Procon e Black Friday

POR JORDI CASTAN

"Tudo pela metade do dobro". Falar de Black Friday no Brasil é, na maioria de casos, falar de consumidores indefensos frente aos abusos. Por aqui, o Black Friday celebra o dia em que se pode comprar qualquer produto pela "metade do dobro do mês anterior". Pior ainda. Apareceram já nas redes sociais dezenas de casos de aumentos descarados de preços. Etiquetas com  preços mais altos, toscamente coladas sobre os preços praticados nos dias imediatamente anteriores ao chamado Black Friday.

Quem defende o consumidor? A primeira resposta é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Mas a quantas anda o Procon por aqui? O Procon é um órgão municipalizado, vinculado ao Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina. A sua atuação e força são os melhores indicadores de como o governo trata o cidadão. Um Procon forte e atuante é sinônimo de uma sociedade forte e de um consumidor protegido.

Como esta o Procon em Joinville?  Qual é a estrutura que tem para cumprir a sua função? Cumpre essa função? Se olharmos o que o Procon divulga é bom ficar preocupado, porque diz muito pouco do que faz. Apresenta poucos dados que permitam avaliar os resultados do seu trabalho. E os dados apresentados são difíceis de utilizar pelo consumidor, acabando por ser um "faz de conta".

O ponto que deveria merecer maior atenção é aquilo que o Procon denomina “Audiências do Procon”. Tem o objetivo de buscar um acordo entre o consumidor e a empresa que tenha ocasionado prejuízo ou não tenha cumprido suas obrigações e responsabilidades, de acordo com o código de defesa do consumidor. A quantas anda a sua resolutividade? Qual é o resultado? Quantos acordos foram conseguidos? Quantos não tiveram solução e acabaram na justiça? Quantos consumidores acabam sendo orientados a procurar o juizado de pequenas causas pela ineficiência das ditas audiências do Procon?

O Procon tem que mostrar serviço. Tem que fazer muito mais que divulgar a lista de preços dos produtos para churrasco. A defesa do consumidor é um direito da sociedade. O Site do Procon deixa muito a desejar, traz pouca informação local e faz enlaces com o outros sites de fora de Santa Catarina.

Um Procon municipal deveria focar sua atuação no âmbito local. Produzir conteúdo e informar sobre as empresas locais. Trazendo informações sobre as empresar locais com as que o consumidor precisa ter cuidado. A divulgação dos preços de combustível, cesta básica e de churrasco é muito pouco e disponibilizar em pdf é pouco pratico para consulta. Há muito que melhorar no site para que possa ser considerado uma ferramenta de apoio e de defesa ao consumidor.

Nesta semana de Black Friday as informações disponibilizadas pelo Procon de Joinville se resumem a um link do Procon SP. O que deveria ser feito é disponibilizar em site específico com domínio do Procon municipal a relação das empresas "fake" ou que prejudicam o consumidor. Por que mandar o consumidor pesquisar no site de SP?

Ficou faltando ao Procon o que muitos consumidores, escaldados com os abusos cometidos pelos comerciantes em edições anteriores do Black Friday, já fizeram. O monitoramento e seguimento dos preços dos produtos e serviços que pretendiam adquirir. O resultado verificado pelos consumidores é que os preços subiram em média 10% por semana, nas semanas anteriores a sexta-feira negra. O que reforça a imagem de que o contribuinte encontrará preços iguais ou mais altos que os praticados normalmente pelo mercado.

O Procon Joinville também divulga no seu site os links:

www.consumidor.gov.br 

www.reclameaqui.com.br 

Onde esta localizado o Procon? O Procon já mudou de local várias vezes e isto dificulta o acesso de quem precisa do serviço. E antes do final do mandato deve mudar de novo. Estava na Piazza Itália. Mudou-se para fazer espaço para a recém criada SEMA (Secretaria do Meio Ambiente). Da Piazza Italia foi para o prédio da Seinfra, no Bairro Saguaçu, na subida do mirante, onde antes estava a aprovação de projetos e parcelamento de solo. Aliás este é outro setor que também foi transferido para a Piazza Itália.

Antes de que acabe esta gestão ainda está prevista uma nova mudança de endereço, com o Procon mudando-se para a Cidadela Cultural Antártica. Com todas estas mudanças de endereço é frequente que os cidadãos façam uma romaria antes de encontrar o local. E acabem se queixando do fora de mão e a dificuldade de acesso do contribuinte que requer os serviços do Procon. A mudança para a Cidadela Cultural Antártica é um avanço, porque facilitará o acesso dos joinvilenses.

Outro ponto que o Procon precisa implantar - e está devendo - é o acesso ao bloqueio do telemarketing, para que os consumidores possam bloquear seu telefone para deixar de receber publicidade e serviços não solicitados e possam verificar se o seu telefone esta na lista dos  bloqueados.

Eficiência, efetividade e resolutividade, acrescidos de transparência deveriam ser a base para avaliar o trabalho do Procon. 

Zólho.

Nos fios da teia #3

POR SALVADOR NETO

Vamos tecendo mais alguns fios dessa teia do poder, este emaranhado difícil de decifrar e compreender!

Udo Navalha – O Prefeito de Joinville acaba de apagar de vez sua fama de “gestor” construída ao longo de anos, e principalmente na campanha eleitoral de 2012. Ao anunciar cortes pífios para “gerir” a Prefeitura, cortando direitos dos servidores municipais, fazendo maquiagens de mudanças de secretarias e outras ações que não farão as contas equilibrarem, ele assina embaixo: falta dinheiro, mas também falta gestão, e muita!

Udo Navalha 2 – Os cortes do Natal Luz, e do Carnaval, festas que motivam a população e ajudam o comércio em épocas de vagas magras, e jogar dinheiro público fora na tal de “Bierville”, mostram a falta de planejamento, de visão e principalmente, de apreço à população mais pobre, com menor poder aquisitivo. Não temos obras, não temos ruas sem buracos e sinalizadas, não temos praças limpas, falta saúde conforme o prometido em 2012, a insegurança aumentou significativamente. Esses são os grandes presentes do prefeito Udo a quem apostou seu voto. O povo já diz: 2016, venha logo.

País da lama – O desastre ambiental que acabou com o meio ambiente em mais de 600km a partir de Mariana (MG) até o litoral do Espírito Santo, matando toda a fauna, flora e impedindo a renda e ganho de vida de milhares de pessoas, mostra que vivemos em uma grande lama suja que envolve ganância empresarial, falta de fiscalização efetiva por parte de órgãos governamentais das três esferas públicas, e a incapacidade de agirmos rápida e emergencialmente em casos de catástrofes.

País da lama 2 – Mais risível é a multa que anunciam. R$ 1 bilhão pelo MP, e R$ 250 milhões pelo Ibama. Piada de mau gosto. Somente a Samarco lucrou, apenas no ano passado, R$ 2,8 bilhões. Lucro, limpinho. O lucro de um mês é suficiente para pagar a multa de R$ 250 milhões. A exploração que vivemos nos tempos coloniais, hoje revive após a “entrega” feita pelo governo tucano de FHC da nossa maior mineradora, a Vale. O entreguismo nos deu isso: mais exploração, menos recursos para o Estado, e prejuízos incalculáveis para o meio ambiente e as pessoas. E tentam enganar o povão via grande mídia largando um bilhão como se fosse muito!!

País da lama 3 – Só para os leitores entenderem mais ainda o que é o poder, principalmente o econômico. Mesmo em meio à crise econômica do Brasil e com a redução do preço do minério, tanto a Vale quanto a BHP Billiton, controladoras da Samarco de Mariana, têm conseguido se manter estáveis. Este ano, a Vale acumulou receita líquida de R$ 62,8 bilhões. No último trimestre, ela foi de R$ 23,3 bilhões, valor 117% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Já a gigante BHP Billiton, maior mineradora do mundo, registrou lucro de US$ 6,4 bilhões de junho de 2014 a junho deste ano. A empresa, que divide com a Vale os capitais da Samarco, estipulou a meta de investimento de US$ 8,5 bilhões até junho do próximo ano. Que tal? Deu pra entender?

Delcídio – Realmente surpreendente a determinação de prisão ao senador petista Delcídio do Amaral, decidida pelo STF. Primeiro por ter ele sido inocentado meses atrás pelas investigações da Lava Jato, por falta de provas. Segundo por não ter sequer processo aberto para ser determinada a prisão preventiva. E claro, era um senador bem quisto pelos seus pares tanto na Câmara como no Senado. Mas mais surpreendente foi a decisão do Senado de entregar um dos seus aos lobos do STF.

Delcídio 2 – Será que a decisão do STF foi motivada pelo aparecimento dos nomes de vários ministros da alta corte nas gravações? Assustaram-se com a chegada da investigação no Poder Judiciário? O STF é o guardião da nossa lei maior, a Constituição Brasileira. Lá diz que artigo 53, § 2º, da Constituição Federal, que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. O STF pensa que é Deus. O Senado se ajoelhou. Os direitos fundamentais choram.

Delcídio 3 - Criaram uma exceção à regra da Constituição que pode ser um tiro mortal na democracia, e no Estado Democrático de Direito. Flexibilizar a lei ao gosto do clamor, ou desejo, ou torpor da massa, é um risco alto para um Estado de exceção. O senador deve responder sim, mas dentro do rito legal existente, com ampla defesa. Prisões preventivas que viram prisões eternas, uma espécie de tortura psicológica até que se aceite o que alguém deseja, são inaceitáveis. Estejamos alertas, e não sejamos enredados nas teias do poder midiático, e dos poderosos do capital, do judiciário, do legislativo e do executivo. Pensemos. Povo que não pensa, será sempre um povo escravo.

É assim, os fios da teia nas teias do poder...

Macacos me mordam! #5

Joinville na UTI

POR JOSÉ ALUÍSIO VIEIRA - DR. XUXO

Parece que Joinville não é mais aquela cidade ordeira e que nos orgulhávamos de tudo o que aqui existia e criávamos. A Cidade das Flores, das Bicicletas, a Manchester Catarinense está na UTI. 

Éramos orgulhosos de sermos os primeiros em tudo. Com o tempo, através dos anos, não soubemos acompanhar e ordenar nosso crescimento e fomos ficando para trás.

Nossos vizinhos catarinenses estão mais organizados. Itajaí já nos vence na arrecadação de ICMS. As entradas da cidade são todas duplicadas e a mais ao sul com jardins e ciclovias. Em Balneário Camboriú amplas avenidas que desafogam o trânsito e a implantação do esgoto sanitário vai a todo vapor.

Quando olhamos Jaraguá do Sul vemos avenidas bem asfaltadas, teatro em pleno funcionamento, belíssimo ginásio de esporte e dois hospitais superbem equipados dando segurança a população. Por falar em segurança, já passamos dos 100 casos de homicídios este ano e os tiroteios de quadrilhas de traficantes nos nossos bairros matam até crianças.

Há insegurança para qualquer pessoa chegar em casa. Nosso índice de desenvolvimento urbano de 0,809 é menor que de Florianópolis, Balneário Camboriú e Joaçaba. Um estudo da revista Exame mostra que nossos índices de governança, saúde e emprego da tecnologia digital estão abaixo de 50% do esperado e que a educação, de que tanto nos vangloriamos, está 40% abaixo também.

Na avaliação geral estamos pior que Blumenau e Florianópolis. Especialistas em mobilidade urbana estão divididos quando ao uso de elevados. Mas para avaliar a capacidade de trazer recursos e resolver problemas dessa natureza, alerto que nos últimos anos Florianópolis construiu mais de 20 e Joinville nenhum. Todos nós conhecemos os maravilhosos elevados da saída da ponte no lado da ilha. Nós não temos capacidade de duplicar por completo a Avenida Santos Dumont e as entradas da cidade são uma vergonha.

O município gasta mais de 30% em saúde. Isso não significa que o atendimento é bom. A sempre esquecida população da zona sul cresce quando se somam a ela populações da cidades vizinhas que buscam atendimento em Joinville. Somente um PA 24 horas, construído há 30 anos, para atender uma população maior que 300 mil.

Estamos ou não na UTI?

Há muitos outros desafios, mas há cura. Fazer um grande diálogo com a sociedade joinvilense. Buscar entre o empresariado, comunidade acadêmica, líderes comunitários, entre todos de boa vontade e de bem forças e união para vivermos criarmos uma cidade com crescimento sustentável, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Depois, saber utilizar a tecnologia da informação para economizar recursos financeiros e humanos e atender melhor a população.

Afinal é disso que Joinville precisa. Precisamos tirar Joinville da UTI.

                                                                                                             José Aluísio Vieira, o Dr. Xuxo,
                                                                                                                              é médico em Joinville.