40 meses sem licitação

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Está mais do que avisado para a grande maioria de que o transporte coletivo de Joinville opera através de uma permissão, concedida às empresas Gidion e Transtusa por vários governos municipais desde a década de 1970. Também sabe-se que o último grande contrato venceu em Janeiro deste ano, e a licitação não saiu. Talvez o que a grande maioria não sabe, e necessita saber, é que a Prefeitura teve a oportunidade de licitar o sistema de transporte coletivo nos últimos 40 meses e não o fez por sua própria incompetência, através dos órgãos gestores do assunto, como o Seinfra do IPPUJ.

Se voltarmos ao mês de Janeiro de 2011, na primeira audiência publica realizada para discutir a licitação do transporte coletivo, os movimentos sociais organizados (como o MPL) e outras vozes sociais (inclusive este que vos escreve) alertaram sobre as várias situações estranhas presentes naquele momento, como a falta de debate com a população, o desrespeito ao Plano Diretor e a não confecção de um Plano Setorial de Mobilidade para discussão sobre a mobilidade que a cidade precisa, para depois ser feita a licitação. Na oportunidade, faltavam 36 meses para o fim do contrato.

O assunto morreu por ali, mais uma audiência foi realizassem Fevereiro de 2011, e pouca coisa mudou naquele ano. O blog Chuva Ácida publicou desde a sua fundação vários textos sobre o assunto, inclusive de convidados, pedindo uma agilidade e transparência no processo, pois, afinal, o fim do contrato se aproximara. Entretanto, "os de sempre" foram ignorados e o Prefeito anterior não conseguiu cumprir a sua principal promessa de campanha (fruto de uma militância histórica de alas do seu partido), e de brinde reconheceu uma divida muito estranha com as permissionárias.

O atual Prefeito tinha, no ato de sua posse, poucos meses para fazer a licitação. Por mais que as "Jornadas de Junho" fossem muito brandas pelos lados de Joinville, as ruas pediam novamente mais agilidade e transparência, numa repetição dos anos anteriores. Novamente nada aconteceu, e o contrato venceu em Janeiro deste ano, 36 meses após aquela reunião com a população onde foram feitos os apontamentos necessários para a execução de todo o processo. Se neste tempo todo o governo não conseguiu fazer a licitação, estava óbvio que não conseguiria em míseros seis meses. E não deu outra: em 2014 Joinville não terá o seu transporte coletivo licitado.

O que mais me deixa desapontado é o tempo perdido. Muito tempo se passou e a sensação é de que nada mudou. O transporte coletivo continua sendo ruim, os governos insistem com megaprojetos de pontes, duplicações e mais investimentos em prol do transporte coletivo motorizado, e a população fica à mercê da incompetência de órgãos públicos repletos de profissionais que não cumprem com seus ofícios.

A desculpa oficial dada pela Prefeitura para que em 2014 nada avance, acreditem, é a realização de um Plano de Mobilidade antes da licitação. E anunciaram como se a roda fosse inventada pelos pensadores urbanos da Av. Hermann Lepper. "Os de sempre" já disseram estas coisas há 40 meses.