Segurança pública: soluções simples diminuem ambiente de guerra

POR JORDI CASTAN

O tema que proponho é segurança.

No Brasil, a média é de 32,4 assassinatos por 100 mil habitantes. A ONU considera que o índice de normalidade seria de 10 a cada 100 mil. Santa Catarina apresenta uma média percentual de 7.5 mortes a cada 100 mil habitantes. Entre os números divulgados, destaque para Joinville que, com uma taxa de 7,7 por 100 mil habitantes, é a campeã do Estado. E nem tivemos maior repercussão desta noticia, que nós deixa tão malparados e apreensivos.

Destaque também para a vizinha Jaraguá do Sul, com a menor taxa de homicídios entre os municípios de maior porte, com 1.2 a cada 100 mil habitantes. A diferença entre os dois valores é tão significativa que não há nada a acrescentar. É importante destacar que os dados não se referem ao total de homicídios. Neste caso, a liderança de Joinville seria o resultado lógico de ser a cidade mais numerosa do estado. Como os dados se referem a mortes por cada 100 mil habitantes, é possível comparar alhos com alhos e bugalhos com bugalhos.

O tema da segurança - ou melhor dizendo, a falta dela - é grave. E com frequência é o principal motivo pelo qual os turistas desistem ou desconsideram o Brasil como destino turístico. A pergunta que me fizeram nestes dias, de passagem pela Colômbia: como vocês fazem? Essa pergunta vindo de um colombiano, que viveu durante mais de 50 anos uma guerra cívil no seu pais, não deixa de ser irônica.

O aumento descontrolado da violência é resultado de uma longa série de elementos e listá-los aqui não é o objetivo deste texto. Mas interessa citar exemplos que têm dado bons resultados no sentido de reduzir ou conter a violência. Exemplos simples, econômicos e que funcionam.

No Equador, todos os taxis estão equipados com duas câmaras de vídeo internas e dois botões de pânico, um para o passageiro e outro para o motorista. Como resultado, os assaltos a motoristas de táxi reduziram sensivelmente. O ultimo homicídio de um taxista em Quito foi resolvido em menos de 72 horas e os culpados presos. Tanto os taxistas como os usuários se sentem seguros e aprovam o sistema. As câmaras pertencem à municipalidade, que as instala em todos os táxis. As câmaras transmitem constantemente imagens para a central de segurança unificada. 

A ideia de unificar as policias é outro tema tabu aqui por estes lados. As imagens são projetadas na central do 911, o número da polícia no país. Se houver uma emergência, tanto o motorista como o passageiro podem acionar o botão de pânico, que dispara o alarme na central. O táxi, localizado por um sistema de GPS, a mesma tecnologia que utiliza o UBER e outros aplicativos semelhantes, informa a posição de cada carro em cada momento e permite que a polícia possa intervir.

Simples e efetivo. Aliás, vendo este exemplo lembrei de quando a Conurb administrava a rodoviária e propusemos instalar câmaras de monitoramento na área de embarque dos táxis. O objetivo evidente era o de aumentar a segurança dos taxistas. Pouco tempo antes um taxista tinha sido brutalmente assassinado. Estações rodoviárias são pontos vulneráveis de segurança. Há movimentação de passageiros honestos e também de outros passageiros que tem outros interesses e objetivos. O curioso foi a oposição dos taxistas a instalação das câmaras, na época fiquei pensando por que motivo seriam contrários a instalação de sistemas de segurança pensados para melhorar a sua e a dos passageiros.  

Segurança é um tema complicado no Brasil, em que cada vez temos menos claro quem está de que lado. É possível melhorar. Sim.

Bom dia! Em que podemos atrapalhá-lo?

POR JORDI CASTAN
Há unanimidade que muitas coisas precisam mudar no país. O problema começa quando se trata de definir quais e como. Aí a unanimidade desaparece . A mesma eficiência que o governo utiliza para cobrar as multas de trânsito poderia ser utilizada para enviar o boleto do IPVA para o endereço do proprietário. Mas isso facilitaria muito a vida do contribuinte e faria desnecessário o trabalho dos despachantes. E poderia explicar porque essa proposta nunca avançará em nosso Estado. 

Outra situação que poderia ser facilmente evitada é a necessidade de reconhecer assinatura ou autenticidade de cópias de documentos em cartório. Um gasto e uma perda de tempo desnecessários a que não estão sujeitos cidadãos de muitos países. Um bom exemplo de como resolver essa situação é o que o governo implantou em Equador. A legislação dá aos funcionários públicos o estatudo de “fé pública”. Assim seus atos têm valor legal. É o princípio que permite justamente, a um agente de trânsito, multar. E em caso de confrontada a sua palavra com a dos cidadãos, você ou eu, a declaração do funcionário público tem a autorização legal para poder autenticar um documento e garantir a sua validade, algo que não pode fazer o cidadão comum.

Assim o Equador, para facilitar a vida dos cidadãos, simplificar os processos burocráticos e reduzir custos, faz valer este princípio em favor do contribuinte. Como explica o cartaz (abaixo), presente em todas as repartições públicas do país latino-americano, a lei tem como objetivo não pedir mais cópias autenticadas aos cidadãos. O contribuinte pode apresentar o original e a fotocópia de um documento e o funcionário público. Depois de comprovar que o documento e a fotocopia são idênticos, autentica a copia e  garante a sua autenticidade. Simples, rápido e fácil. O resultado é que os cartórios lá faturam menos, o Judiciário deixa de receber sua parte por selos e carimbos e a sociedade, claro, perde menos tempo e recursos a sustentar uma burocracia ineficiente e gigantesca.

Deu para entender? Simples né? Pois exemplos como estes há dezenas. Exemplos de como a burocracia estatal está mais dedicada a dificultar a vida do cidadão que a facilitá-la. Contribua, compartilhe os seus exemplos e será fácil perceber a situação. No caso de Joinville, poderíamos começar com a gincana que representa querer organizar algum evento na cidade ou querer fazer exercer os seus direitos nessa inutilidade que é a Ouvidoria da Prefeitura, que, seguindo a diretriz do alcaide, ouve mas não escuta.