sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Neutralidade para que lado?












POR LIZANDRA CARPES

Vamos mais uma vez trazer à tona o Projeto de Lei Ordinária (PL) 221/2014, a “Escola Sem Partido” ou, como mais lhe é apropriado, a “Lei da Mordaça”. O rebento mais ilustre da vereadora de Joinville, pastora Leia, passou novamente pela Comissão de Educação, na última terça-feira.

Documentos importantes foram repassados à relatoria da Comissão que será realizada pelo vereador Odir Nunes: o parecer do Conselho Municipal da Educação (CME), o parecer Jurídico da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) e uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF).

O parecer do CME foi contrário ao PL e ressalta o entendimento de que o documento fere a Constituição no que tange à liberdade de expressão e direito à Educação. O parecer jurídico da CVJ conclui que o PL possui vícios de “inconstitucionalidade e ilegalidade”, palavras grifadas em caixa alta no documento.

A nota técnica do MPF faz a seguinte afirmação: “Enfim, e mais grave, o PL está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’”.

Organizações estudantis, sociais e sindicatos estiveram presentes para, mais uma vez, mostrar a repulsa a este projeto. As contrariedades constitucionais da “Lei da Mordaça” são muitas. Passam inicialmente pela linguagem, quando impõe que um ser humano aja com neutralidade. Desdobram-se pela incoerência ao firmar que conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis não podem ser estudados em sala de aula. E é claramente leviano quando permite denúncias anônimas de professores, colocando-os na berlinda da interpretação de quando seus alunos se sentirem violados por algum tema das disciplinas obrigatórias em sala de aula.

Interessante perceber a orquestração de como se movimenta nacionalmente tal projeto e a “neutralidade” de seus propositores. Apresentado ao Ministério da Educação por Alexandre Frota e o ex-pastor Marcello Reis, fundador do Revoltados Online e um dos líderes de atos pró-impeachment, ou seja, nada neutros.


Escola Sem Partido é um nome que soa “doce” em tempos de repulsa e propagação de ódio partidário, ou seja, manipulado para que a sociedade engula um veneno letal e amargo para a defesa de direitos sociais uma vez que visa amordaçar ainda mais o sistema educacional.

13 comentários:

  1. Comentários como esse dão sinais da necessidade de novos projetos contra partidarização dentro das salas de aula.

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  2. Um dos preceitos desta vergonha é proibir que professores estimulem alunos a participar de movimentos, passeatas e manifestações. Joinville já é uma cidade feudal e provinciana, onde praticamente ninguém luta por melhorias e critica ferrenhamente quem luta. Só obervar quando professores e médicos fazem greves pedindo melhorias, são xingados pela população. Eu mesmo senti isso quando brigamos pelo corredor de ônibus na JK, fomos taxados de encrenqueiros, desordeiros, agitadores entre outras coisas. Ou seja, querem que os joinvilenses baixem a cabeça e percam o senso crítico das coisas.

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    1. Sim, alguns estimulam os seus alunos a saírem das salas de aula e lutarem a favor de sindicalistas viciados, enquanto os professores ficam em casa assistindo os seriados no netflix.

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    2. Adoro quando as pessoas tiram a regra pela exceção...

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    3. Diga nomes - a começar pelo seu -, cite casos, tome as providências cabíveis.

      Porque uma acusação séria como essa, feita assim genérica e anonimamente, faz você parecer um mau caráter mentiroso. E nada além disso.

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    4. Esses anônimos nos dão cada pérolas...

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    5. Falando em pérolas...
      Nessa briga pelo corredor de ônibus, lembro que a manifestação fechou a avenida com uma faixa: "Senhores pais, ensinem cidadania a seus filhos!" Cidadania? Fechando uma avenida e privando o famoso direito de ir e vir dos demais, sem o prévio aviso as autoridades? KKK O que esses caras entendem sobre cidadania?

      A esquerda agoniza!

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    6. Claro, o direito de ir e vir dos carros por algumas poucas horas é muitíssimo mais importante que o direito de centenas de usuários que, cotidianamente, fazem uso do transporte público.

      Rapaz, sua noção de cidadania é uma piada.

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    7. Legal o Anônimo 12:08 falar algo que não sabe, a avenida não foi inteiramente fechada, o corredor de ônibus ficou totalmente livre para circulação. Outro ponto, foi seguido o protocolo de manifestações, as autoridades foram previamente informadas e auxiliaram no evento. Primeiro busque se informar como se luta pela cidadania antes de falar mais pérolas.

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    8. Está certo! Imaginar que aquela avenida possa ser passagem de ambulância para o Hospital São José, logo adiante, é muita falta de noção de cidadania da minha parte. Me desculpem!

      A esquerda agoniza!

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    9. Mesmo que tenha alguma manifestação, engarrafamento ou que seja, TODO MUNDO abre espaço pra ambulância passar. Ou seja, do que o anônimo 16:03 está reclamando???

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    10. Falta de cidadania é a sua ignorância, pois nem sequer soube como foi a manifestação e vem soltando pérolas. As ambulâncias passaram tranquilamente pelo local.

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  3. Basicamente a ideia do escola sem partido é transformar as salas de aula em fábricas de coxinhas.

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