Lei de Ordenamento Territorial

Por JORDI CASTAN

A Câmara de Vereadores iniciou os trabalhos para analisar o projeto de Lei de Ordenamento Territorial encaminhado pelo executivo. Depois de ter dedicado dois longos anos ao analise da lei 312/10 que permitiu consolidar as diversas leis municipais que ao longo dos últimos anos converteram o planejamento urbano de Joinville numa colcha de retalhos, os vereadores tem um desafio muito maior, das suas decisões e do resultado das audiências publicas já realizadas, e das que deveriam ainda estar previstas, deverá surgir um novo cenário urbano e a cidade deverá ganhar um novo horizonte. Existe muita insegurança sobre a condução de todo o processo, há uma cobrança pela lisura dos trabalhos. Determinadas mudanças enriquecerão muito a uns e prejudicarão a outros.

Para poder entender melhor de que forma a lei impactará o valor dos imóveis, consideremos dois exemplos precisos. O ICEPA (Instituto CEPA) órgão vinculado a Secretaria de Agricultura do  Estado de Santa Catarina, divulga periodicamente os valores médios das áreas agrícolas do estado, no caso da região de Joinville uma hectare de solo agrícola tem um valor que oscila entre os R$ 10.000 e os R$ 15.000 por hectare, ou R$ 1 a R$ 1,5 por m2. Os valores podem mudar para maior de acordo com a sua localização e o tamanho da gleba, mas nada muito significativo. Quando estas áreas hoje agrícolas têm o seu uso ou o zoneamento alteradas, o preço muda rapidamente,  por exemplo nas áreas próximas a chamada curva do arroz, por citar um exemplo bem conhecido o valor passou para R$ 9,00 por m2 depois que a UFSC mostrou interesse na area e o zoneamento foi alterado,; e verdade que neste caso o acréscimo de valor foi pequeno, pouco mais de 8 vezes, menor que aqueles a que estamos acostumados em outros pontos, por ser áreas sabidamente alagáveis, boa parte da área só serve para a reprodução de batraquios, o que explica a "baixa" valorização.  Quando se trata de áreas próximas a SC – 413 na denominada Rodovia do Arroz o valor passa para mais de R$ 300.000 a hectare, graças a magica valorização que se produz pela mudança do zoneamento. Na área urbana, os valores mudam ainda mais. Uma simples mudança de gabarito de 2 para 8, 12 ou mais pavimentos pode multiplicar o valor do imóvel por quatro, dez ou mais vezes se for incluída também uma mudança no uso, permitindo usos até ontem não permitidos.

Quem ganha com estas mudanças? Claramente os proprietários dos lotes o glebas beneficiados pelas alterações. É ilegal? Claro que não, quando as mudanças são feitas de forma transparente e cumprindo a lei. Não há a menor ilegalidade. Quem se beneficia mais? Aquele que comprou pelo seu valor original, baseado no seu uso e potencial construtivo daquele momento e que em pouco tempo vê o seu capital multiplicar de forma vertiginosa, não tanto pelo seu trabalho e esforço e sim pela alteração, às vezes pontual, oportuna e caprichosa da legislação. Quer nome e sobrenome? Terá que solicitar no cartório do registro de imóveis. O importante porem é saber quem perde? E esta resposta você já conhece.

Europa no aperto... e sem aperto de mão

POR ET BARTHES

As coisas não estão muito pacíficas pelos lados de Bruxelas. David Cameron, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, jogou água no chope de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, que levaram um plano de estabilização para a União Europeia. A ideia é impor limites de endividamente e normas para o cumprimento dos orçamentos de Estado. Só que Cameron fez o que os britânicos sempre fazem: foi contra. Parece que a coisa foi indigesta para Sarkozy, que, segundo podemos ver nas imagens, se recusou a dar um aperto de mão ao líder britânico.

Cargos e salários

Por JORDI CASTAN

Os TOP TEN

• 1. Prefeito municipal Carlito Merss – R$ 19.400,00 (**)
  2. Presidente da Companhia Águas de Joinville – R$ 16.708,88 (***)
  3. Diretor da Companhia Águas de Joinville –R$ 12.564,48 (***)
  4. Vice-prefeito municipal – R$ 9.700,00 (**)
  5. Assessor de Comunicação da Companhia Águas de Joinville – R$ 7.831,52 (***)
  
  6. Secretario municipal – R$ 6.550,00 (*)
  7. Diretor - R$4.112,00 (*)
  8. Gerente - R$3.529,00 (*)
  9. Coordenador I - R$ 3.201,00 (*)
  10. Coordenador II - R$ 2.246,00 (*)

(*) Salários em Agosto de 2010

(**) valoresatualizados em Abril de 2011

(***) valores atuais

Um dos princípios basilares da administração publica é a transparência dos seus atos. Por isso, ao iniciar este post divulgando os 10 maiores salários da administração municipal, informamos a todos os que estão se assanhando desde já para ocupar cargos no serviço publico a partir do resultado da eleição do ano que vem. É bom saber em que estão de olho.

Tem quem ache que os salários são altos. Tem quem defenda que é difícil encontrar gente capaz que aceite trabalhar por estes salários. Uma conclusão é que em alguns casos é muito e em outros pouco. Se considerarmos que para alguns ocupantes dos cargos aqui listados os salários que recebem hoje são os mais altos que receberam até agora na sua vida profissional, é possível que estejam recebendo mais do que merecem e do que vale o serviço que prestam à sociedade. Por outro lado, como ficam aqueles que defendem que poderiam estar ganhando muito mais em outro emprego? Uma parte deles está blefando, pois nunca ganharia o que ganha hoje, ainda menos considerando que muitos só trabalham meio expediente. Estes nem devem entrar no raciocínio.

Os que nos interessam são estes dois grupos que se situam nas pontas. Os que nunca receberam tanto e os que receberiam muito mais na iniciativa privada. Inicialmente, confesso que achei poucos, muito poucos, que possam estar ganhando menos do que seria o seu valor do mercado. Isto até poderia explicar o fraco desempenho desta gestão. Como explicar esta enorme capacidade de sacrifício? Como reconhecer e recompensá-los pelo esforço feito? Como a nossa sociedade poderá algum dia premiar tanta dedicação e empenho? É provável que na maioria dos casos o motivo de tanto sacrifício seja algum projeto político ou a vontade de alcançar outro reconhecimento e outras recompensas, que podem até não ser tão evidentes.

O outro grupo é aquele que faz do cargo comissionado um modo de vida, uma profissão. Alguns se lançam numa eleição atrás da outra a disputar uma vaga de vereador, para obter três ou quatro dezenas de votos, que lhes permitam ocupar a vigésima segunda suplência e pleitear, com este patrimônio eleitoral, um cargo público de terceiro ou quarto escalão. Será que estas pessoas ajudam no desenvolvimento da cidade? Ou representam um peso que emperra o funcionamento da maquina pública? A eficiência da administração pública estará sendo colocada em jogo por indivíduos que, não tendo capacidade para competir na iniciativa privada, fazem desta alternativa o seu projeto de vida.

É esta gente que estimula a criação de mais cargos comissionados, que não permite que se fechem secretarias e se cancelem cargos e funções desnecessárias. Assumindo o papel de assessores, se especializam em simular uma atividade frenética e em ajudar a outros a fazer pouco ou quase nada. São como a craca que reduz a velocidade dos navios e lhes aumenta o peso. Reconhece-se facilmente o bom administrador público, pela capacidade que tem de reduzir e retirar os bálanos da estrutura, pela forma como reduz o número de cargos e a quantidade e o tamanho das secretarias. Para poder dispor de mais recursos para investimento e manutenção da cidade.

E você? É um bom consumidor?

POR ET BARTHES

O filme tem cinco minutos de duração e fala sobre o “bom consumidor”. De forma simples e com uma produção barata, explica a sociedade de consumo nos dias que correm. Mais do que isso, mostra tim-tim por tim-tim o papel que cada um de nós deve exercer nessa sociedade. A locução é em inglês, mas com legendas em espanhol.

Zicas e zarcões

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há duas razões que me levam a repercutir o texto do Felipe Silveira, publicado na segunda-feira aqui no Chuva Ácida.

ZICAS - A primeira é que ele cita a minha coluna de domingo no AN. Para quem não leu, é um texto no qual comento essa fissura que muita gente tem de apontar a bicicleta como alternativa para a mobilidade urbana em Joinville. Não é. É mais ou menos como pretender curar um câncer com aspirina. E sem querer repisar os argumentos apresentados no jornal, limito-me a tentar esclarecer uma dúvida exposta pelo Felipe: se a bicicleta serve para a Europa e se serve para Joinville.

A resposta e simples. A bicicleta serve para algumas cidades da Europa, como para algumas cidades das Américas ou da Ásia. Não serve para Joinville. Por causa do clima sufocante no calor e pelo tempo chuvoso em todas as estações. A natureza é o meu argumento. E já que vamos comparar com a Europa, um exemplo. A bicicleta também não serve para Lisboa, conhecida como a Cidade das Sete Colinas. Com essa indicação de relevo - que indica subidas e descidas íngremes - fica fácil perceber que a capital portuguesa não é o paraíso das zicas.

ZARCÕES - O segundo motivo não vem do texto do Felipe, mas do filme que mostra a entrevista com o estudante de marketing Ivan Rocha de Oliveira. O futuro marketeer propõe a criação, em Joinville, de um passe mensal no transporte público (é sempre no singular), a exemplo do que acontece em Portugal. Sob esse aspecto, só tenho uma coisa a dizer: é inacreditável que isso ainda não exista em Joinville. Em que século vive esse pessoal dos transportes?

Mas a minha concordância acaba aí. O que Rocha de Oliveira não explicou na entrevista é que os passes em Lisboa, por exemplo, são multimodais. Isso significa que há outras formas de transportes públicos (repito: outras formas). Eu, por exemplo, uso três tipos entre a minha casa e o trabalho: trem, barco e metrô de superfície (o tal VLT que as autoridades de Joinville nem aceitam discutir). Só me recuso a usar ônibus porque é um inferno: concorre com os carros e é a antítese daquilo que entendo por mobilidade.

Outra coisa que o estudante não referenciou foi que em Portugal o transporte público é tendencialmente público e subsidiado pelo governo. Aliás, o setor acabou se tornando um problema, agora que o país está sob controle da Troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) por causa da crise. Os cortes nas despesas estão a obrigar essas empresas a criar administrações mais racionais. Os buracos financeiros são uma maravilha.

A proposta de Rocha de Oliveira, apesar de bem intencionada, nem de longe toca no que é essencial. Não dá para acreditar que, apenas pela implantação do passe mensal, as pessoas passem a andar de ônibus. Com todo respeito, é uma ingenuidade. A resistência a andar de ônibus tem pelo menos duas causas. A primeira é cultural, o que chamaria o “novo-classemedismo” – por declinação de novo-riquismo -, que leva a preferir o carro. E a outra é óbvia: a má qualidade do sistema de ônibus, que por si só não faz um sistema de transportes públicos a sério.

Uma coisa é certa. As pessoas só vão optar pelos transportes públicos quando houver alternativas e serviço de qualidade. E só com o ônibus a palavra “alternativa” fica banida do discurso. Pensar no transporte público apenas com ônibus é um erro crasso que vai custar caro à cidade num futuro bem próximo. Mas, como diria o conformista, dos males o menor. Com as ruas entupidas de carros e zarcões, talvez as pessoas se lembrem de escolher a bicicleta como alternativa. Não porque seja agradável, mais porque talvez seja a única maneira de alguém conseguir de locomover.

P.S.1. A foto que ilustra o texto é de Amsterdam. Lá as pessoas usam a bicicleta para depois pegar outro tipo de transporte.

P.S.2. O texto do AN. http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3583063.xml&template=4191.dwt&edition=18497&section=1205

Existe uma lógica, sim!

POR CHARLES HENRIQUE

Qualquer pessoa sabe planejar a sua vida, a sua casa, o seu trabalho, o seu deslocamento diário, e outras várias responsabilidades do cotidiano. O problema é o planejamento ser executado de forma errada. Com as nossas cidades, mais especificamente Joinville, o problema é o mesmo: existe planejamento, mas historicamente as pessoas responsáveis o executaram com interesses, debruçados em ideologias e especulações.

Existe na cidade o discurso de que o espaço urbano foi ocupado de maneira desordenada por causa da industrialização acelerada, combinada com o êxodo rural e a migração. Para isso invadiram-se mangues, morros, e houve um grande espraiamento urbano, tornando assim ineficiente o provimento por parte do poder público da infra-estrutura urbana e social. Esta ideologia inclusive foi absorvida por urbanistas, historiadores, geógrafos e demais estudiosos da área, que difundiram para toda a sociedade.

O grande erro que cometemos nisto tudo, é que não conseguimos perceber os porquês da (re)produção da cidade. A ocupação urbana foi – e sempre será – um reflexo de toda uma dinâmica socioespacial, onde interesses sempre estarão em jogo pela melhor localização, ou seja, pelo melhor “ponto” para se habitar, negociar ou, apenas, especular. Assim, quem consegue controlar as intervenções públicas, vai ditar as regras, pois ocupará a cidade de uma maneira tal, que propicie a realização de todas as suas necessidades no menor espaço de tempo, devido a um menor deslocamento possível.

Como Joinville teve em suas origens um dinamismo econômico muito forte, era natural que as classes comerciais sempre fossem vinculadas a setores da política, e ocupantes de posições de tomada de decisões. O poder e o capital são os principais vilões da história de nossa cidade. Eles, articuladamente, intervieram para que a ocupação urbana acontecesse de forma que os privilegiassem, em detrimento da classe trabalhadora.

Ao analisar a cidade como um todo, veremos que os trabalhadores foram “empurrados” ao longo dos anos para bairros com péssimas estruturas (aterros de manguezais ou distantes das regiões centrais), o mais longe possível do trabalho e do cotidiano em si. Consequentemente, tudo ficou mais difícil para quem não tem o controle sobre a ocupação urbana. As ARTs são exemplo dessa instrumentalização. Querem tornar o que é rural numa “área urbana com uso controlado”. Transição para quê? Um perímetro urbano maior? Estamos cometendo os mesmos erros da década de 60?

Será então que a cidade de Joinville foi ocupada desordenadamente? Ou, cada bairro, cada loteamento, cada avenida foram um “quebra-cabeça”, onde as peças seriam calculadas a fim de reproduzir os interesses de setores da sociedade? Podemos estar evidenciando uma ideologia que esconde todos os erros cometidos até hoje.

Anúncio classificado

POR ET BARTHES

Até poderia parecer uma coisa machista postar este filme. Mas como a dica foi de uma feminista, então liberou. O filme mostra a ideia “genial” de uma moçoila que diz estar de partida para Paris (na França, faz questão de esclarecer), mas não tem o dinheiro para a passagem. A solução é vender o seu carro, um Ka. O anúncio classificado é algo um tanto inusitado. Pode ser algum hoax (Mercado Livre), mas mesmo assim devemos considerar que a moça tem um ponto de vista. Ou melhor, dois. É a democratização da criatividade publicitária.

Aumento da tarifa precisa ser discutido a sério

POR FELIPE SILVEIRA

Não lembro quando comecei a me interessar por política. Desde muito pequeno eu já gostava disso. Mas, certamente, minha primeira atitude política pública foi em um protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo há cerca de dez anos. Eu estudava no colégio Plácido Olímpio de Oliveira, no bairro Bom Retiro, e nós fizemos um protesto no terminal norte. Se não me engano, foi nos mesmos protestos em que uma galera foi presa no centro, que reuniram cerca de 3 mil pessoas. Nunca vou esquecer como descobri o gosto de spray de pimenta. Se você não sabe, não queira saber. Detalhe: éramos um monte de crianças e adolescentes, não passávamos de 50, e um pessoal simpático do GRT deve ter se divertido espirrando o spray desbaratinadamente.

Desde então, sempre estive ligado e quase sempre participando das manifestações contra o aumento. E confesso que foram algumas das minhas melhores experiências da juventude. Muita gente chamou a gente de baderneiro, mas quem diz isso não tem ideia de como é bonito ver a juventude se mobilizando politicamente desse jeito. Quem nos chama de baderneiro, geralmente, não tem a menor ideia do que é consciência política. E são esses, principalmente, que reclamam da falta de politização da juventude. Cornetagem forte mesmo.

E é justamente esse ponto que eu quero tratar aqui no Chuva Ácida. Nesta segunda, o jornalista João Kamradt, do jornal A Notícia, deu a informação de que Carlito Merss disse que haverá reajuste da tarifa de acordo com a inflação. Liguei na Prefeitura e a assessoria disse que essa informação ainda não é oficial, mas que o assunto está sendo discutido e aos cuidados da Seinfra.

Mais do que nunca é hora de debatermos mobilidade urbana. E essa discussão, em Joinville, não se trata de vias, viadutos, trens, VLP, VLT, bicicleta ou pula-pula. Essa discussão, em Joinville e em qualquer lugar do mundo, é sobre o transporte coletivo.

Em sua coluna domingueira, no AN, o Zé Antônio Baço fala sobre o mesmo tema. Andar de bicicleta na Europa é uma coisa. Em Joinville, é outra. Na Europa eu não sei como é, mas em Joinville eu ando há 15 anos e tenho uma vaga ideia de quando é viável e quando não é. E, por mais que eu seja um defensor da “zica”, é impossível usá-la para tudo na vida. Claro, dá pra ser usada muito mais, e isso depende muito de vontade, das pessoas e dos políticos.

Voltando ao tema transporte coletivo, as duas propostas mais sérias que eu conheço sobre mobilidade urbana em Joinville são a do Movimento Passe Livre (MPL) e uma do Ivan Rocha (vídeo abaixo). Claro, há outras, como a do Kennedy Nunes nas eleições, com subsídio, e a das empresas, que querem menos impostos só para elas. Dessas aí eu nem digo nada.

O MPL (nunca fiz parte, que fique claro) discute a questão com muito afinco, com debates, exibição de filmes, blog atualizado, facebook e plano com propostas concretas. E parte de um princípio muito simples, de que a atual política de transportes é excludente e que a tarifa zero iria garantir o direito de ir e vir (a interpretação é minha). Já o Ivan defende um modelo de mensalidades (baixas) e circulação livre, baseado no sistema português.

O problema, no entanto, é que essas propostas são ignoradas pelos políticos e por boa parte da sociedade, que só enxerga “baderneiros”. Pelo políticos, a razão é óbvia. Boas propostas avacalhariam com a relação entre os empresários e os gestores. E, caso alguém queira enfrentar o poder imposto pelo dinheiro, certamente iria se incomodar. Claro, o poder do povo, do cidadão, poderia bater de frente com o poder do dinheiro. Mas como o cidadão está bem confortável em seu carro com ar-condicionado, a omissão é o caminho mais tranquilo. E a cidadania se resume a reclamar dos buracos de rua. E a chamar quem discute de baderneiro.

Por favor, vamos fazer diferente dessa vez.

Uma cidade, várias histórias

POR CLÓVIS GRUNER

Se caminhar pela cidade é articular lugares e personagens, tornar-se artífice de novos e inusitados mapas, para um historiador esta ambulação tem um sentido outro: movendo-se em um universo de símbolos, ele persegue não a cidade que é, mas a que foi, a que um dia houve. Sua escrita a finge ao dar forma a uma ausência, faz aparecer o que já não mais existe, substituindo, no presente, o passado vivido pela sua representação. Historiadores são, a sua maneira, inventores de cidades.

Penso nisso por conta do lançamento de “Pelas tramas de uma cidade migrante”, da historiadora Ilanil Coelho, de quem fui aluno na graduação. O livro se insere em uma onda renovadora da produção historiográfica joinvilense, que eu divido em três fases. A primeira remonta ao inicio dos anos de 1990, destacando-se as dissertações de Iara Andrade Costa, Bellini Meurer e Ilanil Coelho. A estes se seguiram trabalhos principalmente marcados pela diversidade de interesses e abordagens. Na produção mais atual, à permanência de alguns nomes outros surgiram, em um movimento saudável e necessário de constância e renovação.

Chama a atenção nessas pesquisas o uso de novas fontes, que lançaram luz sobre aspectos da história de Joinville pouco explorados e conhecidos. Há ainda a insistência de muitos deles em se debruçar criticamente sobre a historiografia mais tradicional, notadamente a produção profissional – e não necessariamente acadêmica – de Apolinário Ternes. Festejados em alguns círculos, nem metodológica nem teoricamente seus livros deram à historiografia local contribuição relevante. Em ambos os critérios trata-se de uma obra frágil, desprovida de profundidade e originalidade. O mérito de Ternes – a meu ver, único – foi ter sido um dos primeiros a sistematizar certo número de fontes, disponibilizando-as em uma escrita que, nem sempre fluente, acabou por se revelar ao menos útil a pesquisadores futuros.

Mais do mesmo

Um terceiro e último aspecto é a presença da figura do outro, especialmente do migrante, de reconhecer um traço fundamental às cidades contemporâneas: sua heterogeneidade cultural, a inviabilizar ideais de unidade e coesão. O que estes trabalhos mostram é que Joinville deixou de ser uma cidade “germânica” e que o migrante, além de contribuir para o desenvolvimento econômico, embaralhou irremediavelmente uma identidade tida como estável e homogênea.

A ironia é que a produção acadêmica contrasta com uma irritante insistência à conservação. Vivendo fora há 12 anos, retorno a Joinville frequentemente e constato que pouca coisa mudou: de suas lideranças políticas e empresariais, a alguns hábitos e preconceitos arraigados na “cultura” local, ela continua provinciana não porque seja incapaz de, mas porque insiste em não mudar. Ela é o exemplo por excelência de uma “modernização conservadora”: cidade de porte médio, é pequena e tacanha se a lermos pelos critérios que não os mensuráveis, em que pese iniciativas a tentar, quase heroicamente, romper o silêncio e a calmaria que a caracterizam.

Ela aumentou sua população, cresceu economicamente, ampliou sua frota de veículos, verticalizou-se, possui uma classe média ativa e consumidora a frequentar seus shopping centers, e agora, inclusive, conta com um parque público. Mas continua pouco afeita a outra face da vida moderna: as mudanças que afetam comportamentos, valores, percepções e visões de mundo. Acadêmico, não poucas vezes ouvi que a universidade vive em descompasso com a “realidade”. Ao menos em Joinville isso parece ser verdade. Entre o discurso historiográfico, a ressaltar a diferença, e o cotidiano da cidade, a reafirmar o mesmo, há uma incômoda discrepância. Talvez seja hora da academia gritar à cidade o que ela insiste em não ouvir.

PS.: Jornalista que já foi mais influente na imprensa local twittou perguntando onde está o dinheiro para oito parques deixado pela ex-administração como legado à atual. Sobre isso, um comentário breve: Marco Tebaldi foi prefeito em duas gestões e vice em uma terceira. Se não foi capaz de construir um único parque, apesar de ter verba para oito, há de se reconhecer que, ao menos neste quesito, fracassou retumbantemente.

Clóvis Gruner, historiador e professor universitário em Curitiba. Autor de “Leituras matutinas: utopias e heterotopias da modernidade na imprensa joinvilense (1951-1980)” e co-organizador de “Nas tramas da ficção: história, literatura e leitura”.

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