Remédio ou creche? Escolhe!

Afastamento remunerado e o princípio da isonomia

 POR AMANDA WERNER

Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Eis o princípio da isonomia.

Nas eleições atuais, somente em Joinville temos 29 candidatos a vereador que são servidores públicos. Nestes dados, foram incluídos servidores públicos em geral e policiais civis e militares. Parece pouco? Comecemos novamente.

No Estado de Santa Catarina, somam-se 1874 servidores públicos candidatos, que disputam o cargo.

Em todo o Brasil, o total de servidores públicos pleiteando cargos políticos neste ano, corresponde a 53.249. Os dados são do TSE.

Por força de lei, os servidores públicos devem desincompatibilizar-se de suas funções públicas com alguma antecedência. O prazo de desincompatibilização varia de acordo com o cargo pretendido – presidente, governador, vereador, deputado, e também, de acordo com o cargo ocupado – se é servidor público em geral, ou se é autoridade, por exemplo. Para facilitar, vamos nos ater somente a quem pleiteia o cargo de vereador e pode ser considerado servidor público em geral.

O objetivo da lei, ao exigir a desincompatibilização, é o de impedir que o servidor público candidato faça uso da administração pública em proveito próprio. Evitar o chamado “uso da máquina”. É uma forma de dar cumprimento ao princípio da isonomia, ou igualdade, como preferirem. Assim, tenta-se dar aos candidatos o mesmo ponto de partida. Oportunidades iguais.

Ok. E já é um ônus imenso. E o cargo vacante? Muitas vezes, tem que se colocar alguém no lugar. Paga-se em dobro. Ou ainda, o cargo fica desocupado e onerando todo o serviço público. Aumentam-se as filas. O serviço fica atrasado.

Mas, como se isso não fosse suficiente, o servidor público continua recebendo remuneração, mesmo afastado do trabalho. Nesse caso, não me parece que o princípio da isonomia foi mantido.

Ora, para o candidato a vereador que trabalha em empresa privada  não há nenhuma lei dispondo sobre a tal licença. Ou seja, o funcionário de empresa privada não tem este direito. Além de arriscar perder o emprego, tem que se bancar.

Os servidores públicos candidatos estão sendo financiados por nós. Por toda a sociedade.

O pior de tudo, é que percebe-se que em grande parte das vezes, o candidato a vereador sabe que não tem a mínima condição de ser eleito. O único objetivo destes, me parece que é o de se alinharem à um partido político, uma coligação.

Ser “de um lado” , para os candidatos-servidores não-eleitos, passa a ser um pré-requisito para galgarem cargos dentro da administração pública, já que foram aliados políticos durante as eleições. Quando os tais cargos são conseguidos, e existe a presença dessas figuras na administração pública, nem sempre é exigido delas, o desempenho  com qualidade que se espera de um servidor público, que tem o dever da probidade, da impessoalidade e da eficiência. Pois o agente deixa de ser público, para ser político.

E quando não foi o seu partido que ganhou, não se esforçam para desempenhar a suas funções, muitas vezes como forma de “sabotar” a oposição. Entre servidores político-partidários opostos, há um acordo tácito: não me incomoda, que eu não te incomodo quando for a tua vez.  

E quando há servidores empenhados nas suas funções, e propõem mudanças, ficam travados, e os que travam, quando instigados ao trabalho, defendem-se dizendo que estão sendo perseguidos politicamente. Desta forma, ciclicamente, sempre os mesmos ocupam os cargos em comissão. E tudo “está como dantes no quartel d’Abrantes”.

Estes são sintomas de que nossas leis podem estar defasadas e devem ser revistas. Quem sabe a implantação de planos de cargos e salários na administração pública? Talvez fosse uma forma mais honesta do servidor buscar a ascensão profissional.

Significa que o servidor público não pode se candidatar? Não. Significa que ele não deveria receber durante o período do afastamento.

O servidor público é público. O nome já diz tudo. E está lá para servir a sociedade. E não para se auto-beneficiar por meio de mecanismos e brechas na lei.

Seleção Brasileira. Quem dá mais?

POR GABRIELA SCHIEWE

EU ME RENDO - Hoje irei me render à Seleção Brasileira de futebol. Quem acompanha os meus textos pouquissímo leu sobre a nossa "Canarinho". Mas eu, assim como toda a nação brasileira, estou desgostosa com o que vem sendo apresentado desde as eliminatórias para a Copa da África.

Naquela época tínhamos o Dunga, que era execrado por todos. Agora, após aclamação geral quando da sua escolha, temos Mano Menezes.

Eis o que penso sobre o fracasso que vem se tornando a Seleção, ano após ano, descendo posição a posição no ranking da FIFA: o Dunga não era do meu agrado, realmente nunca foi, e não morro de amores pelo Mano Menezes. No entanto, pode vir Pepe Guardiola que não dará a solução para esse time, pois existe algo muito maior que a própria Seleção Brasileira. É a política que a cerca.

QUEM DÁ MAIS? - A Confederação Brasileira de Futebol, que detém os direitos da Seleção, hoje só está interessada na política que rende milhões e milhões de dólares.

Como bem ouvimos há poucos dias, quem escolhe os amistosos da nossa Seleção é a empresa que adquiriu os seus direitos e, também por esse motivo, pouco vemos o Brasil aqui no Brasil. Hoje a casa do futebol brasileiro praticamente é Londres. Ou alguém discorda disso?

Por isso que entendo que massacrar o Mano, como já foi com o Dunga, não irá resolver coisa alguma. Que ele vem fazendo uma verdadeira salada mista na Seleção Brasileira, isso também é uma grande verdade e nem ele sabe bem ao certo o que está fazendo. A questão é que ele possui "alguéns" hierarquicamente superiores a quem deve obediência.

Por que será ele precisa remeter a lista de convocação para o presidente da CBF para "aprovação"? Enviar a lista apenas para questão de esclarecimento é totalmente compreensível, mas sabemos que a questão não é essa.

SUPER CLÁSSICO - Dia de clássico. Argentina x Brasil é hoje galera. Pois é, nem eu estou interessada. Venderam a nossa Seleção e anexo a este "contrato" foi a vontade de cada brasileiro de torcer pela "Canarinho".

Por isso torno a dizer que não há solução técnica para a nossa Seleção Brasileira de futebol. Pode trocar o comando que os problemas persistirão enquanto a seleção possuir "dono" com um único objetivo: ganhar dinheiro e não ganhar títulos.

SOCIEDADE NA CBF - A CBF claramente não está preocupada com o futebol nacional. Tanto que vem prejudicando, de longa data, os times brasileiros nos campeonatos que disputam apenas para satisfazer os deleites do "sócio" da Seleção Brasileira. Parece até piada, mas é a mais pura realidade.

O órgão regente do futebol, que deveria primar pela qualidade de jogo da seleção principal e que os campeonatos nacionais fossem valorizados no grau máximo, só deve cumprimento ao seu "sócio", que deposita algumas verdinhas todo mês nos cofres sabe-se lá de quem (na verdade sabe-se, mas se faz de conta que tudo não passa de um belo conto carochinha).

KRONA - Não gostaria de tocar nesse assunto, mas são ossos do ofício.

Não se pode deixar de parabenizar, até aqui, o trabalho que vem sendo realizado e as conquistas alcançadas, como a Taça Brasil no final do ano passado, a SuperLiga já neste ano. E chegar ao vice campeonato da Liga Futsal é um grande feito para qualquer time de futsal do país.

O fato é que Krona Futsal não é qualquer um. E o título da Liga Nacional de Futsal está atravessado (como se tivesse comido um peixe espinhoso e uma espinha bem aguda estivesse rasgando a sua garganta).

E, convenhamos, se você teve ousadia, determinação, vontade e capacidade para abrir uma vantagem de 4 gols, é obrigação de quem quer vencer manter no mesmo ritmo para atravessar o primeiro obstáculo.

Mas aí a cuca fraquejou, o psicológico de cada um já tinha processado que o tempo normal já estava no papo, agora já tinham alcançado a prorrogação. E quando a cabeça não ajuda, companheiro, não adianta que o corpo não obedece. É fato. Ou nunca ouviu falar que aquele que não age com a cabeça paga com o corpo? É a vida. O ser humano é regido pelo cérebro.

Bom, ainda tem muita disputa importante pela frente, até campeonato internacional. Que os jogadores estão irados consigo mesmos, isso nenhum jornalista precisa perguntar. E tampouco a advogada aqui. Mas a real é que a derrota deve ser digerida como mais uma etapa e continuar a caminhada com mais afinco do que nunca, pois, continuo dizendo, qualidade técnica o Krona tem de sobra e mostrou no primeiro tempo. Então vamos lá esfriar a moleira... e chuta que é gol.

Vem mais título por aí, boto fé.

NO CHUVEIRINHO - E o nosso JEC velho de guerra. Pois é... velho mas, parafraseando o amigo Gabriel Fronzi, "placar virgem". Ou seja, Joinville não saiu do zero com o Metropolitano em plena Arena pela terceira rodada da Copinha.

Acho que o Tricolor está precisando levar mais a sério a "Copinha", pois ela lhe garantirá o acesso direto a Copa do Brasil caso erga a taça. Do contrário irá depender de terceiros, o que não é naaaada bom.

LAAAARRRGA!!

Falhas de memória?

POR ET BARTHES

Dizem que os mentirosos devem cuidar para ter sempre boa memória. Eis um exemplo onde isso é verdade.