Vereadores e o programa "Meu salário, meu aumento"

POR SALVADOR NETO

Os quase 380 mil eleitores de Joinville (SC), conforme levantamento da Justiça Eleitoral após o recadastramento biométrico, ganharam mais um motivo para renovar geral a Câmara de Vereadores de Joinville este ano. Ao aprovarem reajuste de seus próprios salários em 9,83% passando dos atuais R$ 11 mil para R$ 12,3 mil, ressalte-se que em apenas uma vez, os vereadores mostram o abismo que os separam da realidade atual dos brasileiros com a economia em crise. Mais um deboche, e com o nosso dinheiro. A hora era para dar exemplo, o povo sofre com a crise. Mas não.

Já falei sobre os atuais legisladores (clique aqui e leia) aqui no Chuva Ácida. A certeza que os nobres edis têm de que o eleitor não vai dar nem bola para suas ações e os reeleger é claríssima! O povo desempregado que se lasque. Os servidores públicos do executivo a quem o prefeito Udo Döhler (PMDB) “concedeu” a inflação em parcelas até 2017, idem. Podem faltar remédios, leitos, obras, professores nas escolas, eles não estão nem aí. Buracos nas ruas, problema do povo. O que eles se preocupam é com o programa deles: meu salário, meu aumento. Minha casa, minha lei. O resto...

Resultados do trabalho da Câmara de Vereadores se veem nas matérias dos jornais e imprensa em geral. CPI da Saúde que não viu nada de errado no setor que está um caos. Diárias para viagens nacionais e internacionais que são um escândalo só. Carros alugados para suas excelências com gasolina incluída. Um milhão desperdiçados em catracas para “controle” do povo que acessa o legislativo. 

Vereadores denunciados por compra de votos, caixinha de 10% com salários de assessores, uso de laranjas para receber salário indevidamente. Discussão para criar a Lei da Mordaça nas escolas. A Lei de Ordenamento Territorial (LOT) não se vota, não se resolve, e a cidade fica a esperar sem poder se desenvolver, investidores levam seus negócios para outras cidades, e por aí vai. Produtividade para o povo, zero. Reajustes para si próprios, já, de uma vez só. 

Neste projeto do auto-aumento, dos 19 vereadores, 13 votaram a favor, três sumiram do plenário para não votar, e três foram contrários, mas não se enganem... O jogo já estava jogado.

O fato é que o poder legislativo tem orçamento muito acima do necessário, a produtividade é baixíssima, e assim a cidade sofre porque a maioria se atrela ao governo, não fiscaliza, fecha os olhos para o que não é feito, tudo em nome do próprio umbigo. E os eleitores, aqueles que avalizaram a ida dos “representantes do povo” (?!) ficam somente com a conta, salgada e alta para pagar.

Você gosta do programa dos vereadores “Meu salário, meu aumento”? Reeleja os que lá estão. Se você prefere outro programa, o “Minha Cidade, Minha Dignidade”, troque a todos para arejar o legislativo.

Aproveite e troque junto o Prefeito, outro que não disse a que veio. Mas não deixe de acompanhar seus eleitos. Por falta de participação dos eleitores é que os políticos produzem essas leis em causa própria. Anote os nomes dos atuais vereadores e vereadoras. Participe, outubro tá chegando.


É assim nas teias do poder...

Da publicidade da Prefeitura de Joinville

POR RODRIGO BORNHOLDT*

Discute-se há tempos sobre o sentido e os limites da publicidade oficial dos entes estatais.

Segundo a Constituição, a publicidade de atos, obras, programas, serviços e campanhas deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo caracterizar-se aí a promoção social ou política da pessoa dos governantes (art. 37, par. 1o ). Para além do evidente componente jurídico, essa diretriz dá uma orientação política e ética extremamente relevante.

A ideia é, inicialmente, suprimir a publicidade pessoal, no estilo Odorico Paraguaçu (o imaginário prefeito de Sucupira, no inesquecível seriado “O Bem Amado”, de Dias Gomes), em que os governantes aproveitam-se das verbas estatais para a autopromoção. Mas o sentido desse preceito constitucional vai mais além. Quer-se que os recursos a serem gastos com publicidade sejam apenas os estritamente necessários.

Pergunta-se: será que duas páginas inteiras num jornal de grande circulação, em dias seguidos, segue a moderação e o caráter informativo solicitados pela Constituição? Aqui só resta o caráter informativo a ser avaliado. Pois de orientação social não se trata. Nem de uma campanha, como, por exemplo, de combate ao zika vírus. Não! Então, qual é o caráter informativo perseguido? Tratava-se de algumas obras, em variadas regiões da cidade e sobre variados temas. Está claro: a informação que se quis passar é sobre o conjunto da obra da gestão (bastante pobre, por sinal) que ora se encerra.

Quer-se reforçar a imagem do prefeito-candidato! Será que esse sentido informativo é o perseguido pela Constituição? Será que encerra ele aquilo que se persegue numa divulgação que deve ser impessoal? O sentido informativo que a Constituição determina é o de orientação para a comunidade de algo relevante, e não para a avaliação da gestão. Para isso haverá a propaganda eleitoral daqui a alguns meses.

Relevante é, por exemplo, a inauguração de um grande equipamento esportivo, uma obra viária, a aquisição de um equipamento específico que aprimorará os serviços de um hospital ou posto de saúde. Mas isso só deve ser perseguido quando a mídia, por si só, não der destaque à realização. Ora, tudo é muito diferente nessas páginas inteiras, com o conjunto da obra, em que o dinheiro do contribuinte foi rigorosamente desperdiçado.

A gravidade disso tudo só aumenta quando se trata de uma gestão que se diz austera. Que deixa de nomear secretários adequados por suposta economia; que não paga os premiados nos editais de apoio à cultura; que deixa as calçadas da cidade em estado calamitoso; em que pessoas morrem em buracos nas ruas por falta de conservação; em que os proprietários de patrimônio considerado histórico continuam sem poder usufruir das vantagens proporcionadas por uma lei que não é aplicada! Isso pra não voltar a falar das questões atinentes à saúde e aos cortes de vagas e diminuição de horários nos CEIs. Às vezes, é difícil acreditar que estamos vivendo na ordeira Joinville!

Ao que consta, cerca de 15 milhões de reais serão gastos em publicidade nesse ano. É preciso tanto dinheiro para essa área? Notadamente quando as redes sociais se mostram tão vigorosas e eficazes, é necessário ainda gastar toda essa dinheirama nos veículos tradicionais, como rádios, tevês e jornais?

Reconheço haver dúvidas quanto à possibilidade de questionamento jurídico dessa farra de gastos, embora uma análise mais aprofundada da Constituição concluirá por sua total inconveniência. Mas não tenho dúvidas de que, sob o aspecto político e de moralidade pública, é ela de uma gravidade sem precedentes, em especial nesses tempos de suposta austeridade!

*Rodrigo Bornholdt, Doutor em Direito e advogado em Joinville

Harakiri

A conta saiu cara

POR CLÓVIS GRUNER

"Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido”. As frases, ditas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a um dos principais caciques do PMDB, José Sarney, eram um apelo de Machado ao ex-presidente da República. Ele pretendia que ele usasse seu poder e influência para barrar as investigações da Lava Jato, com potencial para levar “toda a classe política para o saco”, e de preferência antes da delação premiada dos executivos da Odebrechet, porque “não há quem resista à Odebrecht”. Sarney propõe, como saída, a posse do então vice-presidente Michel Temer, que teria o apoio da oposição “diante de certas condições”.

O diálogo com Sarney deu sequência a uma conversa anterior, do mesmo Sérgio Machado, com Romero Jucá, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff, também senador pelo PMDB e por um breve período Ministro do Planejamento de Michel Temer. Ainda mais explícito, Jucá fala textualmente que é preciso “resolver essa porra. Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria”, e sugere uma “articulação política” envolvendo o PMDB, à época das gravações, em março, ainda na base aliada mas já ensaiando sua saída do governo petista, e a oposição, também na mira das investigações da Lava Jato.

Experiente, o presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB, aconselha primeiro mudar as normas que regulamentam a delação premiada (“não pode fazer delação premiada preso”), instrumento fundamental da Operação, e negociar a transição com os ministros do STF, todos “putos com ela”, Dilma Rousseff. Feito isso, PMDB e oposição podiam “passar a borracha” e dar a posse a Michel Temer. Nos planos de peemedebistas e tucanos, a interinidade seria mera formalidade, porque a deposição definitiva de Dilma já era favas contadas, já que se tratava de componente fundamental à garantia de que terminariam todos, impunes.

As coisas não saíram exatamente como o esperado. Ontem, ficamos sabendo que Rodrigo Janot, o Procurador da República, pediu ao STF a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha. A alegação de Janot, com base nas gravações das conversas entre Machado e os senadores do PMDB, é de que eles estariam tramando para atrapalhar as investigações da Lava Jato. No caso de Cunha, o Procurador sustenta que, mesmo afastado, o deputado continua a interferir nas investigações contra ele na Justiça e na Câmara dos Deputados, inclusive ameaçando integrantes do Conselho de Ética. A decisão de acatar ou não os pedidos de prisão cabe agora ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

O PREÇO DA IMPUNIDADE – Não é novidade e nem uma surpresa que a notícia caiu como (mais) uma bomba no interino, ilegítimo e acuado governo Temer. Se desde antes da vergonhosa sessão da Câmara que votou pela admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff já estava claro que o processo contra a presidenta era uma verdadeira chicana, as semanas de interinidade do nada novo governo não apenas confirmam aquela primeira impressão, mas lançam nova luz sobre a extensão e a profundidade do arranjo criminoso forjado para, justamente, empossar um governo feito sob medida para livrar corruptos da cadeia e garantir a sobrevivência política de quem se sentia ameaçado pelas investigações da Lava Jato.

Se os diálogos de Sérgio Machado com as lideranças peemedebistas já comprometiam irremediavelmente a versão de que a presidência de Temer surgia para “refundar” a nação, a possibilidade de que Sarney, Jucá, Calheiros e Cunha – um quarteto formado por um ex-presidente da República, dois senadores (um deles ex-ministro, outro presidente do Senado) e um deputado ex- presidente da Câmara – sejam encarcerados, sela a imagem do governo Temer como ilegítimo, e dá razão ao editorial do New York Times, que conferiu a ainda breve gestão do presidente interino a “medalha de ouro em corrupção”.

Mas se a tese moralizadora é hoje insustentável, as perspectivas a curto e médio prazo tampouco são animadoras. Acuado e fragilizado, é bastante provável que Temer não meça esforços para impor, em um curto espaço do tempo, a agenda que negociou em troca de apoio. E se já vivíamos, sob o governo Dilma, a ameaça da precarização dos direitos sociais, as chances aumentam consideravelmente agora que a Fiesp está disposta a mostrar, na prática, que não vai mesmo pagar o pato. A situação não é melhor no parlamento, não apenas o mais conservador desde a democratização, mas também o que levou a noção de fisiologismo a patamares vergonhosos.

De certo, apenas a incerteza, por mais contraditório e paradoxal que possa parecer. Obviamente, não há motivos para comemorar mais essa crise – até porque, não esqueçamos, a situação do PT e de algumas de suas principais lideranças não é nada confortável, as chances de Dilma voltar à presidência seguem mínimas e, caso volte, também não são alvissareiras as perspectivas para a continuidade de seu governo. Mas é preciso, mais que apenas lamentar, denunciar o fato de que as articulações escusas que visavam manipular a Constituição, derrubar uma presidenta eleita, empossar um vice disposto a barrar investigações e acobertar investigados para  livrar políticos corruptos da cadeia, não custou caro só ao governo. É o país, afinal, quem vai pagar a conta.

O silêncio dos canarinhos paneleiros

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O trem está feio para Michel Temer. Tão feio que nem os paneleiros pró-impeachment engolem o interino. O homem ainda não acertou uma e até a equipe econômica, uma espécie de reserva moral do seu governo, já começa a dar sinais de desconforto. Imagem ruim no Brasil, pior lá fora. Ainda ontem o interino levou outro murro no estômago: o NY Times publicou uma matéria (a segunda em menos de 15 dias) a atribuir ao seu governo a “medalha de ouro em corrupção”.

O interino foge das ruas como os vampiros da luz. Um governante com medo de povo é tudo o que o país precisa neste momento. Motivos de sobra para os defensores de Dilma Rousseff perguntarem, de forma insistente, onde anda o pessoal que apoiou o golpe? Houve uma debandada dos canarinhos. Arrependimento? Vergonha? Sensação de mico? O pessoal do “eu avisei” não para de falar no ensurdecedor silêncio das panelas.

Mas, afinal, que fim levaram os canarinhos paneleiros? Não tenham ilusões. Os apoiantes do golpe estão a curtir a vitória em silêncio. O objetivo era o impeachment. Foi alcançado. Ponto. Ou alguém foi inocente ao ponto de acreditar que toda aquela barulheira era pelo fim da corrupção? Isso não estava nos planos. As balizas morais e éticas dessa gente são muito flexíveis e para muitos a corrupção faz mesmo parte do modus vivendi.

Na realidade, o ruído das panelas era um apelo à volta da velha ordem, a mesma que prevaleceu ao longo da história recente. O objetivo sempre foi o engessamento social, uma volta à sociedade de lugares definidos e imutáveis. Rico é rico, pobre é pobre. Cada qual no seu lugar. Sem disfarces. Para essa gente, a organização social perfeita é aquela expressa num modelo bem brasileiro: elevador social e elevador de serviço.

Os canarinhos paneleiros queriam apenas a volta da velha sociedade distópica. Sem Bolsa Família, porque mais vale ensinar a pescar. Sem cotas nas universidades, porque o “mérito” serve para mostrar quem realmente é digno. Sem o dinheiro do pré-sal para a educação, porque os abutres estrangeiros sabem dar melhor destino ao nosso petróleo. Sem um sistema público de saúde, porque “gente bem” tem plano privado. E por aí vai...

Por que o fracassado Michel Temer não os faz lembrar das panelas? Porque não importa quem esteja lá. Basta ser uma pessoa que dê guarida aos seus delírios anacrônicos. E o interino tem feito isso. Afinal, lá bem no fundinho de um coração paneleiro palpita um amor pelo velho apartheid social.

É a dança da chuva.