Políticos e politiquices #3

POR ET BARTHES

É um pássaro? É um avião? É um lutador de wrestling? Não. É o super-vereador Maurício Peixer pronto para para voar... ou distribuir voadeiras. 

Para falar de saúde, gestão, vereadores e papa

POR SALVADOR NETO

O tema golpe contra o governo Dilma Rousseff eleito pelo voto popular, e apeado do poder pelo grupo de Ali Babá uns 370 meliantes e um vice de lambuja, tem sido objeto de textos meus e de meus colegas do Chuva Ácida. Por isso decidi falar de política, mas ligando o planalto central à planície joinvilense. E vamos de saúde novamente. Afinal, por enquanto está fácil ao governo Udo Döhler do PMDB escapar do grito do povão. Ainda estão todos de olho na mudança feita em Brasília, para nada mudar. Ou melhor, mudar para pior.

Em 2012 Udo Döhler dizia: “De saúde eu entendo” ou ainda sobre o setor, “não falta dinheiro, falta gestão”. Da primeira frase até dá para aceitar o que afirmava o empresário da saúde e das fiações, porque de lucros na saúde ele entende mesmo. Mas de gestão da saúde pública, definitivamente não entende nada. A lista de falta de medicamentos essenciais continua, as filas de especialidades também, falta de leitos nem precisa falar pois o noticiário conta. Assim como em Brasília onde colocaram outro do PMDB, Michel Temer, para tudo mudar, e piorou, aqui também nada mudou.

Esta semana participei da Semana de Luta Antimanicomial em Joinville (SC). Esta batalha travada há quase 30 anos, e com marco oficial da Reforma Psiquiátrica Brasileira no ano 2000 com a promulgação da Lei 10.216. Assisti, e ouvi, as denúncias e lamentações dos servidores da saúde ligados à saúde mental. No plenário da Câmara de Vereadores sem nenhum dos nobres vereadores presentes para prestigiar, ouvir o grito dos bravos servidores, o luto pela luta foi representado por camisetas pretas, e por discurso de líder da associação dos pacientes do sistema.

Este serviço de saúde mental em Joinville já foi modelo de assistência em saúde mental para SC, e as ações ainda hoje possuem destaque junto às articulações no Ministério da Saúde. Hoje há um claro movimento de abandono do serviço, lento e gradual. Servidores que se aposentam não são repostos nos cargos vagos. Os locais de atendimento estão sem manutenções básicas, os recursos estão reduzidos ano após ano especialmente nesta gestão, e até, pasmem, passes de ônibus para os pacientes carentes se deslocarem de casa e que eram garantidos, estão cortados. Isso tudo prova que a saúde da população não é prioridade. Apenas números da saúde são prioritários.

Duas coisas impressionaram positivamente: a presença e a garra dos servidores na organização e realização da Semana de Luta Antimanicomial em vários locais, inclusive nas praças centrais da cidade, mostrando o carinho e amor que tem pelo serviço que prestam à essa população estigmatizada, e a coragem de denunciar o processo de sucateamento de mais uma área da saúde na maior cidade catarinense. Talvez na ótica do governo atual, essas pessoas não importem mais para os “números” que precisam ser mostrados logo ali em outubro.

E mais uma vez, além da certeza que o governo Udo Döhler é um vexame também na saúde, os nobres vereadores mostram a quem servem, e a quem não servem, na atual legislatura. Um dia depois em sessão de homenagem a proeminente empresário ligado à uma grande empresa de auditoria e do direito e ex-dirigente do Jec, estavam todos lá, perfilados para fotos e abraços ao executivo. Para os trabalhadores e familiares da saúde mental, nenhum deles esteve lá para dar seu apoio. Sintomático.

Em programa televisivo nesta mesma semana, um nobre vereador se comparou ao Papa Francisco como “autoridade”, e como tal, com todo o direito de viajar ao exterior com polpudas diárias pagas com nosso dinheiro. E outro, veteraníssimo, ao ser questionado sobre o clamor das ruas pela renovação total da Câmara nas eleições deste ano, saiu com a pérola que não concordava, pois sem gente “experiente” por lá, os servidores do Poder ficariam com poder suficiente para “levar” os novos vereadores para um “lado” não interessante.

Assim segue Joinville, um governo pífio, atrasado, e um legislativo subserviente, caro e improdutivo. O remédio é o voto este ano, para deixar a cidade mais saudável na área pública.

É assim, nas teias do poder...

Três argumentos sobre a crise e o governo Temer

Por Clóvis Gruner

É ilegítimo, mas não é golpe – O governo Temer não nasceu de um golpe. Ainda que o impeachment de Dilma Roussef seja uma verdadeira chicana conduzida para atender os interesses escusos justamente daqueles que a julgam – e que, não por coincidência, compõem o novo governo –, nem por isso o termo “golpe” serve para definir o processo movido contra a presidenta, e que culminou com seu afastamento no último dia 12. Não serve do ponto de vista estrito, como algo desferido de fora e cuja força é externa, já que a articulação para derrubar Dilma foi urdida principalmente desde dentro do governo e de sua base aliada. Mesmo depois da decisão de romper com um governo do qual fez parte por mais de uma década, tomada em míseros três minutos, o PMDB manteve, além do vice, um bom punhado de ministérios. Já que estava em curso um golpe, seria coerente a demissão dos ministros dissidentes pela presidenta, o que não aconteceu. 

Mas mesmo se a tomarmos em um sentido mais amplo, a ideia de golpe também é problemática. E não porque o rito seguiu a Constituição, garantindo ao menos formalmente ampla defesa do governo; nem tampouco porque a decisão pela abertura do processo foi votada por ampla maioria na Câmara dos Deputados: quem acompanhou o processo sabe que sua base jurídica, no mínimo frágil, foi ofuscada pelos arranjos e interesses políticos em jogo. Arranjos e interesses de que o governo participou, ao passar meses tentando construir alternativas à sua queda, incluindo negociações com os mesmos agentes políticos que hoje chama de “golpistas”. E continuariam a governar com eles se tivessem algo vantajoso a oferecer em troca do voto.

Por outro lado, a narrativa do golpe traz inúmeras vantagens, a começar pelo fato de que não é necessário um exame crítico das próprias condutas: um governo e um partido vítimas de um golpe, afinal, não precisam prestar contas de seus erros. E eles são muitos, a começar pela forma como o PT não apenas manteve, mas reproduziu as mesmas práticas fisiologistas de coalizão, incluindo a aliança com o PMDB e o PP (que já foi PPB, PPR, PDS e, em um passado nem tão longínquo, Arena). Ao mesmo tempo, foi em parte para minar o poder peemedebista que PT e governo incentivaram Gilberto Kassab a fundar o PSD, hoje também um dos principais articuladores do impeachment. E se hoje há quem se horrorize com os encontros de Temer com Malafaia, é recomendável não olvidar que a IURD já ocupou acento nas reuniões ministeriais do governo Dilma, e que a aproximação do PT com as igrejas evangélicas começou com Lula, que chamou José Alencar para seu vice.

Em 13 anos os governos petistas não avançaram o suficiente, ou simplesmente não avançaram, em temas fundamentais: o imposto sobre grandes fortunas; o marco regulatório dos meios de comunicação; a descriminalização do aborto, a criminalização da homofobia e a legalização das drogas são apenas alguns deles. A política desenvolvimentista (não confundir com desenvolvimento), de que Belo Monte tornou-se símbolo, foi priorizada a um custo social altíssimo, especialmente para aquelas comunidades que vivem à margem dela. E há as inúmeras denúncias de corrupção. Se, por um lado, pode-se dizer que as investigações foram politizadas e espetacularizadas ao extremo, por outro é difícil apostar na inocência do PT e de algumas de suas lideranças, e acreditar que tudo não passa de uma grande conspiração da justiça, da mídia e da oposição, quiçá com apoio e participação internacionais, para perpetrar um “golpe” e voltar a ser governo.

A meta é não ir pra cadeia – O Ministério de Temer é constituído, à exceção de alguns quadros do PSDB e DEM, pelos mesmos partidos e políticos que em algum momento dos últimos trezes anos estiveram no governo ou próximo a ele. Em uma entrevista concedida quando a palavra impeachment saiu das ruas e adentrou os gabinetes e articulações políticas da base aliada e da oposição, o agora chanceler José Serra disse que Temer precisaria montar uma “equipe surpreendente”. O problema é que, fora Henrique Meirelles (aliás, um dos “homens fortes” da economia na gestão de Lula), um nome técnico, todos os demais são escolhas políticas, verdadeiras nulidades nas áreas que irão comandar e, não poucos, estão envolvidos em escândalos de corrupção, incluindo a Lava Jato.

Não há nada de surpreendente nisso: o governo Temer surgiu para frear as investigações de corrupção e assegurar a impunidade aos que sempre se souberam impunes. É um governo feito para livrar criminosos da cadeia e, nesse sentido, o impeachment foi, fundamentalmente, uma garantia de sobrevivência política. Os arranjos começaram a aparecer cedo. Na segunda seguinte (18/4) à vergonhosa votação na Câmara dos Deputados, o ministro do STF Gilmar Mendes sugeriu, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva”, que Michel Temer poderá ser absolvido no TSE agora que Dilma, a cabeça de chapa, estava virtualmente deposta. Trata-se do mesmo ministro que na semana passada, em 24 horas, autorizou e depois suspendeu o pedido de abertura de inquérito contra Aécio Neves, do PSDB, pela Procuradoria Geral da República. Há alguns dias a Folha de São Paulo alertou para o fato de que a meta do PMDB é neutralizar e reduzir os danos da Lava Jato. Do PMDB e dos tucanos, eu acrescentaria.

A estratégia tem tudo para dar certo. Além de se apoderar dos mecanismos do Estado, o novo governo contará com a conivência cínica dos indignados que amassaram suas panelas e envergaram o uniforme verde amarelo da CBF não contra a corrupção, mas contra o PT. Além da disposição dos principais setores da mídia a cooperar com Temer e a nova situação em nome de uma intolerável “conciliação”. Restará, no parlamento, uma oposição à esquerda minoritária e fragilizada pela derrota, sem força para fazer frente a um esquema minuciosa e profissionalmente arquitetado para que tudo volte ao que sempre foi.

Além disso, o novo ministério revela um governo desconectado não apenas do país, mas do século em que vive. Temer e seus ministros não se veem à frente nem estão dispostos a governar um país moderno: plural, multicultural, multiétnico e recortado por diferentes clivagens (gênero, idade, orientação sexual, etc...). O Brasil do presidente interino é, fundamentalmente, masculino, branco e hetero, e sua composição diz muito sobre a sensibilidade social do governo (ou a ausência dela), bem como sua compreensão limitada do que significa, hoje, democracia. O mais irônico é que, com esse desenho, estamos mais próximos dos governos ditos bolivarianos, do que dos países norte americanos e europeus de democracia liberal já consolidada. Mas isso tampouco importa porque, no fim das contas, a meta não é unificar ou refundar o país: é simplesmente escapar da cadeia.

A culpa é do PT e dos “petistas” – A mais nova onda é usar o voto na chapa Dilma Rousseff-Michel Temer para desqualificar toda e qualquer crítica ao presidente interino. A lógica do “eu não votei no Temer, vocês sim” não é nova. Ela atualiza a máxima “A culpa não é minha. Eu votei no Aécio”, corrente antes do próprio Aécio afundar na lama e os indignados arrancarem os adesivos dos carros e se justificarem com o bordão segundo o qual eles “não tem bandido de estimação”. Eu votei em Dilma no segundo turno, e é verdade que junto com ela ajudei a eleger Michel Temer, candidato a vice em um programa de governo que a 54 milhões de eleitores pareceu a melhor opção ou, como foi o meu caso, a menos pior.

Mas há nessa acusação de “culpa” alguns problemas. Dois mais imediatos. Primeiro, confunde propositalmente os eleitores de Dilma com “petistas”, como se voto e militância fossem equivalentes. O segundo: Temer, como acabei de dizer, era o candidato a vice em um programa de governo com o qual, supostamente, estava comprometido. Caso assumisse o governo, esperava-se que ele continuasse a implementá-lo. Que ele não o esteja, reforça o caráter oportunista, desonesto e ilegítimo de seu governo, além de dar munição a quem defende que o impeachment é, na verdade, um golpe de Estado encoberto com o manto da Constitucionalidade.

Mas não é só. Não foram, basicamente, os eleitores de Dilma que tensionaram para um impeachment que, embora legal, é ilegítimo. Não foram os eleitores de Dilma, basicamente, os que foram às ruas gritando que eram “milhões de Cunha” e que permaneceram indiferentes, às vezes agressivamente indiferentes, sempre que alguém alertava para os riscos de uma transição abrupta e, insisto, ilegítima como a que está a ocorrer. Então, vamos deixar claro: nós elegemos Temer. Mas não o fizemos presidente de um governo que fragilizou ainda mais nossa democracia para, unicamente, proteger e garantir a sobrevivência política da velha elite.

A falsa polêmica, entretanto, expõe problemas crônicos de nosso sistema político e, mais particularmente, de nosso modelo eleitoral que, entre outras coisas, promove uma política de alianças espúria que faz do fisiologismo a regra. Uma das consequências diretas é, justamente, a ausência de critérios partidários e programáticos na escolha dos candidatos a vice. Agrava esse quadro o fato de que no Brasil o voto não é baseado em critérios públicos, mas privados – vota-se na pessoa, não no partido ou no programa –, o que colabora ainda mais para não se discutir o lugar e o papel do vice na candidatura e em um eventual governo. 

Em um editorial bastante duro – daqueles que não se costuma ler na imprensa brasileira –, publicado na última sexta (13), o inglês “The Guardian” afirma, sobre o impeachment, que o “que deveria estar em julgamento acima de tudo é o modelo político brasileiro que falhou”, e não Dilma Rousseff que, de acordo com outro jornal estrangeiro, o “New York Times”, paga um preço desproporcionalmente alto pelos seus erros administrativos. Para o “The Guardian”, uma reforma política é não apenas necessária, mas urgente. E lamenta que o governo Temer seja “muito duvidoso” para dar esse salto. Eu também.

Temer, os golpistas e os cínicos

POR FELIPE SILVEIRA

Mais feio do que o silêncio dos paneleiros, só o cinismo daqueles que ainda contam alguma vantagem ao comentar os atentados de Temer e os 40 golpistas contra o povo brasileiro. Só para lembrá-los de alguns:

- Ministros investigados na Operação Lava Jato;

- Ministérios sem mulheres, negros e qualquer outra minoria;

- Ministro ex-advogado do PCC e ex-secretário de segurança pública de um governo estadual (SP) que definitivamente não é um exemplo de segurança pública, muito pelo contrário;

- O mesmo ministro declarou que a Procuradoria não é um poder absoluto, em claro movimento para tentar tirar autonomia do órgão. Teve que recuar, mas vamos ver até quando;

- Fim do Ministério da Cultura;

- Fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

- Fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, ao qual estava vinculada a Secretaria Nacional de Pessoas Com Deficiência;

- [Retirei um item da lista após correção nos comentários. O pastor foi apenas cotado para o ministério.]

- Declaração de ministro propondo a redução do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que o principal doador de campanha deste ministro é justamente sócio de um plano de saúde;

- Proposta de desemprego como medida econômica;

- Aumento da idade mínima para aposentadoria;

- Revogação da contratação para construir 11.250 moradias populares;

- Proposta de cobrança de mensalidades de universidades públicas e corte de bolsas e auxílio-moradia para estudantes;

- Ministro “questionando” os direitos estabelecidos pela Constituição Cidadã;

- Serra, no Ministério das Relações Exteriores, tretando com outros países e analisando os custos de embaixadas no Caribe e na África;

- Nova marca de governo medonha, que usa bandeira do tempo da ditadura, exclui estados do norte do país e tem slogan pra lá de batido;

- Frase motivacional imbecil, inspirada em placa de posto de gasolina que vendia gasolina adulterada e cujo dono está preso;

- Fim da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão autônomo e independente de combate à corrupção;

- Abrandamento das investigações do eixo golpista, como Aécio e Renan;

- Proposta de privatização da Caixa, dos Correios e da Casa da Moeda;

- Proposta de volta da CPMF, agora com apoio da mídia;

- Dólar alto, agora com apoio da mídia;


E quem diz que não tem culpa porque não votou no Temer, mas fez de tudo para colocá-lo lá, é simplesmente mau-caráter.

O governo golpista é material tóxico

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Qual será o primeiro país do mundo a reconhecer o governo (interino) saído do golpe? O mundo todo percebeu que o processo foi ilegítimo, antidemocrático e protagonizado por corruptos. Nenhum político internacional quer ser contaminado pela peste golpista de Michel Temer. No Brasil ainda há meia dúzia de gatos pingados a falar em legitimidade, mas no exterior os democratas não vão na cantiga do bandido.

Se fosse em outros tempos (1964, para ser mais exato), o primeiro reconhecimento caberia aos EUA. Mas deu chabu. Barack Obama representa o Tio Sam, claro, mas a parte mais interessada no golpe são os abutres das finanças, do petróleo, do armamento ou até as poderosas igrejas evangélicas. Obama já disse que só se manifesta no fim do processo de impeachment. Talvez os inefáveis irmãos Koch façam as honras da casa.

Outra hipótese seria o governo argentino, de Mauricio Macri. Há muitas afinidades ideológicas entre os dois, que apostam na cartilha neoliberal. Mas Macri foi eleito de forma legítima e talvez também tenha medo do contágio e de uma possível reviravolta no caso brasileiro. Além do mais, há uma tendência no continente para o não reconhecimento do governo interino e Macri não quer ficar isolado.

E o tal primeiro mundo? Difícil. Os governos dos países desenvolvidos, onde o estado de direito é para respeitar, têm todas as informações e não vão cair na esparrela de reconhecer um governo ilegítimo (ainda que interino). Mesmo para aqueles com interesses econômicos no Brasil, o silêncio vale ouro. Restam Paraguai e Honduras, que passaram por golpe semelhante. Mas será que esses países querem ficar sob os holofotes? Não parece.

Do ponto de vista político, o governo golpista (interino) é tóxico e tende a ficar isolado do mundo democrático (pelo menos até o afastamento definitivo de Dilma Rousseff). A informação circula de forma rápida, instantânea e permanente. O mundo sabe que o golpe resulta da conspiração de políticos corruptos, parte do Judiciário e dos grandes grupos econômicos da comunicação. Não dá para disfarçar.

É a dança da chuva.