O IPPUJ, a LOT e a infalibilidade papal

POR JORDI CASTAN

Em quanto uns acham que o prefeito Udo Dohler é Deus, outros acham que é o Papa. Pessoalmente acho que é um simples mortal ocupando um cargo para o que foi eleito sem ter nem a competência, nem o conhecimento. Pior é que ele acha que tem. Mas esse é outro tema.

Em recente entrevista concedida ao jornalista Sérgio Silva, o prefeito Udo Dohler soltou, entre outras pérolas, que o Plano de Mobilidade esta integrado com a LOT. Difícil que esteja. Porque até prova em contrário a LOT não concluiu ainda o seu processo de audiências públicas com a sociedade. E não há dia em que o IPPUJ não altere, acrescente ou suprima alguma coisa.

Assim é difícil que haja integração entre um e a outra. Se for o caso, o prefeito deveria informar quando e quem fez a dita integração e quando foi aprovada pelo Conselho da Cidade. Até o dia de hoje em nenhuma das reuniões do Conselho o tema da integração entre LOT e o Plano de Mobilidade entrou na pauta. Houve, sim, críticas ao fato que ambos não estivessem integrados.

O prefeito deve achar que está investido da prerrogativa da infalibilidade e que for ele a dizer, passa a ser uma verdade absoluta que não pode ser questionada por ninguém. Para quem conhece menos os temas ligados a infalibilidade papal, é uma prerrogativa atribuída à Igreja em sua totalidade, ou ao Papa, para os católicos, de não errar em questões pertinentes à fé e aos costumes, quando pretende conferir uma orientação universal e decisiva.  O prefeito age com frequência como quem detém o monopólio da verdade e faz com ela o que quer.

Os seus acólitos do andar de cima seguem à risca as suas orientações e adaptam a LOT, o trânsito, o planejamento da cidade e qualquer outro tema assemelhado às suas vontades passageiras. E assim cresce Joinville, mal e sem planejamento, sem uma visão estratégica, só orientada pelos humores e os interesses pontuais do Papa de plantão.  

Alguns exemplos de como as coisas mudam. Desde 2006 o IPPUJ insistia, com teimosia de santo, na criação do monstrengo das ARTs (Áreas Rurais de Transição). E agora, depois de 9 longos anos de desgastantes recursos (incluso de um risco concreto de novas ações na justiça), o mesmo IPPUJ, sem ter conseguido apresentar um parecer da própria procuradoria do município sobre o tema, decidiu retirar as ARTs do texto porque não há segurança jurídica que o modelo seja adequado. A teimosa certeza de ontem tem dado lugar a uma cautelosa dúvida hoje.

O mesmo IPPUJ que ainda hoje defende a ampliação de usos sobre os mananciais hídricos, deve achar que água não é um insumo estratégico e acredita que nunca vai faltar. Por isso, a proposta de permitir o avanço de outros usos que não a preservação sobre os mananciais de Joinville.

Sobre os manguezais, o IPPUJ propõe na LOT não só o aumento dos usos e, portanto, cria um risco concreto sobre um ecossistema frágil. Os técnicos do IPPUJ vão mais longe na sua ousadia e chegam a propor uma FV ( Faixa Viária) em área de mangue. Deve ser esta a integração entre a LOT e o Plano de Mobilidade a que o prefeito se refere.

É o mesmo IPPUJ quem propõe, com a benção Papal, a criação de FVs (Faixas Viárias) a esmo sem nenhuma garantia, contrapartida ou exigência de infraestruturas na sua concretização. Estou começando a entender a tal de integração entre um e a outra.

O IPPUJ,  mesmo retirando do texto as ARTs, permanece com as FAIXAS VIÁRIAS RURAIS em Área Rural, transformando usos, ocupações e índices urbanísticos de área urbana. O resultado será levar para esses mesmos lugares a insegurança jurídica das ARTs.

Há uma diferença sutil entre infalibilidade e teimosia. Estou achando que em Sambaquilandia o Papa não é infalível, ele o os seus acólitos são só teimosos. Muito teimosos.

Criminalização da homolesbotransfobia: precisamos ir além.

POR EMANUELLE CARVALHO

Em 2014, foram formalmente contabilizadas 326 mortes de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais no Brasil. Ou seja, a cada 27 horas, um LGBT é morto no país. O número é um dos mais altos do mundo, e provavelmente é subestimado em virtude das mortes não registradas devidamente pelas delegacias. Nos casos onde a população LGBT é também profissional do sexo, os índices são ainda mais maquiados, sendo comumente vistos como ‘’desentendimento’’ entre clientes. (que a deusa me livre de me desentender assim). O número representa um crescimento de 4,1% referente a 2013.

Mas aí o leitor pode me questionar: e quantos heterossexuais morrem todos os dias e ninguém faz nada? Heterossexuais não morrem em virtude de sua orientação sexual, ou sua identidade de gênero. Ninguém é odiado, maldito, mal visto, expulso de casa ou estuprado porque resolveu assumir-se hétero. Aliás, as pessoas sequer precisam assumir-se hétero, não passam por este constrangimento. A heterossexualidade compulsória e a cissexualidade compulsória, ou seja, essa mania que a sociedade tem de achar que todo mundo que está a sua volta é necessariamente hétero e necessariamente cissexual (termo utilizados para se referir às pessoas cujo género é o mesmo que o designado quando do seu nascimento) funciona como uma manutenção e aprovação desta LGBTfobia.

Além disso, a promoção da impunidade quando não existe uma legislação específica que trate casos como estes dificulta a investigação e estimula que novos casos ocorram. Aproximadamente 80% dos casos não vão a julgamento em virtude a ineficiência do poder público. Será que apenas criminalizar esse tipo de crime é suficiente? Será que aprisionar um homofóbico fará com que ele se ressocialize e compreenda seus preconceitos?

Claro que não.

A punição colabora para que o combate aos crimes contra a vida se intensifique, mas o preconceito ainda precisará ser sistematicamente combatido. Em 2014 a lei que define os crimes de racismo fez 25 anos e até hoje nenhum caso se enquadrou na norma, tendo a justiça apenas tipificado como injúria racial, tendo em vista uma pena mais branda. Ao aprovarmos uma lei anti homofobia cairemos no mesmo dilema: o preconceito social dos agentes da lei também precisa ser revisto.

Casos como o do Goleiro Aranha, e do técnico eletrônico Januário Alves de Santana (que apanhou de seguranças em um estacionamento de mercado) foram sentenciados como injúria, mesmo sendo vistos por militantes do movimento negro, pela secretaria de igualdade social, e lidos pela sociedade em geral como racismo.O fato é que precisamos repensar novos formatos educacionais partindo da educação formal, passando pela interação midiática e pela desconstrução do preconceito no trabalho e nos espaços da academia.

Para isso, é preciso antes de tudo, que a gente se entenda e se reconheça enquando homolesbotranfóbico. Se nenhum de nós se considera homofóbico, bifóbico, transóbico, lesbofóbico quem é que produz esses preconceitos? Precisamos conversar sobre sobre homolesbotransfobia..

Hoje, os parâmetros curriculares nacionais, os famosos PCNs que regulamentam os temas a serem tratados nas escolas públicas de todo os país, possuem como tema transversal a diversidade cultural, a orientação sexual e os debates sobre identidade de gênero? Há, inclusive verba específica do Ministério da Educação para a capacitação e formação de professores que não tenham intimidade com a temática (mesmo sendo pressuposto de que o professor já deva ser orientado sobre isso em sua graduação).

Porém, hoje em Joinville essas diretrizes não são seguidas, e qual o motivo? O descaso com as mortes de LGBTs configura dupla violência: a de uma sociedade doente e medieval, e a de um estado omisso, inseguro e pouco eficaz.

O retorno

POR VALDETE DAUFEMBACK NIEHUES

Não se pretende aqui desafiar crenças religiosas, mas tão somente sugerir uma reflexão sociológica sobre o atual fenômeno da religiosidade que atinge a sociedade em geral e invade as instâncias políticas, organizacionais e educacionais. 

Se a História é mesmo cíclica, é possível afirmar que estamos voltando aos princípios da Idade Média? Será que os princípios do Racionalismo e as promessas do Iluminismo encontraram limites mesmo antes de atingirem o seu auge? 

Para o filósofo Feuerbach, o homem criou Deus à sua imagem (e não ao contrário, como se disseminou ao longo da história do Cristianismo), isso porque, como afirmou o sociólogo Durkheim, o ser humano (pela sua pequenez) tem necessidade de acreditar em algo maior do que ele próprio. A “nostalgia do Paraíso” reutilizada pelo homem moderno, como escreveu Eliade, busca recuperar a visão otimista da existência de um tempo sagrado.

Para que as verdades do céu fossem conduzidas de maneira eficiente na terra surgiram lideranças religiosas dotadas de um saber notório, que se acredita, acima de seus seguidores por possuírem um elo com as divindades das quais representam. E esta relação de confiança é tão expressiva que a mudança de postura de um líder religioso geralmente não abala os seus seguidores, pelo contrário, entendem como uma visão de sabedoria para o caminho da verdade. 

Recentemente, uma série de atitudes, discursos ou “pregações” do Papa Francisco romperam com a tradicional visão da Igreja Católica sobre vários temas. O interessante é que os fieis não ficavam incomodados com as pregações conservadoras, homofóbicas e machistas dos papas anteriores, mas bastou que o jesuíta mostrasse uma atitude mais humilde e humana, com menos ostentação material, para que fosse aplaudido e tivesse a aprovação de seus seguidores. 

Quando cientistas sociais questionavam o conceito “mãe solteira”, poucas pessoas se sensibilizaram a pensar sobre o assunto, porém, quando o papa afirmou que “não existe mãe solteira, porque mãe não é um estado civil”, a sociedade o considerou um ser humanitário, inspirador de uma máxima em defesa da mulher. Ao criticar o capitalismo voraz, responsável pelas desigualdades sociais, ele também defendeu que comunistas são cristãos não assumidos. Tenho curiosidade em saber como os católicos absorveram esta mensagem papal. 

Não resta dúvida de que o papa Francisco quebrou paradigmas diante das afirmações de que os filhos de pais não casados podem ser batizados; que não constitui pecado alguém se casar novamente após a separação matrimonial; que Adão e Eva não existiram de fato fora da ideia de representação. Mas convenhamos, essa tentativa de aproximação do papa à realidade cotidiana não significa interpretar a sua atitude como uma ação revolucionária. A Igreja é que durante séculos se utilizou de mitos para proteger o manto sagrado da fé. 
Um dia desses, diante de uma postagem em rede social que mostrava o papa se servindo no almoço, alguém se indispôs quando comentei que aquela cena indicava tratar-se de uma publicidade do Vaticano para trazê-lo mais perto do povo. Imagino que para uma pessoa de fé extremada possa mesmo ser difícil entender que exista todo um aparato publicitário para cuidar da imagem papal. 

Mas será que estas atitudes reformistas do papa Francisco, que chegaram a um momento oportuno para devolver a credibilidade da Igreja já desgastada com tantos escândalos e falso moralismo, contribuem para que a sociedade cultive um processo cultural capaz de desatar a cegueira do obscurantismo religioso? Será que ainda é possível discutir religião como ciência nos cursos de graduação? Ou será que o fundamentalismo religioso está ainda em ascensão tomando conta dos meios políticos e das organizações institucionais de tal modo, que policiais, ao invés de fazer o seu trabalho, invocam deus para expulsar o diabo do corpo de alguém que foi abordado na rua?!

Sabe-se que a dimensão da religiosidade corresponde à conduta moral da sociedade.  Por isso, não deixa de ser uma preocupação a atuação de parlamentares fundamentalistas que estão prestes a rever as conquistas e os avanços das leis de igualdade racial e de gênero, no direito civil, na laicidade do Estado. Corre-se o risco de adentrarmos em uma era de perseguições, de caça às bruxas, de condenações, de domesticação dos corpos por força da Lei que abrangerá o religioso e o jurídico. Um equívoco, na visão de Agamben. Uma purificação dos inocentes por meio da pena da retirada de seus direitos, segundo Benjamin.

Tempos sombrios! Tempos de desafios para quem acredita que o ser humano é dotado de racionalidade. 

As mentiras de um jornalista "isento" e "honesto".

O grande cara de pau. Fonte: Wikimedia commons.

Quaisquer paralelos desse caso com o comportamento de jornalistas e/ou empresas jornalísticas do Brasil é mera coincidência. Espero.


No começo deste mês, um ancora da rede de notícias NBC foi suspenso de suas funções. O motivo? Brian Williams mentiu a respeito de sua experiência cobrindo a guerra do Iraque, em 2003. Na ocasião, o helicóptero a frente do que Williams estava abordo foi atingido por um foguete, e teve de fazer uma aterrizagem forçada. Porém em janeiro deste ano, Williams recontou a história como sendo que o seu helicóptero o que fora abatido. Williams foi obrigado a se retratar, e foi suspendo do cargo. Essa história, no entanto, não é sobre ele.


Essa história é sobre outro âncora, de outro canal, pego em uma mentira similar. Essa história é sobre o “astro” do jornalismo Neo-conservador da Fox News, Bill O’Reily. Tão logo o engodo de Williams veio a tona, O’Reilly - praticamente o Azevedo de lá - foi um dos primeiros a condena-lo. Mais: O’Reilly com a tipica fúria da Fox News, usou da mentira de Williams para atacar toda a imprensa “liberal” (por liberal, entenda a definição americana de liberal: de esquerda). Afinal, se Williams mentira, o que garante que todo mundo não estava mentindo?


Infelizmente para ele, enquanto a NBC devidamente punia Williams, O’Reilly foi pego em uma mentira maior. Williams mentiu quanto a que helicóptero fora atingido, e qual a sua participação no incidente. O’Reilly, por sua vez, repetidas vezes afirmou ter presenciado combate durante a Guerra Falklands/Malvinas, ter escapado da morte por um triz durante a mesma guerra, ter visto soldados argentinos executando manifestantes, e ter salvo a vida de um fotógrafo durante um protesto.


Nada disso aconteceu, no entanto. Nenhum jornalista dos EUA cobriu a guerra no front. Apenas 30 jornalistas receberam credenciais do governo inglês para acompanharem as tropas britânicas. O’Reilly não era um deles. Ninguém da CBS (canal para qual ele trabalhava na época) pisou nas Malvinas. O único estadunidense a ir para as ilhas foi Robin Lloyd, da... NBC News. E mesmo Lloyd esteve lá por apenas um dia, acompanhado das forças armadas argentinas, antes das forças britânicas chegarem.


A cobertura da própria CBS, feita em parte pelo próprio O’Reilly, desmente as alegações de mortes nos protestos: a única cena de violência registrada foi um manifestante dando um soco em um jornalista canadense. A narração, lida pelo correspondente chefe da rede para a Argentina, Bob Schieffer, informava que alguns carros de imprensa foram apedrejados, e que a polícia ameaçou usar gás lacrimogêneo. Nada batendo com as cenas de extrema violência que O’Reilly depois viiria a alegar.


Por último, a parte de salvar um fotógrafo... Segundo ex-colegas na CBS, O’Reilly foi afastado da cobertura da Argentina após desobedecer ordens explícitas para não usar iluminação nas tomadas de vídeo. A medida levava em conta a animosidade dos argentinos contra os EUA, e visava a segurança dos jornalistas. O’Reilly, no entanto, forçou os cinegrafistas a ignorar a ordem, e gravou multiplas tomadas iluminadas. Para piorar, quando foi informado que o correspondente chefe seria quem leria a cobertura, reclamou que “não foi capturar imagens para aquele velho usar”.


Como foi que o veterano “isento” e “racional” da Fox News reagiu a exposição do seu engodo? Acusando os jornalistas que revelaram a mentira de serem “assassinos de esquerda”, desejando que um deles “estivesse na zona de risco”, e ligando para a redação do New York Times para fazer ameaças, é claro. O que, você esperava que ele fosse agir como Williams, e se desculpar publicamente? Da mesma maneira, a Fox News respondeu ao escândalo fazendo... nada. Absolutamente nada.

E essa é a rede de notícias que se diz detentora da verdade. E que acusa a rede que puniu o seu âncora desonesto de ser a rede das mentiras. Precisa dizer mais alguma coisa? O comportamento é muito similar ao de certos "formadores de opinião" e "guardiões da moral" que vimos pelo Brasil afora. Muitos mentem abertamente, e quando a mentira é escancarada, se enfurecem... Fica ainda pior quanto as redes sociais, onde qualquer coisa vale, e mentiras correm a solto. Alguns, ainda usam da carreira "jornalística" para adentrar na política. Ao menos nisso, O'Reilly ganha pontos: teve a hombridade de manter as coisas mais ou menos separadas (digo mais ou menos, pois o seu jornalismo "isento" é 100% propaganda republicana).

Extinguir a Fundação Cultural?

POR JORDI CASTAN

A cada dia que passa fica mais clara a impressão de que o prefeito está perdido no seu labirinto. A proposta de compactar a cultura em um supersecretaria é típica de quem tem uma visão simplória das coisas. Ou pior, é a típica solução que apresentaria quem ainda não entendeu o problema.

Gostaria de lembrar de um texto que postei aqui sobre a reforma política e sugerir a sua leitura novamente. O texto de julho de 2014 fazia uma ligação entre a visão que determinado prefeito e um dos seus secretários tinham sobre a música. Usei uma composição de Schubert como exemplo do risco que representa uma visão parcial da situação. O risco era concreto e a ligação com a nossa realidade local era evidente.

A minha sugestão de leitura acrescentaria alguns pontos, para facilitar a compreensão e contextualizar a situação e o momento atual. A primeira é que o dito prefeito fosse, por exemplo, o de Joinville, a segunda que solicitasse a dos seus secretários mais próximos que apresentasse uma proposta de como reduzir gastos na área de cultura.

Não posso assegurar, mas conhecendo-o, não duvidaria que não tenha recebido sugestões de alguma conhecida empresa de consultoria e que desta constelação de sumidades tenha surgido uma proposta tão estapafúrdia como essa de extinguir a Fundação Cultural e compactar tudo o que cheire ou esteja ligado a cultura  numa secretaria que nem consegue cumprir direito suas obrigações e tem dificuldades até em manter as escolas funcionando e em fornecer a tempo os equipamentos e as instalações necessárias.

Se o governo municipal trata esta reforma administrativa com a mesma celeridade e eficiência com que tem tocado as obras em Joinville, ninguém deve ficar muito preocupado, porque não deve sair tão cedo.