Sabêmo de nada...

Um buraco na reeleição de Udo Dohler

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Um ciclista cai num buraco, bate a cabeça e morre. Um motorista tenta se desviar de um buraco e atropela três pessoas. No bairro Petrópolis, um carro é parcialmente engolido por um buraco na rua. Não dá para dizer que o prefeito Udo Dohler seja diretamente responsável por este tipo de episódios (apesar de muitos já terem feito essa afirmação), mas ele não está isento de responsabilidades.

Udo Dohler é culpado, sobretudo, pela inação do seu governo. Os fatos ocorridos nestes últimos dias são apenas o corolário de situações que têm se repetido ao longo da atual administração, sem que tenha havido uma resposta efetiva. E não pode dizer que não houve avisos. Apesar de não gostar de autocitações, eu próprio lembro de ter escrito sobre isso no jornal A Notícia (“A Semiologia dos Buracos na Rua”) há dois anos.

-      -  “Dizem que o diabo está nos detalhes. E os buracos das ruas, parecendo detalhe, na verdade são essenciais para detonar a imagem de qualquer administração pública. E não adianta dizer que o material de pavimentação é bom e que o trabalho é feito de forma diária. Porque enquanto estiver lá, o buraco está a comunicar contra o prefeito”, dizia o texto.

Os fatos impõem uma reflexão. Udo Dohler deve tentar a reeleição? É certo que os políticos contam com a fraca memória dos eleitores, mas o futuro não parece animador para o atual prefeito. Se conseguir manter o cargo, vai enfrentar os mesmos problemas dos últimos três anos (problemas para os quais não conseguiu encontrar soluções). Se for derrotado, pode ter que enfrentar um ocaso sem prestígio.

O co-blogger Jordi Castan lembra a escolha feita pelo atual prefeito ao concorrer em 2012. “A vida é feita de escolhas. Udo Dohler quis ser prefeito de Joinville. Se empenhou nisso”. E está a pagar o preço. Mas qual será a escolha a 2016? Ora, todos sabemos que o prefeito é uma pessoa determinada e que não é de fugir à luta. E já que gosta de usar a linguagem da gestão, como será que avalia a relação custo-benefício de uma candidatura?

O custo é elevado. Os benefícios são mínimos. E para nós, comuns mortais, fica a pergunta: “se eu estou com a vida ganha e posso viver uma aposentadoria dourada, por que vou voltar a me enfiar nesse buraco?”. Vamos aguardar para ver.

É a dança da chuva.

Morte na Santos Dumont. E agora, Udo?

POR JORDI CASTAN

Saudade é o que vai deixar o pedreiro Romário Gonçalves, morto ao cair num buraco na avenida Santos Dumont. “Nós ficamos indignados com a promessa da Prefeitura de asfaltar quilômetros e deixar esses buracos na Santos Dumont. Agora, vai ficar a saudade”, desabafou o cunhado Roberto Rivelino de Oliveira a um jornal local. 

Saudade é raiva. Porque este é o sentimento que provoca o descaso, a desídia e a inépcia com que é tratado o joinvilense. O buraco que provocou a morte de Romário Gonçalves não é um mais dos milhares que pululam por toda a cidade. Um buraco de um metro de comprimento e 20 centímetros de profundidade, numa avenida onde há anos se alastra uma obra pública inacabada, mal sinalizada e que já tem sido responsabilizada por outras mortes.

As mortes da irresponsabilidade. As mortes do dinheiro que não chega, do projeto que muda de novo. As mortes do desprezo pelos direitos do cidadão. A mal chamada duplicação da Santos Dumont (mal chamada porque é uma remendo) é uma obra medíocre, um remendo, uma sem-vergonhice a quatro mãos, as do governo do Estado de um lado e as do município pelo outro.

Trafegar pela Santos Dumont representa colocar em risco a própria vida. Uma rua em obras por anos a fio, com desníveis, restos de material, com pouca ou nenhuma sinalização, sem iluminação adequada. Sem que ninguém tome as medidas necessárias para exigir que a obra seja executada dentro das normas de segurança mínimas exigidas por lei.

Neste momento lamentável, o governo municipal lembra que a obra é estadual. Assim, o mesmo prefeito que fez discursos, acompanhou foguetório e que capitalizou o bônus da obra estadual agora olha para o outro lado e faz de conta que não tem nada a ver com o tema. Que não tem nenhuma responsabilidade. Tem sim.

Obras públicas executadas em Joinville são responsabilidade da Prefeitura. Ainda que pelo padrão de segurança que a Prefeitura pratica nas obras públicas é provável que não tenha achado nada de errado, nada que precisasse ser melhorado na Santos Dumont.

É hora de dar um basta em toda esta incompetência, em toda esta irresponsabilidade. É hora de ficar com raiva. Passou da hora de aceitar mais desculpas esfarrapadas. Os prejuízos não são mais só os pneus, ou os amortecedores. Agora também são vidas humanas. Pior ainda a covarde resposta do poder público:

- “A prefeitura informou que não vai se manifestar sobre o acidente enquanto não receber o laudo do Instituto-geral de Perícia (IGP), que apontará a causa da morte do pedreiro Romário Gonçalves".

É hora de cada um assumir as suas responsabilidades. O governo do Estado tem as suas, e não são poucas, o município e a empreiteira que executa a obra também tem e não podem fugir delas. 

Para ajudar a identificar os responsáveis é útil dar uma olhada no Código Brasileiro de Trânsito e no que estabelece a CET, para quem tiver interesse em se aprofundar no tema e em exigir responsabilidades há bom material. 

CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO LEI Nº 9.503 

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. § 4º Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.

Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.

A CET (Companhia de Engenharia de Transito) estabelece como devem estar sinalizadas as obras em vias  públicas.

A sinalização de obras consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função principal é garantir segurança dos usuários e trabalhadores e a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias tais como: realização de obras, serviços de pavimentação, sinalização, topografia, remoção de interferências e situações de emergência como rompimento de dutos, de pavimentos, etc. Esta sinalização tem por finalidade:

• advertir corretamente todos os usuários sobre a intervenção;

• fornecer informações precisas, claras e padronizadas;

• regulamentar a circulação e outros movimentos para reduzir os riscos de acidentes e congestionamentos;

• assegurar a continuidade dos caminhos e os acessos às edificações lindeiras;

• orientar sobre novos caminhos;

• proteger a obra, os trabalhadores e os usuários da via em geral;

• diminuir o desconforto, causado aos moradores e à população em geral, da área afetada pela intervenção.

É oportuno verificar se as outras obras públicas cumprem também a legislação nacional.

Macacos me Mordam #9

Assim não verás cidade nenhuma

POR SALVADOR NETO

Em 1981 o jornalista e escritor Ignácio de Loyola Brandão lançou o romance Não verás país nenhum, uma obra mais atual que nunca. A história conta sobre um lugar onde tudo era controlado pelo Esquema, um tipo de governo totalitário do futuro. O cenário é de águas poluídas, avanço do deserto, doenças estranhas, miséria crescente, comidas artificiais com aditivos químicos que injetam tranquilidade direto no sangue, urina reciclada para beber (para os menos privilegiados), o nordeste do país vendido para transnacionais, aquecimento solar...

Passados 35 anos dessa surpreendente antevisão do que poderia vir a ser o país – e porque não o mundo? – em que viveríamos, proporcionada por Loyola, vemos com olhar complacente que nos encaminhamos para esse fim. Após o pretenso fim da guerra fria – acabou mesmo? – nos deparamos hoje com ameaças de bomba de hidrogênio pela Coréia da Norte, guerras sem fim no Oriente Médio que causam um êxodo de populações inteiras, todas fugindo da insanidade humana, que só aumenta. Catástrofes ambientais como a de Mariana (MG) se sucedem aqui e acolá, acabando com a fauna, a flora, e com o homem que não pode mais beber a água limpa, cuidar do seu gado e das suas plantações, e sequer casa pode ter.

Não vou me alongar nos exemplos que temos, pois faltariam linhas e espaço para tantos desastres socioambientais. Mas é claro que avançamos para ter esse mundo do Souza, de Loyola, batendo à nossa porta. O que temos feito para evitar que o Esquema continue a nos pilhar, controlar, envolver e aceitar suas imposições? Quase nada. Souza precisou de um buraco em sua mão para sair da inércia. Em Joinville mais de 600 mil pessoas caem em buracos todos os dias nas ruas, e acreditam que não podem fazer nada para reverter tal abandono. Quantos buracos em ruas, calçadas, precisaremos ter a frente dos olhos para contrapor esse esquema perverso que empurra a cidade em que moramos para ser a cidade do romance de Loyola?

"BOM SENSO" - O esquema do governo atual da Prefeitura de Joinville tem feito muito mal aos cidadãos que acreditam em um lugar adequado para se viver. Com muita publicidade, propaganda em meios de comunicação de massa, tenta impor uma cidade moderna, perfeita, que não existe na prática. A receita oferecida, um empresário com fama de bom gestor construída na mídia ao longo de muitos anos, se mostra um parco arrazoado de boas intenções, mas sem verdade e sem indicações claras para atacar os problemas. Andar pela cidade mostra isso. A última ação, o aumento “bom senso” na tarifa de transporte coletivo, abusivo, mostra o lado para o qual o Esquema atua. E não é o da maioria da população.

A maioria da população está enfrentando os buracos que já fazem parte da geografia da cidade, pois proliferam tal quais os mosquitos da dengue. Continuam a buscar remédios que também continuam a faltar na rede publica de saúde, assim como leitos para que seus doentes sejam bem tratados. Somente nesta gestão de Udo Döhler a saúde já teve três secretários, cujos afastamentos se deram pela ameaça da Justiça à porta. Mobilidade urbana continua a mesma imobilidade, com avanços rápidos para a paralisação da cidade, pois obras de vulto só existem nas entrevistas, promessas. Vagas para as crianças nas creches? Eles resolvem facilmente: cortam o turno integral de pais carentes e – vupt! – lá aparecem mais vagas... Os pais e as crianças? Ah... se virem por aí.

Para piorar, enquanto a incompetência na gestão só cresce e joga a cidade para trás, o Prefeito segue um receituário proposto por algum Goebbels de plantão. Cria histórias para que o povo esqueça as anteriores. É o caso do bordão de campanha – não falta dinheiro, falta gestão -, que tentam esconder agora com Biervilles (qual foi o prejuízo?), cortes de gastos (?), apontando o dedo para a corrupção que grassava na Prefeitura (onde, quando, quanto, quem, valores?), sem mostrar dados concretos. A mais nova é que as prioridades são educação, saúde e salários. Novidade? Não é mais que a obrigação determinada na Constituição Federal. Esse Esquema não é novo, mas continuou na gestão atual, e já vem de muitos anos na cidade.

PODER PELO PODER - Como enfrentar isso? Bem, comecemos por participar mais da política. Comparecer à Câmara e ver o que e como votam nossos vereadores em casos como aumentos, etc. Ver se fiscalizam a Prefeitura, ou somente dizem amém a tudo que vem de lá. E usar o voto, a ferramenta da democracia que sempre pode pelo menos oxigenar a gestão pública. Com consciência, participação e fiscalização. Sim gente, é no legislativo que se legitimam muitas das ações do executivo. E olhem que o atual governo Udo tem maioria absoluta.

E, claro, é preciso prestar muita atenção nos nomes que virão este ano para concorrer à Prefeitura. Há muitos, ou quase todos, que gostam do mesmo que o atual alcaide: o poder pelo poder. Uma cidade como Joinville precisa de um Prefeito que tenha de fato liderança, que inspire e motive a população, que mostre trabalho, intensidade, propostas e ações que engajem as pessoas a crer em um futuro melhor. Precisamos nos empoderar da cidade, ou não veremos cidade nenhuma para nossos filhos e netos. Pessimista, catastrófico? Não, apenas realista. Ignácio de Loyola Brandão anteviu em sua obra muito do que vemos hoje. Nós podemos mudar.

Finalizando, completo um ano de participação neste coletivo Chuva Ácida agradecendo aos colegas do blog, aos leitores de todas as semanas, aos comentaristas e a todos os que apoiam um jornalismo independente. Sigamos em frente, obrigado!

É assim nas teias do poder...

Glub Glub!

Ônibus em Joinville? Um horror

POR DIEGO LIP*

Um amigo informa que Joinville foi citada no "Jornal da Record" como a cidade com a passagem de ônibus mais cara do país. Muito interessante. Saudades de ver nossa cidade ser orgulho nacional, porque agora viramos vergonha e piada nacional. Recordes de assassinatos, ex-prefeito condenado na justiça por desvio de verbas, anúncios de perdas de obras por falta de projeto ou dinheiro, colégio particular querendo mandar na cidade etc. 

E agora, com essa notícia do aumento das passagens, fico pensando como essas duas empresas de ônibus sanguessugas chamadas Gidion e Transtusa podem fazer tudo o que querem em Joinville e ninguém pode fazer nada por força de um contrato maldito? Elas reclamam na Justiça um suposta dívida de mais de R$ 300 milhões da Prefeitura, por conta de aumentos dados abaixo do que elas pediram ao longo desses quase 18 anos (desde o contrato de permissão de 1998). Mas se elas tivessem ganhado os aumentos pedidos, quanto custaria a passagem hoje? Se com R$ 4,50 alegam prejuízos.

Porra! Todavia essas empresas compravam ônibus de uma mesma fábrica de carrocerias, dentro de Joinville. Nos últimos anos unificaram as compras de chassi, da marca mais barata, a carroceria, também as marcas mais baratas, e temos a passagem mais cara do país!

A cada mês mais linhas e horários são extintos, a cada renovação chegam ônibus cada vez piores, secos, desconfortáveis, com peças de soltando. Uma integração de merda onde você perde a baldeação, funcionários despreparados, calor e ruídos insuportáveis dentro dos coletivos. Um horror. Nem gado é tão maltratado assim! 

Onde está a Prefeitura de Joinville? Incompetente administração. Udo Döhler foi eleito com a promessa de um transporte público melhor e cadê? Disse que não tinha pressa na licitação e que o mais importante era que todo joinvilense pudesse comprar um carro. E agora há engarramentos por todos os lados. 

Em 2014, tivemos que fazer um vídeo de repercussão nacional para agirem sobre um corredor de ônibus. Levou mais de um ano pra agirem de fato. Pior é a fiscalização deficitária da Secretaria de Infraestrutura de Joinville (apenas um fiscal trabalha de verdade, o resto se esconde), responsável por fiscalizar o transporte da cidade. Os fiscais multam as empresas por irregularidades cometidas e elas debocham das multas. Por quê? Não existe, praticamente, punição no contrato de permissão da exploração do transporte coletivo. Esse mesmo contrato impede que empresas intermunicipais façam embarque/desembarque dentro de Joinville, comum dentro de outras grandes cidades. 

Está tudo uma merda!

*Técnico em gestão da mobilidade urbana

Como sangram os trabalhadores

POR FELIPE SILVEIRA

Para quem ganha um salário acima de R$ 3.000,00 - portanto, baixo - e sofre para pagar a prestação do carro, do apartamento ou da faculdade, pode parecer estranho que a vida seja tão mais difícil para outros. Daí vem a ideia que ao outro falta esforço, que desperdiçam as oportunidades. Afinal, se "eu" me sacrifico e, aos poucos, conquisto, por que "eles" não conseguem?

Mas isso acontece porque boa parte da população não conhece - ou seria reconhece? - a situação dos trabalhadores do país. Quem gasta uma parte do seu salário na prestação da casa e do carro não sabe (ou não lembra) como é gastar a maior parte do salário com aluguel e com transporte público.

Quem ganha três mil ou mais parece não se ligar que os salários nos empregos mais precários variam do mínimo (agora R$ 880,00) a R$ 1.200,00. Um salário baixo de R$ 3.000,00 é, portanto, o triplo do salário do grosso da massa trabalhadora.

Por isso, quando a passagem de ônibus, que já era absurdamente cara, aumenta para 3,80 e 4,50, o milionário prefeito, rico desde a infância, não tem direito de falar de bom senso.

Para quem ganha bem e anda de carro, o aumento da tarifa em alguns centavos é irrelevante. Para quem ganha até mil reais, mora na periferia, precisa pagar ou ajudar a pagar o aluguel, gasta o que sobra com remédios, cada centavo é um roubo. Digo, um rombo.

Mobilidade #sqn [2]

POR JORDI CASTAN

Buracoville. Teve quem não gostou da carta que popularizou o nome de “Buracoville”. Hoje é evidente que este é o nome que melhor encaixa na que foi Cidade das Flores, Chuville e Colônia Dona Francisca.

Há cobrança forte dos motoristas para que se tapem os buracos, para que se concluam as obras da Tenente Antônio João, da Piratuba ou da Santos Dumont. Mas quando a Prefeitura trabalha sem data para as suas obras não há muito que dizer. A única coisa a acrescentar é que não há planejamento sem prazo e sem orçamento. Dois quesitos que sistematicamente estão ausentes das obras públicas em Joinville.

O tema dos buracos deveria ser abordado desde outra perspectiva: por que há em Joinville tantos buracos? Cidades próximas que têm sofrido tanto com as chuvas não apresentam a mesma situação. O asfalto de Joinville utiliza elementos solúveis na sua mistura? Há algum motivo para que o nosso asfalto dure tão pouco? Porque na maioria das ruas há mais remendo que asfalto original. A soma de buraco e remendo é maior que a de asfalto e isso quer dizer que alguma coisa está muito errada.

A guerra está perdida e o termo guerra refere-se às crateras em que as ruas tem se convertido e que fazem que Joinville este visualmente mais próxima de Ramadi ou Alepo, na Síria, ou do cenário de um filme catastrofista hollywoodiano. Até agora nenhum questionamento sobre a qualidade do asfalto e a durabilidade que deveria ter. Estranho. Aliás, recomendo fazer uma visita aos municípios próximos (para não precisar de diárias) e verificar o estado do asfalto em Itajaí, Jaraguá, Balneário Camboriú ou Florianópolis.

Informação de última hora. O jantar de homenagem que a Associação de Borracheiros de Joinville oferecerá ao prefeito municipal, no dia 30 de fevereiro, será no salão de festas da Borracharia do Nego. Tenho alguns ingressos à venda. A bebida é por conta do Zé da Borracharia que faz questão de convidar, alega que nunca faturou tanto. A boa notícia é que este é um setor que não conhece crise.

Mobilidade #sqn [1]

POR JORDI CASTAN

Ano novo, problemas velhos. Começa o ano e não nos livramos dos antigos problemas. Sem solução, eles permanecem, crescem e se agravam. O tema da mobilidade está cada vez pior. A inépcia, a ausência de planejamento e a falta de vontade agravam uma situação que tem tudo para se tornar caótica.

Aumento da tarifa de ônibus

Acho surpreendente que pessoas, supostamente esclarecidas, não conheçam o modelo de cálculo utilizado na planilha. O cálculo da passagem é feito a partir de formula IPK (Índice de Passageiros por Quilômetro) uma fórmula que não prioriza e nem estimula a eficiência, tendo como único objetivo garantir a rentabilidade para as operadoras do sistema. Pensado para beneficiar as empresas públicas que operavam - e ainda operam - com o sistema em algumas cidades brasileiras, o índice divide os gastos pelo número de quilômetros percorridos e pelo número de passageiros.


Assim, quando um passageiro vai do Centro até o Quiriri, o Rio Bonito ou até o Itinga paga o mesmo preço que outro que vai do Centro ao terminal Norte. Ou seja, alguém está pagando demais para subsidiar quem paga menos do que vale a sua viagem. Por isso, R$ 4,20 para ir do Centro ao Quiriri é barato e pagar o mesmo preço para ir do Centro a Estação da Memória ou ao Boa Vista é escandaloso. Não parece que seja tão difícil de entender.

O problema ainda é outro, quando a empresa de transporte coletivo é remunerada indistintamente do número de passageiros transportados. Não há estímulo para aumentar o número de usuários e a fuga para outras alternativas de transporte, principalmente o transporte individual, são a saída lógica de quem faz contas.

A lógica do IPK é tão absurda que se Joinville só tivesse um único usuário o valor da passagem seria de mais de R$ 5.000.000, porque os gastos da operação seriam divididos pelo único usuário. Motivo a mais para que uma nova licitação seja feita e a forma de cálculo da tarifa seja revista. Porque sem mudanças, nada vai mudar e seguiremos tendo aumentos acima da inflação a cada ano.

Ultimo ponto. Por que mesmo aumentando a tarifa acima da inflação a fuga de usuários tem deixado de crescer como no passado? Porque quem recebe o vale transporte não sente no bolso o aumento. Com o aumento do desemprego, o número de beneficiários do vale transporte cairá. E, por outro lado, a descentralização da cidade e a maior oferta de serviços nos bairros, reduz a necessidade de deslocamento e menos joinvilenses utilizam o transporte público o que aumenta de novo a pressão sobre a tarifa.

O que não deixa de ser curioso é o silencio da ACIJ neste tema, quando são as empresas as maiores pagadoras do transporte coletivo. Preço da passagem comprada antecipadamente em São Paulo é de R$ 3,80, em Joinville de R$ 3,70. E durma-se com um barulho destes. O prefeito ainda tem a petulância de dizer que o aumento foi amparado no bom senso. 

Em tempo e para não dizer que desde o Chuva Ácida não fazemos propostas construtivas. Que os vereadores usem exclusivamente transporte público, nada de carro alugado pago com nossos impostos. Mais gente usando o sistema ajuda a baixar o preço da tarifa. Ah! Sem esquecer do executivo. Com certeza a SECOM enviaria para toda a imprensa local imagens do prefeito Udo Dohler num ônibus da Gidion ou da Transtusa.

Licitação do transporte coletivo.

Empurrar com a barriga só faz piorar o problema. É vergonhoso que Joinville não tenha feito ainda a licitação do transporte coletivo. O tema vem se alastrando, como mínimo desde o governo Carlito Merss. Ninguém deve esperar do prefeito que tenha pressa em fazê-la. Não a fez até hoje, não fará nos poucos meses que lhe quedam de governo. Há falta de vontade e omissão. Quem paga é o mesmo que paga sempre, o contribuinte.

Há ainda a ilusão de que abrir para mais empresas servirá para estimular a concorrência, como se fosse possível ter preços diferenciados. Com o bilhete integrado os preços de todas as empresas que operem o sistema serão os mesmos. Se hoje as duas empresas operam em sintonia fina, se houver três empresas operando o sistema, só será necessário colocar um prato mais na mesa. O otário (ops, desculpem, o usuário) seguirá pagando um preço caro demais por um serviço que não será melhor.