Sob a proteção de Deus

POR AMANDA WERNER

“Em nome da Santíssima Trindade”. Assim iniciava a Constituição do Império de 1824, a primeira constituição brasileira. A religião oficial era a católica apostólica romana. O culto de outras religiões até era permitido, desde que de forma privada e sem  manifestações externas ao templo.

Oito constituições depois, muita coisa mudou. O Estado foi apartado da Igreja e não somente a liberdade religiosa foi consagrada, como também o caráter  laico do Estado.  Porém, a separação entre Igreja e Estado não foi suficiente para eliminar das notas de reais(R$) a expressão: "Deus seja louvado". Ou, ainda, do texto constitucional a parte do preâmbulo que expressa: "Sob a proteção de Deus".

Ora, dizer que o Estado é laico significa dizer que o Estado não é religioso. Também não é ateu. O Estado é neutro.

Em um julgamento ocorrido no Supremo, no ano de 2003, já foi declarado que a invocação da proteção de Deus não tem forca normativa. Significa que nunca poderá ser judicialmente exigida. Até porque, convenhamos, não há como exigir obrigações da divindade solicitada.

Você pode argumentar que não faz diferença nenhuma para você. Que invocar a proteção de Deus no preâmbulo da Constituição só traz vibrações positivas, coisas do bem, e, ademais, como não especifica nenhum Deus, não causa nenhum tipo de discriminação para qualquer religião.

Será? Há poucos meses, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou o seu regimento. Agora é obrigatória a leitura de um trecho bíblico no início da sessões ordinárias. Não, mas não veja como imposição. Afinal, o parlamentar tem o direito de escolher qual trecho bíblico será proferido.

Com frequência, tem-se observado tentativas de intervenções religiosas no Estado. Prova disso são os argumentos religiosos utilizados contra o aborto, a eutanásia e, mais recentemente, o aborto de fetos anencéfalos.

Há ainda as “bancadas” religiosas no Congresso(qualquer semelhança com a nossa câmara é mera coincidência) que, pela sua maioria, acabam por impor o seu ponto de vista a toda uma sociedade, em detrimento do Estado e, por que não, da lei.

Embora não pareça fazer mal algum,  a simples citação da proteção de Deus no preâmbulo pode até não aludir nenhuma religião específica. Mas deixa claro que o Estado apoia algumas religiões: as que acreditam em um só Deus. Exclui do apoio do Estado as religiões politeístas e os ateus, o que contraria expressamente o princípio da isonomia, que afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Concepções morais religiosas devem ser colocadas à parte na condução do Estado. Não significa dizer que as autoridades religiosas não devem ser ouvidas.  Estamos em um Estado laico, porém, fundado na democracia. Mas o Direito não deve se submeter à religião.

 Afinal, “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

Todo mundo peladão

ET BARTHES

Protestar e denunciar as coisas más do mundo é sempre importante. E os caras da tal World Naked Bike Ride têm um jeitão muito original: todo mundo peladão a andar de bicicleta pelas ruas das cidades. As imagens são de poucos dias atrás, num desfie em Toronto, no Canadá. Eis uma boa ideia para Joinville. Afinal, não é a cidade das bicicletas?

Uma breve discussão sobre pesquisas eleitorais

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Na última semana presenciamos um fato muito curioso, e raro de se ver. O mesmo instituto de pesquisa fez duas abordagens, em um período curto de tempo, com resultados totalmente diferentes. Clarikennedy Nunes até se vangloriava de sua liderança, quando, dias após, a outra pesquisa colocava-o como terceiro colocado em alguns cenários, com 12 pontos percentuais a menos. Li no Facebook várias especulações sobre pesquisas eleitorais, inclusive colocando em xeque a veracidade de tais resultados. Como Cientista Social, com alguma experiência neste ramo de pesquisas, e autorizado a assinar pesquisas eleitorais devido a minha formação, creio ser pertinente debatermos algumas breves questões sobre este tema aqui no Chuva.

Como explicar uma diferença tão grande nos resultados, em tão pouco tempo? Não tive acesso à pesquisa completa registrada no TRE (com demonstrativos de metodologia, etc), mas isso ocorre geralmente por três fatores: 1) a ocorrência de algum fato político definidor do comportamento dos eleitores neste intervalo entre uma pesquisa e outra (não foi este o caso), 2) uso de metodologias diferentes de abordagem (presencial ou não-presencial, nível de confiança e margem de erro distintos, ou a escolha de lugares diferentes para abordagens) e 3) a equipe de campo não foi corretamente supervisionada, a ponto de haver alguma alteração dos dados sem a checagem do supervisor de campo, o qual orienta os pesquisadores (considerando a experiência do IBOPE, creio que também não foi este o caso).

Pode ocorrer que um candidato tenha mais inserção em bairros onde a pesquisa teve uma maior proporcionalidade em relação à outra. Por exemplo, se 5% de toda a amostra de uma das pesquisas foi realizada no Bairro Itaum, onde o candidato X tem um grande eleitorado, e na outra pesquisa, apenas 1% foi realizado no Itaum, a diferença irá aparecer no final. E dentro do Itaum podem haver pontos diferentes de abordagens dos pesquisadores (na frente de uma igreja evangélica ou da associação de moradores) o que influencia na hora de responder às perguntas. Há ainda outros itens menores que também influenciam, como roupa dos pesquisadores, dias da semana, e o não cumprimento da aleatoriedade na abordagem, focando apenas em um "perfil" de transeuntes.

Por mais demonstrações que o Instituto tenha dado, soou muito estranho. Entretanto, ainda acredito numa abordagem séria e profissional dos pesquisadores e de quem tabulou todos estes dados. O Instituto não deveria, ao meu ver, abordar com duas metodologias tão distintas num período tão curto (a vontade do cliente sempre é atendida, infelizmente). Mas que foi extremamente engraçado ver os apoiadores de Clarikennedy se mobilizarem nas redes sociais para tentar explicar esta diferença... ahhh, isso foi! Por isto que, em eleições, ficam sempre as dicas: não se deve contar com o ovo na galinha e nem com a farofa da cuca.

ELEIÇÕES 2012

A honestidade de Tebaldi

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A honestidade é uma virtude indispensável na política. E é bom ver quando um político faz declarações honestas, mesmo sabendo que isso traz riscos. É o caso do pré-candidato Marco Tebaldi, que confessou ter errado quando no comando da Prefeitura de Joinville. E mais: ele diz que quer voltar para consertar os erros.
 O leitor e a leitora do Chuva Ácida devem admitir que a atitude merece registro.

A declaração levanta questões, algumas delas importantes neste processo eleitoral. Afinal, qualquer admissão de erro por parte de um político - algo raríssimo - tem sempre alguma repercussão entre o eleitorado. Há consequências. Mas vamos por partes:

1. Ao admitir que errou, implicitamente Marco Tebaldi desautoriza os seus apoiantes, reunidos em torno do movimento “Volta Tebaldi”. Porque temos ouvido repetidas vezes, pelos assessores, sequazes ou simples baba-ovos do ex-prefeito (que são mais tebaldistas que o próprio Tebaldi) que ele teve uma administração imaculada e que naqueles tempos Joinville era uma espécie paraíso ao sul do Equador. Ou seja, passam a ideia de que Tebaldi é o prefeito perfeito e nunca erra.

2. Outro fato importante. Tebaldi vai ainda mais longe, ao dizer que tem noção de ter falhado e que quer voltar à Prefeitura de Joinville para consertar os erros. Mas ele sabe que corre riscos, porque a sinceridade em política nunca foi boa estratégia. Ao admitir que errou, Tebaldi assume uma posição arriscada à frente dos eleitores e dos seus adversários. Afinal, os eleitores costumam ser implacáveis e associam o erro à incompetência.

3. Outro ponto a destacar. É claro que os adversários vão insinuar – agora com motivos - que ele é incompetente. Porque errou e admite que errou. Aliás, isso dá munição ao governo de Carlito Merss, que vem insistindo vezes sem conta na culpa das administrações anteriores. Marco Tebaldi admite que errou e, ao admitir tal fato, está a dar alguma razão ao sucessor petista. Parece então que algumas culpas podem mesmo ser atribuídas aos erros da administração anterior.

Em resumo: um prefeito que erra merece voltar ao lugar para consertar os erros? Isso será o eleitor a decidir.


P.S. - A declaração foi feita numa entrevista ao pessoal de uma associação comunitária (Comcasa) e está registrada no vídeo abaixo.