Sérgio Moro é pau para uma obra?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

- Calçar as sandálias da humildade.

- Cretino absoluto.

- Delírio.

- Justificar a tortura porque o fiz de boa fé.
- O cemitério está cheio desses heróis.

As expressões reproduzidas acima são do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e foram publicadas na imprensa nacional esta semana. O ministro não cita nomes, mas é fácil depreender que as críticas têm endereço certo: o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro (ver imagem no final do texto). Foi um tranco. Parece que há algo de podre no reino de Curitiba. Surpreende? Claro que não.

O que o juiz Sérgio Moro parece não saber – mas deveria ter intuído, se não se tivesse deixado deslumbrar pela luz dos holofotes – que certo tipo de "heróis" tem prazo de validade. Ou seja, são pau para uma obra. É só ir à história recente. Quem ainda fala em Joaquim “Batman” Barbosa? De herói das multidões reacionárias, hoje o ex-ministro vive um ocaso, longe da admiração dos seus antigos admiradores. É assim no reino dos golpistas: os reaças têm memória curta... e nenhuma gratidão.

Os fatos recentes podem indiciar que Sério Moro vai no mesmo caminho. Muito prestável na missão de provocar um rombo no PT – e fazer o trabalho que a oposição desejava dele – , o juiz de Curitiba pode estar a ser reduzido ao estatuto de simples peão na base da pirâmide do Judiciário. “Mudai os tempos, os lugares, as opiniões e as circunstâncias... e os grandes heróis se tornarão pequenos e insignificantes homens”, diz a frase atribuída a Mariano Fonseca, o Marquês de Maricá. Ninguém duvida.

Pode ser apenas um puxão de orelhas. Mas as circunstâncias parecem estar a mudar. E quando um superior hierárquico do calibre moral de Gilmar Mendes usa expressões como “cretino” para classificar pessoas e “delírio” para descrever as propostas defendidas por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, então está entornado o caldo jurídico. E a poderosa Republiqueta de Curitiba pode estar a soçobrar.

É a dança da chuva.

Rumo serto.

A esquerda festiva e o caviar nosso de cada dia

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Hoje não interessa falar a sério. Porque vou fazer a minha homenagem a um pessoal que sempre foi injustiçado pela história: a esquerda festiva. Aliás, um dia destes, um leitor habitual deste espaço escreveu a me “acusar” de ser da tal esquerda festiva. Ou "caviar", como dizem os seguidores daquela mula sem cabeça que dá pelo nome de Rodrigo Constantino. Não sei se a intenção era me chatear. Mas não chateou. Afinal, esse é o meu time.

Onde mais eu poderia estar, leitor e leitora? É óbvio que prefiro estar onde está o pensamento humanista e, principalmente, onde houver festa. Muita festa. É uma coisa que aprendi desde o primeiro livro do Marx, o Groucho. Foi ele quem ensinou esta preciosa lição:

- Eu bebo para que as pessoas fiquem interessantes.

Só há uma diferença. É que antes, nos tempos mais inflamados, eu bebia cerveja e hoje prefiro vinhos de qualidade. Sinal dos tempos. Ah... e eu sou daqueles socialistas que querem socializar a riqueza, ao contrário dos caras que andam por aí a socializar a pobreza. Catso, é não é que virei esquerda caviar? Então...

- Desce uma Moët & Chandon, companheiro. 

Quem é da minha geração concorda. Qualquer pessoa com dois dedinhos de testa e os tomates no lugar só podia ser da esquerda festiva. Por pouco íamos escapando aos anos de chumbo. Eu só me vi como ser político ativo quando a ditadura já estava a desabar de podre. Então, com a milicada a deixar o poder e a abertura a chegar, tínhamos motivos de sobra para comemorar. Tchim, tchim.

Mas cá entre nós, leitor e leitora, sempre achei meio chata a ideia de revolução armada. Não gosto de armas. Nunca dei um tiro na vida. E não sou chegado em violência. É por isso que prefiro fazer as minhas revoluções numa mesa de bar. Espocar só do champanhe. Até porque a revolução das pessoas e das ideias é essencial para todas as outras revoluções. E todos sabemos que não há ambiente mais revolucionário que uma mesa de bar.

INJUSTIÇAS - Ah... e há injustiças que o mundo precisa corrigir. A maioria das pessoas parece não reconhecer, mas ser de esquerda é difícil para cacete. Vamos analisar: como é que um cara acaba aderindo ao ideário da esquerda? Ora, é preciso ler muito. Ler, ler, ler. E olhe que esses autores de esquerda escrevem feito loucos, com teorias cada vez mais complicadas. O leitor precisa de resistência de maratonista.

Outra coisa chata é o estereótipo (que vem dos anos 60). Todo mundo vê os homens de esquerda como uns caras barbudos que não tomam banho, usam sacolas a tiracolo e boinas estranhas. E as mulheres são umas desgrenhadas, que não cuidam da aparência e não raspam os sovacos. Mas, no que me diz respeito, o fato é que as mulheres de esquerda são muito interessantes. Porque elas também se cuidam. E têm o que dizer.

Outra injustiça é ser chamado de radical. A palavra foi deturpada pela direita. Ser radical é ir à raiz dos problemas (o que é bom), mas alguém fez acreditar que os radicais são um monte de gente de turbante pronta a explodir tudo. Até houve um tempo em que éramos “xiitas”. Ainda são? É que essas estereótipos mudam muito.

Antes, quando Saddam Hussein era amigo, os xiitas eram bandidões ferozes. Mas depois da queda e do cadafalso para o ditador, eles voltaram a ser pessoas simpáticas. Ah... a história e os seus relativismos.

Viu como é difícil, leitor? Agora você entende que depois de tanto preconceito e perseguição, a gente bem que merece uma festinha para compensar. Um brinde a la revolución. Tchim, tchim. E termino com o meu lema: “liberdade, igualdade, fraternidade. Com caviar e Moët & Chandon para todos, claro”.

É a dança da chuva.

Em Joinville, os zombies vão à escola... mas não há cérebros

POR JORDI CASTAN

Conta a lenda que se houvesse uma invasão do zombies, num certo instituto de pesquisa e planejamento morreriam de fome. E é provável que esse seja o motivo pelo qual Joinville não sofreu qualquer invasão de zombies. Porque dependendo de onde chegassem, não teriam muito do que se alimentar. Parece que os cérebros estão em extinção e os pensantes são definitivamente uma raridade.

Um dias destes, o jornal publicou a informação (fac-simile abaixo) de que o executivo, leia-se IPPUJ, estava propondo uma alteração na lei do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). E vindo de quem vem a iniciativa, desnecessário acrescentar que a mudança é para pior.

Poxa... lá vem o Jordi com o seu pessimismo. Ora, sempre que as propostas do Executivo forem para reduzir direitos dos cidadãos serei contra. O EIV é uma ferramenta importante para evitar que novos empreendimentos venham a causar um impacto negativo para a vizinhança. Claro que poderíamos dizer que impacto negativo é redundante, mas sou dos que acredita haver também impactos positivos.

Vamos lá. A proposta do IPPUJ de excluir, do cálculo da metragem quadrada das escolas, a área do ginásio para efeito de EIV é uma solene estultice. Aliás, é mais correto dizer que é uma imbecilidade. E o pior: é mais provável que esta proposta tenha endereço certo. Que venha a atender especificamente alguma escola que tem tido dificuldade em aprovar o seu projeto, porque nas audiências do EIV os moradores das áreas vizinhas tiveram a ousadia de fazer perguntas que foram além das obviedades.

É bom lembrar que escolas e colégios são polos geradores de tráfego importantes, que ocasionam não poucos problemas nas ruas de acesso. No caso de Joinville, em que a maioria de ruas já estão saturadas a instalação de uma escola sem que se tomem as medidas preventivas, corretivas ou mitigatórias é garantia de mais problemas a curto e médio prazo. 

Os ginásios também são motivo de problemas com a vizinhança. Sem isolamento acústico adequado, geram barulho e desconforto. Assim, é bom que escolas e colégios, especialmente aqueles com mais de 5.000 m2 de área construída, tenham que apresentar projeto de impacto de vizinhança. Descontar a área construída do ginásio é um casuísmo inaceitável. Uma sem-vergonhice sem tamanho.

Alias, é bom lembrar que os empreendimentos são responsáveis pelo impacto que provocam. E é inaceitável incluir no EIV que os problemas de trafego serão resolvidos só com investimentos da Prefeitura. Por quê? Ora, porque a Prefeitura somos todos e não é a sociedade quem deve pagar para mitigar ou neutralizar os impactos dos empreendimentos privados.

O que me leva de volta ao inicio deste texto. Se os zombies atacassem Joinville, com certeza haveria algumas áreas livres de risco. Sem cérebros dos que se alimentar optariam por atacar outros pontos.  Façam suas apostas "Que escola seria beneficiada hoje pela mudança da regra do EIV?" Eu aposto que este projeto tenha endereço certo.

Seis parágrafos à procura de uma crise

POR CLÓVIS GRUNER

“Escrevo-te uma carta...” – A poucas semanas da votação do impeachment no Senado, Dilma Rousseff se manifesta: na terça (16), enviou às senadoras e senadores uma carta pedindo que encerrem o processo de impeachment contra ela, afirmando tratar-se de um “golpe” - e isso depois de o próprio PT relutar acerca do uso da expressão no documento enviado ao Senado. E se compromete a chamar um plebiscito para, se for a vontade geral da nação, convocar eleições antecipadas. Há quem diga que a carta veio tarde, e o “Estadão” afirma, em nota publicada quarta (17), que a opinião entre alguns senadores é que a missiva de Dilma lhe custou mais alguns votos. Bobagens, obviamente: o impeachment, sabemos todos, é um jogo de cartas marcadas. 

Como se trata de um processo político e  não jurídico, uma chicana feita à custa da Constituição para livrar corruptos da cadeia, como revelaram em conversas telefônicas Romero Jucá e Sérgio Machado, nada mudará o que já foi decidido. É tudo uma farsa. Por isso, acho, não basta Dilma ir ao Senado no dia da votação e se defender pessoalmente. Um amigo sugere que, no lugar da protocolar e inútil defesa, ela deveria citar um a um os senadores envolvidos em escândalos e denúncias de corrupção, em ordem alfabética: a começar pelo tucano mineiro Aécio Neves, depois o relator do processo contra ela, Antonio Anastasia, etc..., até Zezé Perella, dono de um helicóptero apreendido com 500 quilos de cocaína. Feito isso, levantar e ir embora. Afinal, melhor que cair em pé, é cair atirando.

Procura-se um golpe – Um dos primeiros gestos do PT após o afastamento de Dilma Rousseff foi sua participação vergonhosa na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Vocês lembram: no lugar de apoiar Luiza Erundina, um gesto que sinalizaria a disposição do partido em compor uma aliança de esquerda no Legislativo federal, o partido fechou apoio à candidatura do ex-ministro de Dilma, Marcelo Castro, do “golpista” PMDB. Perdeu. Decidiu então por Rodrigo Maia (DEM) contra Rogério Rosso (PSD), alegando que eleger o primeiro imporia uma derrota a Eduardo Cunha. Eleito e empossado, Maia disse que não anteciparia a votação pela cassação de Cunha, marcada para 12 de setembro, uma segunda-feira, e depois da votação do impeachment de Dilma no Senado, portanto. De fato, uma derrota que Eduardo Cunha terá dificuldades em esquecer.

Nas redes, a repercussão entre os petistas e simpatizantes foi: “Será que o PT não aprendeu?”. Claro que sim. O voto em Rodrigo Maia, um dos principais articuladores do impeachment na Câmara e integrante da base de apoio do interino e ilegítimo Temer, não teve nada de inocente ou inconsequente: foi uma decisão pensada e discutida, ainda que não tenha sido unânime (parte da bancada petista não votou nele). E é mais um reflexo da opção do PT pelo pior da realpolitik, opção que entre outras coisas lhe custou a presidência. Tanto aprendeu, que nas eleições municipais desse ano, segundo dados do TSE, o partido está aliado ao PMDB, PSDB ou ao DEM em 1406 cidades. Todo mundo sabe, mas não custa lembrar: são esses os principais protagonistas daquilo que o PT, apesar de Rodrigo Maia e das alianças municipais, insiste em chamar de “golpe”.

Democracia para que(m)? – Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e Luíza Erundina, em São Paulo, estão fora dos debates à prefeitura, pelo menos até o STF julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL. No caso do primeiro, o veto partiu entre outros, de Flávio Bolsonaro. Em São Paulo, a ex-petista Marta Suplicy foi uma das que vetaram o nome da deputada. Freixo e Erundina não são os únicos: graças a minirreforma política de Eduardo Cunha, aprovada em 2015 pelo parlamento, apenas partidos com ao menos nove deputados federais eleitos têm espaço assegurado nos debates, e sua participação deve ser aprovada por pelo menos 2/3 dos demais candidatos – foi o que aconteceu, por exemplo, com Luciana Genro em Porto Alegre, e Xênia Melo aqui em Curitiba. Além da alegada inconstitucionalidade, a minirreforma atenta contra os princípios mais elementares da democracia, mesmo se tomada em seus aspectos meramente formais e institucionais. 

Com razão, militantes, simpatizantes e eleitores de esquerda, especialmente do PSOL, reclamam do caráter excludente da nova lei eleitoral, e denunciam os interesses por trás de sua aprovação, já que as digitais de Eduardo Cunha estão impregnadas nela. O que se está evitando dizer é que a ela foi sancionada, sem vetos, pela então presidenta Dilma Rousseff. Que, aliás, sancionou outras duas leis também em vigor: a antiterrorismo e a das Olimpíadas. Graças ao inciso X do artigo 28 desta última, que proíbe “utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”, assistimos às cenas lamentáveis da Força Nacional retirando manifestantes dos ginásios cariocas nos primeiros dias do evento. Pode-se argumentar, a favor de Dilma, que se fosse ela a presidenta a interpretação da lei e seu uso seriam outros, porque não era sua intenção usá-la para coibir manifestações políticas. Talvez. Por outro lado, não foi diferente a repressão feroz contra os manifestantes do ‪#‎NãoVaiTerCopa‬ em 2014. À época, inclusive, justificada por uma parcela dos que agora alardeiam vivermos um Estado de exceção.