pessoais.

Será cada vez mais difícil para o poder público continuar empurrando com a barriga soluções que a sociedade esta esperando já faz anos, a paciência esgotou e discursos e justificativas não são mais suficientes. A hora de agir e de fazê-lo com presteza já passou. Neste caso a prefeitura agiu finalmente, depois que o episodio já tinha adquirido proporções maiores que as necessárias. Já no primeiro dia a resposta deveria ter sido mais concreta.

Sobre este episodio e revoltado com como foi tratado pelo poder público, encaminhei ao jornal A Noticia uma carta, no tom irônico que entendo que merecia a forma incompetente com o tema foi tratado pela prefeitura.

O texto é esse:

Correntes

Demorou, mas o problema da saúde em Joinville está em vias de solução. A Secretaria de Saúde está abrindo licitação em caráter emergencial de correntes e cadeados para que os pacientes com casos mais graves possam se acorrentar às grades dos edifícios públicos e com isso receber a atenção da imprensa. Assim, a possibilidade de serem atendidos de forma prioritária passa a ser uma realidade.

O Protocolo de Manchester ganha em Joinville, graças à criatividade sambaquiana, um novo componente: a corrente. Assim, as pulseiras coloridas que parecem alegres adereços de festa ou de balada ganham uma versão mais metaleira e pesada, a corrente de aço dos desesperados, que, cansados do discurso enfadonho, optam por medidas mais radicais.

Jordi Castan,

E a carta publicada mereceu esta resposta da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Joinville, curioso porem que carta de teor semelhante, assinada pelo Sr. Jorge D. Hexsel não mereceu nenhuma resposta da mesma assessoria.

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Comunicação, lamenta o teor e a publicação do texto escrito por Jordi Castan na seção de cartas de “A Notícia”, na edição de 18/10. O conteúdo em nada contribuiu para a solução dos graves problemas que a cidade enfrenta na área da saúde. Ao utilizar o deboche, a falsa informação e insinuações, o articulista, por meio do jornal, promove tom pejorativo e sem seriedade para tratar do sofrimento do cidadão.
Além disso, fantasiar sobre o Protocolo de Manchester, modelo consagrado de padronização de atendimento, vai na contramão do que o próprio jornal, na mesma edição, apresenta para a sociedade de Joinville em um debate construtivo e de altíssimo nível. A atual administração entende que o debate sério, sem cores partidárias e sem rancores do passado, é fundamental para a construção de uma sociedade melhor. É a Joinville que queremos.

Fora a inusual agressividade da resposta da Secretaria, o texto surtiria mais efeito se tivessem dedicado o espaço a informar e esclarecer em lugar de agredir. Mas optou por seguir a hierarquia do Desacordo de Graham e dirigir seu esforço “Ad Hominem” passo prévio ao próprio xingamento. Desconsiderando os estágios prévios, que seriam o de refutar o argumento central, ou refutar pura e simplesmente a carta, ou contra-argumentar, ou usar da contradição e ainda responder ao tom. Faltou equilíbrio e sobrou bílis. Deve ser o nervosismo lógico de quem vê que transcorridos 10 meses de governo a maquina continua emperrada e o relógio continua seu tic –tac imperturbável.