O que é ruim a gente esconde

POR JORDI CASTAN

Quem lembra ainda da frase que custou o posto de ministro a Rubens Ricupero, no governo do falecido Itamar Franco? O Brasil mudou muito e hoje ninguém mais perderia o cargo por isso.  Em Joinville, o MPSC investigava uma denúncia contra quatro secretários municipais pelo acúmulo de vencimentos, que recebiam, de forma cumulativa, o vencimento de Secretário e jetons da CAJ de R$ 3.000,00 - o que é vedado pela lei Orgânica do Município. A notícia divulgada pela imprensa foi que a ação foi arquivada.

A primeira leitura para o leitor desavisado é que nada havia de errado, que tudo não passou de mais um caso de “denuncismo” e que os secretários cujos nomes foram citados não cometeram nenhum ato ilícito. É bom pesquisar um pouco mais. Quem estiver interessado em conhecer a verdade dos fatos pode achar no site do MPSC as informações que são todas públicas. Até este momento somente os secretários Miguel Angelo Bertolini e Romualdo França devolveram o valor recebido irregularmente. 

O ÓBVIO ULULANTE - Parece que a recorrente concessão de liminares e intervenções da Justiça em seu governo - eufemisticamente denominadas pelo prefeito como acidentes de percurso - tornou-se o carimbo do cotidiano, envolvendo até os mais competentes e preparados auxiliares que fazem as vezes de dublê de secretários municipais e conselheiros do Conselho de Administração da Companhia Águas de Joinville. Nesta última semana, veio a público o resultado de uma investigação iniciada pela Promotoria no ano passado, concluindo o óbvio ululante: os secretários Nelson Corona, Miguel Angelo Bertolini, Romulado França e Braulio Barbosa não podem acumular os seus vencimentos de Secretários com os generosos jetons de R$ 3000,00 pagos por cada reunião com duração de uma hora do Conselho de Administração da CAJ- Companhia Águas de Joinville.

Inquiridos pela Justiça, dois secretários se apressaram em enviar um ofício (em anexo) para a Promotoria da Justiça e ao Presidente do Conselho da Administração da CAJ - um empresário indicado pelo prefeito Udo - dizendo que não podem mais receber o jeton de R$ 3000,00 devido à proibição existente na Lei Orgânica do Município. Imagino com deve ter sido doloroso aos eminentes secretários Miguel Angelo Bertolini e Romualdo França a devolução dos jetons percebidos nos últimos 10(dez) meses, cada qual a insignificância de R$ 42.052,14.

Ainda não se tem notícia que Nelson Corona e Braulio Barbosa devolveram a parte deles, mas acreditamos que isto deva ocorrer em breve. Pesou na decisão republicana do prefeito a eficiência administrativa, a preocupação com a gastança dos recursos públicos e a tolerância zero com as cifras douradas. Pena que isto só aconteceu por medo do pau comer na Justiça. Acidentes de percurso acontecem nas melhores famílias e ainda assistiremos muitos exemplos nesta (in)-eficiente gestão.

OBS: cifras douradas - é um conceito sociológico criminal que se refere as infrações contra o Estado praticados pela elite política e econômica que não são investigados pelos órgãos oficiais.

ACIDENTES DE PERCURSO - O prefeito tem se especializado em acidentes de percurso (é quase um campeão). Desde que assumiu a gestão do município de Joinville, Udo Dohler tem recitado o mantra da eficiência, da economicidade e da gestão profissionalizada. Acredito que ele seja fã do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolf Giuliani, famoso por criar a doutrina da Tolerância Zero, prima-irmã da Teoria das Janelas Quebradas de Chicago. Mas como o pensamento sem reflexão é como a água no pântano, a experiência obtida na iniciativa privada não tem surtido efeito esperado no trato com a coisa pública. O resultado é sintomático: falta de planejamento, inépcia dos serviços públicos e avaliação em queda livre.

Nesta última semana, o toque de Midas (inverso) do prefeito foi ofuscado por duas ações na Justiça. Uma delas impediu temporariamente que o prefeito terceirizasse o serviço de saúde, contratando uma instituição privada para desafogar a grande pedra do sapato em sua gestão: o caos que se tornou a saúde pública na cidade, com falta de leitos, ausência de medicamentos, falta de médicos e represamento de 200.000 consultas à população carente de Joinville atendida pelo SUS.

Depois da Justiça afastar o ex-secretário da Saúde, dono de um perfil cooperfildiano, pela sua capacidade em fazer desaparecer nomes das longas listas de espera por uma consulta, agora entendeu que a terceirização da saúde, uma atividade-fim do Estado, configura indícios de malversação de recursos públicos e atenta contra as regras da boa administração pública. Assim, os míseros 10 milhões de reais depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde predestinados a sangrar, por ora ficarão em paz em berço esplêndido.