POR JORDI CASTAN
Há unanimidade que muitas coisas precisam mudar no país. O problema começa quando se trata de definir quais e como. Aí a unanimidade desaparece . A mesma eficiência que o governo utiliza para cobrar as multas de trânsito poderia ser utilizada para enviar o boleto do IPVA para o endereço do proprietário. Mas isso facilitaria muito a vida do contribuinte e faria desnecessário o trabalho dos despachantes. E poderia explicar porque essa proposta nunca avançará em nosso Estado.
Outra situação que poderia ser
facilmente evitada é a necessidade de reconhecer assinatura ou autenticidade de
cópias de documentos em cartório. Um gasto e uma perda de tempo desnecessários a que não estão sujeitos cidadãos de muitos países. Um bom exemplo de como resolver essa
situação é o que o governo implantou em Equador. A legislação dá aos funcionários
públicos o estatudo de “fé pública”. Assim seus atos têm valor legal. É o princípio que
permite justamente, a um agente de trânsito, multar. E em caso de confrontada a sua
palavra com a dos cidadãos, você ou eu, a declaração do funcionário público tem a autorização legal para poder autenticar um documento e garantir a sua validade, algo que não pode fazer o cidadão comum.
Assim o Equador, para facilitar a vida dos cidadãos,
simplificar os processos burocráticos e reduzir custos, faz valer este princípio
em favor do contribuinte. Como explica o cartaz (abaixo), presente em todas as
repartições públicas do país latino-americano, a lei tem como objetivo não pedir mais cópias autenticadas aos cidadãos. O contribuinte pode apresentar o
original e a fotocópia de um documento e o funcionário público. Depois de comprovar que o documento e a fotocopia são idênticos, autentica a copia e garante a sua autenticidade. Simples, rápido e fácil.
O resultado é que os cartórios lá faturam menos, o Judiciário deixa de receber
sua parte por selos e carimbos e a sociedade, claro, perde menos tempo e recursos a
sustentar uma burocracia ineficiente e gigantesca.
Deu para entender? Simples né? Pois exemplos como estes há
dezenas. Exemplos de como a burocracia estatal está mais dedicada a dificultar
a vida do cidadão que a facilitá-la. Contribua, compartilhe os seus exemplos e será fácil perceber a situação. No caso
de Joinville, poderíamos começar com a gincana que representa querer organizar
algum evento na cidade ou querer fazer exercer os seus direitos nessa
inutilidade que é a Ouvidoria da Prefeitura, que, seguindo a diretriz do alcaide, ouve mas não escuta.
Gosto mais dos textos do Baço, mas reconheço tua dedicação, perspicácia e profissionalismo grandes, Jordi Castan, por conseguinte, eu que ainda não comentei nos teus textos hoje o faço pra te parabenizar pela pesquisa e pelo excelente texto, minhas congratulações; este é 1 ótimo texto!
ResponderExcluirE penso ser deveras valioso elogiar, pois atualmente ainda estamos lamentavelmente a viver num mundo, num país muito mais de medo do que de amor, bem mais de críticas que de elogios e reconhecimento, bem mais de valorizar ofender, destilar ódios e preconceitos que de valorizar o romantismo, a paixão, a tolerância, a alegria.
óTIMA charge também, e que nosso país algum dia consiga fazer valer mais, muito mais os interesses realmente coletivos que os interesses corporativos de instituições privadas ou públicas atuando em nome de seu lucro, conquista, ampliação e manutenção de privilégios tanto na esfera privada quanto na pública.
É a burocracia, o excesso de regras que matam muitas vezes a criatividade, a genialidade, a tolerância, a coletividade e a praticidade.
Bem vindo!
ExcluirSobre essa questão de autenticar copias de documentos, lembro que em 1979, durante o governo militar (que muitos chamam de "anos de chumbo"), foi criado o Ministério da Desburocratização, sob o comando do saudoso Ministro Helio Beltrão. Muita burocracia foi eliminada naquele período. Lembro muito bem que uma das medidas era exatamente essa que voce mencionou, referente ao reconhecimento de documentos por qualquer funcionário público. Aqui, houve medida semelhante, porem ainda mais abrangente, pois QUALQUER funcionário, público ou não, poderia atestar a autenticidade da cópia desde que o interessado levasse junto o original. Eu mesmo, quando trabalhava em setor de cadastro de fornecedores, autentiquei inúmeros documentos. Não sei se essa medida ainda vigora. Mas era apenas uma entre muitas. Parece que, de Beltrão pra cá, o lobby dos cartórios conseguiu retroceder e implantar a velha e boa burocracia imperial que sempre reinou aqui no Bananão...
ResponderExcluirPois é Nelson...o corporativismo e a burocracia se alastram como um cancro.
ExcluirVou ser pratico e objetivo, melhor dizendo direto ao ponte, nosso território nacional, esse País que tentamos, viver, anda como tartaruga, e Joinville caminha como lesma, a ouvidoria bastava ter sistema simples, de mandar foto tipo watts e comprovar o problema, e esperar solução como em algumas cidades de outros estados, quanto autenticação me parece que quanto mais o estado ou judiciário intervir em nossas Vidas melhor, ainda não conquistamos cidadania independente, boa vontade parece que não é do boa fé!! Todos somos suspeito até comprove que tem boa índole. Viva Brasil, viva Joinville!!
ResponderExcluirUm pouco de pensamento "liberal" na página da chuva ácida. Realmente a buracria estatal é um peso na vida do cidadão.
ResponderExcluirÉ só bom senso...nada demais
Excluir"Não é mais obrigatório autenticar em cartório cópia de documentos a serem entregues em repartições do governo do estado de Santa Catarina. É o que determina a Lei Estadual 16.741, sancionada pelo governador Raimundo Colombo no dia 21 de outubro de 2015."
ResponderExcluirCurti o texto! São coisas simples, mas tão penetradas em nosso cotidiano, que acabamos esquecendo de pensar em alternativas.
ResponderExcluirCaro amigos(a) evidentemente o blog bem polemico, e cumpre seu papel, não a necessidade de elogios, e sim multiplicar opiniões, e visões, é fato jornalista, cabe a nos cobrar a nível nacional, essa mudanças, mais vamos ser realista, e com pé no chão, isso vai demorar pra acontecer 20 ou 25 anos, dificilmente vai acontecer o grande argumento seria desemprego, e por vai, quanto inovação tem departamento do governo de São Paulo e demais regiões, que pode tirar documentos em 24 horas, poupa tempo já um avanço muito significativo pra ideologia do país, a algo parecido em Blumenau - Sc, não acredito que isso vai acontecer esse gestor que esta ai retrocesso de tudo e todos!! Sucesso a todos (a) vamos que vamos!!
ResponderExcluirJordi, não pago Ipva pelo despachante faz tempo. Imprimo boleto no site do detran, pago com celular e vou la pegar meu documento.
ResponderExcluirTolinho, "vou la pegar meu documento" mas a multa voce recebe em casa...entendi.
Excluir